Justiça do RJ suspende processo contra filho de Eike Batista por homicídio culposo

Defesa alega que não teve acesso a documentos apresentados por perito

Segundo TJ, processo está suspenso até o julgamento do habeas corpus.

A defesa de Thor Batista, filho do empresário Eike Batista, obteve nesta quinta-feira (10) uma liminar na Justiça que suspende o processo a que Thor responde por ter atropelado e matado o ciclista Wanderson Pereira dos Santos em março de 2012. De acordo com o advogado Márcio Thomaz Bastos, a liminar proporciona igualdade de condições às partes, já que durante o último julgamento a perícia apresentou documentos que a defesa não teve acesso.

“O perito apresentou um laudo onde ele chuta uma velocidade e entregou para o Ministério Público uma porção de documentos que a gente não conhecia. Nós fomos surpreendidos por isso na última audiência, onde o Thor seria interrogado. Ele se recusou a falar e a gente entrou com esse habeas corpus para anular isso tudo e voltar o processo para o começo, para fazer um laudo correto", afirmou Bastos, destacando que a defesa de Thor possui um perito contratado para analisar a perícia oficial, mas que não possuía material para examinar antes desse último julgamento. "O perito oficial colocou nos autos duas páginas, era o resultado de uma perícia. Ele sonegou, retirou do nosso conhecimento todo o resto”.

Ainda de acordo com a defesa, todos e os mais confiáveis critérios foram usados para identificar a que velocidade Thor estava quando atropelou o ciclista. "As circunstâncias do caso mostram que ele não tinha nenhuma culpa”, afirmou Bastos.

Na decisão, o desembargador Antônio Carlos dos Santos Bitencourt afirma que se baseou no princípio da paridade de armas, onde são concedidas oportunidades iguais às partes. "Nessa paridade, o direito à prova e contraprova, que, em princípio, e por mero juízo delibatório, suspeite-se violado, razão porque defiro a liminar de suspensão do processo a que se refere a impetração, sendo partes o paciente e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, até o julgamento do mérito do habeas corpus ora impetrado", disse o desembargador.

De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o processo está suspenso até o julgamento do habeas corpus.

Thor permaneceu calado em audiência

 
Em dezembro de 2012, data da última audiência, a defesa de Thor já havia informado que pediria cancelamento da audiência realizada na 2ª Vara Criminal devido à "prova inesperada" anexada aos autos nesta tarde. Mais cedo, depois da juíza Daniela Barbosa de Souza Assumpção ouvir o perito do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) Helio Martins Junior, os advogados de defesa pediram duas horas para estudar essa chamada "prova inesperada", como eles  classificaram o laudo que conclui que Thor dirigia a 135 km/h no momento do atropelamento.

Thor e sua mãe, Luma de Oliveira, na saída do Tribunal de Caxias, em dezembro (Foto: Isabela Marinho / G1)

 

"Foi um documento novo, o laudo pericial oficial, que o MP tinha acesso há muito tempo, mas nao constava nos autos. Já tínhamos pedido cálculo da velocidade. A defesa foi cerceada. Nunca vi um documento ser apresentado no dia da audiência", disse Celso Vilardi, advogado de Thor Batista.

Orientado pela defesa, Thor permaneceu calado durante toda a audiência. "Ele [Thor] ficou em silêncio porque não concordávamos com este documento anexado somente hoje [no dia 13 de dezembro, data da audiência]", explicou Vilardi.

No dia 12 de setembro, data da primeira audiência do caso, testemunhas de acusação e defesa deram depoimentos contraditórios em relação à velocidade em que o estudante Thor dirigia no momento do acidente.

Fonte: G1