Em Plenário

Seis projetos da Prefeita foram aprovados na Câmara Municipal de Campos na noite desta quarta feira (25). São eles:

Projeto de Lei nº 0012/2015 - Altera a Lei Municipal n.º 7.022, de 28 de dezembro de 2000 e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 0013/2015 - Dispõe sobre a Revogação das Leis Municipais 7.015, de 26 de dezembro de 2000, 8.542, de 03 de abril de 2014 8.543, de 03 de abril de 2014 e o Decreto Municipal nº 217/2009, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 0014/2015   - Dispõe sobre a redução dos valores das gratificações concedidas aos servidores dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 0015/2015 - Autoriza o Poder Executivo a, mediante decreto, dispor sobre a fusão, incorporação, transformação e extinção de órgãos ou entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes e redução dos respectivos cargos, empregos e funções, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 0016/2015 - Acrescenta o §3º ao art. 16 da Lei Municipal n.º 6.306, de 27 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

É da Mesa Executiva projeto de resolução aprovado na Câmara Municipal que cria o Conselho Diretor da EMUGLE e da TV Câmara e dá outras providências. 

O vereador Alexandre Tadeu solicitou construção de abrigo para passageiros na localidade de Fazenda Santana e obras de reparos no asfalto da estrada de acesso a localidade de Brejo Grande, neste Município.

O vereador Albertinho teve aprovada indicação solicitando criação de itinerário de ônibus interligando os parques Guarus, Lebret, Cidade Luz, São Jorge e Fundão com trajeto até ao Hospital Geral de Guarus - HGG.

O vereador Thiago Virgílio quer realização dos serviços de verificação das estruturas dos semáforos localizados na Av. Artur Bernardes, nesta cidade e implantação do projeto “Internet Gratuita” na praça do Bairro IPS.

A Câmara Municipal aprovou  dois requerimentos do vereador Jorge Magal solicitando realização de Audiências Públicas com a finalidade de discutir a questão da saúde  e responsabilidades da Concessionária Águas do Paraíba com o Município.

Por Márcia Lemos

Justiça determina a suspensão do Whatsapp no Brasil

O aplicativo não tirou de circulação imagens de crianças expostas sexualmente

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  Justiça determina a suspensão do Whatsapp no Brasil (Foto: Pixabay)

A Justiça do Piauí, em mandado expedido no último dia 11, determinou a suspensão do aplicativo Whatsapp em todo o território nacional. De acordo com a nota, divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do estado, a ordem judicial foi expedida porque o provedor de aplicação de Internet Whatsapp não tirou de circulação imagens de crianças e adolescentes expostas sexualmente, objeto de investigação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Teresina.

A delegada Kátia Esteves, responsável pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) da Polícia Civil, e designada para chefiar as investigações, disse, em entrevista à imprensa, que é possível que o aplicativo seja retirado do ar.

Segundo a delegada, "com o Marco Civil da Internet, basta a empresa estar oferecendo o serviço no Brasil, e está sendo oferecido o Whatsapp, e ter representante no país", para que ele possa ser suspenso. "No caso, o representante no Brasil do Whatsapp, apesar de ser uma empresa americana, é o Facebook no Brasil", ressaltou a policial.

De acordo com Kátia Esteves, como o processo corre em segredo de Justiça, ela não pode dar nenhuma informação adicional sobre o inquérito.

Fonte: Terceira Via

Campos passará a ter 12 secretarias

Após debates na sessão de quarta-feira (25), a Câmara Municipal de Campos aprovou cinco projetos de lei enviados pelo Executivo, com medidas de contenção de despesas em razão dos impactos causados na arrecadação do município por conta da crise nacional. O líder de Governo, vereador Mauro Silva, abriu a sessão ressaltando que, a  partir de março,  a prefeitura passará a ter somente 12 secretarias.  Quatro matérias tiveram votos contrários dos vereadores da oposição Marcão, Fred Machado, Rafael Diniz e José Carlos.

Os mesmos vereadores se abstiveram de votar o projeto de nº 0015, que autoriza o governo a extinguir, incorporar ou transformar órgãos ou entidades da administração pública.

Outro projeto que foi marcado por diversos pronunciamentos foi a de nº 0013, que dispõe sobre a revogação das leis municipais 7.015 de 26 de dezembro de 2000, 8.542 de 03 de abril de 2014 e 8.543 de 03 de abril de 2014.

Com a aprovação pela Câmara, o governo poderá retirar a gratificação salarial concedida aos servidores estaduais que atuam na área da saúde, aos médicos emergencistas e modificar a jornada de trabalho dos médicos para 24h.

O vereador Abdu Neme, em sua justificativa de voto, explicou que a carga horária de 12h rendia muitas reclamações de colegas médicos, principalmente daqueles que residem em outros municípios.

“Não estamos votando nada que vai prejudicar ao servidor. Vou propor, inclusive, que entre em discussão um acréscimo de dez dias nas férias dos que trabalham na emergência”, disse Abdu.

Líder do governo na Câmara, o vereador Mauro Silva explicou que as medidas são duras, mas necessárias frente à crise financeira mundial. “Não há no momento outra solução, que não sejam os cortes, para o enfrentamento da crise”, afirmou o vereador, destacando que o governo Rosinha sempre esteve aberto ao diálogo.

Também foram aprovados por unanimidade dois requerimentos do vereador Jorge Magal, que propôs a realização de audiências públicas para discutir a saúde no município e as responsabilidades da concessionária Águas do Paraíba para com a cidade.

Outros dois projetos da mesa executiva, aprovados pelos vereadores, cria o Conselho Diretor da Escola Municipal de Gestão Pública do Legislativo (Emugle) e da TV Câmara e restringe prazo para prática de atos referentes a concurso público no final do mandato de cada gestão.

Campos 24 Horas

EM PLENÁRIO

Os salários dos vereadores e cargos comissionados da Câmara Municipal de Campos serão reduzidos em 10%. O projeto foi apresentado como Objeto de Deliberação na sessão desta terça feira. A tarde haverá outra sessão para aprovação do projeto que contará com a presença do secretário de governo, Anthony Garotinho representando a Prefeita Rosinha para falar dos planos do governo em 2015.

O vereador Alexandre Tadeu solicitou recapeamento asfáltico na rua Teófilo Guimarães no Turf Clube e reparos na rede de iluminação pública na rua Riachuelo, no trecho entre as ruas Saldanha Marinho e Tenente Coronel Cardoso. Ele também quer reparos na rede pública na Avenida Dr. Felipe Uébe e asfaltamento e reparos na rede de iluminação pública da rua Joaquim Sales, no IPS.

Já vereadora Cecília Ribeiro Gomes solicitou reforma do calçamento da rua Atilano Crisóstomo, no Parque Dom Bosco e Luiz Sobral, no Parque Tamandaré.

O vereador Miguelito quer colocação de alambrado no Campo do Novo Horizonte, na Praça de Rio Preto e troca de transformador da rua principal da referida localidade. As indicações foram aprovadas, por unanimidade.

A Câmara Municipal aprovou indicação do vereador Thiago Virgílio solicitando recuperação do alambrado da quadra de esportes da praça do Parque IPS, asfaltamento da rua Oscar Machado, no Parque IPS e construção de acostamento em toda extensão da Avenida Dr. Artur Bernades.

O vereador Altamir Bárbara solicitou reparos no calçamento das ruas Olinda e Victor Sence, no Parque Jardim Carioca.

O vereador Albertinho solicitou criação de itinerário de ônibus interligando os bairros Jardim Carioca, Presidente Vargas e Alvorada com trajeto pelo PU de Guarus.

É de autoria do vereador Marcão Gomes indicação solicitando colocação de quebra-molas na rua Maestro Lourenço Soares esquina com Avenida Nossa Senhora do Carmo, no Parque Aurora.

 

Aprovado requerimento da vereadora Auxiliadora Freitas solicitando Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher que transcorre no dia 08 de março.

Por Márcia Lemos

Aposentadoria vai mudar

Ministro quer trocar fator previdenciário por cálculo que aumenta aposentadoria e tempo de serviço

O Dia/ MAX LEONE

Rio - Os brasileiros vão ter que trabalhar mais tempo para se aposentar. Por outro lado, vão receber o benefício integral e não mais reduzido pelo Fator Previdenciário — que provoca até 40% de perdas — caso a proposta defendida pelo ministro da Previdência, Carlos Gabas, seja aprovada. O titular da pasta retomará a iniciativa, que conta com apoio de centrais sindicais e parlamentares no Congresso, para acabar com o fator no cálculo das aposentadorias do INSS. Ele defende a troca do atual sistema, que tem como base a expectativa de vida do trabalhador pela chamada Fórmula 85/95.

O novo critério considera a soma da idade do segurado com o tempo de contribuição, no caso de 85 pontos para mulheres e de 95, para homens. Cada ano de contribuição e de idade corresponderiam a um ponto nessa conta. 

“No momento certo em que a discussão vier (o fim do fator), eu defendo somar idade e tempo de contribuição”, afirmou Gabas, ressaltando que o fator não cumpriu papel de retardar aposentadorias por tempo de serviço, apesar de reduzir valores na concessão. 

Para o ministro Carlos Gabas, fator que reduz benefícios para quem se aposenta cedo não cumpriu o papel de retardar os pedidos por tempo de serviço

Foto:  Divulgação

A declaração do ministro animou sindicalistas e parlamentares. Ela foi bem recebida pelo presidente da Força Sindical, Miguel Torres, que tem participado das discussões com o governo que resultaram na edição das Medidas Provisórias 664 e 665. Essas MPs modificam as regras da concessão de seguros-desemprego, pensão por morte, auxílio-doença e abono salarial. 

“Temos reunião na quarta-feira (amanhã) para tratar da rotatividade de mão de obra. Eu topo inverter a pauta e tratar do fim do fator antes. A discussão é antiga. Foi travada no Fórum da Previdência em 2007. Mas não houve acordo na época”, lembrou Torres. 

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) defendeu a votação do PL 3.299/08 no plenário da Câmara que prevê a substituição do fator pela Fórmula 85/95. De autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), o projeto foi aprovado em 2008 no Senado e seguiu para a Câmara. Passou pelas comissões e desde novembro de 2009 aguarda para ser analisado em plenário. 

“O governo não deixou o projeto andar mais desde que veio para a Câmara. Mas agora, com a posição do ministro da Previdência, temos que retomar a pressão para votá-lo”, afirmou o deputado. Levantamento feito pelo DIA mostra que mais de 90 requerimentos para votação em plenário foram feitos por diversos deputados de partidos diferentes desde novembro de 2009 e fevereiro deste ano. Mas nenhum foi aprovado. 

Segundo o ministro, o foco do governo Dilma atualmente é aprovar as MPs 664 e 665, que enfrentam resistência de partidos de oposição, das centrais e da base no Congresso. E por isso haverá esforço para convencer toda a sociedade sobre a necessidade de aprová-las. Ele defende não ser possível arcar com benefícios com o aumento da expectativa de vida dos brasileiros.

Demonstrativos de IR estão disponíveis na internet 

Aposentados e pensionistas do INSS já podem começar a juntar documentos para fazer a declaração do Imposto de Renda. O Ministério da Previdência liberou o acesso ao demonstrativo do IR ano-base 2014 no site da pasta (previdencia.gov.br). 

Os bancos vão enviar 6,2 milhões de documentos para a casa de aposentados que precisam acertar as contas com o Fisco em 2015. O documento também pode ser retirado em terminais de autoatendimento das instituições financeiras e nas agências da Previdência. 

Mesmo quem é isento de declarar os rendimentos também pode acessar o comprovante anual de pagamentos. Ao entrar na página na internet, o segurado deve ir em Agência Eletrônica e depois clicar no símbolo do Leão do Imposto de Renda, informar o ano-base, número do benefício, data de nascimento, nome do beneficiário e CPF. Não é necessário o uso de senha. 

Estão obrigados a declarar contribuintes que receberam mais do que R$ 26.816,55 em 2014. O prazo de entrega vai de 2 de março a 30 de abril.

COMO FICA

NOVO MODELO

A Fórmula 85/95 consiste em somar a idade do trabalhador com o tempo de contribuição para o INSS.

MULHERES 

No caso das mulheres, o resultado final teria que ficar em 85. Ou seja: a cada ano de contribuição e ano de idade acumularia um ponto cada até chegar aos 85 pontos. A aposentadoria do INSS seria integral.

EXEMPLO PARA ELAS 

Uma trabalhadora com 30 anos de recolhimento mensal para o INSS e 55 anos de idade teria os 85 pontos necessários para requerer a aposentadoria por tempo de contribuição à Previdência Social.

HOJE PARA MULHER 

Atualmente, as mulheres precisam completar 30 anos de contribuição para o INSS e poder se aposentar, independentemente da idade. Mas sofrem a incidência do Fator Previdenciário, que reduz o valor da aposentadoria em até 40% se ela for mais nova.

PARA OS HOMENS
O raciocínio funciona da mesma forma para os homens. Só que no caso deles é preciso completar 95 pontos no total. Ou seja: a cada ano trabalhado e ano de contribuição é feita a soma até atingir 95. O benefício passaria a ser integral para os trabalhadores.

EXEMPLO PARA ELES
Um trabalhador com 58 anos de idade e 37 de contribuição atingiria os 95 pontos para se aposentar.

COMO É HOJE
No caso dos trabalhadores, atualmente, eles precisam descontar durante 35 anos para o INSS, levando em conta o fator no cálculo do benefício

Sessões plenárias da Câmara retornam nesta terça-feira com foco na crise

A Câmara Municipal inicia seus trabalhos com a volta das sessões plenárias nesta terça-feira (dia 24). A sessão ordinária será à 10 horas. Para começar o ano legislativo, os vereadores receberão um representante do governo municipal que irá falar sobre os planos de gestão para 2015, bem como as medidas adotadas na administração para o enfrentamento da crise econômica.

“Os vereadores terão a oportunidade de se inteirar mais sobre as mudanças realizadas pelo município, como a redução de gastos e a diminuição do número de secretarias e possivelmente, a fusão de outras, medidas de ajustes que tem sido anunciadas pelo Executivo. Na mesma oportunidade também vamos expor também aos demais vereadores a questão dos ajustes que podemos fazer na Câmara para nos adaptar a este período crítico”, explicou o presidente do Legislativo, vereador Edson Batista.

O presidente da Câmara reiterou que este ano, a Câmara já deu exemplo providenciando cortes em despesas e outros ajustes como medidas de economia em custos com energia elétrica e outros insumos.

“A Câmara em nossa gestão terá outro viés, a busca da superação, além de democracia, cultura e participação. Vamos todos nos unirmos para a superação desta crise que não poupa ninguém: o mundo inteiro sente seus reflexos, o Brasil não ficou de fora, o Estado do Rio e todos os municípios. Campos não seria diferente. Somos o maior produtor de petróleo do país, uma commoditie que sofreu perdas bruscas em sua cotação no mercado internacional, com sérios impactos na arrecadação municipal”, explicou.

Além de anunciar o retorno das sessões do Legislativo após o recesso parlamentar, Batista, marcou o início dos trabalhos do Parlamento Mirim. “Teremos quatro sessões ao longo do ano com os nossos jovens vereadores. A primeira delas será no mês de março”, afirmou.

O presidente também ressaltou a importância da primeira reunião do Parlamento Regional que será realizada no dia seguinte (25), às 15 horas, que terá como assunto o enfrentamento da crise.

“Temos um cenário de dois anos de crise daqui pra frente. Precisamos organizar uma agenda positiva para lidar com este momento e nos preparar para o crescimento que virá a seguir. Por isso, é de extrema importância de estarmos unidos para enfrentamento deste ciclo de dificuldades, sem perder o foco nos projetos e investimentos estaduais e federais em torno das demandas regionais e ainda debater o futuro”, concluiu

Ascom/CMCG

PM divulga balanço do Carnaval 2015 na região

Cerca de 397,6 gramas de maconha, 415,6 gramas de cocaína e 64,2 gramas de crack foram apreendidas em 14 apreensões

Campos 24 Horas

Foi divulgado na manhã desta quinta-feira (19) pelo pelo 8º BPM, através do comandante tenente-coronel Marcelo Freiman, o balanço das ocorrências policiais no Carnaval 2015 durante o período da última sexta-feira (13) a segunda-feira (17), nas regiões de Campos, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana e São Fidélis.

Segundo o comandante, houve uma redução de 81% no que diz respeito a homicídios, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e auto de resistência, relacionados ao mesmo período do ano passado. Quanto a roubo de veículos caiu 50%. Roubo de rua, o qual integra roubo a transeunte, roubo de celular e roubo em coletivo teve uma queda de 29%.

Além disso, pode-se destacar as operações policiais, onde foram apreendidas sete armas de fogo, sendo cinco em Campos e duas em São Francisco de Itabapoana. Cerca de 397,6 gramas de maconha, 415,6 gramas de cocaína e 64,2 gramas de crack foram apreendidas em 14 apreensões. Dezenove pessoas foram presas em flagrante, sendo nove por tráfico de drogas, sete por porte e o restante por crimes diversos. Setenta veículos foram apreendidos e levado para o Pátio Norte. Destes, 62 motocicletas e oito carros de passeio.

Hemocentro convoca doares de sangue para antes do carnaval

  Foto: Divulgação

O Hemocentro Regional de Campos lançou no início deste mês a campanha “Doe Sangue e Faça a Festa Neste Carnaval”, mas o apelo ainda não sensibilizou o número suficiente de doadores e as cirurgias marcadas com antecedência, mais uma vez estão deixando de ser realizadas por falta de sangue.

No momento o Hemocentro Regional está precisando de todo o tipo de sangue, mas o tipo “O” negativo é o que apresenta o menor número de bolsas. “Esperamos regularizar a situação o quanto antes, mas para isso é fundamental que os doadores compareçam com urgência ao hemocentro, que funciona anexo ao Hospital Ferreira Machado”, disse a assistente social Cristiane de Barros.

O coordenador administrativo do Hemocentro, Luciano Costa, disse que a unidade está preparada para receber os doadores e conta com a colaboração da população. “Convidamos todos a participar e colaborar com esta campanha, para reverter este quadro de falta de sangue”, afirma Luciano.

O Hemocentro Regional estará funcionando normalmente durante o carnaval, das 7h às 18h. Para doar é preciso levar um documento original de identidade com foto, ter peso superior a 50Kg, idade entre 16 e 69 anos, não estar em jejum e não ter ingerido alimentos gordurosos nas últimas três horas.

Doadores com 16 e 17 anos devem comparecer ao Hemocentro Regional de Campos acompanhados pelo seu representante legal e preencher formulário próprio, com o consentimento formal do responsável legal para cada doação, com cópia da identidade oficial do responsável anexada. Candidatos com idade superior a 60 anos só poderão doar se realizaram doações de sangue anteriormente.

Edson Batista confirma sessão dia 24 em entrevista na Rádio Diário FM

O presidente da Câmara de Campos, Edson Batista, foi recebido nesta quinta-feira (12) pelo jornalista Carlos Cunha na Rádio Diário FM. Durante a entrevista Batista confirmou o retorno dos trabalhos do legislativo no dia 24, às 17h, e falou sobre a primeira reunião do ano do Parlamento Regional, marcada para o dia seguinte (25), às 15h.

“Em nossa primeira sessão ordinária deste ano, vamos contar com a presença de um representante do governo, que irá falar sobre as medidas adotadas pela administração municipal para lidar com este momento de crise econômica”, disse Batista.

Sobre o Parlamento Regional, o presidente convidou toda a sociedade para participar do encontro, que terá a presença de vereadores da região, representantes de universidades e da Firjan, além de outras entidades da sociedade civil.

“Estamos passando por uma crise e precisamos nos preparar para voltar a crescer. Vamos discutir sobre as demandas e os gargalos da região, nas áreas de logística, transporte, saúde e educação e segurança, bem como a necessidade de materialização dos investimentos previstos por parte dos governos federal e estadual”, concluiu Batista.

Campos e Macaé com 2.246 oportunidades

Marcos Curvello
Foto: Genilson Pessanha 

O Balcão de Empregos e Central do Trabalhador, ligados, respectivamente, às secretarias de Trabalho e Renda de Campos e Macaé, oferecem 2.246 vagas. As oportunidades se destinam a profissionais com diferentes experiências e contemplam diversas categorias, com ofertas para ensino fundamental, médio e superior.

Dentre as vagas ofertadas pelo Balcão de Campos, estão: açougueiro, com três oportunidades; ajudante de conzinha, com 5; auxiliar contábil, com 3; e analista financeiro, com uma vaga.

Para se candidatar às vagas oferecidas, é necessária a apresentação do currículo no Balcão de Empregos Municipal, localizado no número 533 da avenida 28 de Março, na esquina com a avenida José Alves de Azevedo, antiga Beira-Valão. Caso o candidato não possua currículo pronto, funcionários do Balcão preparam no momento, de acordo com o padrão exigido pelas empresas, mediante apresentação da carteira de trabalho, carteira de identidade, do CPF e comprovante de residência.

Já em Macaé, há cinco oportunidades para ajudante de pizzaiolo. São oferecidas, ainda, 323 vagas para auxiliar de serviços gerais, para ambos os sexos, com e sem experiência. Para interessados com ensino superior de ambos os sexos, há uma vaga para auxiliar administrativo, uma para consultor de RH e outra para coordenador de movimentação de cargas e triagem.

Para realizar o cadastro em uma das vagas oferecidas, é necessário comparecer à sede da secretaria de Trabalho e Renda, na rua Dr. Télio Barreto, número 28, Centro, munido de documentos originais (carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho) e currículo atualizado. O horário de atendimento ao público é das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. Para mais informações os telefones de contato são: (22) 2796-1255 e 2796-1226.

Se preferir, o trabalhador pode realizar o pré-cadastro no portal da Prefeitura (http://sistemas.macae.rj.gov.br:84/catalogo/semtre). Entretanto, para validar o cadastro, é necessário comparecer à secretaria

BR-101: Operação Especial para o Carnaval

Campos 24 Horas

Principal ligação da capital com o norte fluminense, a BR-101/RJ é caminho de quem sai do Rio de Janeiro para cidades da Região dos Lagos, como Cabo Frio, Búzios e Arraial do Cabo e litoral sul capixaba. Pensando na segurança, fluidez e conforto dos usuários da rodovia, a Autopista Fluminense, empresa do Grupo Arteris, preparou uma Operação Especial de Tráfego para atender ao movimento de veículos esperado para a rodovia, no recesso de Carnaval – período de maior volume de tráfego na BR-101/RJ Norte.

O reforço na operação de atendimento ao usuário começa nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, e segue até a noite de domingo, dia 22. Os serviços incluem recursos operacionais extras e um esquema diferenciado de sinalização em trechos específicos. Painéis de mensagens variáveis (PMVs), fixos e móveis, informarão aos usuários sobre as condições da rodovia. Uma equipe com mais de 200 profissionais vão se revezar para atender a demanda do período.

Pelo quinto ano consecutivo, os usuários vão contar com uma faixa reversível para facilitar o deslocamento dos usuários em direção à Região dos Lagos e ao Norte Fluminense. A faixa ficará em operação nos dias 13 e 14 de fevereiro (sexta e sábado), durante o período diurno, a partir da praça de pedágio de São Gonçalo (km 299) até o km 291, em Itaboraí.

Locais estratégicos serão utilizados como pontos de baseamento de veículos operacionais, ambulâncias e guinchos, de forma a agilizar os atendimentos médicos e mecânicos necessários. Câmeras de monitoramento via CFTV (Circuito Fechado de TV) darão mais agilidade ao acionamento dos recursos para atendimento das ocorrências e auxiliarão a Polícia Rodovia Federal na fiscalização da rodovia, que já atua com a emissão de autos de infração, com flagrantes das câmeras de monitoramento, conforme a Resolução 471 do CONTRAN, publicada em 18 de dezembro de 2013.

Previsão de tráfego e equipamentos operacionais

No Carnaval, a previsão é que aproximadamente 360 mil veículos trafeguem nos dois sentidos da rodovia, entre os dias 12 e 14 de fevereiro. O aumento de até 35% no tráfego de veículos renderá um acréscimo de 06 guinchos leves no serviço de atendimento ao usuário. Catorze veículos de inspeção trabalharão para agilizar a identificação e o atendimento das ocorrências. Também estão previstas 11 ambulâncias, sendo 7 unidades de resgates e 4 UTIs, para atender ao trecho que vai da saída da Ponte Rio-Niterói até a divisa com o Espírito Santo. Sete bases operacionais estão à disposição dos usuários ao longo do trecho sob concessão da BR-101/RJ Norte.

Confira os horários de pico:

DIAS E HORÁRIOS DE MAIOR MOVIMENTO NA RODOVIA

SAÍDA

12/2 (Quinta-feira) – 16h às 23h
13/2 (Sexta-feira) – 12h às 23h
14/2 (Sábado) – 6h às 21h
15/2 (Domingo) – 7h às 11h

RETORNO

17/2 (Terça-feira) – 16h às 23h
18/2 (Quarta-feira) – 15h às 23h
22/2 (Domingo) – 16h às 20h
23/2 (Segunda-feira) – 6h às 12h

Faixa reversível – Oito quilômetros entre Aldeia da Prata e Duques (Itaboraí)

A Autopista Fluminense vai implantar uma faixa reversível na BR-101/RJ Norte, que ficará em operação nos dias 13 e 14 de fevereiro (sexta e sábado), durante o dia, a partir da praça de pedágio de São Gonçalo (km 299) até o km 291, em Itaboraí. Ao longo do trecho de faixa reversível, devidamente sinalizado, o usuário que segue no sentido Norte Fluminense e Região dos Lagos trafegará em três faixas, em vez das duas atuais. Já o usuário que segue no sentido Niterói trafegará em mão dupla. Não serão permitidas manobras de retorno no trecho. A Polícia Rodoviária Federal fiscalizará o cumprimento das normas de trânsito.

A concessionária também mobilizará recursos operacionais extras para auxílio aos usuários. Guinchos e uma ambulância estarão à disposição para o atendimento exclusivo às ocorrências na faixa reversível, e painéis e folhetos informarão aos usuários sobre sua utilização. No retorno do recesso, não haverá faixa reversível na rodovia.

QUEM PODE ACESSAR A FAIXA REVERSÍVEL

– Veículos leves (carros e vans)

– Usuários que irão acessar a Região dos Lagos, o Norte Fluminense (Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Macaé, Carapebus, Quissamã, Conceição de Macabu, Campos dos Goytacazes) e o Espírito Santo.

QUEM NÃO PODE ACESSAR A FAIXA REVERSÍVEL

– Motocicletas

– Veículos pesados (ônibus, caminhões)

– Usuários que irão acessar a cidade de Itaboraí e a BR-493 (Manilha-Magé) sentido Magé, Teresópolis e Além Paraíba (MG).

Obras

Em virtude da Operação Carnaval, as obras que exigem interdições de faixas de rolamento serão suspensas, mas equipes permanecerão de prontidão para obras emergenciais.

Dicas

Para uma viagem mais tranquila, a Autopista Fluminense orienta aos usuários a adotarem algumas medidas de segurança, como fazer a revisão prévia no veículo e utilizar sempre o cinto de segurança em todos os bancos, além da cadeirinha infantil para o transporte de crianças. É importante também respeitar os limites de velocidade, a sinalização existente e programar paradas ao longo da viagem, para descanso e alimentação.

Sinalização especial

• Campos dos Goytacazes: no novo trecho duplicado da rodovia (entre o km 102 ao km 118), os usuários devem redobrar atenção no km 110 e do km 113. O trecho está sob sinalização especial de tráfego por conta de retornos operacionais provisórios. No km 15, onde a concessionária realiza obras de reforço estrutural e alargamento da ponte sobre o córrego Morro do Coco, o tráfego de veículos estará liberado durante o período, com restrição para o tráfego de veículos de carga com mais de 4 metros de largura nessa região.

• Itaboraí: A concessionária disponibilizará duas novas alças de acesso no Trevo de Manilha (km 297) para os usuários, sendo uma no entroncamento entre a BR-101 e a BR-493, na pista sentido Niterói, e a BR-101 e a RJ-104, na pista sentido Espírito Santo. Iniciadas em novembro de 2014 e finalizadas para o carnaval, essa intervenção tem o objetivo de eliminar os conflitos de entrelaçamentos de veículos, além de melhorar a ordenação do tráfego na região para maior fluidez do tráfego de longa distância.

• Niterói: Permanece ativo o desvio de tráfego na BR-101 RJ/Norte entre o km 322,1 e o km 320,6, na pista sentido Espírito Santo, no trecho conhecido como a Avenida do Contorno. O tráfego da pista sentido Espírito Santo foi desviado para o novo trecho ampliado, com quatro faixas de rolamento. Já na pista sentido Niterói, o tráfego permanecerá sem alterações. Todo o trecho está devidamente sinalizado, e o Centro de Controle Operacional faz o monitoramento deste intervalo por meio de câmeras. A Autopista disponibiliza um guincho extra para o atendimento exclusivo às ocorrências neste trecho. Veículos pesados (ônibus, caminhões e carretas) deverão transitar obrigatoriamente pela faixa da direita.

• Demais regiões: Em Carapebus (km 125), Casimiro de Abreu (km 190), Conceição de Macabu (km 138) e Macaé (km 144), os usuários deverão redobrar a atenção à sinalização especial de tráfego por conta de obras de implantação de novos trevos em desnível (viadutos). Essas obras fazem parte do projeto de duplicação da BR-101 RJ/Norte.

Tecnologia no auxílio ao atendimento ao usuário

O Centro de Controle Operacional (CCO) da Autopista Fluminense é o responsável pelo acompanhamento das 107 câmeras de monitoramento, via Circuito Fechado de TV (CFTV). As imagens são transmitidas em tempo real, por meio de fibra óptica instalada ao longo dos 320 quilômetros da concessão. No CCO, 14 funcionários trabalham em turnos para operar os equipamentos, 24 horas, todos os dias.

Atendimento a emergências e informações

Pelo telefone 0800 2820 101, o usuário pode solicitar atendimento de emergência na rodovia, tirar dúvidas sobre a concessão ou fazer reclamações e sugestões para a concessionária. O telefone 0800 717 1000 também está disponível para o atendimento aos usuários com deficiência auditiva e da fala (não aceita ligações de telefones convencionais e celulares). No site www.autopistafluminense.com.br, há informações gerais sobre a empresa, condições e mapa da estrada, dicas para uma viagem segura, notícias e informações sobre turismo ao longo da rodovia.

Pedágio

Nos dias de maior fluxo, as praças de pedágio da BR-101/RJ Norte funcionarão com sua capacidade máxima. Arrecadadores adicionais estarão de plantão para fazer a cobrança à frente das cabines (papa-filas), quando necessário. A tarifa básica para automóveis é de R$ 3,80. Motos pagam R$ 1,90. Veículos comerciais pagam conforme o número de eixos. Cinco praças de pedágio estão em funcionamento na rodovia:

• Km 40 – Campos dos Goytacazes (cobrança nos dois sentidos)
• Km 123 – Campos dos Goytacazes (cobrança nos dois sentidos)
• Km 192 – Casimiro de Abreu (cobrança nos dois sentidos)
• Km 252 – Rio Bonito (cobrança nos dois sentidos)
• Km 299 – São Gonçalo (cobrança unidirecional – sentido Niterói)

Dilma pode cortar programas sociais

   Foto: Divulgação

Na busca de maior espaço para o corte das despesas do Orçamento deste ano, a equipe econômica fará um pente­ fino em todos os programas governamentais. A análise vai atingir também os programas sociais e de investimentos da presidente Dilma Rousseff.

Como resultado desse esforço concentrado para melhorar a eficiência dos gastos e ajudar no cumprimento da meta fiscal, alguns programas dos ministérios poderão sofrer cortes.

O “check­up” dos programas amplia, na prática, o controle da equipe econômica sobre os projetos tocados em toda a Esplanada dos Ministérios. O mapeamento será feito pelo grupo de trabalho de gastos públicos, criado pelo governo para ajudar no reequilíbrio fiscal. A primeira reunião ocorreu ontem.

Formado pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Controladoria ­Geral da União (CGU), o grupo terá como primeira tarefa auxiliar na estratégia para a definição do contingenciamento dos gastos, que será anunciado depois da aprovação do Orçamento pelo Congresso.

A necessidade de maior controle dos programas ganha força diante do cenário de dificuldade do governo para cumprir a meta fiscal com o risco de recessão e as crises de abastecimento de água e energia.

O governo também terá de enfrentar resistências do Congresso para aprovar as medidas fiscais, como aumento de tributos, o que poderá reduzir o alcance dessas ações. Essas incertezas estão provocando desconfiança na capacidade do governo de cumprir a meta de superávit de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2015.

O secretário executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, antecipou ontem que o corte não será linear nos ministérios, prática que prevaleceu no primeiro mandato da presidente Dilma e que não levava em conta a eficiência dos programas. “O objetivo é olhar o gasto para a frente, olhar os programas e buscar melhorias.”

Mesmo alcançando programas sociais, como o Bolsa Família, a análise não implicará necessariamente cortes em todos. “Vamos discutir todos os programas do governo, e isso não quer dizer que haverá alteração em todos eles”, afirmou Oliveira. Por lei, o Bolsa Família, por exemplo, está preservado do contingenciamento.

Oliveira enfatizou que não há decisão sobre “o que e onde” haverá cortes. Ele acredita que, na maioria dos programas, não haverá mudanças e destacou que a revisão será condizente com as prioridades já definidas. Ele informou, ainda, que o processo de discussão ocorrerá junto com os ministérios responsáveis. “Discutiremos cada programa e pactuaremos onde é possível ter mais eficiência.”

O governo não sabe ainda quanto conseguirá reduzir de gastos com esse processo. O primeiro diagnóstico estará pronto em 90 dias, a tempo do contingenciamento de gastos. O foco da discussão, segundo o secretário, é a qualidade do gasto. Por isso, o grupo não trabalhará na análise de despesas anteriores, como os chamados restos a pagar, que são gastos transferidos de um ano para outro e somam R$ 226 bilhões ­ hoje um dos maiores problemas fiscais da equipe econômica. “Queremos fazer mais com menos despesas”, disse o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos, Gilson Bittencourt.

Segundo fontes, a revisão dos programas reforça o modelo do chamado controle do “boca de caixa” das despesas. O governo também vai conduzir com mão de ferro o controle dos empenhos feitos pelos ministérios para melhorar a qualidade do gasto ­ um embate que deverá gerar descontentamento.

Campos 24 horas

TV Câmara tem nova grade com ênfase na programação local

A TV Câmara Campos entra em uma nova fase. Na manhã desta terça-feira (03), o presidente do Legislativo, Edson Batista, se reuniu com toda equipe da Casa para definir a nova grade de programação que irá ao ar através de canal aberto em 2015. A nova grade dará ênfase a programas sobre atividades dos vereadores, além de temas culturais, curiosidades locais e esportes.

“Vamos entrar na casa das pessoas levando ainda mais informação para nossa população com conteúdo com qualidade. Lembro que todo o trabalho está sendo elaborado através de profissionais que já fazem parte da equipe da Câmara, reunindo esforços em todas as frentes visando prestar contas do nosso trabalho e enfatizar os aspectos de nossa cultura e os valores de nossa gente”, explicou Batista.

A TV Câmara Campos fará parte da Rede Legislativa de TV da Câmara Federal através do canal 19, com 24 horas de programação a sua disposição. O Ministério das Comunicações, após um trabalho em parceria entre a engenharia da Câmara dos Deputados e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), identificou os canais possíveis de implantação imediata da TV digital.

O projeto técnico para o sinal aberto da TV campista já foi entregue à Anatel. Caso seja aprovado, o próximo passo é a assinatura do termo de cooperação e, em seguida, a homologação dos equipamentos. “Essa é uma conquista da Câmara e da população campista. Campos será a primeira cidade do interior do estado a contar com sua TV Câmara em canal aberto”, disse o presidente da Câmara.

Ascom/CMCG