quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Concurso TRE:edital para técnico e analista; salários de até 11 mil


As inscrições para o concurso poderão ser efetuadas a partir do dia 6 de setembro
30/08/2017 20h31 | Foto: Campos 24 Horas
Foi publicado, na noite desta quarta-feira (30), o edital do concurso do TRE/RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), cujo objetivo é preencher 11 vagas imediatas, além de formar cadastro reserva,para os cargos de técnico e analista judiciários.  As remunerações iniciais oferecidas pelo órgão correspondem a R$ 7.260,41 para técnico e a R$ 11.345,90 para analista, já incluindo o auxílio-alimentação de R$ 884 mensais. A carga semanal será de 40 horas, exceto para o analista/medicina e medicina do trabalho, cuja jornada ficará em 20 horas por semana.
O edital do concurso traz oportunidades para as seguintes funções: técnico judiciário/administrativo (7), técnico – apoio especializado/enfermagem (CR), técnico – apoio especializado/operação de computadores (CR), técnico – apoio especializado/programação de sistemas (CR), analista judiciário/área judiciária (2), analista/administrativo (CR), analista – apoio especializado/análise de sistemas (CR), analista – apoio especializado/medicina/clínica geral (CR), analista – apoio especializado/medicina do trabalho (1) e analista – apoio especializado/psicologia/clínica (1).
A carreira de técnico admite candidatos com nível médio completo ou curso técnico, enquanto a posição de analista pode ser pleiteada pelos profissionais com formação superior.
As inscrições para o concurso do TRE/RJ poderão ser efetuadas a partir das 14h do dia 6 de setembro, por meio do site da Consulplan. Será possível se candidatar até o dia 15 de setembro, pagando taxas de R$ 60 para técnico e R$ 70 para analista.
Saiba mais sobre o concurso do TRE/RJ
A triagem dos concorrentes ocorrerá por meio da aplicação de uma prova objetiva com questões sobre conhecimentos gerais e específicos, além de um teste discursivo.

No caso do técnico judiciário – área administrativa, que pede apenas nível médio, está discriminado que a avaliação cobrará os seguintes assuntos: gramática e interpretação de texto da língua portuguesa; noções de informática; normas aplicáveis aos servidores públicos federais (lei 8.112/90; lei 8.429/1992 e lei 9.784/1999); regimento interno do TRE/RJ; código de ética do TRE/RJ; noções de gestão estratégica, de projetos e de processos; noções de sustentabilidade; estatuto da pessoa com deficiência; arquivologia direito constitucional; direito administrativo; direito eleitoral; e administração pública.

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Campos cria programas de Recuperação Fiscal (Refis)


Contribuinte com débitos vencidos até 31.12.2016, em créditos tributários ou não e com o Fundecam, terão a oportunidade de parcelamento com desconto de até 100%, em juros e multas.
28/08/2017 13h23 | Foto: Comunicação PMCG
O prefeito Rafael Diniz sancionou as leis que criam os programas de Recuperação Fiscal (Refis) e vão permitir aos contribuintes, o parcelamento de débitos vencidos até 31 de dezembro de 2016, com descontos de até 100% em juros e multas, dependendo da forma de pagamento.  As leis 8.769 (REFIS-Fundecam) e a 8.770 (Refis/Campos 2017) foram publicadas no Diário Oficial de quinta-feira (24).
Os débitos de pessoas jurídicas junto ao Fundo de Desenvolvimento de Campos (Fundecam) poderão ser pagos, em parcela única, com redução de 100% dos juros e multas. Há ainda a possibilidade de parcelamento em 36, 48 e 60 vezes com descontos em juros e multas, respectivamente, de: 80%, 60% e 40%. O contribuinte terá 120 dias para requerer a negociação, que deverá ser feita junto ao Fundecam, na sede da Prefeitura de Campos. Poderão ser negociadas dívidas inscritas ou não em dívida ativa, ajuizadas ou em fase de execução.
Já o prazo para adesão ao REFIS/Campos 2017, para créditos tributários e não tributários, terá início no dia 1º de setembro. Os débitos poderão ser parcelados nas seguintes modalidades: 12 vezes, com desconto de 80%; 24 parcelas, 60% e em 36, com 40%. O desconto incide sobre juros e multas. A primeira parcela deverá ser paga em até 10 dias da assinatura do contrato. O valor mínimo da parcela será de R$ 60,00 para pessoa física e R$ 200,00 para pessoa jurídica.

Fonte: Comunicação PMCG 

quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Prefeito responde aos servidores


ALUYSIO ABREU BARBOSA 

Desde que a Câmara Municipal aprovou, na sessão do último dia 8, a instalação do ponto biométrico no serviço público goitacá e a regulamentação das substituições na categoria, o servidor reagiu. No dia seguinte (09), os servidores da Fundação Municipal de Saúde (FMS) chegaram a decretar o estado de greve. A paralisação foi descartada pelos médicos, que abriram negociações com o prefeito Rafael Diniz (PPS). Ciente do seu papel de canal de diálogo, a Folha levou ao prefeito as principais reivindicações da categoria, colhidas em consultas ao presidente do Siprosep, Sérgio Almeida, e a líder da oposição, Elaine Leão, numa categoria dividida também pela disputa política interna. Além deles, foi ouvido presidente do Sindicato do Médicos, José Roberto Crespo. Abaixo, o que o prefeito de Campos tem a dizer sobre cada ponto da pauta do servidor:
Promessa de campanha de valorizar o servidor x prática — A nossa busca por economia com cortes de mais de 500 cargos comissionados, revisão de contratos e redução de despesas são medidas para garantir e manter o salário do servidor em dia. É desta forma que valorizamos o nosso servidor hoje, garantindo o seu salário e fazendo o máximo de esforço para dar as melhores condições de trabalho. E para isso temos feito um exercício matemático, financeiro e contábil, diariamente. E ainda vamos além, já que a valorização do servidor também passa por uma recuperação do rombo que fizeram na PreviCampos. Isso é valorização do servidor, porque ele depende no futuro da Previcampos. Então, valorização do servidor é também organizar as contas públicas do município de maneira que não deixe faltar o salário. É sentar com ele, ouvi-lo e buscar entender as suas necessidades, sempre mantendo o diálogo aberto e permanente.
Plano de saúde do servidor — Em uma situação de déficit mensal de R$ 35 milhões, como vivemos hoje, é difícil falar em reajuste ou benefício, até porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) me impede, uma vez que o município já extrapolou os 54% de gasto com pessoal. A gente tem estudado alternativas, conversado com empresas de Saúde, buscado essa viabilização. Mas hoje, como já disse, nossa prioridade é manter o salário do servidor em dia. Mas isso não quer dizer que não temos buscado outros meios de cuidar do nosso servidor. Em maio, nós inauguramos a primeira Policlínica do Servidor. A nova unidade é uma importante estratégia dentro do Programa Municipal de Saúde do Trabalhador (PMST) e está voltada para o atendimento dos servidores da Prefeitura. A intenção com a Policlínica é assistir os servidores municipais, cuidar do maior patrimônio da Prefeitura, para que eles possam prestar seus serviços com qualidade e saúde. A proposta tem atendido aos servidores. Tanto é, que somente no primeiro dia de funcionamento foram registrados mais de 400 agendamentos. Em pouco mais de três meses, foram 4 mil atendimentos. O espaço oferece uma equipe de assistência multidisciplinar em saúde, com consultas de especialidades médicas e odontológicas, cirúrgicas e clínicas, como ginecologia/obstetrícia, cardiologia, clínica médica, dermatologia, ortopedia, psiquiatria, neurologia, cirurgia pediátrica e pediatria, além de enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos e outros profissionais.
Eleição dos diretores de escola — As eleições para diretores de escola sempre foi uma bandeira minha. Não realizamos no início do ano por falta de tempo hábil, mas o projeto interno já foi finalizado e, agora, será repassado ao nosso Gabinete, para posteriormente ser debatido com a comunidade escolar. A previsão é de que até o fim do ano ocorram as eleições e a nossa expectativa é que o ano letivo de 2018 já se inicie com os diretores de escola que foram eleitos de forma democrática, conforme sempre defendi.
RPAs cobrindo férias na Saúde, no lugar do servidor — Esta é uma situação pontual que muitas vezes deriva de questões legais ou judiciais. Mas a grande maioria das substituições dos servidores de férias é feita através do Instituto da Substituição, por servidor de carreira.
Ausência de servidores de carreira nas chefias imediatas — Isso não condiz com a realidade. A gente tem hoje ocupando tanto os cargos de comissão, quanto as de funções gratificadas, um grande número de profissionais concursados. E na área da Saúde isso também acontece. Vários cargos são ocupados por concursados. Inclusive, há várias funções gratificadas que só podem ser exercidas por servidores de carreira. Eventualmente pode haver profissional que não seja da rede, mas isso ocorre quando é para atender às necessidades técnicas da administração.
Pressão das chefias imediatas contra greve — Não temos conhecimento de que isso venha ocorrendo e, obviamente, não é determinação minha para que isso aconteça. Mas a gente pode apurar caso a caso e verificar o que está acontecendo. Posso garantir que não orientei qualquer pessoa para que impedisse greve, uma vez que sempre estive aberto ao diálogo com todos.
Falta de material de higiene e limpeza nas unidades — A gente vem tendo alguns problemas licitatórios, que estão sendo resolvidos. Pontualmente quando a gente detecta um problema de fornecimento de insumo, prontamente atuamos para resolver e não deixar faltar. É importante lembrar que encontramos as unidades zeradas.
Reajuste salarial anual x Lei de Responsabilidade Fiscal — Conforme já expliquei, no momento a gente fica impedido de conceder qualquer tipo de reajuste ao servidor, tendo em vista que o município já extrapolou o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A gente vem adotando uma série de medidas justamente para poder estar em conformidade com o que prevê a legislação. A partir do momento em que a gente melhorar a nossa arrecadação, estiver novamente dentro da LRF, a gente poderá voltar a fazer as recomposições salariais. Mas, no momento, diante desta grave crise, a prioridade é manter o pagamento do servidor em dia.
Pagamento do quinquênio do servidor celetista — No pagamento referente ao mês de julho, a Prefeitura de Campos pagou quinquênio a 3,5 mil servidores da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e da Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ), que eram celetistas e foram transformados em estatutários há cinco anos. Todos os meses têm servidores recebendo um quinquênio a mais. Agora em julho, foram 3,5 mil de uma só vez. O quinquênio corresponde a 5% do salário base de cada servidor. Neste caso, são mais R$ 500 mil, todo mês, na folha de pagamento. É um direito do servidor.
Progressão do Plano de Cargos e Carreira (PCCS) — O servidor, a cada dois anos, tem direito à progressão horizontal e, a cada mudança dessa, são 2,5% a mais no salário. No mês de maio deste ano, completaram dois anos da última atualização, mas não temos uma avaliação de desempenho dos servidores. Para fazer a progressão, tem que ter uma média feita com base em avaliações e essas avalições não foram realizadas nos últimos dois anos. A partir de agora, todos os RHs, junto aos chefes imediatos, estão avaliando e estes dados já estão sendo encaminhados à secretaria municipal de Gestão Pública. No início de 2018, vamos fazer uma segunda avaliação e aí sim, cumprindo a lei, faremos uma média e ver os que estarão aptos para a progressão. Se a progressão fosse automática, sem avaliação, em maio deste ano a prefeitura teria que pagar mais R$ 800 mil, por mês, ou seja, quase R$ 10 milhões em um ano.
Suspensão da gratificação — Em primeiro lugar é preciso lembrar que Campos hoje vive uma grave crise e a gente tem tentado a todo custo buscar um equilíbrio financeiro. A gente vem discutindo as gratificações de forma ampla e abrangente e algumas medidas têm sido tomadas para readequar a realidade financeira da cidade. A gente mantém um diálogo aberto, sempre debatendo os melhores caminhos junto aos servidores.
Reajuste do auxílio alimentação — O reajuste do auxílio alimentação é um benefício que se enquadraria como gasto de pessoal. O que, neste momento, é impedido de acontecer por conta da LRF que, conforme já citei, está extrapolada.
Corte de 20% da gratificação da Saúde no atendimento de emergência — Abri uma janela de negociações com os profissionais. É importante destacar os altos custos da folha de pagamento diante da pior crise financeira que Campos já viveu. Eventualmente podem acontecer esses reajustes, mas não é algo definitivo e está sendo estudado pela administração, debatido e dialogado com os servidores.
Aumento da carga de trabalho de 30h semanais para 40h — É importante deixar claro que não há aumento algum de carga horária. O que está sendo feito é uma análise da legislação vigente, inclusive dos concursos realizados à época. O objetivo é verificar se a legislação prevista está sendo cumprida ou não. Cada caso está sendo analisado, cada situação peculiar está sendo analisada e discutida diretamente com o servidor. Tenho dito sempre que estamos abertos para debater com o servidor a melhor maneira de arrumar a casa. Peço para que me apresentem propostas para encontrarmos juntos a solução, já que nunca tomamos decisões sozinhos. Se houver mudanças em carga horária, serão apenas para cargos que eventualmente estiverem em desacordo com o que a lei diz.

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

SJB: pesquisa aponta preferência do eleitorado para deputado estadual



O Instituto Pappel realizou, no fim de julho, sua primeira pesquisa de opinião pública em São João da Barra, já de olho na disputa eleitoral de 2018. Os números, de maneira geral, apontam que grande parte do eleitorado está indeciso (31,43%) quanto a quem votar para deputado estadual. De forma espontânea, sem que nenhum nome seja indicado aos entrevistados, nos números finais do município aparece, com exceção dos indecisos, em primeiro lugar o deputado estadual Bruno Dauaire (PR), com 19,4%. O também deputado estadual João Peixoto (PSDC) é o segundo, com 18%. O ex-vereador Kaká (Avante), que nos bastidores é cotado como possível candidato a deputado federal, mas foi candidato a uma cadeira na Alerj em 2014, ficou na terceira colocação, com 12,29%.

O jornalista Bruno Costa, apontada como provável candidato, apareceu em quarto, com 5,43%. Na sequência, mais dois deputados, atualmente, com mandato: Gil Vianna (PSB), com 2,86%; e Geraldo Pudim (PMDB), com 2,29%. Outros nomes citados e que passaram de 1% foram Caio Vianna (PDT), com 2%; Roberto Henriques (PSD), 2%; o presidente da Câmara de Campos, Marcão Gomes (Rede), com 1,43%; e o vereador campista Thiago Virgílio (PTC), com 1,14%.
Apesar de muito cedo, a pesquisa clareia o cenário sanjoanense. O crescimento de Bruno Dauaire, conforme já havia sido analisado por este blog (aqui), é reflexo de o deputado passar a ocupar a lacuna de principal nome da oposição no município. Kaká, com o bom percentual alcançado, passa a considerar a possibilidade de disputar novamente uma cadeira na Alerj, já que existe convite neste sentido. Bruno Costa teve seu nome rechaçado por membros do Psol sanjoanense, mas a situação pode mudar após a divulgação da pesquisa ou o jornalista, que também é o representante do Norte Fluminense no Conselho Estadual de Política Cultural, buscar outro partido.

O deputado João Peixoto, certamente, terá apoio do grupo político governista, uma vez que seu partido caminhou com a prefeita Carla Machado (PP). Por falar em Carla, os números das pesquisas vão sofrer alterações quando ela definir os candidatos que terão seu apoio. Isso, porém, só deve ocorrer entre os meses de junho e julho de 2018.

Veja todos os números da pesquisa realizada em SJB, com 350 entrevistados, que foram divulgados primeiro no blog da Alessandra Lemos:

Bruno Dauaire —19,43%
João Peixoto — 18%
Kaká — 12,29%
Bruno Costa — 5,43%
Gil Vianna — 2,86%
Geraldo Pudim — 2,29%
Caio Vianna — 2%
Roberto Henriques — 2%
Marcão — 1,43%
Thiago Virgílio — 1,14%
Vanderson Nogueira — 0,86%
Cláudio Andrade — 0,57%
Marcelo Perfil — 0,29%

Indecisos — 31,43%



Fonte: Arnaldo Netto

Orquestrando a Vida em destaque no Criança Esperança



ANTÔNIO FILHO 

Maestros Luís Maurício Carneiro e Jony William, com o jornalista Zeca Camargo e os músicos
Maestros Luís Maurício Carneiro e Jony William, com o jornalista Zeca Camargo e os músicos / Divulgação
Conforme divulgação de sua assessoria de imprensa, a ONG Orquestrando a Vida passará a fazer parte das entidades participantes do Criança Esperança, em 2018. Neste sábado (19), o projeto social foi o foco de uma reportagem do programa “Como Será?” (clique para assistir ao vídeo), na Rede Globo.
Em seguida, os jovens músicos passaram a formar a orquestra que fez a trilha do “Mesão da Esperança”, sob a regência do maestro Luís Maurício Carneiro, de 7h às 13h, em diversos momentos da programação da Globo. A jornalista Ana Paula Araújo deu início aos flashes, ao vivo, com estrelas da emissora.
Em seguida, Zeca Camargo assumiu a apresentação e posou com a orquestra, esbanjando simpatia. Os músicos se apresentaram com o tenor Thiago Aracan, em uma das participações. No último flash, a jornalista Fernanda Gentil, do “Globo Esporte”, brincou com os jovens e regeu a orquestra.
Nos bastidores, os pequenos Ana Liz, Vitor e Carlos, músicos da entidade, encantaram as estrelas da Globo. Eles posaram para fotos com os apresentadores Luciano Huck, Alex Escobar e com o jornalista Cauê Fabiano.

Orquestrando a Vida brilha no Criança Esperança
Orquestrando a Vida brilha no Criança Esperança / Divulgação
No último dia 12, o diretor de programas da TV Globo, Gustavo Nogueira e o produtor musical Rodrigo De Marsillac, foram recebidos pelo presidente da Orquestrando a Vida, maestro Jony William e pelo diretor artístico, maestro Luís Maurício Carneiro, para acompanhar o ensaio dos músicos que estarão na orquestra do “Mesão da Esperança”.
A iniciativa da Rede Globo em parceria com a Unesco, criada em 1985, tem como objetivo chamar a atenção da opinião pública para a situação da infância e da juventude, expondo ao debate problemas que atingem crianças, jovens e adolescentes.

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Morre no Rio de Janeiro o ator Paulo Silvino aos 78 anos


Famoso pelos papéis humorísticos, ele lutava contra um câncer no estômago e estava internado
 Foto: Divulgação
Morreu na manhã desta quinta-feira (17) o ator Paulo Silvino, aos 78 anos. Famoso pelos papéis humorísticos, ele lutava contra um câncer no estômago e estava internado no Rio de Janeiro.
Paulo Silvino estreou na TV Globo em 1966, apresentando o Canal Zero. Foi destaque em diversos programas de humor da emissora, como Faça Humor, Não Faça Guerra, Satiricom, Planeta dos Homens, Balança Mas Não Cai, Viva o Gordo e Brasil Pandeiro. Em 1988, comandou inúmeras vezes o Cassino do Chacrinha, substituindo o Velho Guerreiro, que se ausentou com problemas de saúde.
Ele também integrou o quadro de contratados do SBT, de 1989 a 1992, onde atuou em A Praça É Nossa e na Escolinha do Golias. Participou da Escolinha do Professor Raymundo (1993 – 1995), na Globo, e da Escolinha do Barulho (1999), na TV Record.
De volta à Rede Globo, participou do programa Zorra Total, onde já fez muitos personagens mas agora interpreta o mulherengo Alceu.
Paulo Silvino tem três filhos: Flávio Silvino, João Paulo Silvino e Isabela Silvino. O ator foi casado com Diva Plácido de 1967 a 1983.

Fonte: R7

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Câmara de Vereadores aprova Refis Campos 2017 para pessoa física e jurídica



Sessão do Legislativo foi a primeira após confusão
A Câmara de Vereadores de Campos aprovou nesta terça-feira (15) dois projetos de viabilizam a quitação de débitos dos contribuintes com o governo municipal. A sessão ordinária contou ainda com a participação do Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM) que falou sobre o Disque Denúncia. Além disso, os vereadores apresentaram um total de 36 processos de Indicações Simples, 31 processos de Requerimento e outros oito projetos entraram como Objeto para Tramitação.
Abrindo os trabalhos o presidente Marcão Gomes (Rede) convidou o Tenente Coronel Fabiano de Souza para usar a tribuna. “Convido o comandante para divulgar a importância do Disque Denúncia, através de ofício enviado pelo gabinete do vereador Igor Pereira e plenamente atendido pela Mesa Diretora desta Câmara. Desde já gostaria de agradecer e lembrar que fazemos a divulgação do serviço na TV Câmara Campos”.
“Infelizmente parte da população não tem conhecimento deste recurso, que opera há mais de 20 anos e mantém o anonimato dos denunciantes através do telefone fixo 27231177. Este serviço pode ser muito mais bem utilizado. Segundo dados estatísticos nós temos em Campos 100 ligações/mês, um número muito abaixo da média para uma cidade com 500 mil habitantes. Ainda assim, cerca de 50% são trotes, 20% são pedidos de informação, 20% são informações incompletas e apenas 10% são denuncias reais. Gostaria de aproveitar o espaço para solicitar as pessoas que utilizem mais o serviço e de forma consciente”, concluiu o comandante do 8º BPM.
Marcão também convidou o vereador recém-empossado, Jorge Rangel (PTB), para falar ao público. “Gostaria de agradecer ao Marcão e a todos os companheiros pela recepção. E dizer à população que nosso mandato deve ser exercido o tempo inteiro que estamos aqui com a permissão de Deus. Minha posição é algo que decidi ao lado do presidente municipal do PTB, doutor Edson Batista, e optamos agir de forma independente, sempre ao lado da população”, afirmou Jorge.
Em seguida os vereadores debateram o Projeto de Lei nº 0063/2017, enviado pelo Gabinete do Prefeito, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis – Fundecam) destinado às pessoas jurídicas em débito com o Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes. “As pessoas jurídicas com débitos vencidos junto ao Fundecam até o dia 31 de dezembro de 2016 poderão realizar o pagamento em parcela única com a redução total dos juros e da multa. Também será possível o parcelamento em até 60, 48 ou 36 vezes, essa última com redução de 80% dos juros”, explicou o líder do governo, Fred Machado (PPS).
Também foi debatida a Emenda Aditiva e Modificativa nº 001/2017 ao Projeto de Lei nº 0063/2017 (Refis – Fundecam), de autoria de todos os vereadores. “Seguindo a orientação desse governo pela transparência, nós vereadores de forma conjunta elaboramos uma emenda pela qual em no máximo em 60 dias após o encerramento do prazo para aderir ao programa, a prefeitura irá publicar um relatório com o total de empresas que aderiram ao Refis Fundecam”, esclareceu Fred Machado. O Projeto e a Emenda foram aprovados por unanimidade.
Logo depois foi debatido o Projeto de Lei nº 0116/2017, enviado pelo Gabinete do Prefeito, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis/Campos 2017), do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências. E também a Emenda Aditiva e Modificativa nº 001/2017 ao Projeto de Lei nº 0116/2017 (Refis/Campos 2017), de autoria de todos os vereadores.
“Esse projeto vai fazer com que as pessoas físicas e jurídicas possam ter condições especiais de pagamento. Sendo que à vista terão o desconto de 100% da multa e dos juros. Além disso, há outros descontos de acordo com a forma de pagamento”, disse Fred Machado. Já Marcão falou sobre a Emenda. “A emenda construída por todos os vereadores cria dois fatos. O primeiro para os contribuintes com parcelamentos anteriores inadimplentes, que poderão renegociar seu débito. O segundo é para os que já refinanciaram e estão em dia, que poderão optar pelo pagamento total de seus débitos com a redução total dos juros e da multa”. O Projeto e a Emenda foram aprovados por unanimidade.
Também foram aprovador por unanimidade os seguintes Projetos de Decreto Legislativo: nº 0101/2017 e nº 0102/2017, do vereador Fred Machado, o primeiro concede o Título de Cidadã Campista a senhora Cristiane Brasil Francisco e o segundo concede o Título de Cidadão Campista ao senhor Manoel Pires de Moraes; nº 0099/2017, do vereador Abu (PPS), concede o Título de Cidadão Campista ao senhor Plínio Comte Leite Bittencourt; nº 0097/2017 e nº 0098/2017, do presidente Marcão, o primeiro concede a Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto a senhora Lucris Nogueira Viana de Sales e o segundo concede a Ordem do Mérito Padre Antônio Ribeiro do Rosário a Dom Fernando Arêas Rifan; e por fim, o nº 0100/2017, de Silvinho Martins (PRP), concede o Título de Cidadão Campista ao senhor Rosenverg Reis de Oliveira.

Fonte: Ascom

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Jorge Rangel empossado



Ponto biométrico: garantia de eficiência do serviço público


Implantação do sistema permitirá registrar a frequência de comissionados, estatutários e temporários de todos os setores da administração pública direta e indireta

Foi sancionada e publicada na edição de segunda-feira (14), no Diário Oficial, a Lei 8765/17 que autoriza a implantação do sistema de ponto biométrico em toda a administração pública municipal, direta e indireta de Campos. A medida, que vai valer para todos os servidores da Prefeitura, tem como objetivo registrar a frequência dos funcionários podendo haver a divulgação da carga horária.
Segundo o procurador-geral do Município, José Paes Neto, o ponto biométrico alcança servidores concursados, comissionados e temporários. “Agora o prefeito vai regulamentar a questão por decreto e esse decreto vai deixar claro que essa medida vale para todos os servidores, independentemente de serem comissionados, concursados ou temporários. A expectativa é ganhar mais eficiência do serviço público, valorizando aqueles servidores que, em sua maioria, efetivamente cumprem suas obrigações”, afirmou.
Ainda de acordo com o procurador, uma licitação será realizada para escolha da empresa que ficará responsável pela implementação do sistema. “Em breve será publicada a licitação para a escolha da empresa que vai gerenciar o sistema”, explicou José Paes.
O secretário de Gestão Pública, André Oliveira, explica que a licitação é o início do processo que será realizado por etapas. “Este é um processo que vai ser feito com toda cautela, observando todos os aspectos legais”.
Fonte: Comunicação/PMCG

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Jorge Rangel assume cadeira na Câmara Municipal








O vereador eleito Jorge Rangel (PTB), que não foi diplomado com mais seis outros vereadores eleitos(Kellinho (PR), Linda Mara (PTC), Miguelito (PSL), Ozeias (PSDB) e Thiago Virgílio (PTC), por estar envolvido na Operação Chequinho, da Polícia Federal, conseguiu uma liminar no Tribunal Regional Eleitoral(TRE/RJ) e poderá assumir seu mandato na Câmara de Campos.
A liminar foi concedida pela desembargadora Cristine de Medeiros Brito Chaves Frota. Trata-se do último dos seis vereadores eleitos que figuram como réus na “Chequinho” a assumir o mandato no Legislativo. Com a posse de Jorge Rangel, a suplente Joilza Rangel(PSD) deixará a Câmara.

Na última segunda-feira, Kellinho, que também figura como réu na Chequinho, foi o penúltimo diplomado na Justiça Eleitoral e tomou posse na Câmara, em função de uma decisão também do TRE-RJ.
Fonte: Campos 24 Horas

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Posse dos concursados da Câmara dia 18


A Câmara de Vereadores de Campos se prepara para realizar a convocação dos aprovados no concurso de 2012 para o legislativo. De acordo com o presidente, Marcão Gomes (Rede), a Procuradoria da casa confirmou a Cerimônia de Posse para o dia 18 deste mês.
“Em 2013 começou o imbróglio jurídico dos concursados com a antiga administração da Câmara, que caminhou no sentido de não dar validade ao concurso. Assim que assumi, em janeiro deste ano, recebi um grupo de aprovados e deixei claro nosso intuito de realizar a convocação. Na época solicitei ao nosso procurador, doutor Robson Maciel, que levantasse as questões jurídicas, e ao Controlador da Câmara que fizesse o levantamento financeiro”, explicou Marcão.
O presidente também falou sobre as dificuldades jurídicas. “Tivemos alguns entraves jurídicos, por se tratar de um concurso muito atacado na esfera judicial. Foram inúmeros processos que precisaram ser tratados com cautela, para termos segurança jurídica de realizar a convocação, sem deixar brechas para questionamentos. Diante disso, seguimos os passos sugeridos pela Procuradoria, que foram a convocação para apresentação de documentos, seguida de um tempo para análise, depois disso, foram realizados os exames médicos e agora vamos a convocação”, afirmou.

O procurador explicou os próximos passos. “Estamos trabalhando nos processos do concurso de acordo com o que foi tratado com o presidente. No momento estamos realizando as análises finais juntamente com o setor de Gerência de Pessoas da Câmara. A posse de todos será realizada no dia 18 de agosto. Nos próximos dias será publicada no Diário Oficial uma portaria realizando a nomeação e a convocação desses candidatos, para que eles possam comparecer à cerimônia de posse”, concluiu Robson Maciel.

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Câmara presente em evento da Fundação da Infância e Juventude




O Dia Internacional da Juventude será comemorado no dia 12 deste mês e a Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ) organiza até o dia 26 o “A Gosto da Juventude”, uma programação comemorativa iniciada nesta quinta-feira (03), com o lançamento regional do ID Jovem no teatro Trianon. Representando a Câmara de Vereadores compareceram o presidente Marcão Gomes (Rede) e os vereadores Genásio (PSC) e Thiago Ferrugem (PR).
Também estavam presentes o prefeito Rafael Diniz; a vice-prefeita, Conceição SantAnna; a presidente da FMIJ, Suelen André; a superintendente de Políticas para a Juventude do Estado, Jéssica Ohana; a consultora da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República, Thaiz Nascimento; Agnaldo Peres Mello e Fátima Vieira representando a prefeitura de Cambuci; Vitor Cruz representando o município de São Fidélis; Fagner Azevedo representando São Francisco de Itabapoana; Celi Reis representando Cardoso Moreira; e Sávio Sabóia representando São João da Barra.
Entre as apresentações musicais, as autoridades destacaram a importância do projeto. “Quero parabenizar a FMIJ pelo evento e ressaltar o lançamento deste importante programa que cria a identidade jovem. Além disso, quero lembrar os importantes projetos implementados pela fundação, um deles em parceria com a Câmara, que são cursos profissionalizantes para dar oportunidade de trabalho para aos jovens. Tenho certeza de que com essa integração entre os municípios teremos mais de 34 mil jovens beneficiados com o ID Jovem. Quero também deixar a Câmara de Vereadores à disposição, para pensar e implementar políticas que possam beneficiar nossa juventude”, afirmou Marcão.
Já o prefeito de Campos ressaltou a presença de municípios da região. “Não dá pra acreditar na transformação de um país se nós não transformarmos os verdadeiros atores dessa transformação, que são os nossos jovens. Hoje a gente lança um projeto, as pessoas podem falar que estamos lançando algo que já existe, mas estamos fazendo isso com a integração dos municípios. Já falei e acredito que a transformação tem que ser conjunta. E mais que isso, oportunizando ao jovem cultura, transporte, acesso ao esporte e com isso cidadania”, disse Rafael Diniz.

O ID Jovem é um programa do Governo Federal que concede uma série de benefícios a pessoas com idade entre 15 e 29 anos, que pertencem a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. A Identidade Jovem é um documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte interestadual. O programa exige que o jovem esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).

*Por Vivianne Chagas - Ascom Câmara Campos

terça-feira, 1 de agosto de 2017

Godoy assume e diz que não tem envolvimento na Chequinho



Thiago Godoy assume cadeira de Jorge Magal na Câmara de Vereadores e participa de sessão
Atualizado em 1º/08/2017 11h43 Foto: Ascom

O suplente de vereador Thiago Godoy (PR) assumiu nesta terça-feira (1º), na Câmara de Vereadores de Campos, no lugar do vereador condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral(TRE) por envolvimento na Operação Chequinho, Jorge Magal (PSD). Godoy foi empossado  nesta manhã, pelo presidente do Legislativo, Marcão Gomes(rede). Também nesta terça, acontece o retorno dos vereadores às sessões, depois do recesso parlamentar.
Thiago Godoy também é réu na Operação da Polícia Federal denominada “Operação Chequinho”. No entanto, ele foi condenado apenas em primeira instância e, por isso, poderá recorrer no cargo que foi convocado a assumir. Aliás, Thiago Godoy já foi convocado duas vezes para assumir na Câmara, levando-se em consideração que a cadeira de Magal está vaga há cerca de 60 dias.
Godoy obteve 1.539 votos na eleição passada. Após a posse, Godoy disse que não teve envolvimento na Operação Chequinho, que apurou a compra de votos através do programa social Cheque Cidadão, ressaltando que seu nome não estava numa lista apreendida à época dos fatos. Ele ainda destacou que, em segunda instância, o Ministério Público(MP) já deu parecer parcial favorável à sua absolvição. “Fui apenas advogado no caso, nunca comprei votos”, afirmou Godoy.

Em função da Operação Chequinho, o ‘entra e sai’ na Câmara este ano já 34 nomes, entre empossados e afastados.



Fonte: Campos 24 Horas - Foto Ascom - CMCG