GRANDE EXPEDIENTE Nº 074/2017 – 24/10/2017 -1ª
Sessão
INDICAÇÃO SIMPLES
VEREADORES MARCOS VIEIRA BACELLAR e MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Processo nº 2929/SEC/CMCG – Solicita
que seja instaurado procedimento fiscal, com diligência, para apurar se os
serviços de recolhimento de ISS sobre os contratos de compartilhamento de
infraestrutura existentes entre a ENEL e as Empresas Solicitantes do referido
serviço, estão sendo realizados corretamente no âmbito desta Municipalidade.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS – Silvio Martins
- Processo nº 3017/2017/SEC/CMCG –
Encaminha anteprojeto de Lei – Dispõe sobre a autorização de criação do
“Programa Saúde do Homem” e dá outras providências.
REQUERIMENTOS
MESA EXECUTIVA
- Processo nº
3005/2017/SEC/CMCG - Solicita regime de urgência especial na tramitação do Projeto
de Lei nº 0161/2017, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO – Cláudio Andrade
- Processo nº 2932/2017/SEC/CMCG –
Moção de aplausos pelo transcurso do “Dia do Deficiente Físico”.
- Processo nº 2933/2017/SEC/CMCG –
Moção de aplausos pelo transcurso do “Dia do Escritor”.
- Processo nº 2960/2017/SEC/CMCG –
Moção de aplausos as Sras. Arlete Parrilha Sendra e Thereza Maria Alves Andrade,
pelo transcurso do “Dia do Professor”.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO – Igor Pereira
- Processo nº 2906/2017/SEC/CMCG –
Moção de congratulações com o Sr. Álvaro de Carvalho Barros, pelo transcurso de
seu aniversário natalício.
- Processo nº 2947/2017/SEC/CMCG –
Moção de aplausos a Sra. Genilce Gomes de Azevedo pelo transcurso do “Dia do
Professor”.
- Processo nº 2948/2017/SEC/CMCG –
Moção de aplausos ao Dr. Marlon Ribeiro de Azevedo, pelo transcurso do “Dia do
Médico”.
VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO
- Processo nº 3011/2017/SEC/CMCG –
Moção de aplausos a Dra. Renata Barra Gomes Chagas, pelos trabalhos voluntários
realizados na Tanzânia e África do Sul.
VEREADORA LINDA MARA DA SILVA – Linda Mara
- Processo nº 2955/2017/SEC/CMCG –
Moção de aplausos ao Sr. Orávio de Campos Soares, pelo transcurso do “Dia do
Professor”.
- Processo nº. 2993/2017/SEC/CMCG -
Moção de aplausos aos Srs. Amaro Filho Pereira Batista, Matheus Ribeiro
Andrade; Robert Ganilho; Sandro Duan; José Renato de Oliveira de Matos, Pedro
Castilho Arroyo e as Sras. Josy Vaz, Mara Rubia Pacheco Gonçalves; Joyce Lessa
Castro; Ângela Marcelino; Gilma Pessanha; Dinalva Romão, Cátia Borges e Dirlene
Rangel que se revezam como acompanhante do Sr. Alejandro Castilho Arroyo
(Peruano) que estava internado no Hospital Escola Álvaro Alvim, desde 01 de
outubro.
- Processo n° 3004/2017/SEC/CMCG –
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alejandro Castilho Arroyo (Peruano).
VEREADOR MIGUEL RIBEIRO MACHADO - Miguelito
- Processo nº 3018/2017/SEC/CMCG –
Moção de aplausos à equipe de Futebol Sub-11 do Ruy Barbosa, seu técnico e o
seu auxiliar, pela conquista do Título na 2ª Copa União.
GRANDE EXPEDIENTE Nº 075/2017 – 24 /10/2017 – 2ª
Sessão
REQUERIMENTOS
VEREADOR ÁLVARO CÉSAR GOMES FARIA – Álvaro César
- Processo nº 3019/2017/SEC/CMCG
- Solicita dispensa de publicação da Redação Final dos Projetos nºs 0009/2017;
0128/2017; 0144/2017; 0145/2017; 0146/2017; 0156/2017, 0157/2017, 0158/2017 e
0161/2017, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO – Cláudio Andrade
- Processo nº 2963/2017/SEC/CMCG –
Moção de congratulações com os Srs. Felipe Gonçalves e Cláudio Nogueira
Andrade, pelo transcurso de seus aniversários.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES – Thiago Ferrugem
- Processo nº 3001/2017/SEC/CMCG –
Moção de aplausos a Sra. Lúcia Helena Henriques Santiago Barbosa, pelo
transcurso do “Dia do Professor”.
ORDEM DO DIA
Nº 054/2017 – 24/10/2017 – 2ª Sessão
REDAÇÃO
FINAL
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei n° 0157/2017 –
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos dos Goytacazes
a “Feira dos Povos de Campos”.
- Projeto de Lei nº 0161/2017 –
Altera a Lei nº 7.975, de 31 de março de 2008 que dispõe sobre o parcelamento
do Solo do Município de Campos dos Goytacazes.
VEREADOR
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
-
Projeto de Lei nº 0144/2017 – Denomina Rua Antônio Carlos dos Santos Paes.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE
FILHO – Cláudio Andrade
- Projeto de Lei n° 0158/2017 –
Institui no Calendário Oficial de Eventos de Campos dos Goytacazes a “Semana de
Conscientização sobre a Alergia Alimentar”, a ser realizada, anualmente, na
terceira semana do mês de Maio e dá outras providências.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA – Marcão Gomes
-
Projeto de Lei nº 0145/2017 – Denomina Rua Elpídio Manhães.
- Projeto de Lei nº 0156/2017 –
Denomina Rua Jonas dos Santos Filho.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM
NASCIMENTO ALVES – Thiago Ferrugem
-
Projeto de Lei nº 0009/2017 – Institui a “Semana Municipal de Prevenção ao Aborto” e dá outras
providências.
VEREADOR THIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA
DE SOUZA – Thiago Virgílio
- Projeto de Lei nº 0128/2017 – Denomina “Via Gastronômica Dr.
Artur Bernardes” e dá outras providências.
VEREADORES
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO e MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
-
Projeto de Lei nº 0146/2017 – Denomina Rua Odette de Carvalho Barros.
ORDEM DO DIA
Nº 053/2017 – 24/10/2017 - 1ª Sessão
2º
TURNO
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei n° 0157/2017 –
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos dos Goytacazes
a “Feira dos Povos de Campos”.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
-
Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e
Redação Final ao Projeto de Lei nº 0009/2017 – Institui a “Semana Municipal de
Prevenção ao Aborto” e dá outras providências.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM
NASCIMENTO ALVES – Thiago Ferrugem
-
Projeto de Lei nº 0009/2017 – Institui
a “Semana Municipal de Luta Contra o Aborto”, e dá outras providências.
VEREADOR
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
-
Projeto de Lei nº 0144/2017 – Denomina Rua Antônio Carlos dos Santos Paes.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE
FILHO – Cláudio Andrade
- Projeto de Lei n° 0158/2017 –
Institui no Calendário Oficial de Eventos de Campos dos Goytacazes a “Semana de
Conscientização sobre a Alergia Alimentar”, a ser realizada, anualmente, na
terceira semana do mês de Maio e dá outras providências.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA – Marcão Gomes
-
Projeto de Lei nº 0145/2017 – Denomina Rua Elpídio Manhães.
- Projeto de Lei nº 0156/2017 –
Denomina Rua Jonas dos Santos Filho.
VEREADOR THIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA
DE SOUZA – Thiago Virgílio
- Projeto de Lei nº 0128/2017 – Denomina “Via Gastronômica Dr.
Artur Bernardes” e dá outras providências.
VEREADORES
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO e MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
-
Projeto de Lei nº 0146/2017 – Denomina Rua Odette de Carvalho Barros.
1º
TURNO
VEREADOR JORGE WILLIAM MANHÃES VIRGÍLIO - Jorginho Virgílio
- Projeto de Lei nº 0159/2017 –
Institui no Município de Campos dos Goytacazes o “Dia Municipal dos
Desbravadores”.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA – Marcão Gomes
- Projeto de Lei nº 0162/2017 –
Institui no Calendário Municipal o “Festival Doces Palavras – FDP”.
TURNO
ÚNICO
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei nº 0161/2017 –
Altera a Lei nº 7.975, de 31 de março de 2008 que dispõe sobre o parcelamento
do Solo do Município de Campos dos Goytacazes.
VETO TOTAL À LEI Nº 8.758 - que
“Dispõe sobre os critérios para
comercialização de alimentos em veículos automotores e bicicleta (comida sobre rodas) em áreas públicas, e dá outras providências”.
Palestra com a Sra. Cristiane Souza Félix –
Presidente da Associação de Mulheres Vitoriosas, no intuito de estimular a
participação da população no controle de câncer de mama.
GRANDE EXPEDIENTE Nº 076/2017 – 25/10/2017 - 1ª
Sessão
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR AMARO ROBERTO PINTO – Roberto Pinto
- Processo nº 3014/2017/SEC/CMCG –
Solicita troca de lâmpadas queimadas das ruas das localidades de Quilombo, Rela
e Dores de Macabu, neste Município.
- Processo nº 3015/2017/SEC/CMCG –
Reitera pedido de operação “tapa buracos” na estrada que liga Dores de Macabu a
Cerejeira, neste Município.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS – Fred Machado
- Processo nº 2937/2017/SEC/CMCG –
Solicita operação “tapa buracos” na Rua Raimundo de Farias Brito, no Parque São
Caetano.
- Processo nº 2938/2017/SEC/CMCG –
Solicita colocação de tampas nos bueiros na Av. Alberto Lamego, no Parque
Califórnia.
- Processo nº 2939/2017/SEC/CMCG –
Solicita recapeamento asfáltico da Rua José Bonaparte Vieira, no Parque Jóquei
Clube, nesta cidade.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO – Cláudio Andrade
- Processo nº 2832/2017/SEC/CMCG –
Solicita serviços de colocação de lâmpadas na Rua Dois, no Bairro Estância da
Penha.
- Processo nº 2833/2017/SEC/CMCG –
Solicita serviços de limpeza de terreno baldio na Rua Henrique de Oliveira, no
Bairro Novo Jóquei.
- Processo nº 2834/2017/SEC/CMCG –
Solicita serviços de limpeza da calçada em frente a Vila Olímpica da Rua
Aldenor Alves dos Santos, no Parque Santa Helena, em Guarus.
VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA – Abu
- Processo nº 2930/2017/SEC/CMCG –
Solicita abrigo para passageiros, pintura de sinalização e colocação de placas
de segurança em frente à Escola Municipal José Carneiro Terra, na localidade de
Fazendinha.
- Processo nº 3026/2017/SEC/CMCG –
Solicita retirada de entulhos e limpeza geral das ruas Bonsucesso, Fernando
Pecli, Orbílio Duarte Crespo e da Travessa Eliéser Barcelos, no Parque
Eldorado, em Guarus.
- Processo nº 3027/2017/SEC/CMCG –
Solicita retirada de entulhos e limpeza geral da Rua Álvaro de Barros,
localizada no Bairro do Turfe Clube.
VEREADOR JORGE WILLIAM MANHÃES VIRGÍLIO – Jorginho Virgílio
- Processo nº 2941/2017/SEC/CMCG –
Solicita limpeza do Canal Campos/Macaé, mais especificamente no perímetro
urbano da Av. Nilo Peçanha até a localidade do Carvão, nesta cidade.
VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO – José Carlos
- Processo nº 2926/2017/SEC/CMCG –
Solicita implantação de agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,
no Bairro Boa Vista, nesta cidade.
- Processo nº 2927/2017/SEC/CMCG –
Solicita construção de creche na localidade de Carvão, neste Município.
- Processo nº 2928/2017/SEC/CMCG –
Solicita construção de praça com quadra poliesportiva na localidade de Carvão,
neste Município.
VEREADOR KELLENSON AYRES KELLINHO FIGUEIREDO DE SOUZA - Kellinho
- Processo nº 2964/2017/SEC/CMCG –
Solicita troca de lâmpada queimada de um poste na Rua Rio Bonito, 124, no
Parque Guarus.
- Processo nº 2966/2017/SEC/CMCG –
Solicita retirada de lixo, limpeza da rua e ralos, na Rua 4, no Bairro
Aeroporto 2, em Guarus.
- Processo nº 2967/2017/SEC/CMCG –
Solicita troca de lâmpadas queimadas em 04 postes localizados nas ruas 2 e 4,
no Bairro Aeroporto 2, em Guarus.
VEREADORA LINDA MARA SILVA – Linda Mara
- Processo nº 2931/2017/SEC/CMCG –
Solicita retirada de entulhos na Rua Pastor Leobino Guimarães, no Parque
Leopoldina.
GRANDE EXPEDIENTE Nº 077/2017 – 25/10/2017 – 2ª
Sessão
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS – Fred Machado
- Processo nº 2940/2017/SEC/CMCG –
Solicita operação “tapa buracos” na Rua Guilherme Docek esquina com Rua Dr.
Júlio Barcelos, nesta cidade.
- Processo nº 2974/2017/SEC/CMCG –
Solicita reparos no calçamento da Rua Aurélio Francisco Gomes, no Parque
Flamboyant.
- Processo nº 2975/2017/SEC/CMCG –
Solicita operação “tapa buracos” na Rua Pastor João Menezes, no Parque
Corrientes.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO – Cláudio Andrade
- Processo nº 2835/2017/SEC/CMCG –
Solicita recapeamento asfáltico da Rua Benúcleo, mais conhecida como Rua do
Algodoeiro, na localidade de Boa Vista, na Baixada Campista.
- Processo nº 2836/2017/SEC/CMCG –
Solicita substituição dos brinquedos da Praça de Boa Vista, ao lado da E. M.
Olavo Alves Saldanha Filho, na Baixada Campista.
- Processo nº 2917/2017/SEC/CMCG –
Solicita limpeza de terreno localizado na Rua 06, no Bairro Novo Eldorado, em
Guarus.
VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO – José Carlos
- Processo nº 2984/2017/SEC/CMCG –
Solicita construção de poço artesiano completo para as localidades de Guriri e
Boa Vista, neste Município.
- Processo nº 2985/2017/SEC/CMCG –
Solicita construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) na localidade de Mundéus.
- Processo nº 2986/2017/SEC/CMCG –
Solicita construção de alambrado e obras de melhorias para o campo de futebol
da localidade de Boa Vista, neste Município.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA – Josiane Morumbi
- Processo nº 3020/2017/SEC/CMCG –
Solicita troca de lâmpada na Rua Orbílio Duarte Crespo, em frente ao n° 201, no
Parque São Silvestre, nesta cidade.
- Processo nº 3021/2017/SEC/CMCG –
Solicita colocação de um braço de luz e troca de lâmpada queimada na Rua da
Margem da Linha ao lado da Sorveteria Pingo Doce, em Travessão de Campos.
VEREADOR KELLENSON AYRES KELLINHO FIGUEIREDO DE SOUZA – Kellinho
- Processo n° 2971/2017/SEC/CMCG –
Solicita disponibilidade de Caminhão Silver Jet para desobstrução da Rua
Evandro Guimarães Monteiro, no Parque Santa Helena, nesta cidade.
- Processo nº 2972/2017/SEC/CMCG –
Solicita disponibilidade de Caminhão Silver Jet para desobstrução da Travessa
Alfredo Chacar Filho, no Parque São José.
- Processo nº 2973/2017/SEC/CMCG –
Solicita disponibilidade de Caminhão Silver Jet para desobstrução da Travessa
Maravilha, no Parque São José.
VEREADORA LINDA MARA SILVA – Linda Mara
- Processo nº 3030/2017/SEC/CMCG –
Solicita reparos do bueiro com vazamento de água e esgoto na esquina da Rua
Oliveira, em Saturnino Braga, na Baixada Campista.
VEREADOR MIGUEL RIBEIRO MACHADO – Miguelito
- Processo nº 2998/2017/SEC/CMCG –
Solicita construção de Casa de Amparo para atender pacientes de Oncologia em
nosso Município.
VEREADOR OZÉIAS AZEREDO MARTINS – Ozéias
- Processo nº 3024/2017/SEC/CMCG –
Solicita melhoria nas redes de abastecimento de água dos Parques Santuário,
Caxias de Balança Rangel e nas Casinhas do Morar Feliz, no 7° Distrito.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES – Thiago Ferrugem
- Processo nº 3025/2017/SEC/CMCG –
Solicita implantação de mediação de conflito na rede pública e privada de
ensino em nosso Município.
VEREADOR THIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA – Thiago Virgílio
- Processo nº 3008/2017/SEC/CMCG –
Solicita limpeza das vias de acesso e troca de lâmpadas queimadas do Conjunto
Habitacional Oswaldo Gregório (Chatuba), nesta cidade.
- Processo nº 3031/2017/SEC/CMCG –
Solicita passagem do carro de Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) nas ruas do
Parque Aurora.
REQUERIMENTOS
VEREADOR AMARO ROBERTO PINTO – Roberto Pinto
- Processo nº 3038/2017/SEC/CMCG
- Solicita dispensa de publicação da Redação Final do Projeto de Lei nº
0163/2017, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES LIMA – Josiane Morumbi
- Processo nº 2900/2017/SEC/CMCG –
Moção de aplausos pelo transcurso do “Dia de Nossa Senhora Aparecida”.
- Processo nº 2905/2017/SEC/CMCG –
Moção de aplausos a Sra. Joilza Rangel Abreu pelo transcurso do “Dia do
Professor”.
- Processo nº 2965/2017/SEC/CMCG –
Moção de aplausos a ACUPACC, pelo transcurso do “Dia da Agricultura”.
VEREADOR PAULO CÉSAR GENÁSIO DE SOUZA - Genásio
- Processo
nº 2884/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. José Henrique Mendes Crizóstomo,
pelos excelentes serviços prestados no Departamento Geral de Ações
Socioeducativas - DEGASE.
- Processo
nº 2885/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Ivo César Ferreira de Souza,
pelos excelentes serviços prestados no Departamento Geral de Ações
Socioeducativas - DEGASE.
- Processo
nº 2886/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Ramon de Freitas Campos, pelos
excelentes serviços prestados no Departamento Geral de Ações Socioeducativas -
DEGASE.
ORDEM DO DIA
Nº 055/2017 – 25/10/2017 - 1ª Sessão
TURNO
ÚNICO
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei nº 0163/2017 - Inclui inciso XIII no Art. 5º da Lei Municipal nº
8605, de 03 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
Nº 056/2017 – 25/10/2017 - 2ª Sessão
REDAÇÃO
FINAL
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei nº 0163/2017 - Inclui inciso XIII no Art. 5º da Lei Municipal nº
8605, de 03 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
Sala
da Assessoria de Plenário e Comissões, 25 de outubro de 2017, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação
da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU
NEME JORGE MAKHLUF NETO
-
1º Secretário -
