Durante a sessão desta terça-feira (25), vereadores
argumentaram o veto total da prefeita referente ao aumento proposto
pelos vereadores de 78% para o próximo Chefe do Executivo
O veto
total da prefeita Rosinha Garotinho ao aumento proposto pelos vereadores
de 78% para o próximo Chefe do Executivo, foi o principal assunto na
sessão da Câmara Municipal de Campos na manhã desta terça-feira (25). De
acordo com a vereadora Odisséia Carvalho o índice de aumento deveria
ser revisto, vindo a concordar com ato da prefeita, que reenviou projeto
à Câmara para que o aumento seja de 5,1%, conforme concedido aos
servidores públicos municipais.
“Aprovamos o índice de aumento para os próximos prefeito e vice, mas concordo com a atitude da prefeita, afinal de contas, é um aumento em desacordo com o proposto ao funcionalismo”, disse a vereadora.
Odisséia também propôs mudanças no Regimento Interno da Câmara Municipal para evitar que a proposta de um aumento para vereadores e prefeito seja votada 30 dias antes das eleições municipais.
“Precisamos de pelo menos 90 dias para avaliar e votar projetos de importância como o aumento dos vereadores e do prefeito. Outra questão são as reposições salariais que devem ser baseadas em um índice oficial”, declarou.
O vereador Jorge Rangel fez uso da palavra sobre o assunto. “Não temos reajuste salarial anual como o concedido pelo governo federal. Nosso aumento é de quatro em quatro anos, não temos férias, não recebemos 13º salário e tudo que votamos, votamos de acordo com a Lei Orgânica Municipal”, disse.
Já o vereador Abdu Neme disse que, na próxima legislatura, “quem não estiver satisfeito e achar que vai estar recebendo demais, vem aqui e doa o pagamento para a população. Não sou demagogo. O certo seria fixar os salários dos vereadores de acordo com o que ganham na vida privada. Isso sim”, concluiu.
O presidente da Câmara, o vereador Nelson Nahim, esclareceu alguns questionamentos. “A votação dos novos salários deve ser antes do pleito. O que o vereador ganha está indexado ao que ganha o deputado federal e o que ganha o ministro do Supremo Tribunal Federal. “Não fomos nós que fizemos isso. Quem fez foi o Congresso. Tem é que os deputados federais pararem de aumentar seus próprios salários para não chegar às câmaras municipais. É um efeito cascata. Agora, não vejo nenhum abaixo assinado, nenhum conclame popular para diminuir salários dos deputados federais, governadores, senadores e deputados estaduais”, finalizou Nelson.
No dia 28 de agosto, a Câmara Municipal enviou ao Gabinete da Prefeita Rosinha projeto de lei tratando do reajuste salarial para os vereadores da ordem de quase 62%, com vigência a partir de 2013. Já o aumento proposto para o próximo prefeito, de 78%, foi vetado pela prefeita que devolveu o projeto à Câmara para que o texto seja revisto e o índice de aumento seja de 5,1%, conforme o dos servidores públicos municipais.
“Aprovamos o índice de aumento para os próximos prefeito e vice, mas concordo com a atitude da prefeita, afinal de contas, é um aumento em desacordo com o proposto ao funcionalismo”, disse a vereadora.
Odisséia também propôs mudanças no Regimento Interno da Câmara Municipal para evitar que a proposta de um aumento para vereadores e prefeito seja votada 30 dias antes das eleições municipais.
“Precisamos de pelo menos 90 dias para avaliar e votar projetos de importância como o aumento dos vereadores e do prefeito. Outra questão são as reposições salariais que devem ser baseadas em um índice oficial”, declarou.
O vereador Jorge Rangel fez uso da palavra sobre o assunto. “Não temos reajuste salarial anual como o concedido pelo governo federal. Nosso aumento é de quatro em quatro anos, não temos férias, não recebemos 13º salário e tudo que votamos, votamos de acordo com a Lei Orgânica Municipal”, disse.
Já o vereador Abdu Neme disse que, na próxima legislatura, “quem não estiver satisfeito e achar que vai estar recebendo demais, vem aqui e doa o pagamento para a população. Não sou demagogo. O certo seria fixar os salários dos vereadores de acordo com o que ganham na vida privada. Isso sim”, concluiu.
O presidente da Câmara, o vereador Nelson Nahim, esclareceu alguns questionamentos. “A votação dos novos salários deve ser antes do pleito. O que o vereador ganha está indexado ao que ganha o deputado federal e o que ganha o ministro do Supremo Tribunal Federal. “Não fomos nós que fizemos isso. Quem fez foi o Congresso. Tem é que os deputados federais pararem de aumentar seus próprios salários para não chegar às câmaras municipais. É um efeito cascata. Agora, não vejo nenhum abaixo assinado, nenhum conclame popular para diminuir salários dos deputados federais, governadores, senadores e deputados estaduais”, finalizou Nelson.
No dia 28 de agosto, a Câmara Municipal enviou ao Gabinete da Prefeita Rosinha projeto de lei tratando do reajuste salarial para os vereadores da ordem de quase 62%, com vigência a partir de 2013. Já o aumento proposto para o próximo prefeito, de 78%, foi vetado pela prefeita que devolveu o projeto à Câmara para que o texto seja revisto e o índice de aumento seja de 5,1%, conforme o dos servidores públicos municipais.
Fonte: Ascom/CMCG
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