quinta-feira, 12 de abril de 2018

Confira o que foi aprovado na Câmara esta semana



GRANDE EXPEDIENTE Nº 0019/2018 – 10/04/2018 – 1ª Sessão
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR ÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA
- Processo nº 0596/2018/SEC/CMCG – Solicita manutenção do asfalto (operação tapa-buracos), limpeza com serviço de jardinagem da Av. Professora Carmem Carneiro, em Guarus.
- Processo nº 0597/2018/SEC/CMCG – Solicita intervenção urgente, na localidade do Imbé devido sérios problemas relacionados ao transporte público para os moradores.
- Processo nº 0598/2018/SEC/CMCG – Solicita manutenção do calçamento, limpeza com retirada de entulhos e poda de árvores nas ruas “13” e “11” (Estrada Cobra Velha), no Bairro Nova Canaã.
VEREADOR CARLOS ALBERTO CARVALHO NUNES
- Processo nº 0591/2018/SEC/CMCG – Solicita, com a máxima urgência, a transferência do abrigo de passageiros localizado em frente à Escola Municipal Albertina Azeredo Venâncio, para o ponto de ônibus que fica a 50 metros do local, em Travessão de Campos.
- Processo nº 0592/2018/SEC/CMCG – Solicita calçamento da rua que liga a localidade de Nova Canaã a Lagoa das Pedras, neste Município.
- Processo nº 0593/2018/SEC/CMCG – Solicita construção de um Ponto de Entrega Voluntária de Entulhos (PEVE) em área que pertence ao Município, localizada na Estrada do Fio, atrás da Vila Olímpica em Travessão de Campos.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 0551/2018/SEC/CMCG – Solicita retorno de linha de ônibus circular Beira do Taí via São Sebastião e Poço Gordo, no 4º distrito.
- Processo nº 0552/2018/SEC/CMCG – Solicita reforma na Ponte do Jair, localizada no Espinho, no 4º distrito.
- Processo nº 0553/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no calçamento da Rua Antuérpio Soares Yong, no Bairro Flamboyant, nesta cidade.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 0567/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” da Rua Francisco Borges, no Parque Nova Brasília, nesta cidade.
- Processo nº 0568/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza da Rua Professor Fernando Andrade, no Parque Corrientes, nesta cidade.
- Processo nº 0610/2018/SEC/CMCG – Solicita construção de galerias pluviais em Vila Manhães, no Bairro da Penha.
VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA
- Processo nº 0602/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza e manutenção dos espaços em estado de abandono (terreno e imóveis) localizados na Rua Domingos Viana, no Parque Turfe Clube, nesta cidade.
- Processo nº 0603/2018/SEC/CMCG – Solicita recuperação do asfalto das estradas de Fazendinha; Cambaíba, Mergulhão e Martins Lage, neste Município.
- Processo nº 0604/2018/SEC/CMCG – Solicita recuperação e pintura das faixas da Estrada do Carvão entre a Rua Dr. João Maria e a RJ 238, neste Município.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Processo nº 0573/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza das galerias pluviais da Rua Gumercindo de Freitas, no Parque São Caetano.
- Processo nº 0574/2018/SEC/CMCG – Solicita poda de árvore na Rua Pero de Góes, em frente ao número 128, no Parque Jardim Maria Queiroz, nesta cidade.
- Processo nº 0575/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza da margem da linha em toda sua extensão na Av. Antônio Luiz da Silveira, em Travessão de Campos.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA
- Processo nº 0563/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” nas estradas de Brejo Grande ao Bairro Jardim Aeroporto e de Brejo Grande a Mundéus, neste Município.
- Processo nº 0564/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” da localidade de Sant’Ana até Usina São João, neste Município.
- Processo nº 0565/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua César Torres, em Travessão de Campos.
VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO
- Processo nº 0622/2018/SEC/CMCG – Solicita com a máxima urgência, diversas obras de reparos nas ruas do Parque Saraiva, neste Município.

VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 0558/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza das Ruas Romeu Casarsa, Edgard Alvarenga e Olímpio Guimarães Venâncio, no Parque Imperial.
- Processo nº 0559/2018/SEC/CMCG – Solicita poda de árvore da Rua Dr. João Maria, em frente ao número 44, no Parque João Maria.
- Processo nº 0560/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de árvore da Rua Dr. Abelardo de Mello em frente ao número 301, no Bairro Jóquei Clube.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES
- Processo nº 0617/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na Av. Artur Bernardes no trecho entre as avenidas Vinte Quatro de Outubro e Alberto Lamego, nesta cidade.
- Processo nº 0618/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza com capina de toda extensão da Av. Beira Lago, no Parque Guarus, nesta cidade.
- Processo nº 0619/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza com capina em toda extensão da ciclovia da Av. Presidente Kennedy, no Parque Jóquei Clube.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Processo nº 0581/2018/SEC/CMCG – Solicita ambulância para atender aos pacientes da Unidade Básica (UBS) de Saturnino Braga, na Baixada Campista.
- Processo nº 0582/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Cora de Alvarenga na esquina do SENAC, nesta cidade.
- Processo nº 0583/2018/SEC/CMCG – Solicita capina no entorno do valão atrás do Supermercado Super Bom do Shopping Boulevard, no Parque Rodoviário.
INDICAÇÕES LEGISLATIVAS
VEREADOR CLAÚDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 0536/2018/SEC/CMCG – Encaminha anteprojeto de Lei – Institui a realização de teste de Acuidade Visual nas Escolas e Creches e dá outras providências.
VEREADORES MARCELO BARBOSA COUTINHO e ENOCK AMARAL OLIVEIRA
- Processo nº 0629/2018/SEC/CMCG – Encaminha anteprojeto de Lei – Dispõe sobre o Direito do Portador de Câncer ou Neoplasia Maligna ao tratamento de Reprodução Humana Assistida (ONCOFERTILIDADE) na Rede Pública Municipal.
REQUERIMENTOS
MESA EXECUTIVA
- Processo nº 0627/2018/SEC/CMCG - Solicita regime de urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 0022/2018, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.
VEREADOR ÁLVARO CÉSAR GOMES FARIA
- Processo nº 0626/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Sr. João Batista Bittar der Araújo, pelo transcurso de seu aniversário.
VEREADOR CARLOS ALBERTO CARVALHO NUNES
- Processo nº 0590/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Moises da Silva Bernardo, pelos relevantes serviços prestados em suas atividades profissionais.
VEREADOR CLAÚDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 0569/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Leondenis Bensi Barcelos, pelo transcurso do  “Dia da Natação”.
- Processo nº 0613/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Ralph Belleti Guzzo, pelos 48 anos do Parque Estadual do Desengano, no Imbé.
- Processo nº 0614/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Dr. Telmo Garcia Teixeira Júnior, pelo transcurso do “Dia do Infectologista”.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Processo nº 0571/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Sra. Ana Raquel Pourbaix, pelo transcurso do “Dia Internacional do Livro Infantil” e “Dia Nacional do Livro Infantil”.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA
- Processo nº 0562/2018/SEC/CMCG – Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jean Igor Margem.
- Processo nº 0586/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos as Sras. Marilane Ferreira do Amaral Pessanha (APAE), Marcela Peixoto Ferreira Vicente e Nayne Tamy Neves (AMA), Naira Regina de Barros Cordeiro Peçanha (APAPE) e Lia Jeanne Goulart Marins (APOE), pela comemoração do mês de Conscientização do Autismo.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Processo nº 0507/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com os Srs. João Carlos Schettino e Edmilson Gonçalves, pelo transcurso de seus aniversários.
- Processo nº 0508/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com os Srs. Diego Lopes Monteiro e Júlio Tardy Filho, pelo transcurso de seus aniversários.
- Processo nº 0621/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com a Srta. Layana Vieira Gomes, pelo transcurso de seu aniversário.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 0570/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Sra. Edjane Viana Maciel, pelos relevantes serviços prestados junto ao Departamento de Vigilância Sanitária.
VEREADOR THIAGO SOARES DE GODOY
- Processo nº 0585/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com a Sra. Bianca Nogueira Gonçalves Inojosa de Andrade, pelo transcurso de seu aniversário.
VEREADORES THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM N. ALVES e JOSIANE LIMA BORGES VIANA
- Processo nº 0620/2018/SEC/CMCG – Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Marlene Azeredo Martins.
OBJETOS PARA TRAMITAÇÃO
MESA EXECUTIVA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/2018 – Concede a Ordem do Mérito Padre Antônio Ribeiro do Rosário ao Padre José Gualandi.
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/2018 – Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Ananias Crespo Freire.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/2018 – Concede a Ordem do Mérito Doutor Alberto Lamego a Sra. Geneci Maria da Penha.
Sala da Assessoria de Plenário e Comissões,  10 de abril de  2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário –



GRANDE EXPEDIENTE Nº 0020/2018 – 10/04/2018 – 2ª Sessão
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR CARLOS ALBERTO CARVALHO NUNES
- Processo nº 0607/2018/SEC/CMCG – Solicita serviço da máquina patrol na Estiva de Brejo Grande nas imediações da lagoa, em Brejo Grande.
- Processo nº 0608/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas nas ruas de Balança Rangel; Campelo, Sant’Ana e Brejo Grande, neste Município.
- Processo nº 0609/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de braços de luz no Loteamento do Talvane, em Travessão de Campos.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 0554/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no asfalto da Rua Visconde do Itaboraí, no Parque João Seixas, nesta cidade.
- Processo nº 0555/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no asfaltamento das Ruas Saldanha Marinho, Riachuelo, Domingos Viana, Albino Rios, Maria Andrade, no Parque Califórnia.
- Processo nº 0556/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no asfaltamento da Rua Dr. Augusto Bessa, no Parque Turfe Clube.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 0611/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de placas indicativas de sinalização de trânsito ao longo da Av. Newton Guaraná, no Bairro da Penha.
- Processo nº 0612/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza da ciclovia do Parque Imperial, do trecho que vai da Usina Santo Antônio (Beco) até o Batalhão da BPRV, em Donana.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Processo nº 0576/2018/SEC/CMCG – Solicita asfaltamento das Ruas General Guedes Alcoforado e Monsenhor Correa de Sá, no Parque Riachuelo, nesta cidade.
- Processo nº 0577/2018/SEC/CMCG – Solicita reforma da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, em Travessão de Campos.
- Processo nº 0578/2018/SEC/CMCG – Solicita capina do pátio da Creche Escola Madre Tereza de Calcutá, em Travessão de Campos.

VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA
- Processo nº 0566/2018/SEC/CMCG – Solicita presença da Equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e do carro fumacê nas ruas Antônio Henrique Paes e Antônio Fagundes Filho, em Travessão de Campos.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 0561/2018/SEC/CMCG – Solicita mutirão de limpeza no Bairro Matadouro, nesta cidade.
- Processo nº 0572/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Av. Sete de Setembro, esquina com a Rua Gonçalves Dias, no Parque Califórnia.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Processo nº 0584/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de “quebra-molas” na Rua Senador Salgado Filho sentido Av. Alberto Torres e Cora de Alvarenga, nesta cidade.
REQUERIMENTOS
VEREADOR CLAÚDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 0615/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Dra. Consuelo Chicralla Martins, pelo transcurso do “Dia do Obstetra”.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA
- Processo nº 0589/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Carlos André Santos da Silva Mendes, pelas comemorações do “Dia Mundial do Design Gráfico”.

VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO

- Processo nº 0628/2018/SEC/CMCG - Solicita dispensa de publicação da Redação Final dos Projetos nºs 0010/2018, 0018/2018 e 0022/2018, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.


Sala da Assessoria de Plenário e Comissões,  10 de abril de  2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário -
ORDEM DO DIA Nº 013/2018 – 10/04/2018 – 1ª Sessão

1º TURNO
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Projeto de Lei nº 0004/2018 – Denomina Rua Professor Hélio Mascarenhas.
- Projeto de Lei nº 0019/2018 – Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Médicos de Campos.
TURNO ÚNICO
MESA EXECUTIVA
- Projeto de Resolução nº 0022/2018 - Dispõe sobre o acesso à informação prevista nos incisos X e XXXIII do Art. 5º, no inciso II do § 3º do Art. 37 e no § 2º do Art. 216, da Constituição Federal e na Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC/e-SIC) no âmbito da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.
VEREADOR ENOCK AMARAL OLIVEIRA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/2018 – Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Kelyton César Queiros Bastos.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/2018 – Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Antonio Carlos Muniz Cruz.

Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 10 de abril de 2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário -
ORDEM DO DIA Nº 014/2018 – 10/04/2018 – 2ª Sessão

REDAÇÃO FINAL
MESA EXECUTIVA
- Projeto de Resolução nº 0022/2018 - Dispõe sobre o acesso à informação prevista nos incisos X e XXXIII do Art. 5º, no inciso II do § 3º do Art. 37 e no § 2º do Art. 216, da Constituição Federal e na Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC/e-SIC) no âmbito da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.

VEREADOR ENOCK AMARAL OLIVEIRA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/2018 – Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Kelyton César Queiros Bastos.

VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/2018 – Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Antonio Carlos Muniz Cruz.

Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 10 de abril de 2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário -

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