Conta de luz subirá 9,4% em 2018; acima da inflação

Consumidores terão que lidar com novo reajuste

O consumidor residencial brasileiro terá de lidar com dois anos de reajustes na energia bem acima da inflação. As causas são um regime de chuvas insuficiente para compensar períodos de seca e o aumento dos encargos sociais. Na média, as tarifas devem fechar o ano com alta de 14% e subir 9,4% em 2018. A expectativa é que o IPCA (inflação oficial) fique abaixo de 3% em 2017 e em 4% no ano que vem.

Em algumas regiões, as tarifas podem pesar ainda mais no bolso, segundo levantamento da consultoria especializada TR Soluções. Na média, a maior alta deve ser registrada na região Sul (+10,7%), seguida pelo Sudeste (+9,3%). Em São Paulo, por exemplo, a conta de luz deve fechar este ano 7% mais cara e subir outros 9,1% em 2018.

A energia elétrica deve também ter um efeito não desprezível de 0,4 ponto percentual sobre a inflação medida pelo IPCA do ano que vem.

A previsão da TR inclui algumas premissas: as diferentes bandeiras esperadas ao longo do ano, os reajustes previstos para as principais distribuidoras e o regime de chuvas para o período.

As projeções são feitas para 13 regiões metropolitanas usadas como referência e que espelham o que ocorre no país. De janeiro a abril -o período considerado chuvoso-, as principais hidrelétricas brasileiras devem gerar em média o equivalente a 85% da energia que vendem, de acordo com a TR.

Isso significa dizer que, se as chuvas não ajudarem e as geradoras produzirem algo abaixo disso, as tarifas poderão subir ainda mais.

Além do regime de chuvas, os encargos incluídos na tarifa também explicam as previsões pouco animadoras. A conta que inclui todas as políticas públicas ligadas ao setor, como o programa Luz para Todos e a tarifa social de energia -chamada de CDE-, deve passar de R$ 9,3 bilhões neste ano para R$ 12,6 bilhões em 2018.

Quem paga a fatura -o tema está em audiência pública na Aneel, a agência reguladora- é o consumidor.

Embora concordem que o quadro é dramático, analistas descartam ameaça de racionamento.Eles dizem que a usina de Belo Monte já opera em ritmo razoável e que o país dispõe de outras fontes de energia.

Uma delas, a energia térmica, mais cara, está entre as justificativas para o encarecimento da conta.

Fonte: Campos 24 Horas

Feliz Natal

Semana começa com 146 vagas de emprego no Espaço da Oportunidade

Entre os serviços, há espaço para pessoas com formação em ensino fundamental, médio e superior. Os interessados devem ir até a sede do Espaço da Oportunidade que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Vinculado à Superintendência municipal de Trabalho e Renda, o Espaço da Oportunidade inicia esta semana com 146 vagas oportunidades para o mercado de trabalho, com destaque para a área de vendas. A maior disponibilidade é para promotor de vendas, com 87 vagas. Há ainda ofertas para vendedor autônomo (26), ambulante (15), vendedor interno (6) e externo (1), executivo de vendas (4), gerente de vendas (1), comercial (1) e operadora de vendas (1). No mesmo setor, são ofertadas seis oportunidades para primeiro emprego, no cargo de agente comercial.

O quadro de empregos oferecidos segue com as funções de operador de telemarketing (9), barbeiro (8), técnico instalador (2), informática (1), contabilidade (1), farmacêutico (1), gerente comercial (1), de negócios (1), financeiro (1), como também para gerente de agência de crédito (1) e bancária (1), entre outros. Pessoas com deficiência tem possibilidades em ingressar no mercado como vigia (3), auxiliar administrativo (2), auxiliar de serviços gerais (2), e porteiro (2).

Entre os serviços, há espaço para pessoas com formação em ensino fundamental, médio e superior. Os interessados devem ir até a sede do Espaço da Oportunidade (altos da Rodoviária Roberto Silveira, Centro), que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, para realização de cadastro de currículo. Os concorrentes devem comparecer ao espaço,  portando a seguinte documentação: carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência, além de certificados de cursos, caso tenham e documento que comprove a habilitação profissional para a vaga pretendida.

Mais informações sobre as oportunidades disponíveis podem ser adquiridas através do portal oficial do município, em https://sistemas.campos.rj.gov.br/sgbemp/vagas

Acompanhamento - Após cadastro feito na sede do espaço, o candidato pode acompanhar todas as atualizações das vagas de seu interesse, pelo WhatsApp. Através do número 98175-2553, os inscritos informam número de CPF e código da vaga, e o encaminhamento é feito pela Superintendência de Trabalho e Renda, através do Espaço da Oportunidade, sem a necessidade de o interessado ir novamente até a sede.

Inscrição - Também na sede do Espaço da Oportunidade, é feito o cadastro para empresas. Neste caso, é necessária a apresentação do CPNJ, em caso de pessoa jurídica, ou CPF se for pessoa física. Confira a lista completa das vagas (AQUI).

Por: Yan Tavares (estagiário) - Foto: Supcom/Arquivo

Detro intervém nas linhas da Campostur: serviço será realizado pelas empresas Brasil e 1001

As mudanças terão início a partir da 0h de 18 de dezembro

Conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, desta quinta-feira (14/12), o Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) determinou a intervenção das linhas operadas pela empresa Sanjoanense Campostur. Além do não cumprimento às solicitações do órgão para regularização dos problemas operacionais e irregularidades apresentadas pela empresa, a medida deve-se também às constantes reclamações quanto à qualidade dos serviços prestados aos usuários, referentes ao mau estado de conservação dos veículos, descumprimento de horários e falta de ônibus.

A partir da 0h do próximo sábado (18/12), as 10 linhas operadas pela Campostur passam a ser operadas pelas empresas: Brasil Transporte e Turismo e Auto Viação 1001.

A empresa Brasil passa a operar as linhas: N455 Campos – Papagaio (via Jacaré); N450 Campos – Grussai (via Lagoa); N445 Campos – Venda Nova e N435 Água Preta – Campos.

Já a Auto viação 1001 assume as linhas: N430 Atafona – Campos; N156 Campos – São João da Barra; N456 Barcelos – Campos; S/N Atafona – Campos; N440 Barra do Açu – Campos e N441 Barra do Açu – Campos (via Baixa Grande).

A intervenção acontecerá em caráter emergencial pelo prazo de 365 dias. Durante este prazo, se a Sanjoanense Campostur regularizar toda a situação demandada pela Autarquia, a decisão poderá ser reavaliada. Caso não consiga, a empresa poderá perder a concessão das linhas em definitivo.

Fonte: Campos 24 Horas

Orçamento de R$ 2 bi é aprovado na Câmara

Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei número 0137/2017, que estima a receita e fixa despesas de Campos para 2018, com 84 emendas propostas pelos edis. A Câmara de Vereadores de Campos realizou quatro sessões ordinárias, presididas por Marcão Gomes (Rede). Também foram aprovados em turno único outros 14 projetos de Lei, quatro Indicações Legislativas, 37 processos de Indicações Simples e 26 processos de Requerimentos.

Após aprovação do regime de urgência especial na tramitação, os vereadores aprovaram, por unanimidade em turno único, o Projeto de Lei número 0137/2017, encaminhado pelo Executivo, sobre o orçamento de 2018. Foram apresentadas 91 emendas, porém, sete delas tiveram parecer contrário da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e, por isso, não foram deliberadas. As outras 84 emendas foram aprovadas por unanimidade.

Nesta sessão, foi aprovado o Projeto de Lei número 0165/2017, de autoria do vereador Álvaro César (PRTB), que dispõe sobre a limpeza e conservação de caixas d’água e reservatórios em estabelecimentos do município. Também foram aprovados o Projeto de Lei número 0187/2017, que institui o Dia da Empregada Doméstica em Campos, e Projeto de Lei número 0188/2017, que institui o programa Doadores do Futuro, nas unidades de ensino da rede municipal, ambos de autoria do vereador Fred Machado (PPS).

De autoria do vereador Cláudio Andrade (PSDC), também foram aprovados o Projeto de Lei número 0175/2017, sobre a proibição, no município, do uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros materiais que, acidentalmente, tenham fibra de amianto, e o Projeto de Lei número 0177/2017, que dispõe sobre a política de valorização da vida e cria a Semana de Prevenção ao Suicídio.

Os vereadores aprovaram, ainda, dois Projetos de Lei de autoria do vereador Abu (PPS): o de número 0172/2017, que inclui o Festival de Petiscos no calendário de eventos do município, e o de número 0179/2017, que denomina Rua Mercedes Baptista. De autoria de Jorginho Virgílio (PRP), foi aprovado o Projeto de Lei número 0186/2017, que institui em Campos o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar.

Foi aprovado o Projeto de Lei número 0185/2017, de autoria do vereador José Carlos (PSDC), que modifica parcialmente a Lei número 8.698 de 22 de março de 2016. Também teve aprovação o Projeto de Lei número 0178/2017, do vereador Silvinho Martins (PRP), que incluiu a Semana da Arborização Voluntária no calendário de eventos do município. Do vereador Thiago Virgílio (PTC), foram aprovados dois Projetos de Lei: 0174/2017, que inclui o Dia Municipal do Ciclista no calendário do município, e o 0176, que inclui o Dia do Futevólei.

De autoria dos vereadores Abdu Neme e Marcão Gomes (Rede), foi aprovado o Projeto de Lei número 0184/2017, que denomina Rua Henrique Aguiar Branco. Os vereadores também aprovaram, por maioria, o Projeto de Lei número 0173/2017, de autoria de José Carlos (PSDC) e Marcão Gomes, que modifica parcialmente a Lei número 8.739 de 4 de janeiro de 2017.

Indicações Legislativas

Entre as Indicações Legislativas, os vereadores aprovaram, por unanimidade, duas indicações de Abdu Neme (PR): o processo número 3376, encaminhando anteprojeto de Lei sobre a obrigatoriedade da rede de emergência dos hospitais públicos, conveniados e particulares a disponibilizarem infraestrutura de equipamentos adaptados ao atendimento de obesos mórbidos; e o processo número 3429 que dispõe sobre o tempo máximo de espera para exames, consultas e cirurgias eletivas nas unidades da rede pública de saúde.

Os vereadores também aprovaram, por unanimidade, duas Indicações Legislativas do vereador Fred Machado (PPS): o processo número 3370/2017, encaminhando anteprojeto de Lei que dispõe sobre a licença maternidade especial à servidora que tenha parto pré-termo; e o processo número 3418/2017, encaminhando anteprojeto de Lei que dispõe sobre atendimento obrigatório e integral a crianças e adolescentes em situação de violência sexual nos hospitais públicos, em espaços reservados e adequados.

*Por Lohaynne Gregório - Ascom Câmara Campos

Com estoque baixo, Hemocentro monta programação de dezembro

Ônibus vai ficar quatro dias na Praça do Santíssimo Salvador, local de grande concentração durante o Natal

Aproveitando o espírito natalino, a unidade de coleta móvel do Hemocentro preparou uma programação especial para o mês de dezembro. O objetivo da ação é melhorar o estoque de sangue, já que o número de doadores na sede — no Hospital Ferreira Machado (HFM) — caiu consideravelmente em novembro. A primeira atividade será nesta terça-feira (5), na Praça do Santíssimo Salvador.

— O ônibus é mais uma alternativa para encontrar doadores, já que a procura na sede do Hemocentro sofreu uma queda no último mês. Para aproveitar o movimento das compras do Natal, a programação vai ter quatro dias na Praça do Santíssimo Salvador, já que é na área central, onde muitas pessoas passam nessa época do ano — destacou a assistente social Rosângela Soares.

Para fazer a doação, é necessário ter entre 16 e 69 anos, e mais de 50 kg. O doador que for menor de 18 anos deve estar acompanhado de um responsável legal. É necessário também não ter ingerido alimentos gordurosos nas três horas anteriores, e bebidas alcoólicas nas últimas 12 horas.

Programação de dezembro

Hoje (5) – Praça do Santíssimo Salvador
Quinta-feira (7) – Sede da TV Record (Avenida Alair Ferreira, 201, Turf)
Dia 12 – Praça do Santíssimo Salvador
Dia 14 – Praça do Santíssimo Salvador
Dia 19 – Porto do Açu
Dia 21 – Praça do Santíssimo Salvador

Fonte: Comunicação/PMCG

Veja o que foi aprovado na câmara esta semana

GRANDE EXPEDIENTE Nº 089/2017 – 28/11/2017

INDICAÇÕES SIMPLES

VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS  – Fred Machado

- Processo nº 3275/2017/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa buracos” na Estrada do Paraíso, trecho entre o Km13 e a localidade de Campelo, neste Município.

- Processo nº 3276/2017/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa buracos” na Estrada Balança Rangel, neste Município.

- Processo nº 3277/2017/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa buracos” da estrada que liga Mundéus até o Aeroporto, neste Município.

VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO  – Cláudio Andrade

- Processo nº 3280/2017/SEC/CMCG – Solicita retirada de uma árvore da Rua Professor Castro em frente ao número 19, no Parque Corrientes.

- Processo nº 3281/2017/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos da Rua José Naked, no Parque Julião Nogueira, próximo ao Shopping Boulevard.

- Processo nº 3282/2017/SEC/CMCG – Solicita troca de manilhas e colocação de mais uma bomba no piscinão da Rua Waltamar Fernandes Pimentel, no Parque Jardim Carioca.

VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO

- Processo nº 3293/2017/SEC/CMCG – Solicita ao 8º BPM patrulhamento ostensivo nos bairros IPS; Rosário, Turfe Clube e Aurora.

- Processo nº 3294/2017/SEC/CMCG – Solicita melhorias para o distrito de Goitacazes, neste Município.

VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES LIMA – Josiane Morumbi

- Processo nº 3250/2017/SEC/CMCG – Solicita finalização das obras da Creche Escola do Bairro Jardim CEASA, em Guarus.

- Processo nº 3251/2017/SEC/CMCG – Reitera pedido de colocação de faixa de estacionamento de motocicletas na Av. Alberto Torres esquina com a Av. Dr. Hélion Póvoa, no Centro.

- Processo nº 3252/2017/SEC/CMCG – Reitera pedido de obras com a máxima urgência de recapeamento asfáltico da estrada que liga a Usina Santa Cruz até Lagoa de Cima.

VEREADOR KELLENSON AYRES KELLINHO FIGUEIREDO DE SOUZA  – Kellinho

- Processo nº 3273/2017/SEC/CMCG – Solicita colocação de redutores de velocidade na Av. Alberto Torres esquina com a Rua Álvaro Grain, no Parque Corrientes, nesta cidade.

VEREADORA LINDA MARA DA SILVA– Linda Mara

- Processo nº 3285/2017/SEC/CMCG – Solicita limpeza da praça e banheiro da localidade de Boa Vista, neste Município.

- Processo nº 3286/2017/SEC/CMCG – Solicita obra de reparo no bueiro com vazamento da Rua Milton Rondon Barbosa, em Farol de São Tomé.

VEREADOR OZÉIAS AZEREDO MARTINS  – Ozéias

- Processo nº 3230/2017/SEC/CMCG – Solicita limpeza das ruas do Parque Santuário, em Travessão de Campos, no 7° distrito.

- Processo nº 3231/2017/SEC/CMCG – Solicita reforma e ampliação da Escola Municipal Marlene Henriques Alves no Parque Aeroporto.

- Processo nº 3287/2017/SEC/CMCG – Solicita limpeza do prolongamento da Av. Professora Carmem Carneiro, do Km 8 até o Km 13, neste Município.

VEREADOR PAULO CÉSAR GENÁSIO DE SOUZA  – Genásio

- Processo nº 3272/2017/SEC/CMCG – Solicita instalação de semáforo na esquina das ruas Conselheiro Thomaz Coelho com Baronesa da Lagoa Dourada.

VEREADOR THIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA  – Thiago Virgílio

- Processo nº 3279/2017/SEC/CMCG – Solicita passagem do “carro fumacê” nas ruas dos bairros IPS, São Benedito, Rosário, Capão, João Maria e Aurora, nesta cidade.

VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO

- Processo nº 3296/2017/SEC/CMCG – Solicita recapeamento asfáltico na Rua André Luiz, no Parque Jardim Carioca, em Guarus.

- Processo nº 3297/2017/SEC/CMCG – Solicita pintura da sinalização dos “quebra-molas” e das faixas de pedestres em toda extensão da Rua Nazário Pereira Gomes, em Guarus.

REQUERIMENTOS

VEREADOR JORGE WILLIAM MANHÃES VIRGÍLIO – Jorginho Virgílio

- Processo nº 3274/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Jornal Online NF Notícias, pelos relevantes serviços prestados a sociedade campista e por representar a nossa cidade na mídia nacional.

- Processo nº 3292/2017/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Sr. Roberto Sales Henriques da Silveira, pelo transcurso de seu aniversário.

VEREADORA LINDA MARA DA SILVA– Linda Mara

- Processo nº 3241/2017/SEC/CMCG – Moção de congratulações com a Sra. Dinalva Romão da Silva, pelo transcurso de seu aniversário.

VEREADOR MARCELO BARBOSA COUTINHO – Marcelo Perfil

- Processo nº 3237/2017/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Sr. Evaldino Coutinho, pelo transcurso do seu aniversário natalício.

VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA – Marcão Gomes

- Processo nº 3295/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), pela conquista da nota máxima na avaliação do MEC, no Índice Geral de Cursos (IGC).

VEREADOR OZÉIAS AZEREDO MARTINS  – Ozéias

- Processo nº 3291/2017/SEC/CMCG – Voto de profundo pesar pelo falecimento do jovem Eduardo Edmundo Chagas.

VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES – Thiago Ferrugem

- Processo nº 3283/2017/SEC/CMCG – Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jânio Tavares Lisboa.

OBJETOS PARA TRAMITAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO

- Projeto de Lei nº 0181/2017 – Dispõe sobre a inclusão de Ação na Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2017, e dá outras providências. (Programa Brasil Alfabetizado)

- Projeto de Lei nº 0182/2017 – Dispõe sobre a inclusão de Ação na Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2017, e dá outras providências. (Abrigo do Idoso e Centro de Referência).

- Projeto de Lei nº 0183/2017 - Determina a reabertura do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/CAMPOS 2017), do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.

VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO

- Emenda Modificativa nº 005/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

VEREADOR ÁLVARO CÉSAR GOMES FARIA

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 034/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 035/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 036/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 037/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 038/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

VEREADOR ENOCK AMARAL OLIVEIRA – Enock Amaral

- Emenda Modificativa nº 003/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA – Abú

- Emenda Aditiva nº 011/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Modificativa nº 001/2017 ao Projeto de Lei  nº 0134/2017 – PPA 2018/2021

- Emenda Modificativa nº 002/2017 ao Projeto de Lei  nº 0134/2017 – PPA 2018/2021

- Emenda Modificativa nº 003/2017 ao Projeto de Lei  nº 0134/2017 – PPA 2018/2021

VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO  - Igor Pereira

- Emenda Modificativa nº 008/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

VEREADOR JORGE WILLIAM MANHÃES VIRGÍLIO – Jorginho Virgílio

- Emenda Modificativa nº 006/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA – Josiane Morumbi

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 064/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 065/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 066/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 067/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 068/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 069/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 070/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 071/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 072/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

 Emenda Aditiva/Impositiva nº 073/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva nº 004/2017 ao Projeto de Lei nº 0135/2017 – PPA 2018/2021

- Emenda Aditiva nº 005/2017 ao Projeto de Lei nº 0135/2017 – PPA 2018/2021

VEREADORA LINDA MARA DA SILVA

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 014/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 015/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 016/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 017/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 018/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 019/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 020/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 021/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 022/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 023/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva nº 024/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

VEREADOR LUIZ ALBERTO OLIVEIRA DE MENEZES - Nenem

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 025/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

VEREADOR MARCELO BARBOSA COUTINHO – Marcelo Perfil

- Emenda Modificativa nº 010/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

VEREADOR MARCOS VIEIRA BACELLAR

- Emenda Aditiva nº 001/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Modificativa nº 004/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

VEREADOR MIGUEL RIBEIRO MACHADO - Miguelito

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 054/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 055/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 056/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 057/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 058/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 059/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 060/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 061/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 062/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 063/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

VEREADOR OZÉIAS AZEREDO MARTINS – Ozéias Martins

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 039/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 041/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 042/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 043/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 044/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 045/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 046/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 047/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 048/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 049/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 050/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 051/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 052/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 053/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

VEREADOR PAULO CÉSAR GENÁSIO DE SOUZA – Genásio

- Emenda Aditiva nº 040/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS

- Emenda Modificativa nº 002/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES – Thiago Ferrugem

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 074/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 075/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 076/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 077/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 078/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 079/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 080/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 081/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 082/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 083/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 084/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

VEREADOR THIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA – Thiago Virgílio

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 007/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 026/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 027/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 028/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 029/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 030/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 031/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 032/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

- Emenda Aditiva/Impositiva nº 033/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO – Pastor Vanderly

- Emenda Aditiva nº 009/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

VEREADOR ENOCK AMARAL OLIVEIRA e COMISSÃO DE AGRICULTURA (Álvaro César, Miguelito e Amaro Pinto)

- Emenda Aditiva nº 012/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

VEREADORES KELLINHO, OZÉIAS, LINDA MARA, THIAGO FERRUGEM, MIGUELITO,  JOSIANE MORUMBI e THIAGO VIRGÍLIO

- Emenda Modificativa nº 013/2017 ao Projeto de Lei nº 0134/2017 – Orçamento 2018

VEREADORES LINDA MARA, KELLINHO, OZÉIAS, THIAGO FERRUGEM, MIGUELITO,  JOSIANE e THIAGO VIRGÍLIO

- Emenda Supressiva nº 001/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº 0180/2017.

- Emenda Modificativa nº 002/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº 0180/2017.

Sala da Assessoria de Plenário e Comissões,  28  de novembro de 2017, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO    - 1º Secretário –

GRANDE EXPEDIENTE Nº 090/2017 –  29/11/2017 – 1ª Sessão

REQUERIMENTOS

MESA EXECUTIVA

- Processo nº 3312/2017/SEC/CMCG - Solicita regime de urgência especial na tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 0180/2017 e de suas Emendas nºs 001/2017, 002/2017, 003/2017, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.

MESA EXECUTIVA

- Processo nº 3313/2017/SEC/CMCG - Solicita regime de urgência especial na tramitação dos Projetos nºs 0181/2017, 0182/2017 e 0183/2017, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.

OBJETOS PARA TRAMITAÇÃO

VEREADORES ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO e MARCUS WELBER GOMES DA SILVA

- Projeto de Lei nº 0184/2017 – Denomina Rua Henrique Aguiar Branco.

VEREADORES MARCÃO GOMES, CLÁUDIO ANDRADE, ABÚ e FRED MACHADO

- Emenda Modificativa nº 003/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº 0180/2017.

Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 29   de novembro de 2017, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO  

 - 1º Secretário -

GRANDE EXPEDIENTE Nº 091/2017 –  29/11/2017 – 2ª Sessão

INDICAÇÕES SIMPLES

VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS  – Fred Machado

- Processo nº 3278/2017/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa buracos” da estrada que liga a BR 101 até a localidade de Ribeiro do Amaro, 7° distrito.

- Processo nº 3302/2017/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa buracos” no cruzamento da Rua Dr. Beda e Avenida Princesa Isabel, no Parque Rosário.

- Processo nº 3303/2017/SEC/CMCG – Solicita colocação de tampa na galeria de aguas pluviais na Rua José Machado Pinheiro, no Bairro Estância da Penha.

VEREADOR CLAÚDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO

- Processo nº 3315/2017/SEC/CMCG – Solicita retirada de lixo da Rua Dr. Raul Abbot Escobar, prolongamento da Rua Formosa, nesta cidade.

- Processo nº 3316/2017/SEC/CMCG – Solicita asfaltamento da Rua Capitão Machado no Parque Rio Branco, nesta cidade.

- Processo nº 3317/2017/SEC/CMCG – Solicita limpeza de terreno na Rua Barão de Oliveira de Castro, no Parque Rio Branco.

VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO

- Processo nº 3318/2017/SEC/CMCG – Solicita fiscalização, em caráter de urgência, das linhas de ônibus que atendem o nosso Município, principalmente a Empresa Rogil.

- Processo nº 3319/2017/SEC/CMCG – Solicita obras de reparos nas redes de galerias pluviais de nosso Município.

VEREADORA LINDA MARA DA SILVA

- Processo nº 3304/2017/SEC/CMCG – Solicita limpeza e retirada de entulhos da Av. Newton Guaraná, em frente ao Morar Feliz do Bairro da Penha.

VEREADOR OZÉIAS AZEREDO MARTINS  – Ozéias

- Processo nº 3288/2017/SEC/CMCG – Solicita reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) da localidade de Campelo.

- Processo nº 3289/2017/SEC/CMCG – Solicita mutirão de limpeza das ruas da localidade de Ribeiro do Amaro.

- Processo nº 3290/2017/SEC/CMCG – Solicita mutirão de limpeza das ruas do Parque Aeroporto, neste Município.

VEREADOR THIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA

- Processo nº 3305/2017/SEC/CMCG – Solicita “quebra-molas” na Rua Prudêncio Bessa, esquina com a Rua do Leão, nesta cidade.

- Processo nº 3306/2017/SEC/CMCG – Solicita “quebra-molas” na Rua Joaquim Sales, no Bairro IPS, nesta cidade.

- Processo nº 3307/2017/SEC/CMCG – Solicita reposição de lâmpadas queimadas da Rua São João, nesta cidade.

VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO

- Processo nº 3310/2017/SEC/CMCG – Solicita redutor de velocidade na Rua Estilac Leal, no Bairro do Fundão, em Guarus.

- Processo nº 3311/2017/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Estilac Leal, no Bairro do Fundão.

REQUERIMENTOS

VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKLHUF NETO – Abdu Neme

- Processo nº 3314/2017/SEC/CMCG - Solicita dispensa de publicação da Redação Final dos Projetos nºs 0167/2017; 0180/2017; 0181/2017, 0182/2017 e 0183/2017, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.

VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA - Abu

- Processo nº 3309/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos aos Srs. Luiz Cláudio Pessanha Santiago, Alcebíades L. Filho e Marciano da Hora, pelo transcurso do “Dia Nacional do Samba”.

Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 29   de novembro de 2017, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO  

 - 1º Secretário -

ORDEM DO DIA Nº 066/2017 – 28/11/2017

2º TURNO

GABINETE DO PREFEITO

- Projeto de Lei nº 0167/2017 – Regulamenta o Art. 12 dos Atos das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica Municipal e dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e dá outras providências.

Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 28 de novembro de 2017, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO

- 1º Secretário -

ORDEM DO DIA Nº 067/2017 – 29/11/2017 – 1ª Sessão

TURNO ÚNICO

GABINETE DO PREFEITO

- projeto de Lei Complementar nº 0180/2017 - fixa a planta genérica de valores do município para fins de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.

VEREADORES LINDA MARA, KELLINHO, OZÉIAS, THIAGO FERRUGEM, MIGUELITO,  JOSIANE e THIAGO VIRGÍLIO

- Emenda Supressiva nº 001/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº 0180/2017.

- Emenda Modificativa nº 002/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº 0180/2017.

VEREADORES MARCÃO GOMES, CLÁUDIO ANDRADE, ABÚ e FRED MACHADO

- Emenda Modificativa nº 003/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº 0180/2017.

GABINETE DO PREFEITO

- Projeto de Lei nº 0181/2017 – Dispõe sobre a inclusão de Ação na Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2017, e dá outras providências. (Programa Brasil Alfabetizado)

- Projeto de Lei nº 0182/2017 – Dispõe sobre a inclusão de Ação na Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2017, e dá outras providências. (Abrigo do Idoso e Centro de Referência).

- Projeto de Lei nº 0183/2017 - Determina a reabertura do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/CAMPOS 2017), do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.

Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 29 de novembro de 2017, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO

- 1º Secretário -

ORDEM DO DIA Nº 068/2017 – 29/11/2017 – 2ª Sessão

REDAÇÃO FINAL

GABINETE DO PREFEITO

- Projeto de Lei nº 0167/2017 – Regulamenta o Art. 12 dos Atos das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica Municipal e dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e dá outras providências.

- projeto de Lei Complementar nº 0180/2017 - fixa a planta genérica de valores do município para fins de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.

- Projeto de Lei nº 0181/2017 – Dispõe sobre a inclusão de Ação na Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2017, e dá outras providências. (Programa Brasil Alfabetizado).

- Projeto de Lei nº 0182/2017 – Dispõe sobre a inclusão de Ação na Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2017, e dá outras providências. (Abrigo do Idoso e Centro de Referência).

- Projeto de Lei nº 0183/2017 - Determina a reabertura do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/CAMPOS 2017), do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.

Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 29 de novembro de 2017, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO

- 1º Secretário -