GRANDE EXPEDIENTE Nº 072/2017 – 17/10/2017
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS – Fred Machado
- Processo nº 2839/2017/SEC/CMCG –
Solicita colocação de tampas em bueiros e recapeamento asfáltico na Rua
Romualdo Peixoto, no Parque Nova Campos, em Guarus.
- Processo nº 2840/2017/SEC/CMCG –
Solicita operação “tapa buracos” na Rua Expediconário Inácio Gomes e colocação
de tampa em bueiro na Rua Maracanã, no Parque Presidente Vargas.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO – Cláudio Andrade
- Processo nº 2802/2017/SEC/CMCG –
Solicita operação “tapa buracos” na Rua Aires de Souza, na Estrada das
Palmeiras, no Parque Rodoviário.
- Processo nº 2803/2017/SEC/CMCG –
Solicita passagem do carro fumacê na Rua Dr. Ricardo Quitete, e suas ruas transversais,
no Bairro Jóquei Clube.
- Processo nº 2831/2017/SEC/CMCG –
Solicita colocação de braços de luz e lâmpadas na Rua dos Fundos, no Bairro
Estância da Penha.
VEREADOR JORGE RIBEIRO RANGEL – Jorge Rangel
- Processo nº 2901/2017/SEC/CMCG –
Solicita limpeza geral das ruas de Beira do Taí; Espinho, Campo Novo e
Cambaíba, inclusive nos pontos críticos das localidades.
- Processo nº 2902/2017/SEC/CMCG –
Solicita restauração do asfalto da estrada de Martins Lage a Cambaíba, neste
Município.
- Processo nº 2903/2017/SEC/CMCG –
Solicita a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental que interceda
junto as Concessionária Auto Pista Fluminense para realização de poda de
árvores localizadas as margens da BR 101 no trecho da Padaria Nogueira ao Km 8.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA – Josiane Morumbi
- Processo nº 2877/2017/SEC/CMCG –
Solicita ao Executivo a Secretaria Municipal de Saúde, realização de estudos
para disponibilizar atendimento itinerante de Exame de Prevenção ao Câncer de Mama
no Município de Campos dos Goytacazes.
- Processo nº 2894/2017/SEC/CMCG –
Solicita dos órgãos competentes com as condições hídricas (INEA) providência
quanto à distribuição de água para os produtores rurais de Campos dos
Goytacazes.
- Processo nº 2898/2017/SEC/CMCG – Solicita
troca de lâmpadas na Rua Nova Aurora esquina com a Rua Custódia Andrade, nesta
cidade.
VEREADORA LINDA MARA DA SILVA
- Processo nº 2909/2017/SEC/CMCG –
Solicita revisão nos sinais de trânsito que se encontram fora de sincronismo
(onda verde), principalmente nas avenidas 28 de Maço, Artur Bernardes e Alberto
Torres e na Rua Tenente Coronel Cardoso, nesta cidade.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES – Thiago Ferrugem
- Processo nº 2853/2017/SEC/CMCG –
Solicita troca de lâmpada no poste 17655, em frente ao nº 279, da Avenida Pelinca,
nesta cidade.
VEREADOR THIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA – Thiago Virgílio
- Processo nº 2891/2017/SEC/CMCG –
Solicita melhor atendimento aos pacientes que utilizam “home care”.
- Processo nº 2914/2017/SEC/CMCG –
Solicita regularização na limpeza das ruas do Bairro IPS.
- Processo nº 2915/2017/SEC/CMCG –
Reitera pedido de reposição de lâmpadas queimadas nas ruas dos parques Rosário
e IPS, nesta cidade.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO – Pastor Vanderly
- Processo nº 2887/2017/SEC/CMCG –
Solicita redução da altura do “quebra-molas” localizado na Av. Azevedo
Barcelos, no Parque Nova Brasília.
- Processo nº 2888/2017/SEC/CMCG –
Solicita troca de lâmpadas e colocação de “quebra-molas” na Rua Boa Morte, no Parque
São José.
- Processo nº 2890/2017/SEC/CMCG –
Solicita operação “tapa buracos” na Rua Conselheiro Tomas Coelho, nas
imediações do Posto de Gasolina Ilha.
REQUERIMENTOS
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS – Fred Machado
- Processo nº 2874/2017/SEC/CMCG –
Moção de congratulações ao casal Vanderly Miguel Martins de Mello e Lenilce
Oliveira pelo aniversário de casamento.
- Processo nº 2897/2017/SEC/CMCG –
Moção de aplausos ao Esporte Clube Rui Barbosa, pelo transcurso dos 50 anos de
sua fundação.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO – Cláudio Andrade
- Processo nº 2860/2017/SEC/CMCG –
Moção de aplausos pelo transcurso do “Dia Nacional dos Vereadores”.
- Processo nº 2882/2017/SEC/CMCG –
Moção de aplausos pelo transcurso do “Dia Internacional do Poeta”.
- Processo nº 2883/2017/SEC/CMCG –
Moção de congratulações com o Sr. Tiago Riter, pelo transcurso de seu
aniversário natalício.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA – Josiane Morumbi
- Processo nº 2848/2017/SEC/CMCG –
Moção de aplausos pelo transcurso do “Dia Internacional das Pessoas Idosas”.
- Processo nº 2913/2017/SEC/CMCG – Voto
de profundo pesar pelo falecimento a Sra. Marli Pereira Pedrosa.
VEREADORA LINDA MARA DA SILVA – Linda Mara
- Processo nº 2764/2017/SEC/CMCG –
Moção de aplausos aos Srs. Jorge Luiz Pereira; Diego Machado; Barbosa Lemos:
Luiz Henrique Barreto; Felício de Souza; Alexandre Paiva, José Sales e a todos
profissionais do rádio, pelo transcurso do “Dia do Radialista”.
- Processo nº 2954/2017/SEC/CMCG –
Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Naide dos Santos Vargas.
VEREADOR MARCELO BARBOSA COUTINHO – Marcelo Perfil
- Processo
nº 2920/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao 5º Grupamento de Bombeiros Militar
de nossa cidade pela atuação diante da tentativa de suicídio de um jovem na Rua
Tenente Coronel Cardoso.
- Processo
nº 2921/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos à Equipe do Jornal Campos 24 horas
“on line” pela cobertura jornalística em tempo real da tentativa de suicídio de
um jovem na Rua Tenente Coronel Cardoso, nesta cidade.
- Processo nº 2911/2017/SEC/CMCG -
Solicita dispensa de publicação da Redação Final dos Projetos nºs 0126/2017;
0127/2017, 0136/2017 e 0141/2017, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA – Marcão Gomes
- Processo nº 2895/2017/SEC/CMCG –
Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Benedita dos Santos.
VEREADOR PAULO CÉSAR GENÁSIO DE SOUZA - Genásio
- Processo nº 2912/2017/SEC/CMCG – Voto
de profundo pesar pelo falecimento da Professora Heley de Abreu Silva Batista,
que salvou a vida de várias crianças na tragédia do incêndio criminoso em
Janaúba - MG.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS – Silvio Martins
- Processo nº 2969/2017/SEC/CMCG –
Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Felipe Xavier Martins.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES – Thiago Ferrugem
- Processo nº 2843/2017/SEC/CMCG –
Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Amaro Ribeiro dos Santos.
- Processo nº 2847/2017/SEC/CMCG –
Moção de aplausos as Dras. Ully Gomes da Silva e Anna Carolina Soares Arêas e
ao Dr. Lauro Cezar Wilken de Abreu, pelo transcurso do “Dia Mundial do
Dentista”.
VEREADOR THIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA – Thiago Virgílio
- Processo
n° 2892/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Partido da Mulher Brasileira pelo
aniversário de 02 anos de registro no TSE, comemorado no dia 29 de setembro.
- Processo
n° 2893/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Luciano Freitas pela sua luta
na Região Norte Fluminense no processo de legalização do Partido da Mulher
Brasileira.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO – Pastor Vanderly
- Processo nº 2855/2017/SEC/CMCG –
Moção de aplausos ao Grupo Calebe da Igreja Universal do Reino de Deus, pelo
“Dia Internacional da Terceira Idade”.
VEREADORES SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA
MARTINS e MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Processo nº 2896/2017/SEC/CMCG –
Moção de congratulações com o Vereador Igor Gomes de Azevedo, pelo transcurso
de seu aniversário.
- Processo nº 2907/2017/SEC/CMCG –
Moção de congratulações com o Vereador Luiz Alberto de Oliveira Menezes, pelo
transcurso de seu aniversário natalício.
VEREADORES SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS, JORGE WILLIAM MANHÃES
VIRGÍLIO e JOSIANE LIMA BORGES VIANA
- Processo nº 2842/2017/SEC/CMCG –
Moção de aplausos a Sra. Eliane Santos da Cunha, pela grande atuação como
Presidente Estadual do Partido Republicano Progressista – PRP – no Rio de
Janeiro.
OBJETOS PARA TRAMITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei nº 0161/2017 –
Altera a Lei nº 7.975, de 31 de março de 2008 que dispõe sobre o parcelamento
do Solo do Município de Campos dos Goytacazes.
VEREADOR JORGE WILLIAM MANHÃES VIRGÍLIO - Jorginho Virgílio
- Projeto de Lei nº 0159/2017 –
Institui no Município de Campos dos Goytacazes o “Dia Municipal dos Desbravadores”.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA – Marcão Gomes
- Projeto de Lei nº 0162/2017 –
Institui no Calendário Municipal o “Festival de Doces Palavras – FDP”.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS – Silvio Martins
- Emenda Modificativa nº 001/2017 ao
Projeto de Lei nº 0138/2017 – “Dispõe sobre critérios para desembarque de
mulheres, fora da parada de ônibus, em período noturno nos veículos de
transporte coletivo do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras
providências”.
ORDEM DO DIA
Nº 051/2017 – 17/10/2017
REDAÇÃO
FINAL
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE
FILHO – Cláudio Andrade
- Projeto de Lei nº 0126/2017 – Dispõe sobre a criação da
Política Municipal de Combate à Corrupção e à Impunidade dos Agentes Públicos,
cria o dia 09 de dezembro, como “Dia Municipal de Combate a Corrupção” e dá
outras providências.
VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO
DE SOUZA - Abú
- Projeto de Lei nº 0127/2017 – Institui o “Diploma de
Mérito Profissional ao Corretor de Imóveis do Ano”, no Município de Campos dos
Goytacazes e dá outras providências.
VEREADOR
IGOR GOMES DE AZEVEDO – Igor Pereira
-
Projeto de Lei nº 0136/2017 – Cria a “Ordem de Mérito da Liberdade Religiosa” e
dá outras providências.
VEREADOR
MARCUS WELBER GOMES DA SILVA – Marcão Gomes
-
Projeto de Lei nº 0141/2017 – Institui e inclui o “Dia Municipal do
Administrador” no calendário oficial do Município de Campos dos Goytacazes.
2º
TURNO
VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO
DE SOUZA - Abú
- Projeto de Lei nº
0114/2017 - Determina que os supermercados e estabelecimentos similares do Município
divulguem de maneira explícita, em cartazes, as datas de validade dos produtos
alimentícios e de higiene e limpeza que se encontram em promoção.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE
OLIVEIRA MARTINS – Silvinho Martins
- Projeto de Lei nº 0129/2017 – Institui o Dia Municipal de
Doação de Leite Humano e a Semana Municipal de Doação de Leite Humano no
Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.
1º
TURNO
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei n° 0157/2017 –
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos dos Goytacazes
a “Feira dos Povos de Campos”.
VEREADOR
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
-
Projeto de Lei nº 0144/2017 – Denomina Rua Antônio Carlos dos Santos Paes.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE
FILHO – Cláudio Andrade
- Projeto de Lei n° 0158/2017 –
Institui no Calendário Oficial de Eventos de Campos dos Goytacazes a “Semana de
Conscientização sobre a Alergia Alimentar”, a ser realizada, anualmente, na
terceira semana do mês de Maio e dá outras providências.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA – Marcão Gomes
-
Projeto de Lei nº 0145/2017 – Denomina Rua Elpídio Manhães.
- Projeto de Lei nº 0156/2017 –
Denomina Rua Jonas dos Santos Filho.
VEREADORES
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO e MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
-
Projeto de Lei nº 0146/2017 – Denomina Rua Odette de Carvalho Barros.
TURNO
ÚNICO
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
– Abdu Neme
- Projeto de Decreto Legislativo n°
0142/2017 – Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Fernando Alves Carrilho.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE
FILHO – Cláudio Andrade
- Projeto de Decreto Legislativo n°
0150/2017 – Concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes – in memoriam – ao Sr. Walter Silva.
VEREADOR JORGE WILLIAM MANHÃES VIRGÍLIO – Jorginho Virgílio
- Projeto de Decreto Legislativo n°
0155/2017 – Concede o Título de Cidadão Campista a Sra. Catia Maria de Oliveira
de Mello.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES – Thiago Ferrugem
- Projeto de Decreto Legislativo n°
0151/2017 – Concede a Ordem do Mérito Renato Barbosa ao Sr. Luís Henrique de
Souza Viana.
- Projeto de Decreto Legislativo n°
0152/2017 – Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Sra. Naira Regina de
Barros Cordeiro Peçanha.
- Projeto de Decreto Legislativo n°
0153/2017 – Concede a Ordem do Mérito José do Patrocínio ao Sr. Gilberto
Firmino Coutinho Junior.
- Projeto de Decreto Legislativo n°
0154/2017 – Concede a Ordem do Mérito Doutor Alberto Lamego a Sra. Graziela
Escocard Ribeiro.
GRANDE EXPEDIENTE Nº 073/2017 – 18/10/2017
INDICAÇÕES LEGISLATIVAS
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO – Abdu Neme
- Processo nº 2988/2017/SEC/CMCG – Encaminha
anteprojeto de Lei - Dispõe sobre a autorização de criação de Distrito
Sanitário no Município de Campos dos Goytacazes, e dá outras providências.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS – Silvio Martins
- Processo nº 2989/2017/SEC/CMCG –
Encaminha anteprojeto de Lei - Autoriza o Poder
Executivo a criar o Programa “Festival de Férias” a ser desenvolvido no período
de recesso e férias escolares.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO – Pastor Vanderly
- Processo nº 2990/2017/SEC/CMCG –
Encaminha anteprojeto de Lei - Autoriza o Poder Executivo Municipal a
comercializar os espaços nos Abrigos de Passageiros da Cidade para Publicidade.
VEREADORES ABDU NEME JORGE MAKHLUF
NETO e VANDERLY MIGUEL M. DE MELLO
- Processo nº 2991/2017/SEC/CMCG –
Encaminha anteprojeto de Lei - Dispõe sobre a criação do NAI - Núcleo de Apoio aos Idosos, para
atendimento prioritário de marcação de consultas, exames e distribuição de
medicamentos para Idosos, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e
Instituições Hospitalares contratualizadas de Campos dos Goytacazes e dá outras
providências.
REQUERIMENTOS
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS – Fred Machado
- Processo nº 2922/2017/SEC/CMCG –
Moção de aplausos ao 3º Sargento Gilcinei Salvaya Barcellos, pelos relevantes
serviços prestados na realização de suas atividades profissionais.
- Processo nº 2923/2017/SEC/CMCG –
Moção de aplausos ao 2º Sargento Auli Gama Vasconcelos, pelos relevantes
serviços prestados na realização de suas atividades profissionais.
- Processo nº 2924/2017/SEC/CMCG –
Moção de aplausos ao 3º Sargento Francelino Barbosa dos Santos, pelos relevantes
serviços prestados na realização de suas atividades profissionais.
VEREADOR JORGE RIBEIRO RANGEL – Jorge Rangel
- Processo nº 2904/2017/SEC/CMCG –
Requer informações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental porque
a Usina de Reciclagem da CODIN ainda não entrou em operação.
VEREADOR JORGE WILLIAM MANHÃES VIRGÍLIO – Jorginho Virgílio
- Processo nº 2868/2017/SEC/CMCG –
Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre as necessidades e
demandas dos portadores de deficiências físicas no âmbito do Município de
Campos dos Goytacazes.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA – Josiane Morumbi
- Processo nº 2873/2017/SEC/CMCG –
Moção de aplausos ao Dr. Leandro Soares Ribeiro e a Dra. Margareth Ribeiro da
Silva, pelo transcurso do “Dia do Dentista”.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS – Silvio Martins
- Processo nº 2992/2017/SEC/CMCG -
Solicita dispensa de publicação da Redação Final dos Projetos nºs 0114/2017;
0129/2017; 0142/2017; 0150/2017; 0151/2017; 0152/2017; 0153/2017, 0154/2017 e 0155/2017,
de acordo com o Regimento Interno desta Casa.
ORDEM DO DIA
Nº 052/2017 – 18/10/2017
REDAÇÃO
FINAL
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
– Abdu Neme
- Projeto de Decreto Legislativo n°
0142/2017 – Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Fernando Alves Carrilho.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
– Cláudio Andrade
- Projeto de Decreto Legislativo n°
0150/2017 – Concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes – in memoriam – ao Sr. Walter Silva.
VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO
DE SOUZA - Abú
- Projeto de Lei nº
0114/2017 - Determina que os supermercados e estabelecimentos similares do Município
divulguem de maneira explícita, em cartazes, as datas de validade dos produtos
alimentícios e de higiene e limpeza que se encontram em promoção.
VEREADOR JORGE WILLIAM MANHÃES VIRGÍLIO – Jorginho Virgílio
- Projeto de Decreto Legislativo n°
0155/2017 – Concede o Título de Cidadã Campista a Sra. Catia Maria de Oliveira
de Mello.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE
OLIVEIRA MARTINS – Silvinho Martins
- Projeto de Lei nº 0129/2017 – Institui o Dia Municipal de
Doação de Leite Humano e a Semana Municipal de Doação de Leite Humano no
Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES – Thiago Ferrugem
- Projeto de Decreto Legislativo n°
0151/2017 – Concede a Ordem do Mérito Renato Barbosa ao Sr. Luís Henrique de
Souza Viana.
- Projeto de Decreto Legislativo n°
0152/2017 – Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Sra. Naira Regina de
Barros Cordeiro Peçanha.
- Projeto de Decreto Legislativo n°
0153/2017 – Concede a Ordem do Mérito José do Patrocínio ao Sr. Gilberto
Firmino Coutinho Junior.
- Projeto de Decreto Legislativo n°
0154/2017 – Concede a Ordem do Mérito Doutor Alberto Lamego a Sra. Graziela
Escocard Ribeiro.
1º
TURNO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
-
Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e
Redação Final ao Projeto de Lei nº 0009/2017 – Institui a “Semana Municipal de
Prevenção ao Aborto” e dá outras providências.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM
NASCIMENTO ALVES – Thiago Ferrugem
-
Projeto de Lei nº 0009/2017 – Institui
a “Semana Municipal de Luta Contra o Aborto”, e dá outras providências.
VEREADOR THIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA
DE SOUZA – Thiago Virgílio
- Projeto de Lei nº 0128/2017 – Denomina “Via Gastronômica
Artur Bernardes” e dá outras providências.
Sala
da Assessoria de Plenário e Comissões, 18 de outubro de 2017, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação
da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU
NEME JORGE MAKHLUF NETO
-
1º Secretário -
Nenhum comentário:
Postar um comentário