quinta-feira, 19 de abril de 2018

Veja o que foi aprovado na Câmara de Vereadores esta semana



GRANDE EXPEDIENTE Nº 0021/2018 – 17/04/2018
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR ALONSIMAR DE OLIVEIRA PESSANHA
- Processo nº 0646/2018/SEC/CMCG – Solicita manutenção elétrica e troca de lâmpadas queimadas na quadra poliesportiva da Av. Antônio de Castro, no Parque Presidente Vargas, nesta cidade.
- Processo nº 0647/2018/SEC/CMCG – Solicita reforma da quadra poliesportiva da Rua Francisco Ledo da Costa, no Parque Novo Mundo, em Guarus.
VEREADOR ÁLVARO CÉSAR GOMES FARIA
- Processo nº 0705/2018/SEC/CMCG – Solicita recuperação da Rua do Gaúcho na localidade de Ribeiro do Amaro, no 7º distrito.
VEREADOR ÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA
- Processo nº 0643/2018/SEC/CMCG – Solicita intervenção urgente no assentamento Zumbi dos Palmares (1,2,3,4 e 5) na localidade de Campelo, onde os moradores estão com problemas de infraestrutura.
- Processo nº 0706/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza com retirada de entulhos da Av. Francisco Lamego, entre a Ponte Barcelos Martins e a Ponte Saturnino de Brito, no Parque Vicente Gonçalves Dias.
- Processo nº 0707/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Ovídio Manhães, no Centro.
VEREADOR CARLOS ALBERTO CARVALHO NUNES
- Processo nº 0638/2018/SEC/CMCG – Solicita poda de árvore na Rua Hugo Nunes de Carvalho, ao lado da Igreja Santa Terezinha, no Bairro da Pecuária.
- Processo nº 0639/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza da praça da Igreja Santa Terezinha, no Bairro da Pecuária.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 0557/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no calçamento da Rua “A”, no Parque Santa Rosa, em Guarus.
- Processo nº 0594/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de “quebra-molas” na Rua Artur Nogueira, esquina com a Rua Afonso Pereira Caldas, no Bairro da Pecuária.
- Processo nº 0595/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos em toda extensão da estrada de Santa Cruz.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 0635/2018/SEC/CMCG – Solicita serviço de limpeza da Praça Jofre Maia, no Bairro do Horto, nesta cidade.
- Processo nº 0636/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Governador Theotônio Ferreira de Araújo, nesta cidade.
- Processo nº 0637/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na estrada de Santa Rosa, em Guarus.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO
- Processo nº 0680/2018/SEC/CMCG – Solicita manutenção da iluminação pública da localidade de Sabão, neste Município.
- Processo nº 0681/2018/SEC/CMCG – Solicita obras de manutenção nas ruas do Parque Saraiva, neste Município.
- Processo nº 0682/2018/SEC/CMCG – Solicita manutenção da iluminação pública da localidade de Rio Preto, neste Município.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Processo nº 0579/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas da Estrada do Periquito (estrada que liga Travessão de Campos a Sapucaia).
- Processo nº 0580/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas da Rua Nossa Senhora da Conceição, em Travessão de Campos.
- Processo nº 0649/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no telhado, pintura, colocação de forro PVC na varanda, instalação de grade no muro, ampliação da cozinha, cimentação do pátio, aterro de uma cacimba e disponibilidade de quatro funcionários (um na limpeza, dois vigias e um porteiro) para a Escola Municipal Francisco Ricardo Lysandro de Albernaz Santos, no Km 15.

VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO
- Processo nº 0587/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de “PEVE”, para recolhimento de resíduos ao lado da (E.T.E) Estação de Tratamento de Esgoto da Concessionária Águas do Paraíba, na Travessa Faria Barbosa, no Parque Vicente Gonçalves Dias, em Guarus.
- Processo nº 0717/2018/SEC/CMCG – Solicita visita técnica da Secretaria Municipal de Obras para avaliação  e providências nas ruas André Luiz; João Fernandes, Araújo Silva e Advaldo Maciel, no Bairro Jardim Carioca, em Guarus.
VEREADOR JOSÉ GERALDO GOMES AZEVEDO
- Processo nº 0640/2018/SEC/CMCG – Solicita desobstrução da galeria de esgoto do Conjunto Habitacional de Santa Cruz (casinhas), neste Município.
- Processo nº 0641/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas em todas as ruas da localidade de Santa Cruz, neste Município.
- Processo nº 0642/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza geral de todas as ruas da localidade de Santa Cruz, neste Município.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA
- Processo nº 0687/2018/SEC/CMCG – Solicita iluminação pública na Av. Professora Carmem Carneiro, nas imediações do Km 10, em Guarus.
- Processo nº 0688/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza e retirada de entulhos do Bairro Nova Canaã, neste Município.
VEREADOR LUIZ ALBERTO OLIVEIRA DE MENEZES
- Processo nº 0623/2018/SEC/CMCG – Solicita serviços de limpeza pública nas ruas dos parques Guarus e Lebret.
- Processo nº 0624/2018/SEC/CMCG – Solicita serviços de iluminação pública (troca de lâmpadas queimadas) em toda extensão das ruas dos parques Guarus e Lebret.
- Processo nº 0625/2018/SEC/CMCG – Solicita estudos para estender o atendimento da Policlínica do Servidor para os servidores Aposentados, Pensionistas e RPAs da Prefeitura de Campos dos Goytacazes.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 0663/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Carivaldino Pinto Martins, no Parque Califórnia, nesta cidade.
- Processo nº 0664/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza com capina das ruas de Farol de São Tomé, neste Município.
- Processo nº 0665/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua “A”, em Ururaí.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES
- Processo nº 0683/2018/SEC/CMCG – Solicita capina e limpeza da Rua Bahia, no Parque Cidade Luz, em Guarus.
- Processo nº 0684/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Bahia, no Parque Cidade Luz, em Guarus.
- Processo nº 0685/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Antônio Manoel, no Bairro Turfe Clube, nesta cidade.
VEREADOR THIAGO SOARES DE GODOY
- Processo nº 0700/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza da Rua Raul Abott Escobar, no Parque Califórnia.
- Processo nº 0701/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza da Praça Cilenio César Terra, em Travessão de Campos, neste Município.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Processo nº 0650/2018/SEC/CMCG – Solicita ambulância para a unidade básica de saúde (UBS) da Tapera, neste Município.
- Processo nº 0651/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na extensão da Rua Marques de Herval, no Parque Tamandaré, nesta cidade.
- Processo nº 0652/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na extensão da Rua Padre Des Touches, no Bairro Caju.
REQUERIMENTOS
VEREADOR ALONSIMAR DE OLIVEIRA PESSANHA
- Processo nº 0645/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Sandro Frias Rabello, pelos 20 anos de serviços prestados a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 0648/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com a Sra. Orlanda Ribeiro, pelo transcurso de seu aniversário.
- Processo nº 0659/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. José Florentino Salles, pelo transcurso do “Dia da Voz”.
VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA
- Processo nº 0605/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Dra. Andreya Moreira, pelo transcurso do “Dia do Infectologista”.
- Processo nº 0606/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a todas as Escolas de samba deste Município, pelo transcurso do “Dia da Escola de Samba”.
- Processo nº 0699/2018/SEC/CMCG - Moção de aplausos a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes que apoiou através da Superintendência de Entretenimento e Lazer; Secretaria Municipal de Saúde; Superintendência de Iluminação Pública, Guarda Civil Municipal e Superintendência de Postura, o reinício do Projeto Samba da Praça, na Praça do Liceu, nesta cidade.
- Processo nº 0718/2018/SEC/CMCG – Voto de profundo pesar pelo falecimento da Cantora e Compositora Ivone Lara.
- Processo nº 0719/2018/SEC/CMCG – Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Gil Ney Alexandre.
VEREADOR JORGE WILLIAM MANHÃES VIRGÍLIO
- Processo nº 0539/2018/SEC/CMCG – Requer prorrogação de licença médica.
VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO
- Processo nº 0715/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Sra. Dilma Rangel Tavares Galache, pelos seus 28 anos de serviços prestados na Creche Escola Madre Teresa de Calcutá, em Tracvessão de Campos.
VEREADOR MARCELO BARBOSA COUTINHO
- Processo nº 0588/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Exmo. Sr. Deputado Federal Marcelo Delaroli, por ter encaminhado uma Emenda Parlamentar de R$ 1,5 milhão destinada a área da saúde do nosso Município.
- Processo nº 0690/2018/SEC/CMCG - Moção de aplausos ao Sr. Felipe Gomes Nascimento, pela conquista do Campeonato Brasileiro  Profissional de Futevôlei, realizado no último final de semana em Goiânia.

VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Processo nº 0653/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com a Sra. Cristiane da Mota Chagas Batista, pelo transcurso de seu aniversário.
- Processo nº 0676/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Padre Márcio André dos Santos Ribeiro, pelo transcurso de seu aniversário de Ordenação Sacerdotal.
- Processo nº 0677/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Pe. Maxwell Santos Almeida, pelo transcurso de seu aniversário de Ordenação Sacerdotal.
VEREADOR PAULO CÉSAR GENÁSIO DE SOUZA
- Processo nº 0654/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Dra. Fabiana de Mello Catalani Rosa, pelo empenho junto a Secretaria de Saúde de Estado, em busca de doze vagas para tratamento de hemodiálise no Hospital Dr. Beda.
- Processo nº 0655/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Sra. Valéria Correa Lopes, pelo empenho junto a Secretaria de Saúde de Estado, em busca de doze vagas para tratamento de hemodiálise no Hospital Dr. Beda.
- Processo nº 0656/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Sra. Cíntia Faria Ferrini, pelo empenho junto a Secretaria de Saúde de Estado, em busca de doze vagas para tratamento de hemodiálise no Hospital Dr. Beda.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 0691/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Exmo. Sr. Leonardo Carneiro Monteiro Picciani, por seu apoio junto ao Ministério dos Esportes para liberação de verba para a Fundação Municipal de Esportes do Município.
VEREADOR THIAGO SOARES DE GODOY
- Processo nº 0708/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Tito Lívio Campello Inojosa de Andrade, pelo belo trabalho realizado no exercício da função de Tesoureiro do Hospital dos Plantadores de Cana, nesta cidade.
- Processo nº 0709/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Everaldo Barreto Lemos, pelo brilhante trabalho realizado no exercício da Advocacia, neste Município.

OBJETOS PARA TRAMITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei nº 0029/2018 – Regula o horário mínimo de funcionamento dos Supermercados, Hipermercados e Estabelecimentos Congêneres no Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 0035/2018 – Dispõe sobre a inclusão de Ação no Plano Plurianual do Município de Campos dos Goytacazes para o Quadriênio 2018 a 2021, e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, e dá outras providências.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/2018 – Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Márcio André dos Santos Ribeiro.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/2018 – Concede a Ordem do Mérito Oswaldo Martins ao Sr. Rogério da Silva Burla.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/2018 – Concede a Ordem do Mérito Albert Sabin ao Sr. Silvio Roberto de Oliveira Martins Júnior.

Sala da Assessoria de Plenário e Comissões,  17 de abril de  2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário -
GRANDE EXPEDIENTE Nº 0022/2018 – 18/04/2018 – 1ª Sessão
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR ÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA
- Processo nº 0731/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza com capina e poda de árvores urgentes na Av. Presidente Vargas, no Bairro Pecuária.
- Processo nº 0732/2018/SEC/CMCG – Solicita poda de árvores da Praça da Bananeira, na Rua Dom João VI, no Bairro Pecuária.
- Processo nº 0733/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos na calçada com colocação de tampa em bueiro na Rua 21 de Abril, no Centro.
VEREADOR CARLOS ALBERTO CARVALHO NUNES
- Processo nº 0728/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de braços de luz na rua ao lado da quadra da Escola Municipal Albertina Azeredo Venâncio, em Travessão de Campos.
- Processo nº 0729/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na localidade de Sant’Ana, no 7º distrito.
- Processo nº 0730/2018/SEC/CMCG – Solicita manutenção e/ou troca da caixa d’água que fica na localidade do Km 14, neste Município.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 0631/2018/SEC/CMCG – Solicita asfaltamento da Rua Professor João de Menezes com Rua Dr. Álvaro Grain, no Parque Corrientes.
- Processo nº 0632/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no asfalto da Rua Pedro Marins, no Bairro Flamboyant, nesta cidade.
- Processo nº 0633/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no asfalto da Rua Herculano Aquino com Rua Godofredo Pinto, no Bairro Turfe Clube, nesta cidade.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 0673/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza do valão dos Coqueiros, próximo à ponte na Av. Presidente Kennedy, no Parque Jóquei Clube.
- Processo nº 0674/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua José Bonaparte Vieira, no Parque Jóquei Clube.
- Processo nº 0675/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua São João, no Parque Aurora, nesta cidade.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO
- Processo nº 0696/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos e poda de árvores na Rua Arthur Emiliano Costa, no Parque Leopoldina.
- Processo nº 0697/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de placa de trânsito indicativa de preferência no cruzamento da Rua dos Goitacazes com Rua Ayer Campos, nesta cidade.
- Processo nº 0698/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Visconde de Alvarenga, no Parque Leopoldina.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Processo nº 0669/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza da Rua Luiz Pessanha da Cruz, em Travessão de Campos.
- Processo nº 0670/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de redutores de velocidade e pintura de faixa de pedestre na Av. Alberto Lamego em frente à Sede do Grupo Espírita Culto Pedro, no Parque Califórnia.
- Processo nº 0671/2018/SEC/CMCG – Solicita reforma da Praça Nossa Senhora da Conceição, em Travessão de Campos.
VEREADOR JOSÉ GERALDO GOMES AZEVEDO
- Processo nº 0726/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de uma árvore de grande porte e totalmente seca na Rua Tabelião José Lobo da Costa, n° 114, no Parque Nova Brasília.
- Processo nº 0727/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza e capina da Av. São Fidélis, no trecho da Faculdade de Odontologia de Campos até a última rua atrás da Igreja Santa Terezinha, nesta cidade.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA
- Processo nº 0734/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos da Praça Santa Terezinha, no Bairro Pecuária.
- Processo nº 0735/2018/SEC/CMCG – Solicita reforma do alambrado da quadra na Praça Bananeira, no Bairro Pecuária.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 0666/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Saldanha Marinho com Rua Domingos Viana e Rua Saldanha Marinho com Rua Cardoso Moreira, nesta cidade.
- Processo nº 0702/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza com capina das ruas e da praça da localidade de Cambaíba, neste Município.
- Processo nº 0703/2018/SEC/CMCG – Solicita reforma dos brinquedos da praça de Cambaíba, neste Município.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES
- Processo nº 0686/2018/SEC/CMCG – Solicita capina e limpeza da praça do Bairro Turfe Clube, nesta cidade.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Processo nº 0667/2018/SEC/CMCG – Solicita capina e limpeza no entorno da Escola Municipal Frederico Paes Barbosa, nesta cidade.
- Processo nº 0668/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Vinte Um de Abril, próximo ao Banco Itaú, no Centro da cidade.
REQUERIMENTOS
MESA EXECUTIVA
- Processo nº 0747/2018/SEC/CMCG – Solicita regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei n° 0035/2018, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- Processo nº 0739/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com a Sra. Lourdes  Freitas, pelo transcurso de seu aniversário natalício.
- Processo nº 0748/2018/SEC/CMCG – Solicita dispensa de publicação da Redação Final dos Projetos n°s 0075/2017; 0004/2018, 0017/2018 e 0019/2018, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 0716/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Edson Faes, pelo “Dia Internacional da Luta dos Trabalhadores do Campo”.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Processo nº 0678/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Pe. Elias Cruz de Oliveira, pelo transcurso de seu aniversário natalício.
- Processo nº 0679/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Dra. Maria de Fátima Miranda, pelo transcurso do “Dia do Obstetra”.
- Processo nº 0736/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Sr. Adenilson Pessanha de Souza (Massa Bruta), pelo transcurso de seu aniversário natalício.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES
- Processo nº 0711/2018/SEC/CMCG – Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco do Espírito Santo.
OBJETOS PARA TRAMITAÇÃO
VEREADOR ENOCK AMARAL OLIVEIRA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/2018 – Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Adenilson Ribeiro de Almeida.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/2018 – Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Octacílio Padrão Junior.
VEREADOR MARCELO BARBOSA COUTINHO
- Projeto de Lei nº 0034/2018 – Dá nova redação aos incisos III e IV do Art. 16 da Lei nº 5.507, de 03 de dezembro de 1993.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/2018 – Concede a Ordem do Mérito Padre Antônio do Rosário ao Padre Gilson da Silva Motta.
- Projeto de Lei nº 0039/2018 – Denomina Rua Benedita de Aguiar Branco.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/2018 – Concede a Ordem do Mérito Albert Sabin ao Sr. Silvio Roberto de Oliveira Martins Júnior.

GRANDE EXPEDIENTE Nº 0023/2018 –  18/04/2018 – 2ª Sessão
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 0634/2018/SEC/CMCG – Solicita reposição da tampa da galeria pluvial da Rua Osvaldo Tavares esquina com Rua Engenheiro Francisco Amaral, no Bairro Jardim Flamboyant, nesta cidade.
- Processo nº 0644/2018/SEC/CMCG – Solicita reposição das tampas das galerias pluviais e operação “tapa-buracos” na Rua “18”, no Parque Novo Eldorado, em Guarus.
- Processo nº 0660/2018/SEC/CMCG – Solicita reposição de tampas das galerias pluviais e reparos na rede de esgoto do Parque Jardim Carioca, em Guarus.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 0712/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Dr. Pinto Filho, números 133 e 158, no Parque Aurora.
- Processo nº 0713/2018/SEC/CMCG – Solicita conclusão das obras da creche localizada na Rua Edgard Monteiro, no cruzamento com a Rua 01, no Parque Eldorado.
- Processo nº 0714/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos na Rua Maestro Lourenço Soares, número 321, no Parque Aurora.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Processo nº 0672/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas e reparo no poste em frente à Praça Nossa Senhora da Conceição, em Travessão de Campos.
- Processo nº 0724/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos da Rua Califórnia, em Travessão de Campos.
- Processo nº 0725/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos da Rua José Antônio de Azeredo, ao lado da Igreja Nossa Senhora da Conceição, em Travessão de Campos.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 0704/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua dos Goitacazes com início na Av. Vinte Oito de Março até a Av. Nelson de Souza Oliveira, no Bairro da Lapa, nesta cidade.
REQUERIMENTOS
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 0749/2018/SEC/CMCG – Solicita dispensa de publicação da Redação Final do Projeto de Lei nº  0035/2018, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Processo nº 0737/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com a Sra. Liliam Marcia Mendonça de Almeida, pelo transcurso de seu aniversário natalício.

Sala da Assessoria de Plenário e Comissões,  18 de abril de  2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário -
ORDEM DO DIA Nº 016/2018 – 18/04/2018 – 1ª Sessão
TURNO ÚNICO
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei nº 0035/2018 – Dispõe sobre a inclusão de Ação no Plano Plurianual do Município de Campos dos Goytacazes para o Quadriênio 2018 a 2021, e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, e dá outras providências.

REDAÇÃO FINAL
VEREADOR ALONSIMAR DE OLIVEIRA PESSANHA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/2017 – Concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes a Sociedade Musical Lyra de Apollo.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Projeto de Lei nº 0004/2018 – Denomina Rua Professor Hélio Mascarenhas.
- Projeto de Lei nº 0019/2018 – Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Médicos de Campos.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/2018 – Concede a Ordem Municipal do Mérito a Sra. Maria Aparecida de Oliveira Martins.
Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 18 de abril de 2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário –

ORDEM DO DIA Nº 017/2018 – 18/04/2018 – 2ª Sessão
REDAÇÃO FINAL
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei nº 0035/2018 – Dispõe sobre a inclusão de Ação no Plano Plurianual do Município de Campos dos Goytacazes para o Quadriênio 2018 a 2021, e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, e dá outras providências.

Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 18 de abril de 2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário -


VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/2018 – Concede a Ordem do Mérito Doutor Mário Ferraz Sampaio ao Sr. Fernando Leite Fernandes.
Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 18  de abril de  2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário -

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