segunda-feira, 21 de agosto de 2017

SJB: pesquisa aponta preferência do eleitorado para deputado estadual



O Instituto Pappel realizou, no fim de julho, sua primeira pesquisa de opinião pública em São João da Barra, já de olho na disputa eleitoral de 2018. Os números, de maneira geral, apontam que grande parte do eleitorado está indeciso (31,43%) quanto a quem votar para deputado estadual. De forma espontânea, sem que nenhum nome seja indicado aos entrevistados, nos números finais do município aparece, com exceção dos indecisos, em primeiro lugar o deputado estadual Bruno Dauaire (PR), com 19,4%. O também deputado estadual João Peixoto (PSDC) é o segundo, com 18%. O ex-vereador Kaká (Avante), que nos bastidores é cotado como possível candidato a deputado federal, mas foi candidato a uma cadeira na Alerj em 2014, ficou na terceira colocação, com 12,29%.

O jornalista Bruno Costa, apontada como provável candidato, apareceu em quarto, com 5,43%. Na sequência, mais dois deputados, atualmente, com mandato: Gil Vianna (PSB), com 2,86%; e Geraldo Pudim (PMDB), com 2,29%. Outros nomes citados e que passaram de 1% foram Caio Vianna (PDT), com 2%; Roberto Henriques (PSD), 2%; o presidente da Câmara de Campos, Marcão Gomes (Rede), com 1,43%; e o vereador campista Thiago Virgílio (PTC), com 1,14%.
Apesar de muito cedo, a pesquisa clareia o cenário sanjoanense. O crescimento de Bruno Dauaire, conforme já havia sido analisado por este blog (aqui), é reflexo de o deputado passar a ocupar a lacuna de principal nome da oposição no município. Kaká, com o bom percentual alcançado, passa a considerar a possibilidade de disputar novamente uma cadeira na Alerj, já que existe convite neste sentido. Bruno Costa teve seu nome rechaçado por membros do Psol sanjoanense, mas a situação pode mudar após a divulgação da pesquisa ou o jornalista, que também é o representante do Norte Fluminense no Conselho Estadual de Política Cultural, buscar outro partido.

O deputado João Peixoto, certamente, terá apoio do grupo político governista, uma vez que seu partido caminhou com a prefeita Carla Machado (PP). Por falar em Carla, os números das pesquisas vão sofrer alterações quando ela definir os candidatos que terão seu apoio. Isso, porém, só deve ocorrer entre os meses de junho e julho de 2018.

Veja todos os números da pesquisa realizada em SJB, com 350 entrevistados, que foram divulgados primeiro no blog da Alessandra Lemos:

Bruno Dauaire —19,43%
João Peixoto — 18%
Kaká — 12,29%
Bruno Costa — 5,43%
Gil Vianna — 2,86%
Geraldo Pudim — 2,29%
Caio Vianna — 2%
Roberto Henriques — 2%
Marcão — 1,43%
Thiago Virgílio — 1,14%
Vanderson Nogueira — 0,86%
Cláudio Andrade — 0,57%
Marcelo Perfil — 0,29%

Indecisos — 31,43%



Fonte: Arnaldo Netto

Orquestrando a Vida em destaque no Criança Esperança



ANTÔNIO FILHO 

Maestros Luís Maurício Carneiro e Jony William, com o jornalista Zeca Camargo e os músicos
Maestros Luís Maurício Carneiro e Jony William, com o jornalista Zeca Camargo e os músicos / Divulgação
Conforme divulgação de sua assessoria de imprensa, a ONG Orquestrando a Vida passará a fazer parte das entidades participantes do Criança Esperança, em 2018. Neste sábado (19), o projeto social foi o foco de uma reportagem do programa “Como Será?” (clique para assistir ao vídeo), na Rede Globo.
Em seguida, os jovens músicos passaram a formar a orquestra que fez a trilha do “Mesão da Esperança”, sob a regência do maestro Luís Maurício Carneiro, de 7h às 13h, em diversos momentos da programação da Globo. A jornalista Ana Paula Araújo deu início aos flashes, ao vivo, com estrelas da emissora.
Em seguida, Zeca Camargo assumiu a apresentação e posou com a orquestra, esbanjando simpatia. Os músicos se apresentaram com o tenor Thiago Aracan, em uma das participações. No último flash, a jornalista Fernanda Gentil, do “Globo Esporte”, brincou com os jovens e regeu a orquestra.
Nos bastidores, os pequenos Ana Liz, Vitor e Carlos, músicos da entidade, encantaram as estrelas da Globo. Eles posaram para fotos com os apresentadores Luciano Huck, Alex Escobar e com o jornalista Cauê Fabiano.

Orquestrando a Vida brilha no Criança Esperança
Orquestrando a Vida brilha no Criança Esperança / Divulgação
No último dia 12, o diretor de programas da TV Globo, Gustavo Nogueira e o produtor musical Rodrigo De Marsillac, foram recebidos pelo presidente da Orquestrando a Vida, maestro Jony William e pelo diretor artístico, maestro Luís Maurício Carneiro, para acompanhar o ensaio dos músicos que estarão na orquestra do “Mesão da Esperança”.
A iniciativa da Rede Globo em parceria com a Unesco, criada em 1985, tem como objetivo chamar a atenção da opinião pública para a situação da infância e da juventude, expondo ao debate problemas que atingem crianças, jovens e adolescentes.

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Morre no Rio de Janeiro o ator Paulo Silvino aos 78 anos


Famoso pelos papéis humorísticos, ele lutava contra um câncer no estômago e estava internado
 Foto: Divulgação
Morreu na manhã desta quinta-feira (17) o ator Paulo Silvino, aos 78 anos. Famoso pelos papéis humorísticos, ele lutava contra um câncer no estômago e estava internado no Rio de Janeiro.
Paulo Silvino estreou na TV Globo em 1966, apresentando o Canal Zero. Foi destaque em diversos programas de humor da emissora, como Faça Humor, Não Faça Guerra, Satiricom, Planeta dos Homens, Balança Mas Não Cai, Viva o Gordo e Brasil Pandeiro. Em 1988, comandou inúmeras vezes o Cassino do Chacrinha, substituindo o Velho Guerreiro, que se ausentou com problemas de saúde.
Ele também integrou o quadro de contratados do SBT, de 1989 a 1992, onde atuou em A Praça É Nossa e na Escolinha do Golias. Participou da Escolinha do Professor Raymundo (1993 – 1995), na Globo, e da Escolinha do Barulho (1999), na TV Record.
De volta à Rede Globo, participou do programa Zorra Total, onde já fez muitos personagens mas agora interpreta o mulherengo Alceu.
Paulo Silvino tem três filhos: Flávio Silvino, João Paulo Silvino e Isabela Silvino. O ator foi casado com Diva Plácido de 1967 a 1983.

Fonte: R7

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Câmara de Vereadores aprova Refis Campos 2017 para pessoa física e jurídica



Sessão do Legislativo foi a primeira após confusão
A Câmara de Vereadores de Campos aprovou nesta terça-feira (15) dois projetos de viabilizam a quitação de débitos dos contribuintes com o governo municipal. A sessão ordinária contou ainda com a participação do Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM) que falou sobre o Disque Denúncia. Além disso, os vereadores apresentaram um total de 36 processos de Indicações Simples, 31 processos de Requerimento e outros oito projetos entraram como Objeto para Tramitação.
Abrindo os trabalhos o presidente Marcão Gomes (Rede) convidou o Tenente Coronel Fabiano de Souza para usar a tribuna. “Convido o comandante para divulgar a importância do Disque Denúncia, através de ofício enviado pelo gabinete do vereador Igor Pereira e plenamente atendido pela Mesa Diretora desta Câmara. Desde já gostaria de agradecer e lembrar que fazemos a divulgação do serviço na TV Câmara Campos”.
“Infelizmente parte da população não tem conhecimento deste recurso, que opera há mais de 20 anos e mantém o anonimato dos denunciantes através do telefone fixo 27231177. Este serviço pode ser muito mais bem utilizado. Segundo dados estatísticos nós temos em Campos 100 ligações/mês, um número muito abaixo da média para uma cidade com 500 mil habitantes. Ainda assim, cerca de 50% são trotes, 20% são pedidos de informação, 20% são informações incompletas e apenas 10% são denuncias reais. Gostaria de aproveitar o espaço para solicitar as pessoas que utilizem mais o serviço e de forma consciente”, concluiu o comandante do 8º BPM.
Marcão também convidou o vereador recém-empossado, Jorge Rangel (PTB), para falar ao público. “Gostaria de agradecer ao Marcão e a todos os companheiros pela recepção. E dizer à população que nosso mandato deve ser exercido o tempo inteiro que estamos aqui com a permissão de Deus. Minha posição é algo que decidi ao lado do presidente municipal do PTB, doutor Edson Batista, e optamos agir de forma independente, sempre ao lado da população”, afirmou Jorge.
Em seguida os vereadores debateram o Projeto de Lei nº 0063/2017, enviado pelo Gabinete do Prefeito, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis – Fundecam) destinado às pessoas jurídicas em débito com o Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes. “As pessoas jurídicas com débitos vencidos junto ao Fundecam até o dia 31 de dezembro de 2016 poderão realizar o pagamento em parcela única com a redução total dos juros e da multa. Também será possível o parcelamento em até 60, 48 ou 36 vezes, essa última com redução de 80% dos juros”, explicou o líder do governo, Fred Machado (PPS).
Também foi debatida a Emenda Aditiva e Modificativa nº 001/2017 ao Projeto de Lei nº 0063/2017 (Refis – Fundecam), de autoria de todos os vereadores. “Seguindo a orientação desse governo pela transparência, nós vereadores de forma conjunta elaboramos uma emenda pela qual em no máximo em 60 dias após o encerramento do prazo para aderir ao programa, a prefeitura irá publicar um relatório com o total de empresas que aderiram ao Refis Fundecam”, esclareceu Fred Machado. O Projeto e a Emenda foram aprovados por unanimidade.
Logo depois foi debatido o Projeto de Lei nº 0116/2017, enviado pelo Gabinete do Prefeito, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis/Campos 2017), do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências. E também a Emenda Aditiva e Modificativa nº 001/2017 ao Projeto de Lei nº 0116/2017 (Refis/Campos 2017), de autoria de todos os vereadores.
“Esse projeto vai fazer com que as pessoas físicas e jurídicas possam ter condições especiais de pagamento. Sendo que à vista terão o desconto de 100% da multa e dos juros. Além disso, há outros descontos de acordo com a forma de pagamento”, disse Fred Machado. Já Marcão falou sobre a Emenda. “A emenda construída por todos os vereadores cria dois fatos. O primeiro para os contribuintes com parcelamentos anteriores inadimplentes, que poderão renegociar seu débito. O segundo é para os que já refinanciaram e estão em dia, que poderão optar pelo pagamento total de seus débitos com a redução total dos juros e da multa”. O Projeto e a Emenda foram aprovados por unanimidade.
Também foram aprovador por unanimidade os seguintes Projetos de Decreto Legislativo: nº 0101/2017 e nº 0102/2017, do vereador Fred Machado, o primeiro concede o Título de Cidadã Campista a senhora Cristiane Brasil Francisco e o segundo concede o Título de Cidadão Campista ao senhor Manoel Pires de Moraes; nº 0099/2017, do vereador Abu (PPS), concede o Título de Cidadão Campista ao senhor Plínio Comte Leite Bittencourt; nº 0097/2017 e nº 0098/2017, do presidente Marcão, o primeiro concede a Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto a senhora Lucris Nogueira Viana de Sales e o segundo concede a Ordem do Mérito Padre Antônio Ribeiro do Rosário a Dom Fernando Arêas Rifan; e por fim, o nº 0100/2017, de Silvinho Martins (PRP), concede o Título de Cidadão Campista ao senhor Rosenverg Reis de Oliveira.

Fonte: Ascom

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Jorge Rangel empossado



Ponto biométrico: garantia de eficiência do serviço público


Implantação do sistema permitirá registrar a frequência de comissionados, estatutários e temporários de todos os setores da administração pública direta e indireta

Foi sancionada e publicada na edição de segunda-feira (14), no Diário Oficial, a Lei 8765/17 que autoriza a implantação do sistema de ponto biométrico em toda a administração pública municipal, direta e indireta de Campos. A medida, que vai valer para todos os servidores da Prefeitura, tem como objetivo registrar a frequência dos funcionários podendo haver a divulgação da carga horária.
Segundo o procurador-geral do Município, José Paes Neto, o ponto biométrico alcança servidores concursados, comissionados e temporários. “Agora o prefeito vai regulamentar a questão por decreto e esse decreto vai deixar claro que essa medida vale para todos os servidores, independentemente de serem comissionados, concursados ou temporários. A expectativa é ganhar mais eficiência do serviço público, valorizando aqueles servidores que, em sua maioria, efetivamente cumprem suas obrigações”, afirmou.
Ainda de acordo com o procurador, uma licitação será realizada para escolha da empresa que ficará responsável pela implementação do sistema. “Em breve será publicada a licitação para a escolha da empresa que vai gerenciar o sistema”, explicou José Paes.
O secretário de Gestão Pública, André Oliveira, explica que a licitação é o início do processo que será realizado por etapas. “Este é um processo que vai ser feito com toda cautela, observando todos os aspectos legais”.
Fonte: Comunicação/PMCG

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Jorge Rangel assume cadeira na Câmara Municipal








O vereador eleito Jorge Rangel (PTB), que não foi diplomado com mais seis outros vereadores eleitos(Kellinho (PR), Linda Mara (PTC), Miguelito (PSL), Ozeias (PSDB) e Thiago Virgílio (PTC), por estar envolvido na Operação Chequinho, da Polícia Federal, conseguiu uma liminar no Tribunal Regional Eleitoral(TRE/RJ) e poderá assumir seu mandato na Câmara de Campos.
A liminar foi concedida pela desembargadora Cristine de Medeiros Brito Chaves Frota. Trata-se do último dos seis vereadores eleitos que figuram como réus na “Chequinho” a assumir o mandato no Legislativo. Com a posse de Jorge Rangel, a suplente Joilza Rangel(PSD) deixará a Câmara.

Na última segunda-feira, Kellinho, que também figura como réu na Chequinho, foi o penúltimo diplomado na Justiça Eleitoral e tomou posse na Câmara, em função de uma decisão também do TRE-RJ.
Fonte: Campos 24 Horas

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Posse dos concursados da Câmara dia 18


A Câmara de Vereadores de Campos se prepara para realizar a convocação dos aprovados no concurso de 2012 para o legislativo. De acordo com o presidente, Marcão Gomes (Rede), a Procuradoria da casa confirmou a Cerimônia de Posse para o dia 18 deste mês.
“Em 2013 começou o imbróglio jurídico dos concursados com a antiga administração da Câmara, que caminhou no sentido de não dar validade ao concurso. Assim que assumi, em janeiro deste ano, recebi um grupo de aprovados e deixei claro nosso intuito de realizar a convocação. Na época solicitei ao nosso procurador, doutor Robson Maciel, que levantasse as questões jurídicas, e ao Controlador da Câmara que fizesse o levantamento financeiro”, explicou Marcão.
O presidente também falou sobre as dificuldades jurídicas. “Tivemos alguns entraves jurídicos, por se tratar de um concurso muito atacado na esfera judicial. Foram inúmeros processos que precisaram ser tratados com cautela, para termos segurança jurídica de realizar a convocação, sem deixar brechas para questionamentos. Diante disso, seguimos os passos sugeridos pela Procuradoria, que foram a convocação para apresentação de documentos, seguida de um tempo para análise, depois disso, foram realizados os exames médicos e agora vamos a convocação”, afirmou.

O procurador explicou os próximos passos. “Estamos trabalhando nos processos do concurso de acordo com o que foi tratado com o presidente. No momento estamos realizando as análises finais juntamente com o setor de Gerência de Pessoas da Câmara. A posse de todos será realizada no dia 18 de agosto. Nos próximos dias será publicada no Diário Oficial uma portaria realizando a nomeação e a convocação desses candidatos, para que eles possam comparecer à cerimônia de posse”, concluiu Robson Maciel.

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Câmara presente em evento da Fundação da Infância e Juventude




O Dia Internacional da Juventude será comemorado no dia 12 deste mês e a Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ) organiza até o dia 26 o “A Gosto da Juventude”, uma programação comemorativa iniciada nesta quinta-feira (03), com o lançamento regional do ID Jovem no teatro Trianon. Representando a Câmara de Vereadores compareceram o presidente Marcão Gomes (Rede) e os vereadores Genásio (PSC) e Thiago Ferrugem (PR).
Também estavam presentes o prefeito Rafael Diniz; a vice-prefeita, Conceição SantAnna; a presidente da FMIJ, Suelen André; a superintendente de Políticas para a Juventude do Estado, Jéssica Ohana; a consultora da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República, Thaiz Nascimento; Agnaldo Peres Mello e Fátima Vieira representando a prefeitura de Cambuci; Vitor Cruz representando o município de São Fidélis; Fagner Azevedo representando São Francisco de Itabapoana; Celi Reis representando Cardoso Moreira; e Sávio Sabóia representando São João da Barra.
Entre as apresentações musicais, as autoridades destacaram a importância do projeto. “Quero parabenizar a FMIJ pelo evento e ressaltar o lançamento deste importante programa que cria a identidade jovem. Além disso, quero lembrar os importantes projetos implementados pela fundação, um deles em parceria com a Câmara, que são cursos profissionalizantes para dar oportunidade de trabalho para aos jovens. Tenho certeza de que com essa integração entre os municípios teremos mais de 34 mil jovens beneficiados com o ID Jovem. Quero também deixar a Câmara de Vereadores à disposição, para pensar e implementar políticas que possam beneficiar nossa juventude”, afirmou Marcão.
Já o prefeito de Campos ressaltou a presença de municípios da região. “Não dá pra acreditar na transformação de um país se nós não transformarmos os verdadeiros atores dessa transformação, que são os nossos jovens. Hoje a gente lança um projeto, as pessoas podem falar que estamos lançando algo que já existe, mas estamos fazendo isso com a integração dos municípios. Já falei e acredito que a transformação tem que ser conjunta. E mais que isso, oportunizando ao jovem cultura, transporte, acesso ao esporte e com isso cidadania”, disse Rafael Diniz.

O ID Jovem é um programa do Governo Federal que concede uma série de benefícios a pessoas com idade entre 15 e 29 anos, que pertencem a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. A Identidade Jovem é um documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte interestadual. O programa exige que o jovem esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).

*Por Vivianne Chagas - Ascom Câmara Campos

terça-feira, 1 de agosto de 2017

Godoy assume e diz que não tem envolvimento na Chequinho



Thiago Godoy assume cadeira de Jorge Magal na Câmara de Vereadores e participa de sessão
Atualizado em 1º/08/2017 11h43 Foto: Ascom

O suplente de vereador Thiago Godoy (PR) assumiu nesta terça-feira (1º), na Câmara de Vereadores de Campos, no lugar do vereador condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral(TRE) por envolvimento na Operação Chequinho, Jorge Magal (PSD). Godoy foi empossado  nesta manhã, pelo presidente do Legislativo, Marcão Gomes(rede). Também nesta terça, acontece o retorno dos vereadores às sessões, depois do recesso parlamentar.
Thiago Godoy também é réu na Operação da Polícia Federal denominada “Operação Chequinho”. No entanto, ele foi condenado apenas em primeira instância e, por isso, poderá recorrer no cargo que foi convocado a assumir. Aliás, Thiago Godoy já foi convocado duas vezes para assumir na Câmara, levando-se em consideração que a cadeira de Magal está vaga há cerca de 60 dias.
Godoy obteve 1.539 votos na eleição passada. Após a posse, Godoy disse que não teve envolvimento na Operação Chequinho, que apurou a compra de votos através do programa social Cheque Cidadão, ressaltando que seu nome não estava numa lista apreendida à época dos fatos. Ele ainda destacou que, em segunda instância, o Ministério Público(MP) já deu parecer parcial favorável à sua absolvição. “Fui apenas advogado no caso, nunca comprei votos”, afirmou Godoy.

Em função da Operação Chequinho, o ‘entra e sai’ na Câmara este ano já 34 nomes, entre empossados e afastados.



Fonte: Campos 24 Horas - Foto Ascom - CMCG

segunda-feira, 31 de julho de 2017

Thiago Godoy toma posse amanhã na Câmara

Folha da Manhã 31-07-2017



Thiago Godoy é substituto de Jorge Magal / Divulgação

O suplente de vereador Thiago Godoy (PR) toma posse amanhã, às 10h, na Câmara Municipal de Campos. A posse foi marcada pelo presidente do Legislativo municipal, Marcão Gomes (Rede). Ele assumirá a vaga aberta com o afastamento, por ordem judicial, do vereador eleito Magal (PSD), condenado em segunda instância na Chequinho.

Leia mais

Magal foi afastado em maio, mas Godoy não tomou posse, pedindo prorrogação do prazo para não ter que se afastar das suas funções como advogado. Na semana passada, a quarta suplente Roberta Moura entrou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedindo informações a respeito da vaga.


Godoy já participa da sessão desta terça-feira (1), quando a Câmara Municipal retoma as atividades após o recesso. “O presidente da Câmara marcou a posse para as 10h da terça-feira, no gabinete da presidência. Não haverá solenidade e eu já vou participar da sessão de amanhã. Enquanto eu permanecer na Câmara dos Vereadores, vou defender minhas convicções com postura combativa, mas de forma elegante e respeitosa, como sempre procuro fazer”.

Direitos LGBT são debatidos em Campos


Debate ocorrerá na próxima sexta-feira(4), durante audiência pública na Câmara Municipal
| Foto: Luís Macapá/Arquivo/PMCG
A secretaria municipal de Desenvolvimento Humano e Social vai apoiar a audiência pública que será realizada na próxima sexta-feira (4), às 17h, no Plenário da Câmara Municipal de Campos, com o tema “Conselho Municipal LGBT e Plano Municipal de Promoção à Diversidade e Cidadania LGBT”. A audiência é promovida pela sociedade civil e será presidida pelo militante Fael.
Segundo a secretária de Desenvolvimento Humano e Social, Sana Gimenes, é necessário que haja diálogo para a criação de um conselho municipal que garanta os direitos LGBT.  O objetivo desta audiência é fomentar o debate com a sociedade civil organizada sobre os diretos LGBT e começar a pensar na formação de um plano municipal que garanta esses direitos, bem como a criação de um conselho próprio.
Ativismo e Solidariedade –  Em 17 de maio, Dia Internacional contra a Homofobia, cerca de 500 pessoas marcaram presença na Praça do Santíssimo Salvador, para prestigiar a 1ª edição do evento “Campos contra a LGBTfobia: Dignidade e Cidadania”, que reuniu música, ativismo e atrações culturais.
Durante o evento, uma parceria entre a SMDHS, o Coletivo Gaytacazes (UFF Campos), o Laboratório de Psicanálise, Política, Cultura e Estudos de Gênero (UFF Campos), o Coletivo Nugedis e o Núcleo de Gênero, Diversidade e Sexualidade (IFF Campos), foram arrecadados 295 litros de leite doados à Associação Irmãos da Solidariedade.

Fonte: Comunicação PMCG

quarta-feira, 19 de julho de 2017

Caso Caixa: Rosinha entra com ação para tentar calar Cláudio Andrade

Blog de CLáudio Andrade


Rosinha Garotinho (PR) ingressou com uma ação de dano moral contra o vereador Cláudio Andrade (PSDC). 

A ex-prefeita de Campos pede a “retirada imediata” da matéria “Rosinha praticou estelionato político no caso Caixa” do blog mantido pelo vereador e de perfis das redes sociais. 

Rosinha é ré em uma ação popular movida por Andrade que questiona os termos do contrato firmado entre sua gestão e a Caixa Econômica Federal (CEF) em operação de antecipação de receitas de royalties do petróleo.

A ação tramita na 5ª Vara Cível e será julgada pelo juiz Cláudio França. Segundo a ex-prefeita, o vereador “se vale de sua imunidade parlamentar” para praticar calúnia, injúria e difamação. 

Na demanda, Rosinha afirma que “a crítica ganhou repercussão viral, como é bem característico das redes sociais”, causando dano à sua reputação e sua à honra “imaculada ao longo de uma vida inteira”.

“Foi com espanto que tomei ciência, pelo jornal Terceira Via, da ação movida pela ex-prefeita, tentando me calar diante de um assunto tão importante para o município, em que ela mesma é ré em ação popular proposta por mim. Ao ler a petição, fiquei impressionado em saber que a única preocupação de Rosinha é que a minha imagem seja arranhada por estar defendendo o município e tentando sanar a sangria deixada por ela em um contrato no mínimo suspeito junto à Caixa Econômica Federal”, diz Andrade.

O vereador ainda não foi citado e tomou conhecimento da ação pela imprensa. Ele afirma que apresentará sua defesa dentro do prazo legal.

Terceira Via
Título alterado pelo blog

terça-feira, 18 de julho de 2017

Mantidos repasses de royalties de petróleo de Campos para a Caixa Econômica

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de suspensão de decisão da Justiça Federal que determinou que o município de Campos dos Goytacazes (RJ) mantenha o repasse à Caixa Econômica Federal de royalties e participações decorrentes da exploração de petróleo e gás natural. O valor do contrato ultrapassa R$1 bilhão.
Por meio do instrumento contratual e em meio à grave crise financeira, o município transferiu à CEF os direitos de crédito referentes à participação na exploração de petróleo e gás, entre 2016 e 2026. Em contrapartida, a Caixa pagou ao município cerca de R$562 milhões.
Posteriormente, tanto o município fluminense quanto a instituição financeira ingressaram com ações na Justiça Federal – o primeiro com o objetivo de declarar a nulidade do contrato; o segundo, para fazer com que o poder municipal cumprisse integralmente as disposições contratuais.
Crise financeira
Após interposição de recurso da CEF (agravo de instrumento), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou que o município de Campos dos Goytacazes transferisse ao banco o montante correspondente ao fluxo em barris de petróleo na proporção mensal especificada no contrato.
Contra essa decisão, o município apresentou ao STJ o pedido de suspensão, sob o argumento de que a cidade vive a maior crise financeira de sua história, que foi acentuada em virtude da queda de arrecadação das receitas oriundas da exploração do petróleo e seus derivados. A municipalidade alega que, caso mantida a decisão, será ampliado o cenário de caos financeiro generalizado, com riscos de lesão à ordem pública.
Caso complexo
A ministra Laurita lembrou que o município já passava por grave crise financeira à época da formalização do contrato, e agora, novamente sob o argumento de problemas nas contas públicas, busca o cumprimento de suas obrigações de modo diferente daquele acertado em contrato.
“Se, de um lado, a situação de caos financeiro alardeado pelo Município Requerente é notória, de outro, é igualmente evidente que não decorre exclusivamente do cumprimento das obrigações contratuais assumidas com a Caixa Econômica Federal, não se podendo creditar à decisão que se busca suspender, que reconheceu a higidez do negócio jurídico celebrado, a ocorrência de grave lesão à economia pública”, afirmou a ministra.
De acordo com a presidente do STJ, a complexidade do caso envolveria o exame de cláusulas contratuais e da avaliação da incidência das Resoluções 43/2001 e 02/2015 do Senado Federal ao negócio jurídico. Dessa forma, o eventual reconhecimento de lesão aos bens regidos pela legislação demandaria a análise do mérito da causa – ainda em curso na Justiça Federal – para, verificada a nulidade do contrato, sustar o seu cumprimento.
“Trata-se de medida de todo inviável em pedido de suspensão de liminar e de sentença, sob pena de transmudar o instituto em sucedâneo recursal”, concluiu a ministra ao indeferir o pedido de suspensão.

Fonte: Ascom