Câmara de Campos começa a discutir redução do número de cadeira

 

Câmara dos Vereadores de Campos

 A Câmara de Campos começa a discutir nesta terça-feira (27) um projeto de emenda à Lei Orgânica, para alterar o número de cadeiras na Casa. A proposta, do vereador Nildo Cardoso (PSL), é passar dos atuais 25 para 21 representantes no parlamento municipal. Segundo ele, cálculos evidenciam uma redução de despesas no legislativo de R$ 20 milhões em quatro anos (período do mandato). O desfecho não acontece nesta terça, uma vez que o projeto não tramita em regime de urgência. Vale lembrar, ainda, que para alteração da lei orgânica é necessário quórum qualificado — dois terços dos vereadores (17, pela composição atual) devem votar a favor da mudança.

Nildo Cardoso / Divulgação

A projeção é de economia de R$ 20 milhões em quatro anos. Não estou falando de cargos de governo, mas dos gastos com o legislativo. Isso inclui salários de vereadores e assessores, mobiliário, água, energia, papel, enfim, toda estrutura para gabinetes funcionarem. Nós tínhamos um orçamento de quase R$ 2,5 bilhões, que caiu em R$ 1 bilhão nos últimos 10 anos. Por que não reduzir os gastos da Câmara? É uma economia que, com certeza, vai ajudar o município  — pontuou Nildo Cardoso.

 

No papel, o projeto já conseguiu bastante apoio. Subscrevem o projeto com Nildo outros 14 vereadores: Abdu Neme (Avante), Álvaro Oliveira (PSD), Bruno Vianna (PSL), Beto Abençoado (SD), Fred Machado (Cidadania), o presidente da Casa, Fábio Ribeiro (PSD), Helinho Nahim (PTC), Maicon Cruz (PSC), Marcione da Farmácia (DEM), Marquinho Bacellar (SD), Juninho Virgílio (Pros), Raphael Thuin (PTB), Rogério matoso (DEM) e Thiago Rangel (Pros). Com apoio de mais dois, a fatura estaria liquidada.

 

Na prática, porém, o entendimento ainda precisa ser costurado. Campos, pelas regras vigentes, tem o número máximo de cadeiras para municípios com população acima de 450 mil e abaixo de 600 mil. O número mínimo, porém, não é fixado. A decisão cabe aos vereadores de uma legislatura e passam a valer na disputa para a próxima. Desde o pleito de 2012 a Câmara tem 25 cadeiras. 

 

Nildo afirmou que a medida visa auxiliar o município, que passa por uma crise econômica, e também coloca Campos em pé de igualdade com outras cidades de porte parecido, em termos de orçamento e população, mas que possuem número de vereadores abaixo do legislativo goitacá. “Tem cidade até com orçamento maior que o nosso e que tem número menor de vereador. Tudo está no projeto que começa a tramitar e vai ainda passar pelas comissões”, pontuou Nildo, citando como exemplos os municípios de Caxias do Sul (RS), Joinville (SC), São José dos Campos (SP), Vila Velha (ES) e Vitória, capital do Espírito Santo.

Campos recebe R$ 34 milhões de royalties nesta terça

 

                            Plataforma semi-submersível P-20 / Divulgação - Agência Petrobras

 

 

Municípios produtores de petróleo recebem, nesta terça-feira (27), os royalties do petróleo referentes à produção de fevereiro. Para Campos serão repassados R$ 34.119.468,91, valor 2,5% menor que o depositado em março (R$ 34.991.035). Em comparação com o pagamento feito no mesmo período do ano passado (R$ 23.567.114), a alta é de 44,8%.

O repasse para São João da Barra será de R$ 12.188.997,53, o que representa um aumento de 7% sobre o valor pago no mês passado (R$ 11.389.553,70) e de 59% em relação aos R$ 7.669.684,28 depositados há um ano.

Quissamã recebe R$ 16.047.282,01, valor quase igual ao repassado no mês anterior (R$ 15.955.859), com alta de 0,6%. Já em comparação com abril de 2020 (R$ 8.829.004), a alta é de 82%. Já em Carapebus, a Prefeitura vai receber nesta terça R$ 4.882.873,71, alta de 1% em relação ao mês de março (R$ 4.838.533) e de 61%, quando comparado com o quarto repasse do ano passado (R$ 3.040.855).

O maior repasse será feito para Macaé, de R$ 67.143.515,05, depósito 1,8% superior ao que foi efetivado no mês passado (R$ 65.972.399,81) e 36,6% maior que o realizado em abril do ano passado (R$ 49.268.912).

Pesquisador da área de Petróleo e Gás, Wellington Abreu comentou sobre a alta para os municípios da região e a perspectiva para o próximo mês:

— Sem muita surpresa, apesar do mês de referência ser fevereiro, com menos três dias, os repasses em sua maioria foram ascendentes devido à média do preço do brent, que ficou entre US$ 56 e US$ 65. A produção em fevereiro não foi diferente dos anteriores e manteve destacando o pré-sal, com os campos de Búzios e Tupi (ex-Lula) da Bacia de Santos. Búzios, da cessão onerosa, voltou a crescer, totalizando cerca de 673 mil boe (barril de óleo equivalente)/dia, 19% da produção total nacional, levando a produção da cessão onerosa a 22,37% do total do país. A prévia é de mais um aumento para maio com relação aos royalties, dentro de uma expectativa sem surpresas.

Wellington ainda comentou sobre a CPI dos Royalties na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e adverte que os administradores municipais devemter cautela nos gastos, sobretudo em um cenário de pandemia. “Enviei um ofício à Alerj com minha contribuição para os trabalhos de grupo, e tenho acompanhado a CPI dos Royalties e Participação Especial, aberta na casa legislativa, e acredito que conseguiremos bons resultados ao final. Estamos em meio a uma guerra contra um vírus que atinge o mundo e temos que permanecer em modo sobrevivência nas finanças públicas, ainda por um longo tempo. Gastar o básico e muita cautela administrativa nas decisões”, ressaltou.

Arnaldo Neto

Campos e outros municípios da região ainda não vacinaram nem metade dos idosos

 

                                   Vacinação de idosos / Divulgação - Prefeitura de Campos

Campos e outros municípios do interior do Estado não vacinaram nem a metade dos idosos com a primeira dose da vacina contra a Covid-19. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo, nesta segunda-feira (26), que cruzou informações oficiais sobre a cobertura vacinal do Ministério da Saúde com a população de cada município. Campos iniciou, nesta segunda, a vacinação em homens a partir de 62 anos e já anunciou o cronograma para pessoas com até 60 anos. No entanto, há idosos acamados que ainda aguardam a primeira dose da vacina.

O jornal O Globo mostrou a situação da idosa Maria José Barreto da Silva, de 90 anos, que ainda aguarda pela primeira dose da vacina. Devido a uma fratura de fêmur, ela não anda há cinco anos e desde o dia 12 de fevereiro se cadastrou no sistema da Prefeitura para receber a vacina em casa.

O levantamento feito pelo O Globo mostrou que Campos tem apenas 26% da população idosa vacinada contra a Covid-19, pois aplicou apenas 20.356 doses numa população de 78.989 pessoas do município nesta faixa etária.

Em nota, a subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde (Subpav) informou que até sexta-feira (23) o município alcançou o número de 55.243 idosos vacinados com a primeira dose, incluindo idosos com idade de 60 anos ou mais que residem em instituições de longa permanência. "Também reconhece que há um atraso na alimentação do sistema do Ministério da Saúde, uma vez que no primeiro mês de campanha precisou alimentar o sistema municipal, inclusive com a publicação da listagem de vacinados, em atenção a recomendação do Ministério Público pela transparência da imunização. Os sistemas Federal, Estadual e Municipal vêm sendo alimentados paralelamente todos os dias. Informa ainda que a vacinação de acamados está em curso e, é feita por rotas territoriais através do cadastro telefônico e divulgadas diariamente do Portal Oficial e Redes Sociais da Prefeitura para bairros onde não há Estratégia Saúde da Família. Nos bairros onde há Unidade Básica de Estratégia Saúde da Família (UBSF), não é necessário cadastro, basta que o responsável compareça à UBSF mais próxima e faça a solicitação para que a imunização seja feita pelo agente da área. Quanto a idosa Maria José Barreto da Silva, a Subpav informa que está concluído o mapeamento da região para proceder com a vacinação dos acamados, inclusive de Poço Gordo".

Até o último sábado (24), data da última atualização, apenas 11 das 92 cidades do Rio de Janeiro superavam os 80% de vacinação da população idosa. Outros municípios do interior que não superaram nem mesmo a marca de 10% dos idosos com a primeira dose são: Duas Barras (10%), Macaé (10%), São Sebastião do Alto (9%), Araruama (8%) e Natividade (5%). A baixa cobertura é vista também em cidades grandes como São Gonçalo (30%) e Nova Iguaçu (24%).

Vacinação com a CoronaVac chegou a ser suspensa

No último dia 20, a Prefeitura de Campos chegou a suspender a aplicação da segunda dose da CoronaVac por falta de vacinas. Na ocasião, a subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde (Subpav) informou que a suspensão seguiria até que o Ministério da Saúde envie novas doses da vacina. Enquanto isso, a vacinação contra a Covid-19 no município seguiu com a aplicação da AstraZeneca/Oxford.

No último sábado (24), a Prefeitura anunciou a retomada da aplicação da segunda dose da CoronaVac a partir desta segunda-feira. Isso foi possível porque nesse domingo (25) o município recebeu 2.030 doses da CoronaVac e 12.670 da AstraZeneca.

Poucas cidades se destacam

Enquanto a vacinação é lenta na maioria das cidades fluminenses, alguns municípios se destacam na cobertura vacinal. É o caso de Macuco. A cidade vacinou 1.353 idosos, o que supera a população acima de 60 anos calculada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), que a estimou em 978 habitantes. Com isso, a cidade atinge um percentual de 138%. Outras cidades com cobertura acima dos 100% são Carmo (121%), Pinheiral (108%) e Quissamã (104%).

A Subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde esclarece que até sexta-feira (23) o município alcançou o número de 55.243 idosos vacinados com a  primeira dose, incluindo idosos com idade de 60 anos ou mais que residem em instituições de longa permanência.  Também reconhece que há um atraso na alimentação do sistema do Ministério da Saúde, uma vez que no primeiro mês de campanha precisou alimentar o sistema municipal, inclusive com a publicação da  listagem de vacinados, em atenção a recomendação do Ministério Público pela transparência da imunização. Os sistemas Federal, Estadual e Municipal vêm sendo alimentados paralelamente todos os dias.
Informa ainda que a vacinação de acamados está em curso e, é feita por rotas territoriais através do cadastro telefônico e divulgadas diariamente do Portal Oficial e Redes Sociais da Prefeitura para bairros onde não há Estratégia Saúde da Família. Nos bairros onde há  Unidade Básica de Estratégia Saúde da Família (UBSF), não é necessário cadastro, basta que o responsável compareça à UBSF mais próxima e faça a solicitação para que a imunização seja feita pelo agente da área.
Quanto a idosa Maria José Barreto da Silva, a SUBPAV informa que está concluído o mapeamento da região para proceder com a vacinação dos acamados, inclusive de Poço Gordo.

Folha da Manhã

VEREADOR KASSIANO TAVARES FAZ UMA ANÁLISE DOS CEM PRIMEIROS DIAS DE MANDATO

 

Mais de 100 indicações apresentadas

Ao cumprir cem dias de seu primeiro mandato, o vereador Kassiano Tavares (PSD) faz balanço e considera o saldo positivo.

 Sua atuação está focada em diversas áreas, que vão desde a recuperação de estradas e ruas, troca de lâmpadas, reabertura de postos médicos, reativação de abastecimento de água, limpeza, e capina em vias públicas, poda de árvores, além de encaminhar o ônibus para testagem da COVID-19 a pontos mais afastados do município de Campos dos Goytacazes.

- Apresentei na Câmara e com o apoio dos meus pares, mais de cem indicações e que após aprovadas foram encaminhadas aos secretários das mais diversas pastas e ao próprio prefeito Wladimir Garotinho, para que sejam realizadas (sendo que diversas já foram atendidas).

Ressalto que todas as solicitações são tratadas com o mesmo empenho de minha parte e de minha equipe, desde uma simples troca de lâmpada, passando a testes de COVID-19 indo a total de revitalização do Parque Saraiva, que já solicitamos ao Executivo e acreditamos na sua realização, dentre outras; - informou o vereador.

Presente em todas as Sessões Ordinárias e Extraordinárias, Kassiano Tavares disse que ainda tem muito a fazer. Na pauta para apresentar à Câmara constam projetos, indicações e requerimentos de grande interesse da população de Campos dos Goytacazes.

FALE COM GABINETE

O vereador tem disponibilizado suas redes sociais para um maior contato com a comunidade, incluindo o telefone do gabinete (22) 2101-6351, WhatsApp (22) 99104-4754, Facebook @kassianotavaresoficial e Instagram @kassianotavaresoficial.

Não está sendo possível o atendimento no gabinete devido as questões para combater essa pandemia.

Gabinete do vereador

Sancionada lei que proíbe cobrança de desligamento, religação e restabelecimento de serviços de saneamento

 

Município também editou decreto que impede, por dois meses, o corte de água por inadimplência

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O prefeito de Campos, Wladimir Garotinho (PSD) sancionou lei que proíbe a cobrança de taxa, tarifa ou qualquer outro tipo de contraprestação para a realização de desligamento, religação e restabelecimento de serviços essenciais de saneamento básico. O texto foi publicado na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial do Município, que também traz decreto que impede, pelos próximos 60 dias, o corte de água por motivo de inadimplência.

De acordo com a Lei 9.043, a concessionária Águas do Paraíba deverá informar ao consumidor sobre a gratuidade do serviço de religação em faturas de cobrança e em seu site na internet. A lei estabelece multa de 1 mil UFICAS (ou R$ 125 mil) para cada caso de descumprimento, além das medidas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Já o Decreto nº 119/2021 proíbe o corte de água por falta de pagamento durante os próximos dois meses. A medida faculta à Águas do Paraíba que, ao final dos dois meses, os débitos do período sejam parcelados em até seis meses sem multa e sem juros, mediante solicitação do consumidor.

Fábio Ribeiro: A Páscoa não acabou

 

 

Domingo passado, festejamos a Páscoa, a vitória de Jesus sobre a morte e a graça advinda da ressurreição de Cristo: sermos limpos de nossos pecados e sermos dignos da salvação. Mas, antes da vitória, Páscoa é também vigília, recolhimento e compadecimento, como por Maria, pela perda do Filho, ou os apóstolos, pela falta do Mestre. A esperança renasceu, mas, como Jesus ensinou, o tempo deve continuar sendo de Páscoa: de cuidado e amor ao próximo. Inaugurando este espaço na Folha da Manhã, gostaria de invocar, de nossos cidadãos, o sentimento mais importante nesta pandemia de Covid-19, que vem desestruturando famílias inteiras: a empatia, a condição de se colocar no lugar e se enternecer com o sofrimento do outro.

Mais do que um combate ao novo vírus e suas mutações, travamos uma guerra contra sua transmissão. Restrições socioeconômicas tornam governantes impopulares; protocolos sanitários limitam nossos direitos; sacrifícios são exigidos de todos. Mas estamos perdendo batalhas e o preço da derrota — a vida — é incomensurável. A morte não atinge apenas os que estão na linha de frente, equipes médicas de enfermarias e centros de terapia intensiva, guardas e policiais no controle de aglomerações, fiscais do cumprimento das normas; enfim os profissionais que se arriscam fora do isolamento para nos salvar ou manter a salvo aqueles que amamos. O novo vírus não discrimina: pobre, rico, criança, jovem, adulto, idoso, doente ou são — todos são alvos.

Reconhecemos o sacrifício imposto à coletividade, o sofrimento dos que estão privados do trabalho, dos que passam por dificuldades de subsistência. Somos empáticos a todos. A Câmara de Vereadores criou leis para proteger o povo da Covid, organizou grupos de trabalho para colaborar com o Executivo, acompanhar a vacinação, fiscalizar a ocupação de templos religiosos e, ainda, estudar o quadro da pandemia, nos solidarizando com trabalhadores e setores produtivos e nos comprometendo com a luta pelo restabelecimento da nossa economia. Mas, na excepcionalidade desta guerra, pedimos empatia. Mais do que sem espaço para trabalhar, praticar atividade física, cultural ou social, pessoas sofrem por falta de ar. Muitas agonizam.

Antes de qualquer julgamento, pensemos no outro. Campos está na fase vermelha, de maior risco de contágio pelo novo coronavírus. O momento é de recolhimento para o bem do nosso próximo, seja ele um membro da família ou um estranho que pode vir a ter de nos assistir em um hospital. Conhecemos o Caminho e queremos a Vida. Ajamos, então, para evitar o calvário. Ou será preciso marcar portas com o sangue de um cordeiro para a morte (este vírus) pular o nosso lar?

* Fábio Ribeiro é presidente da Câmara Municipal de Campos

Bispo Diocesano de Campos recebe primeira dose da vacina contra Covid-19

Dom Roberto Francisco Ferreria Paz destacou que gostaria se somar ao mutirão da Campanha 

"Vacinação Solidária" por entender que esta ação é um gesto de agradecimento pela vida

 O Bispo Diocesano de Campos Dom Roberto Francisco Ferreria Paz recebeu nesta terça-feira (13) a primeira dose da vacina contra Covid-19. Ele, que também é Bispo Referencial da Pastoral Nacional da Saúde – CNBB – falou da importância da vacina como um ato pela vida, mas também de amor aos familiares e amigos.

 

“Deus quando criou o ser humano concedeu a capacidade de ajudar na cura e a vacina está comprovadamente que é o melhor meio de imunização”, destacou Dom Roberto, reforçando que vacinar é um ato que agrada a Deus.

 

Dom Roberto também falou da Campanha “Vacinação Solidária”, que está sendo realizada em todos os postos de vacinação. “Gostaria também de somar ao mutirão da ‘Vacinação Solidária’. Não só receber vacina, mas para contribuir com aquelas famílias que estão em situação de vulnerabilidade. Não se trata de uma permuta – vacina por um quilo de alimento – mas é mais que agradecimento pela vida. Vamos ser solidário, vamos ser uma família unida nesse momento”, pediu Dom Roberto. 

Reabertura do comércio no dia 12 e CCC não recebe mais pacientes

 

Centro de Controle e Combate ao Coronavírus / Divulgação - Supcom

Com seis pacientes internados na sala de triagem, o Centro de Controle e Combate ao Coronavírus (CCC), na Beneficência Portuguesa, não abriu nesta terça-feira (6). A orientação da secretaria municipal de Saúde é que a população de Campos procure outras unidades como UPH São José, HGG, UPA e as UPHS. A secretaria ressalta que está se empenhando para a retomada dos serviços. O dia foi marcado, ainda, por série de aglomerações em Campos, na contramão das medidas restritivas definidas pela Fase Vermelha. 

“Dias muito difíceis. Adaptamos a sala de enfermagem, que é a sala de triagem, como enfermaria e colocamos balão de oxigênio. E, agora, no final do dia, conseguimos transferir esses pacientes. Amanhã esperamos reabrir”, disse a coordenadora do setor, Cynthia Cordeiro.

Lockdown: SJB prorroga medidas de prevenção e combate à Covid-19 até dia 9

 

A Prefeitura de São João da Barra publica nesta segunda-feira, 5, novo decreto atualizando as medidas de prevenção e combate à Covid-19, que seguem recomendação do Ministério Público Estadual. O município está com 94% de ocupação dos leitos de UTI no Hospital de Campanha.

A restrição da circulação de pessoas continua, com a proibição de aglomerações e de uso dos espaços públicos, como praias e praças, e do funcionamento presencial dos estabelecimentos comerciais e de serviços, que seguem atendendo somente por delivery. A exceção é para os considerados essenciais.

As novas medidas valem até sexta-feira, 9, mas podem ser alteradas a qualquer momento, tornando-se mais ou menos restritivas, dependendo do cenário municipal e regional em relação à pandemia. A Secretaria Municipal de Saúde segue monitorando a evolução do contágio e a taxa de ocupação dos leitos de UTI no município.

Entre as principais mudanças do novo decreto estão a autorização para o funcionamento interno de escritórios, respeitando as regras de distanciamento, higienização e uso obrigatório de máscaras, e das atividades religiosas presenciais de cultos e missas. O decreto orienta que as cerimônias religiosas aconteçam preferencialmente no formato online, mas sendo presenciais devem limitar a quantidade de fiéis a no máximo 10% da capacidade dos assentos do templo, com espaçamento entre assentos e de modo alternado entre as fileiras de bancos de cadeiras, além dos demais cuidados previstos em portaria específica. Também não recomenda que participem das atividades religiosas presenciais os menores de 12 anos, maiores de 60 anos e pessoas que integram grupos de risco para a doença.

Nos setores da administração pública municipal segue suspenso o atendimento ao público. O horário de funcionamento para o trabalho interno é das 13h às 18h, com sistema de rodízio entre os servidores e home office para servidores que pertencem a grupos de risco ou que apresentarem sintomas respiratórios. A exceção é para as secretarias municipais de Saúde, Segurança Pública, Assistência Social e Direitos Humanos, Meio Ambiente e Serviços Públicos e Obras e Serviços e também para as coordenadorias de Licitação e Auditoria e Controle Interno e para a Procuradoria Geral do Município.

Fonte: Secom