promotor Marcelo Lessa quer vistorias nas casas de show
Diante da tragédia ocorrida no último domingo, dentro da boate Kiss,
na cidade de Santa Maria (RS), que terminou com a morte de 233 jovens, o
presidente da Câmara Municipal de Campos, Edson Batista (PTB), acaba de
designar constituir uma Comissão de Trabalho formada por seis
vereadores visando levantar um diagnóstico da situação das casas
noturnas e fiscalizar estes e outros estabelecimentos que abrigam ou
promovem eventos com grande concentração de pessoas no município. A
primeira reunião para o direcionamento dos trabalhos está marcada para
esta terça-feira, às 16 horas, no gabinete da presidência da Câmara.
Os vereadores designados para integrar a Comissão são Fábio Ribeiro
(PR), que irá presidir o grupo de trabalho, e ainda Gil Vianna (PR),
Alexandre Tadeu (PR), Thiago Virgílio (PTC), Paulo César Genásio (PSC) e
Alonsimar Pessanha (PTC).
A comissão também contará com dois representantes do Executivo: o
chefe da Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública, coronel Alcemir
Pascouto, e o secretário de Defesa Civil, Henrique Oliveira. “Vamos
elaborar um diagnóstico da situação e, se for caso, adequarmos esses
locais e as nossas leis às necessidades e exigências no intuito de
evitar qualquer tipo de desgraça semelhante a que ocorreu em Santa
Maria. O que aconteceu foi uma terrível tragédia, que leva à reflexão e
ação dos gestores públicos sobre as condições em que funcionam esses
locais”, comentou Edson Batista.
Entre as providências, os vereadores admitiram a necessidade de
conferir permanentemente a documentação dos estabelecimentos, a
capacidade de abrigar o quantitativo de pessoas que frequentam os
espaços, além da existência de saídas de emergência e equipamentos de
combate a incêndios.
Promotor quer fiscalização rigorosa nas casas de show de toda a região
O promotor da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva, Marcelo Lessa,
instaurou um inquérito civil público para que o Grupo de Apoio a
Promotoria (GAP), em um prazo de 15 dias, identificar se todas as boates
e estabelecimentos congêneres em funcionamento nos municípios de
Campos, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana e São Fidélis
atendem às normas de segurança contra incêndio e pânico.
Segundo o promotor, a decisão é uma forma de contribuir para evitar
uma tragédia como aconteceu na madrugada de domingo (27), em Santa
Maria-RS, quando uma boate pegou fogo e matou mais de 200 jovens. “Após o
GAP identificar as boates, vamos determinar que o Corpo de Bombeiros
realize vistorias para analisar se estão adequadas ao Código Segurança
contra Incêndio e Pânico (Coscip). As que não estiverem adequadas serão
interditadas e vamos propor uma ação civil pública. Algumas tragédias
são inevitáveis, mas seus efeitos e consequências podem ser evitados a
partir da observância restrita das normas de segurança”, revelou o
promotor, esclarecendo que mais de 30 casas noturnas foram objeto de
ação civil pública por conta da inadequação às regras de segurança
contra incêndio e pânico.
Segundo Lessa, o GAP também verificará se os equipamentos de
segurança estão dentro dos respectivos prazos de validade e se as boates
possuem alvarás de funcionamento. O promotor informou que a vistoria do
GAP se iniciará nos estabelecimentos em funcionamento nas praias da
região, principalmente no litoral de São João da Barra e São Francisco
de Itabapoana, devido ao grande fluxo de pessoas durante o verão.
Fonte: O Diário
Berna vê Wanda do outro lado do vidro (Foto: Salve Jorge/TV Globo)
Helô fica de olho na reação de Berna
Menino foi encontrado dentro de máquina de lavar roupa.
Vizinhança ficou revoltada com a morte da criança.
Wanda é conduzida para dentro de uma viatura por policial (Foto: Salve Jorge/TV Globo)
