Além da elaboração da Lei Orgânica
Municipal (LOM), em fase de audiências e coleta de sugestões e propostas
encaminhadas pela população, a Câmara Municipal de Campos se debruçará
no segundo semestre na discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO). No próximo dia 9, quinta-feira, nova audiência pública está
marcada para que a sociedade civil, através de suas representações de
diferentes segmentos, apresente novas sugestões e propostas para serem
incluídas na LOM. “A LDO já foi enviada à Câmara pela prefeita Rosinha
Garotinho e será uma peça vital para a orientação do orçamento, as
diretrizes, prioridades, objetivos e metas para a cidade que teremos nos
próximos anos. O projeto será encaminhado a cada vereador para
apreciação nos próximos dias, a fim de que possamos votá-la no exercício
deste ano”, disse o presidente da Câmara, vereador Edson Batista (PTB).
Agenda intensa no legislativo
Para os próximos meses, a previsão é de uma agenda intensa de
atividades no Legislativo, além das sessões ordinárias. Neste mês, a
agenda da Câmara prevê a realização de audiências públicas e sessões
especiais, quando importantes assuntos de interesse do município serão
debatidos.
Nesta segunda, o debate será em torno da Saúde. “Iremos discutir a saúde que temos e a saúde que queremos, numa sessão especial para a qual estamos convidando hospitais públicos e privados, os planos de saúde e laboratórios para discutirmos as nossas atuais condições de atendimento e pensarmos as projeções para o futuro com as expectativas de crescimento populacional da nossa cidade”, enfatizou.
Edson Batista afirmou também que a Casa de Leis nos próximos meses deve aprofundar o seu papel de ampliar os canais de interlocução com a população, através das sessões especiais e as audiências públicas com os diferentes segmentos da sociedade civil organizada.
Nesta segunda, o debate será em torno da Saúde. “Iremos discutir a saúde que temos e a saúde que queremos, numa sessão especial para a qual estamos convidando hospitais públicos e privados, os planos de saúde e laboratórios para discutirmos as nossas atuais condições de atendimento e pensarmos as projeções para o futuro com as expectativas de crescimento populacional da nossa cidade”, enfatizou.
Edson Batista afirmou também que a Casa de Leis nos próximos meses deve aprofundar o seu papel de ampliar os canais de interlocução com a população, através das sessões especiais e as audiências públicas com os diferentes segmentos da sociedade civil organizada.
Sintonia com o povo
O presidente da Câmara ressalta o trabalho realizado na Casa de Leis:
“É inegável a contribuição que o Legislativo tem dado na reafirmação de
princípios democráticos e no resgate no processo de cidadania. A nossa
proposta continua a ser a manutenção de uma agenda propositiva, em
sintonia com os anseios e demandas da sociedade, buscando identificar os
problemas e propor soluções dentro da legitimidade que o povo nos
conferiu através do voto”, comentou Edson Batista.
Debates – No dia 13, uma sessão especial para lembrar a Abolição da Escravatura, dentro de um processo de reflexão e uma perspectiva histórica, com a presença de professores, alunos e historiadores. Para o dia 16, no período da manhã, a Câmara convida os segmentos envolvidos para discutir a questão dos canais da Baixada Campista; no mesmo dia, uma sessão especial à tarde, discutirá a situação do Corpo de Bombeiros no município.
Segurança na pauta
Já no próximo dia 20, outra sessão especial na Câmara Municipal
debaterá a segurança pública no município; no dia 27, será a vez de uma
sessão especial com a direção da Empresa Águas do Paraíba,
concessionária responsável pela distribuição de água e tratamento de
esgoto em Campos. O presidente do Legislativo destacou que a
responsabilidade dos vereadores representa um enorme desafio para Campos
em razão do atual momento. “A Câmara tem sido um permanente fórum de
debates sobre a nossa cidade, que atravessa um ciclo extraordinário de
crescimento, que exige dos agentes públicos responsabilidade cada vez
maior para criar as condições necessárias e um ambiente adequado para o
desenvolvimento econômico e social, mas com qualidade de vida e inclusão
social”, acrescentou. Esta semana, a Câmara distribuiu uma revista com a
prestação de contas dos primeiros 100 dias de trabalho no Legislativo.
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