Confira o que foi aprovadona Câmara esta semana

GRANDE EXPEDIENTE Nº 0016/2018 –  03/04/2018

INDICAÇÕES SIMPLES

VEREADOR ÁLVARO CÉSAR GOMES FARIA

- Processo nº 0477/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos nas câmeras de monitoramento da Escola Municipal de Santa Maria, neste Município.

- Processo nº 0478/2018/SEC/CMCG – Solicita professores de Inglês; Português, Arte e Religião para a Escola Municipal de Santa Maria, neste Município.

VEREADOR ÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA

- Processo nº 0502/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza com retirada de entulhos, poda de árvores e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Luiz Faria de Azevedo - Praça da Cooperleite, no Bairro da Pecuária.

VEREADOR CARLOS ALBERTO CARVALHO NUNES

- Processo nº 0467/2018/SEC/CMCG – Solicita instalação de água potável para a localidade do Km 14, neste Município.

- Processo nº 0468/2018/SEC/CMCG – Solicita uma equipe de varredores para limpeza da Praça Ovídio Ferreira, no Parque Lebret.

- Processo nº 0469/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Nossa Senhora da Penha, em Conselheiro Josino.

VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS

- Processo nº 0464/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos e presença da equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), na Rua Batista Lacerda, no Parque Rosário.

- Processo nº 0465/2018/SEC/CMCG – Solicita obras de reparos nas galerias pluviais do Conjunto Habitacional Damas Ortiz, no Bairro do Horto.

- Processo nº 0466/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos em frente à torre da Rua Coronel Barros, em Goitacazes.

VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO

- Processo nº 0470/2018/SEC/CMCG – Solicita serviço de capina urgente da Creche Wilson Amaro de Freitas, no Bairro Jóquei II.

- Processo nº 0471/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de braços de luz na Rua Monsenhor Capeline, em Goitacazes.

- Processo nº 0472/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na quadra de São Gonçalo, localizada na Rua Monsenhor Capeline, em Goitacazes.

VEREADOR ENOCK AMARAL OLIVEIRA

- Processo nº 0500/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos na Rua Tenente Antônio Joaquim, no Parque Vera Cruz.

- Processo nº 0501/2018/SEC/CMCG – Solicita reparo na rede de esgoto da Rua Mário Soares Malaquias, no Bairro Julião Nogueira, nesta cidade.

VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA

- Processo nº 0516/2018/SEC/CMCG – Solicita recuperação da Estrada RJ 290 entre as localidades de Lagoa de Cima e Batatal.

- Processo nº 0517/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza das margens do Canal Campos/Macaé entre as avenidas 28 de Março e José Alves de Azevedo e a Estrada do Carvão.

- Processo nº 0518/2018/SEC/CMCG – Solicita recuperação de paralelo da Rua Domingos Viana, no Bairro Turfe Clube, entre a Av. 28 de Março e a Rua Antônio Manoel, nesta cidade.

VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU

- Processo nº 0487/2018/SEC/CMCG – Solicita poda de árvore na esquina das ruas Gil de Góis com Voluntários da Pátria, no Centro.

- Processo nº 0488/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza das galerias de água e esgoto da Rua Visconde de Alvarenga, no Parque São Salvador, nesta cidade.

- Processo nº 0489/2018/SEC/CMCG – Solicita capina e retirada de entulhos da Rua Um, no Bairro da Penha.

VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO

- Processo nº 0503/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpada queimada e reator na Rua Cardoso de Melo esquina com Avenida José Alves de Azevedo (Beira Valão), no Parque Rosário.

- Processo nº 0504/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpada queimada e reator da Rua Machado de Assis, esquina com a Rua Carlos Lacerda, no Parque Rosário.

- Processo nº 0505/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpada na Estrada Mata Canoa, no Bairro Chatuba.

VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA

- Processo nº 0513/2018/SEC/CMCG – Solicita disponibilidade de ambulância para atender a localidade de Santa Cruz, neste Município.

- Processo nº 0514/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de uma caixa d’água de 5 mil litros e abastecimento da mesma para atender as 17 famílias da localidade de Catuaba, que tiveram seus poços contaminados com as fortes chuvas.

- Processo nº 0515/2018/SEC/CMCG – Solicita transporte público para atender os moradores da localidade de Santa Cruz.

VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA

- Processo nº 0509/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de “quebra-molas” ou tachões nas ruas Cardoso de Melo e Lacerda Sobrinho, no Parque Rosário.

- Processo nº 0510/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de “quebra-molas” e duas placas indicativas na Rua Pedro Maciel Netto, no trecho compreendido entre os números 238 ne 259, no Parque Residencial Santo Antônio

VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS

- Processo nº 0473/2018/SEC/CMCG – Solicita melhorias para a estrada que liga Morangaba a Cachoeira de Mocotó, no Imbé.

- Processo nº 0511/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza e troca de lâmpadas queimadas no Conjunto Residencial Oswaldo Gregório, no Bairro Chatuba.

- Processo nº 0512/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos na estrada que vai de Campos dos Goytacazes (BR 101) até a localidade de Dores de Macabu, próximo a Quilombo, neste Município.

VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES

- Processo nº 0481/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Antônio de Castro (antiga Rua da Vala), no Parque Alvorada, nesta cidade.

- Processo nº 0482/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de “quebra-molas” na Av. Rui Barbosa esquina com a Rua Miguel Herédia, no Bairro da Lapa, nesta cidade.

- Processo nº 0483/2018/SEC/CMCG – Solicita capina e limpeza em toda extensão da ciclovia na Av. Lourival Martins Beda e RJ 216 até o Batalhão da Polícia Rodoviária (BPRV).

VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO

- Processo nº 0499/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Av. Zuza Mota no trecho do Supermercado Super Líder ao Hospital Geral de Guarus.

REQUERIMENTOS

VEREADOR ÁLVARO CÉSAR GOMES FARIA

- Processo nº 0474/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Sr. Gilson de Souza Gomes, pelo transcurso de seu aniversário.

- Processo nº 0475/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Sr. Paulo Roberto Gomes Faria, pelo transcurso de seu aniversário.

- Processo nº 0476/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Sr. Marcos Rogério Soares Barbosa, pelo transcurso de seu aniversário.

VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS

- Processo nº 0497/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Vereador José Carlos Gonçalves Monteiro, pelo transcurso de seu aniversário.

VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO

- Processo nº 0491/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Exmo. Sr. Rafael Paes Barbosa Diniz Nogueira, pelos 183 anos de elevação de Campos dos Goytacazes a categoria de cidade.

- Processo nº 0492/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Dr. Cláudio Leonardo de Morais, pelo transcurso do “Dia da Saúde e Nutrição”.

- Processo nº 0494/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos às escritoras Sylvia Márcia da Silva Paes e Carmem Eugênia Sampaio Gomes, pelo transcurso do “Dia Internacional do Livro Infantil”.

VEREADOR ENOCK AMARAL OLIVEIRA

- Processo nº 0480/2018/SEC/CMCG – Requer realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN.

VEREADOR PAULO CÉSAR GENÁSIO DE SOUZA

- Processo nº 0385/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Sra. Maria da Penha Magalhães Rangel, pelos relevantes serviços prestados em suas atividades profissionais.

- Processo nº 0386/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Leonardo Almeida Barreto Filho, pelos relevantes serviços prestados em suas atividades profissionais.

VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS

- Processo nº 0493/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Sr. Matheus Henriques Tavares Benvindo, pelo transcurso de seu aniversário.

VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES

- Processo nº 0479/2018/SEC/CMCG – Requer realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o planejamento e ações efetivas de combate à criminalidade no interior do Estado do Rio de Janeiro.

- Processo nº 0498/2018/SEC/CMCG – Requer da Secretaria Estadual de Segurança – SESEG a convocação dos aprovados no último concurso da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, devido à insegurança e o aumento da criminalidade em nosso Estado.

VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO

- Processo nº 0496/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos à Igreja Universal do Reino de Deus, pelo filme “Nada a Perder” estreado no dia 29 de março de 2018, em todo Brasil.

OBJETO PARA TRAMITAÇÃO

MESA EXECUTIVA

- Projeto de Resolução nº 0022/2018 - Dispõe sobre o acesso à informação prevista nos incisos X e XXXIII do Art. 5º, no inciso II do § 3º do Art. 37 e no § 2º do Art. 216, da Constituição Federal e na Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC/e-SIC) no âmbito da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.

Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 03 de abril de 2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO

- 1º Secretário –

GRANDE EXPEDIENTE Nº 0017/2018 – 04/04/2018 - 1ª Sessão

INDICAÇÕES SIMPLES

VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS

- Processo nº 0484/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos na Rua Alcebíades Pessanha, próximo ao número 163, no Parque Rosário.

- Processo nº 0485/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos na Av. José Alves de Azevedo e Estrada do Carvão (Beira Valão), nesta cidade.

- Processo nº 0486/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza e capina na Escola Municipal Maria da Conceição dos Santos Tavares, em Baixa Grande.

VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO

- Processo nº 0524/2018/SEC/CMCG – Solicita poda de árvore na Rua Dr. Beda, no Parque Aurora, nesta cidade.

- Processo nº 0525/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza de terreno e troca de lâmpadas queimadas na Rua Ana Soares Bensi, no Parque Aurora.

- Processo nº 0526/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Nossa Senhora da Penha, em Conselheiro Josino, próximo à igreja católica.

VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO

- Processo nº 0534/2018/SEC/CMCG – Solicita fiscalização dos órgãos competentes para retorno e cumprimento dos horários do transporte público de Alto do Elizeu; Largo do Garcia; Barra do Jacaré; Espinho, Tocos e outras localidades da Baixada Campista.

VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU

- Processo nº 0521/2018/SEC/CMCG – Solicita capina e iluminação pública na ciclovia localizada na Av. Presidente Kennedy, no Bairro Jóquei Clube, nesta cidade.

- Processo nº 0522/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos na Vila Agenor Silveira (antiga Vila Toscana), no Km 15, em Travessão de Campos.

- Processo nº 0523/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpada queimada do poste na Rua Rosa Montezano de Oliveira, na altura do número 59, no Bairro Novo Jóquei.

VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO

- Processo nº 0529/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza de galerias e reposição da tampa do bueiro da Rua Almeida Barbosa, no Bairro Turfe Clube, nesta cidade.

- Processo nº 0530/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza de terreno na Rua Paulo Eduardo Pedroso de Souza, no Bairro Vivendas dos Coqueiros I.

VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA

- Processo nº 0541/2018/SEC/CMCG – Solicita construção de uma capela mortuária próximo ao cemitério do distrito de Travessão de Campos.

- Processo nº 0542/2018/SEC/CMCG – Solicita ônibus para atender os estudantes de Morro do Coco, neste Município.

- Processo nº 0543/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza das galerias pluviais da localidade de Buraco do Sapo, em Morro do Coco.

VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES

- Processo nº 0519/2018/SEC/CMCG – Solicita regularização e fiscalização dos plantões médicos na Unidade Básica de Saúde de Tocos, neste Município.

- Processo nº 0520/2018/SEC/CMCG – Solicita ampliação no atendimento do transporte público até 22 horas em Travessão de Campos, 7º distrito.

REQUERIMENTOS

MESA EXECUTIVA

- Processo nº 0549/2018/SEC/CMCG - Solicita regime de urgência na tramitação dos Projetos nºs 0024/2018 e 0025/2018, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.

VEREADOR ALONSIMAR DE OLIVEIRA PESSANHA

- Processo nº 0506/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos aos Profissionais do Laboratório de Análises Clínicas da Policlínica da Polícia Militar de Campos (PPM/Campos), pelo recebimento do Certificado de Excelência em Qualidade, emitido pela Sociedade Brasileira de Análises Clínicas.

VEREADOR ÁLVARO CÉSAR GOMES FARIA

- Processo nº 0545/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Sr. Mauro José da Silva, pelo transcurso de seu aniversário.

VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO

- Processo nº 0495/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas – AMA, pelo transcurso do “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”.

- Processo nº 0535/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Fernando da Silveira, pelo transcurso do “Dia do Jornalismo”.

VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA

- Processo nº 0540/2018/SEC/CMCG – Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Geneci Magalhães.

VEREADOR PAULO CÉSAR GENÁSIO DE SOUZA

- Processo nº 0537/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Alfredo Siqueira Dieguez, pelos bons serviços prestados através do cronograma de limpeza que vem avançando nos bairros da cidade, principalmente em diversas áreas do Parque Esplanada.

OBJETOS PARA TRAMITAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO

- PROJETO DE LEI Nº 0024/2018 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO CCZ 01/2015.

- PROJETO DE LEI Nº 0025/2018 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 7.656/2004 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO DOUTOR JOÃO BARCELLOS MARTINS, ATUAL FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO

- Projeto de Lei nº 0023/2018 – Denomina Rua José Renato Abdu Neme.

Sala da Assessoria de Plenário e Comissões,  04 de abril de  2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO

ORDEM DO DIA Nº 011/2018 – 04/04/2018 – 1ª Sessão

TURNO ÚNICO

GABINETE DO PREFEITO

- PROJETO DE LEI Nº 0024/2018 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO CCZ 01/2015.

- PROJETO DE LEI Nº 0025/2018 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 7.656/2004 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO DOUTOR JOÃO BARCELLOS MARTINS, ATUAL FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 04 de abril de 2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO

- 1º Secretário –

GRANDE EXPEDIENTE Nº 0018/2018 – 04/04/2018 – 2ª Sessão

INDICAÇÕES SIMPLES

VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS

- Processo nº 0531/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza e retirada de entulhos da Rua Minas Gerais, no Parque Cidade Luz, em Guarus.

- Processo nº 0532/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza pública para as ruas do Bairro da Penha, neste Município.

- Processo nº 0533/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza do Canal Campos/Coqueiro, neste Município.

VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO

- Processo nº 0527/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza e capina da Rua Teotônio Ferreira de Araújo, em Conselheiro Josino.

- Processo nº 0528/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza e reparos nas galerias da Rua Teotônio Ferreira de Araújo, em Conselheiro Josino.

VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA

- Processo nº 0544/2018/SEC/CMCG – Solicita reabertura e reestruturação da unidade básica de saúde de Santa Cruz.

REQUERIMENTO

VEREADOR LUIZ ALBERTO OLIVEIRA MENEZES

- Processo nº 0550/2018/SEC/CMCG - Solicita dispensa de publicação da Redação Final dos Projetos nºs 0024/2018 e 0025/2018, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.

Sala da Assessoria de Plenário e Comissões,  04 de abril de  2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO

ORDEM DO DIA Nº 012/2018 – 04/04/2018 – 2ª Sessão

REDAÇÃO FINAL

GABINETE DO PREFEITO

- PROJETO DE LEI Nº 0024/2018 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO CCZ 01/2015.

- PROJETO DE LEI Nº 0025/2018 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 7.656/2004 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO DOUTOR JOÃO BARCELLOS MARTINS, ATUAL FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 04 de abril de 2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO

- 1º Secretário -