A Câmara de
Vereadores de Campos de Campos realizou audiência pública na tarde desta
terça-feira (6), sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. A apresentação
foi conduzida pela titular da Secretaria Municipal de Transparência e Controle,
Marcilene Daflon. Iniciando os trabalhos, o presidente Marcão Gomes (PR) explicou que a audiência pública cumpre
requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em
seguida, a secretária explicou sobre o ciclo orçamentário. “É um processo
dinâmico e contínuo com leis específicas que direcionam o seu funcionamento”,
disse, esclarecendo, ainda, que a LOA é um planejamento de curto prazo onde são
estimadas receitas e fixadas as despesas do governo de cada ano. A previsão de
orçamento anual para 2019 é de R$ 2,021 bilhões.
De acordo
com Marcilene Daflon, a previsão de orçamento para a saúde em 2019 é de R$
704.282.548,35. Já para obras e reformas de unidades pré-hospitalares e
hospitalares, é previsto o orçamento de R$ 8.120.000,00, um aumento de 135% em
relação ano anterior.
Para a
educação, a previsão de orçamento para 2019 é de R$ 404.816.884,74. Na área de
infraestrutura, o programa “Viva o seu bairro” terá orçamento previsto de R$
40.000.000,00 no próximo ano.
Após a
apresentação inicial, participaram os inscritos: a representante da Associação
Raízes, Sara de Souza da Silva; o representante da Associação Cultural,
Educacional e Esportiva para a Saúde e Qualidade de Vida do Idoso (Projeto
Mangabinha), Estevão Souza de Azevedo; a presidente da Associação de Pais de
Pessoas Especiais do Norte e Noroeste Fluminense, Naira Regina de Barros
Cordeiro; o presidente do Conselho Municipal para Inclusão da Pessoa com
Deficiência, Renato Barbosa Vieira, o presidente do Instituto Nacional de
Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais, representantes da Pescarte; a
representante das comunidades Quilombolas, Lucimara Muniz; representantes do
Conselho da Mulher.
O
presidente Marcão Gomes informou que no próximo dia 12 de novembro, às 10h,
haverá uma reunião entre vereadores e o corpo técnico da Secretaria Municipal
de Transparência e Controle, na Escola de Municipal de Gestão do Legislativo
(Emugle). Após, será aberto o prazo para apresentação de emendas que se
encerrará no dia 23 de novembro. Depois, será marcada a data para apreciação e
votação da LOA 2019 em plenário.
*Por Lohaynne Gregório - Ascom
Câmara Campos
Nenhum comentário:
Postar um comentário