quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Confira o que foi aprovado na Câmara nos dias 24 e 25-10-2017




GRANDE EXPEDIENTE Nº 074/2017 – 24/10/2017 -1ª Sessão
INDICAÇÃO SIMPLES
VEREADORES MARCOS VIEIRA BACELLAR e MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Processo nº 2929/SEC/CMCG – Solicita que seja instaurado procedimento fiscal, com diligência, para apurar se os serviços de recolhimento de ISS sobre os contratos de compartilhamento de infraestrutura existentes entre a ENEL e as Empresas Solicitantes do referido serviço, estão sendo realizados corretamente no âmbito desta Municipalidade.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS – Silvio Martins
- Processo nº 3017/2017/SEC/CMCG – Encaminha anteprojeto de Lei – Dispõe sobre a autorização de criação do “Programa Saúde do Homem” e dá outras providências.
REQUERIMENTOS
MESA EXECUTIVA
- Processo nº 3005/2017/SEC/CMCG - Solicita regime de urgência especial na tramitação do Projeto de Lei nº 0161/2017,  de acordo com o Regimento Interno desta Casa.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO – Cláudio Andrade
- Processo nº 2932/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos pelo transcurso do “Dia do Deficiente Físico”.
- Processo nº 2933/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos pelo transcurso do “Dia do Escritor”.
- Processo nº 2960/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos as Sras. Arlete Parrilha Sendra e Thereza Maria Alves Andrade, pelo transcurso do “Dia do Professor”.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO – Igor Pereira
- Processo nº 2906/2017/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Sr. Álvaro de Carvalho Barros, pelo transcurso de seu aniversário natalício.
- Processo nº 2947/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Sra. Genilce Gomes de Azevedo pelo transcurso do “Dia do Professor”.
- Processo nº 2948/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Dr. Marlon Ribeiro de Azevedo, pelo transcurso do “Dia do Médico”.


VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO
- Processo nº 3011/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Dra. Renata Barra Gomes Chagas, pelos trabalhos voluntários realizados na Tanzânia e África do Sul.
VEREADORA LINDA MARA DA SILVA – Linda Mara
- Processo nº 2955/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Orávio de Campos Soares, pelo transcurso do “Dia do Professor”.
- Processo nº. 2993/2017/SEC/CMCG - Moção de aplausos aos Srs. Amaro Filho Pereira Batista, Matheus Ribeiro Andrade; Robert Ganilho; Sandro Duan; José Renato de Oliveira de Matos, Pedro Castilho Arroyo e as Sras. Josy Vaz, Mara Rubia Pacheco Gonçalves; Joyce Lessa Castro; Ângela Marcelino; Gilma Pessanha; Dinalva Romão, Cátia Borges e Dirlene Rangel que se revezam como acompanhante do Sr. Alejandro Castilho Arroyo (Peruano) que estava internado no Hospital Escola Álvaro Alvim, desde 01 de outubro.
- Processo n° 3004/2017/SEC/CMCG – Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alejandro Castilho Arroyo (Peruano).
VEREADOR MIGUEL RIBEIRO MACHADO - Miguelito
- Processo nº 3018/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos à equipe de Futebol Sub-11 do Ruy Barbosa, seu técnico e o seu auxiliar, pela conquista do Título na 2ª Copa União.



GRANDE EXPEDIENTE Nº 075/2017 – 24 /10/2017 – 2ª Sessão
REQUERIMENTOS
VEREADOR ÁLVARO CÉSAR GOMES FARIA – Álvaro César

- Processo nº 3019/2017/SEC/CMCG - Solicita dispensa de publicação da Redação Final dos Projetos nºs 0009/2017; 0128/2017; 0144/2017; 0145/2017; 0146/2017; 0156/2017, 0157/2017, 0158/2017 e 0161/2017, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.


VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO – Cláudio Andrade
- Processo nº 2963/2017/SEC/CMCG – Moção de congratulações com os Srs. Felipe Gonçalves e Cláudio Nogueira Andrade, pelo transcurso de seus aniversários.

VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES – Thiago Ferrugem
- Processo nº 3001/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Sra. Lúcia Helena Henriques Santiago Barbosa, pelo transcurso do “Dia do Professor”.

ORDEM DO DIA Nº 054/2017 – 24/10/2017 – 2ª Sessão
REDAÇÃO FINAL
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei n° 0157/2017 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos dos Goytacazes a “Feira dos Povos de Campos”.
- Projeto de Lei nº 0161/2017 – Altera a Lei nº 7.975, de 31 de março de 2008 que dispõe sobre o parcelamento do Solo do Município de Campos dos Goytacazes.
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- Projeto de Lei nº 0144/2017 – Denomina Rua Antônio Carlos dos Santos Paes.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO – Cláudio Andrade
- Projeto de Lei n° 0158/2017 – Institui no Calendário Oficial de Eventos de Campos dos Goytacazes a “Semana de Conscientização sobre a Alergia Alimentar”, a ser realizada, anualmente, na terceira semana do mês de Maio e dá outras providências.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA – Marcão Gomes
- Projeto de Lei nº 0145/2017 – Denomina Rua Elpídio Manhães.
- Projeto de Lei nº 0156/2017 – Denomina Rua Jonas dos Santos Filho.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES – Thiago Ferrugem
- Projeto de Lei nº 0009/2017 – Institui a “Semana Municipal de Prevenção ao Aborto” e dá outras providências.
VEREADOR THIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA – Thiago Virgílio
- Projeto de Lei nº 0128/2017 – Denomina “Via Gastronômica Dr. Artur Bernardes” e dá outras providências.
VEREADORES ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO e MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Projeto de Lei nº 0146/2017 – Denomina Rua Odette de Carvalho Barros.
ORDEM DO DIA Nº 053/2017 – 24/10/2017 - 1ª Sessão
2º TURNO
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei n° 0157/2017 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos dos Goytacazes a “Feira dos Povos de Campos”.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
- Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 0009/2017 – Institui a “Semana Municipal de Prevenção ao Aborto” e dá outras providências.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES – Thiago Ferrugem
- Projeto de Lei nº 0009/2017 – Institui a “Semana Municipal de Luta Contra o Aborto”, e dá outras providências.
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- Projeto de Lei nº 0144/2017 – Denomina Rua Antônio Carlos dos Santos Paes.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO – Cláudio Andrade
- Projeto de Lei n° 0158/2017 – Institui no Calendário Oficial de Eventos de Campos dos Goytacazes a “Semana de Conscientização sobre a Alergia Alimentar”, a ser realizada, anualmente, na terceira semana do mês de Maio e dá outras providências.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA – Marcão Gomes
- Projeto de Lei nº 0145/2017 – Denomina Rua Elpídio Manhães.
- Projeto de Lei nº 0156/2017 – Denomina Rua Jonas dos Santos Filho.
VEREADOR THIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA – Thiago Virgílio
- Projeto de Lei nº 0128/2017 – Denomina “Via Gastronômica Dr. Artur Bernardes” e dá outras providências.
VEREADORES ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO e MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Projeto de Lei nº 0146/2017 – Denomina Rua Odette de Carvalho Barros.


1º TURNO
VEREADOR JORGE WILLIAM MANHÃES VIRGÍLIO - Jorginho Virgílio
- Projeto de Lei nº 0159/2017 – Institui no Município de Campos dos Goytacazes o “Dia Municipal dos Desbravadores”.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA – Marcão Gomes
- Projeto de Lei nº 0162/2017 – Institui no Calendário Municipal o “Festival Doces Palavras – FDP”.
TURNO ÚNICO
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei nº 0161/2017 – Altera a Lei nº 7.975, de 31 de março de 2008 que dispõe sobre o parcelamento do Solo do Município de Campos dos Goytacazes.

VETO TOTAL À LEI Nº 8.758 - que “Dispõe sobre os critérios para comercialização de alimentos em veículos automotores e bicicleta (comida sobre rodas) em áreas públicas, e dá outras providências”.



Palestra com a Sra. Cristiane Souza Félix – Presidente da Associação de Mulheres Vitoriosas, no intuito de estimular a participação da população no controle de câncer de mama.

GRANDE EXPEDIENTE Nº 076/2017 – 25/10/2017 - 1ª Sessão
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR AMARO ROBERTO PINTO – Roberto Pinto
- Processo nº 3014/2017/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas das ruas das localidades de Quilombo, Rela e Dores de Macabu, neste Município.
- Processo nº 3015/2017/SEC/CMCG – Reitera pedido de operação “tapa buracos” na estrada que liga Dores de Macabu a Cerejeira, neste Município.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS – Fred Machado
- Processo nº 2937/2017/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa buracos” na Rua Raimundo de Farias Brito, no Parque São Caetano.
- Processo nº 2938/2017/SEC/CMCG – Solicita colocação de tampas nos bueiros na Av. Alberto Lamego, no Parque Califórnia.
- Processo nº 2939/2017/SEC/CMCG – Solicita recapeamento asfáltico da Rua José Bonaparte Vieira, no Parque Jóquei Clube, nesta cidade.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO – Cláudio Andrade
- Processo nº 2832/2017/SEC/CMCG – Solicita serviços de colocação de lâmpadas na Rua Dois, no Bairro Estância da Penha.
- Processo nº 2833/2017/SEC/CMCG – Solicita serviços de limpeza de terreno baldio na Rua Henrique de Oliveira, no Bairro Novo Jóquei.
- Processo nº 2834/2017/SEC/CMCG – Solicita serviços de limpeza da calçada em frente a Vila Olímpica da Rua Aldenor Alves dos Santos, no Parque Santa Helena, em Guarus.
VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA – Abu
- Processo nº 2930/2017/SEC/CMCG – Solicita abrigo para passageiros, pintura de sinalização e colocação de placas de segurança em frente à Escola Municipal José Carneiro Terra, na localidade de Fazendinha.
- Processo nº 3026/2017/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos e limpeza geral das ruas Bonsucesso, Fernando Pecli, Orbílio Duarte Crespo e da Travessa Eliéser Barcelos, no Parque Eldorado, em Guarus.
- Processo nº 3027/2017/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos e limpeza geral da Rua Álvaro de Barros, localizada no Bairro do Turfe Clube.
VEREADOR JORGE WILLIAM MANHÃES VIRGÍLIO – Jorginho Virgílio
- Processo nº 2941/2017/SEC/CMCG – Solicita limpeza do Canal Campos/Macaé, mais especificamente no perímetro urbano da Av. Nilo Peçanha até a localidade do Carvão, nesta cidade.
VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO – José Carlos
- Processo nº 2926/2017/SEC/CMCG – Solicita implantação de agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no Bairro Boa Vista, nesta cidade.
- Processo nº 2927/2017/SEC/CMCG – Solicita construção de creche na localidade de Carvão, neste Município.
- Processo nº 2928/2017/SEC/CMCG – Solicita construção de praça com quadra poliesportiva na localidade de Carvão, neste Município.
VEREADOR KELLENSON AYRES KELLINHO FIGUEIREDO DE SOUZA - Kellinho
- Processo nº 2964/2017/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpada queimada de um poste na Rua Rio Bonito, 124, no Parque Guarus.
- Processo nº 2966/2017/SEC/CMCG – Solicita retirada de lixo, limpeza da rua e ralos, na Rua 4, no Bairro Aeroporto 2, em Guarus.
- Processo nº 2967/2017/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas em 04 postes localizados nas ruas 2 e 4, no Bairro Aeroporto 2, em Guarus.
VEREADORA LINDA MARA SILVA – Linda Mara
- Processo nº 2931/2017/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos na Rua Pastor Leobino Guimarães, no Parque Leopoldina.
GRANDE EXPEDIENTE Nº 077/2017 – 25/10/2017 – 2ª Sessão
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS – Fred Machado
- Processo nº 2940/2017/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa buracos” na Rua Guilherme Docek esquina com Rua Dr. Júlio Barcelos, nesta cidade.
- Processo nº 2974/2017/SEC/CMCG – Solicita reparos no calçamento da Rua Aurélio Francisco Gomes, no Parque Flamboyant.
- Processo nº 2975/2017/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa buracos” na Rua Pastor João Menezes, no Parque Corrientes.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO – Cláudio Andrade
- Processo nº 2835/2017/SEC/CMCG – Solicita recapeamento asfáltico da Rua Benúcleo, mais conhecida como Rua do Algodoeiro, na localidade de Boa Vista, na Baixada Campista.
- Processo nº 2836/2017/SEC/CMCG – Solicita substituição dos brinquedos da Praça de Boa Vista, ao lado da E. M. Olavo Alves Saldanha Filho, na Baixada Campista.
- Processo nº 2917/2017/SEC/CMCG – Solicita limpeza de terreno localizado na Rua 06, no Bairro Novo Eldorado, em Guarus.
VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO – José Carlos
- Processo nº 2984/2017/SEC/CMCG – Solicita construção de poço artesiano completo para as localidades de Guriri e Boa Vista, neste Município.
- Processo nº 2985/2017/SEC/CMCG – Solicita construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) na localidade de Mundéus.
- Processo nº 2986/2017/SEC/CMCG – Solicita construção de alambrado e obras de melhorias para o campo de futebol da localidade de Boa Vista, neste Município.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA – Josiane Morumbi
- Processo nº 3020/2017/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpada na Rua Orbílio Duarte Crespo, em frente ao n° 201, no Parque São Silvestre, nesta cidade.
- Processo nº 3021/2017/SEC/CMCG – Solicita colocação de um braço de luz e troca de lâmpada queimada na Rua da Margem da Linha ao lado da Sorveteria Pingo Doce, em Travessão de Campos.

VEREADOR KELLENSON AYRES KELLINHO FIGUEIREDO DE SOUZA – Kellinho
- Processo n° 2971/2017/SEC/CMCG – Solicita disponibilidade de Caminhão Silver Jet para desobstrução da Rua Evandro Guimarães Monteiro, no Parque Santa Helena, nesta cidade.
- Processo nº 2972/2017/SEC/CMCG – Solicita disponibilidade de Caminhão Silver Jet para desobstrução da Travessa Alfredo Chacar Filho, no Parque São José.
- Processo nº 2973/2017/SEC/CMCG – Solicita disponibilidade de Caminhão Silver Jet para desobstrução da Travessa Maravilha, no Parque São José.
VEREADORA LINDA MARA SILVA – Linda Mara
- Processo nº 3030/2017/SEC/CMCG – Solicita reparos do bueiro com vazamento de água e esgoto na esquina da Rua Oliveira, em Saturnino Braga, na Baixada Campista.
VEREADOR MIGUEL RIBEIRO MACHADO – Miguelito
- Processo nº 2998/2017/SEC/CMCG – Solicita construção de Casa de Amparo para atender pacientes de Oncologia em nosso Município.
VEREADOR OZÉIAS AZEREDO MARTINS – Ozéias
- Processo nº 3024/2017/SEC/CMCG – Solicita melhoria nas redes de abastecimento de água dos Parques Santuário, Caxias de Balança Rangel e nas Casinhas do Morar Feliz, no 7° Distrito.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES – Thiago Ferrugem
- Processo nº 3025/2017/SEC/CMCG – Solicita implantação de mediação de conflito na rede pública e privada de ensino em nosso Município.
VEREADOR THIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA – Thiago Virgílio
- Processo nº 3008/2017/SEC/CMCG – Solicita limpeza das vias de acesso e troca de lâmpadas queimadas do Conjunto Habitacional Oswaldo Gregório (Chatuba), nesta cidade.
- Processo nº 3031/2017/SEC/CMCG – Solicita passagem do carro de Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) nas ruas do Parque Aurora.
REQUERIMENTOS
VEREADOR AMARO ROBERTO PINTO – Roberto Pinto

- Processo nº 3038/2017/SEC/CMCG - Solicita dispensa de publicação da Redação Final do Projeto de Lei nº 0163/2017, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.


VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES LIMA – Josiane Morumbi
- Processo nº 2900/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos pelo transcurso do “Dia de Nossa Senhora Aparecida”.
- Processo nº 2905/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Sra. Joilza Rangel Abreu pelo transcurso do “Dia do Professor”.
- Processo nº 2965/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos a ACUPACC, pelo transcurso do “Dia da Agricultura”.
VEREADOR PAULO CÉSAR GENÁSIO DE SOUZA - Genásio
- Processo nº 2884/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. José Henrique Mendes Crizóstomo, pelos excelentes serviços prestados no Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.
- Processo nº 2885/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Ivo César Ferreira de Souza, pelos excelentes serviços prestados no Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.
- Processo nº 2886/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Ramon de Freitas Campos, pelos excelentes serviços prestados no Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.


ORDEM DO DIA Nº 055/2017 – 25/10/2017 - 1ª Sessão

TURNO ÚNICO
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei nº 0163/2017 - Inclui inciso XIII no Art. 5º da Lei Municipal nº 8605, de 03 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

ORDEM DO DIA Nº 056/2017 – 25/10/2017 - 2ª Sessão

REDAÇÃO FINAL
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei nº 0163/2017 - Inclui inciso XIII no Art. 5º da Lei Municipal nº 8605, de 03 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 25 de outubro de 2017, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário - 



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