A Câmara Municipal de Campos
encerrou na manhã desta quarta-feira (12), as atividades do Legislativo em 2012
com saldo positivo. Ao longo do ano, inúmeras realizações foram desenvolvidas
e/ou encaminhadas pela Casa de Leis, além de matérias de importante relevância
para a população campista, discutidas e aprovadas pelos vereadores.
Entre as principais realizações
em 2012, está o concurso público para preenchimento do quadro de pessoal da
Câmara Municipal, homologado pelo presidente Nelson Nahim no último mês e que,
nos próximos dias, estarão sendo convocados os candidatos aprovados para o
exame médico. A seleção pública, organizada pela Consulplan respeitando o que
determina a lei em termos de transparência e idoneidade, foi para 30 vagas em
funções de níveis médio e superior, com salários entre R$ 2.191,83 e R$
2.835,38. Do total de vagas disponíveis, 5% foram destinadas a portadores de
necessidades especiais. Entre os cargos disputados: Procurador Legislativo
Adjunto, Técnico em Informática, Redator de Atas, Contador, Analista
Legislativo - Jornalista e Assistente Técnico Operacional. O concurso tem validade
de 2 anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez,
por igual período.
Na parte estrutural da Câmara, a
atual legislatura deu continuidade às obras de instalação do elevador
panorâmico, visando facilitar o acesso ao plenário pelas pessoas idosas e
portadoras de deficiências que, em breve, estará concluído. Ainda na parte
física, a inauguração do Centro Administrativo que hoje abriga mais oito
gabinetes atendendo determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já para
a nova legislatura, passando de 17 para 25 vereadores.
As novas instalações da Câmara
também inclui reforma do plenário, oferecendo além de melhor aspecto visual,
maior conforto aos vereadores e público que prestigia as sessões. Além disso, sala
de ouvidoria, imprensa, departamento pessoal, secretaria, almoxarifado,
telefonia, contabilidade, tesouraria, informática, cantina, vestiários
femininos e masculinos, diversos sanitários e acesso facilitado aos portadores
de necessidades especiais.
Durante o ano, a Câmara recebeu
visita de diversas autoridades a pedido dos vereadores para esclarecimentos de
dúvidas atendendo demandas da população, entre eles: o presidente do Cidac,
Ranulfo Vidigal; o diretor da Firjan, Luiz Mário Concebida; o representante da
Concessionária Autopista Fluminense, Sérgio Mansur; o então secretário
municipal de Fazenda, Francisco Squeff; o superintendente de Saúde Coletiva da
Prefeitura de Campos, Charbell Kury; o então secretário de Saúde, Paulo Hirano;
o presidente do Fundecam, Eduardo Crespo, entre outros convidados.
Diversas sessões foram
realizadas abordando vários assuntos, entre eles: transportes coletivo e
alternativo, dependência química, homofobia, aprovação do feriado de Corpus
Christi, visita do Ministro da Saúde em Campos, Alexandre Padilha; passe livre
dos estudantes; aprovação das contas da prefeita Rosinha Garotinho; discussões
sobre serviços prestados pela Autopista Fluminense e Águas do Paraíba, entre
outros temas.
Primando pela interação e
mantendo a população campista informada sobre os temas de importante relevância
em discussão na Casa de Leis, as sessões são transmitidas pelo canal 20 da TV
Litoral e pela Internet, no site da Câmara Municipal (www.camaracampos.rj.gov.br),
que mantém informações atualizadas com matérias relacionadas aos vereadores e
suas realizações.
Além de conceder reajuste
salarial de 5,1% aos funcionários e cargos comissionados da Câmara Municipal -
retroativo ao mês de maio -, os vereadores anteciparam o pagamento da primeira
parcela do 13º Salário. “Estamos com o nosso pagamento em dia e, no próximo dia
20, estaremos pagando a segunda parcela do 13º Salário e o pagamento do mês de
dezembro aos servidores", declarou Nelson Nahim.
Mesmo com todas as obras,
pagamentos em dia, realizações, indenizações pagas, férias e 13º Salário, assim
como nos últimos três anos, a Câmara Municipal sob a gestão do vereador Nelson
Nahim, irá devolver recursos que sobraram do orçamento de 2012, em média R$ 1
milhão.
“Graças a Deus, cumpri meu dever
e acho que assim o fiz muito bem. Tudo que estava ao meu alcance, fiz. Reciclei
os funcionários, realizei concurso público, construí novos gabinetes, reformei
a Câmara toda, devolvi dinheiro aos cofres públicos, administrei com seriedade
e honestidade os quatro anos de minha administração. Restou apenas a conclusão
do elevador, mas falta pouco. Procurei atender todas as solicitações dos
vereadores. Infelizmente, perdi a eleição, mas continuarei lutando para o
desenvolvimento do município. A vida é feita de perdas e ganhos, mas não me
sinto um perdedor, pois Deus sabe o que faz e o que é melhor para mim. Se não consegui
vencer a eleição é porque Ele tem um plano melhor para mim. Agradeço a todos
vereadores, funcionários e amigos por tudo que fizeram em minha administração e
tenho certeza de que deixei minha marca neste Legislativo, ao qual tanto me
dediquei”, concluiu Nahim.
No
balanço dos trabalhos registrados no ano de 2012, destaque para as realizações:
* 02 Audiências Públicas
* 03 Tribunas Livres com a participação da sociedade civil
organizada
* 85 sessões ordinárias
* 01 sessão solene
* 23 projetos da Câmara
* 22 projetos da prefeitura
* 87 decretos legislativos
* 980 indicações simples
* 560 requerimentos
* 17 indicações legislativos
Por Márcia Lemos e editada por Fabrício Cabral
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