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| (Divulgação/Jean Wyllys) |
Legalização da Prostituição no Brasil
- Essa semana o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) discutiu
um projeto de lei que tem como objetivo regulamentar a prostituição
para fortalecer a cidadania dos profissionais da área.
A
reunião teve participação da fundadora da organização Da Vida, Gabriela
Leite, Flávio Lenz que é assessor de imprensa, Friederick Strack,
consultora e José Miguel Nieto Olivar que é pesquisador da prostituição
nas fronteiras.
Esse
projeto de lei tem como base uma lei alemã que regulamenta a atividade
do profissional do sexo para que ele seja remunerado e garantindo
relações jurídicas. Tal projeto já fora apresentando pelo ex-deputado
federal Fernando Gabeira com o número de 98/2003, mas acabou sendo
arquivado. No ano seguinte foi apresentado pelo ex-deputado Eduardo
Valverde tendo os mesmos objetivos.
“O
atual estágio normativo, que não reconhece os trabalhadores do sexo
como profissionais é inconstitucional e acaba levando e mantendo esses
profissionais no submundo, na marginalidade. Precisamos resgatá-los para
o campo da licitude”, diz Jean Wyllys.
*Com informações do portal Gospel Prime.
Blog Momento Verdadeiro
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