Dilma diz que vai avaliar lei e somente depois dizer se vetará ou não

Presidente diz ser leviano antecipar posição sobre nova Lei dos Royalties

A presidenta Dilma Rousseff evitou nesta quinta-feira (08/11) adiantar sua decisão sobre o projeto que trata da partilha dos royalties do petróleo alegando que ainda não tem o texto e que seria uma leviandade falar sobre o assunto antes de avaliá-lo. A Presidente encaminhou a Advocacia Geral da União (AGU) o parecer. Após o recebimento da Casa Civil, há um prazo legal de 15 dias para a apresentação de sua decisão, vetando ou sancionando o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na noite da última terça-feira (06/11).

Por meio da assessoria, a presidenta já havia informado que faria uma análise "exaustiva" antes de decidir o que fará: se vetará o texto de forma total ou parcial ou se o sancionará na integralidade.

"Não tenho a lei, vou avaliar a lei. Eu seria uma pessoa leviana se, sem recebê-la, falasse sobre isso", disse Dilma aos jornalistas, após participar da cerimônia de lançamento do Pacto Nacional Alfabetização na Idade Certa, no Palácio do Planalto.

O texto aprovado pela Câmara não foi o proposto pelo Executivo e deixou de fora a previsão de repasse de 100% dos royalties dos poços que serão licitados para a educação, como queria o governo. A presidenta também defendia a manutenção dos atuais contratos de exploração do regime de concessão para preservar os ganhos dos principais estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

O governador do Ceará, Cid Gomes, que também participou da cerimônia, disse que conversou com Dilma sobre o projeto dos royalties e defendeu a sanção do texto aprovado. Segundo Cid Gomes, a Presidenta está "preocupada com algumas inconsistências" e enfrenta "uma situação de muita pressão".

Fonte: Ururau