LOA- audiência pública nesta segunda-feira

Audiência pública sobre orçamento de SJB nesta segunda (5) 

A Câmara Municipal de São João da Barra convida a sociedade civil organizada para participar, nesta segunda-feira (05), às 17h, da audiência pública para discussão do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) cujo valor estimado é de R$ 411.690.000,00. A audiência é aberta ao público e tem por finalidade, apresentar a estimativa de receitas e despesas que serão realizadas pela Prefeitura no próximo ano.

No projeto de Lei – que já está nas Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento – as maiores fatias irão para o Fundo Municipal de Saúde (R$ 97 milhões) e para a Secretaria de Educação e Cultura (R$ 66 milhões e 500 mil). O menor é o do Fundo Municipal do Idoso (R$ 446.000,00). Já o orçamento da Câmara está estimado em R$ 6.740.500,00. Pela matéria, o Poder Executivo requer autorização para abrir por decreto, no curso da execução orçamentária, créditos adicionais suplementares de até 50% da despesa total fixada na LOA. 

– Uma audiência pública é sempre muito importante porque é o momento em que a população pode se manifestar, tirar dúvidas e dar sugestões a nós, vereadores, que temos a prerrogativa de fazer emendas ao orçamento – ressalta o presidente da Câmara, Gerson da Silva Crispim (Gersinho). 

A - ADMINISTRAÇÃO DIRETA – ÓRGÃOS

Gabinete do prefeito                                                                4.500.000,00

Procuradoria Geral                                                                  3.500.000,00

Coordenadoria de Auditoria e Controle Interno                        1.000.000,00

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação              4.500.000,00

Secretaria Municipal de Administração                                   36.000.000,00

Secretaria Municipal de Fazenda                                             9.000.000,00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura                          66.500.000,00

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos                60.000.000,00

Secretaria Municipal de Agricultura                                         3.000.000,00

Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer                 14.500.000,00

Secretaria Municipal de Pesca                                                3.700.000,00

Secretaria Municipal de Meio Ambiente                                40.000.000,00

Secretaria Municipal de Transporte                                          8.500.000,00

Secretaria Municipal de Comunicação Social                           6.000.000,00

B - ADMINISTRAÇÃO DIRETA – FUNDOS

Fundo Municipal de Saúde de SJB                                       97.000.000,00

Fundo de Desenvolvimento Sustentável de SJB                       3.000.000,00

Fundo Municipal de Assistência Social de SJB                     31.686.500,00

Fundo Municipal da Infância e da Adolescência                       1.530.000,00

Fundo Municipal de Habitação de SJB                                    6.470.000,00

Fundo Municipal do Idoso de SJB                                             446.000,00

C - ADMINISTRAÇÃO DIRETA – RESERVA DE CONTINGÊNCIA     

Reserva de contingência                                                        4.117.000,00

D - PODER LEGISLATIVO

Câmara Municipal de SJB                                                     6.740.500,00