A concessão será por um período de 30
anos, ao valor estimado de R$ 662 milhões que serão investidos pela
concessionária vencedora.
O
Diário Oficial desta segunda-feira (2) traz Aviso de Licitação, na modalidade
Concorrência, para Concessão administrativa (Parceria Público Privada - PPP)
para modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da
infraestrutura do Parque de Iluminação Pública de Campos. Como resultado, todos
os cerca de 53 mil pontos de iluminação serão trocados por luminárias de LED ao
longo dos próximos cinco anos após a concessão. De modo pioneiro, a Prefeitura
de Campos enviará voluntariamente o edital ao Tribunal de Contas do Estado
(TCE).
A
concessão será por um período de 30 anos, ao valor estimado de R$
662.054.723,00, que serão investidos pela concessionária vencedora. Esta
concessionária, além de realizar a troca de 53 mil pontos de iluminação pública,
também disponibilizará 10 mil pontos de tele gestão (controle remoto),
iluminação artística em 33 fachadas de prédios históricos e monumentos, central
de controle operacional, central de atendimento à população, ferramentas de
gestão informatizadas. E, ainda, preparação da cidade para receber no futuro,
se for de interesse da administração, tecnologias de smart cities (cidades
inteligentes).
A
licitação está marcada para 21 de outubro de 2019, às 10h, ficando a realização
do certame nesta data condicionada à deliberação do TCE. O Edital, na íntegra,
está disponível para download através do site oficial da PMCG, a saber, https://campos.rj.gov.br/licitacoes ou
poderá ser adquirido no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura
Municipal de Campos, à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque
Santo Amaro.
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Com a Parceria Pública Privada de Iluminação Pública, a Prefeitura de Campos
oferecerá ao cidadão um serviço com tecnologia de ponta, que já está sendo
implantada em grandes cidades, como São Paulo, Belo Horizonte e Salvador. Em
curto prazo, os investimentos através da PPP vão aumentar a segurança nas vias,
prevenir crimes, valorizar os monumentos, prédios e as paisagens. Em
longo prazo, fomentar o comércio, o turismo, aumentar a qualidade de vida da
população – afirma o superintendente de Iluminação Pública, Daniel Duarte.
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