Vereador propõe abertura de CPI sobre Fundecam e já tem assinaturas

A Câmara de Vereadores de Campos realizou sessão ordinária nesta terça-feira (27), onde foi informado que a CPI sobre o Fundecam já possui assinaturas para abertura. Também foram discutidos e aprovados de 32 processos de Indicações Simples e 13 processos de Requerimentos. Também nesta sessão, 17 objetos iniciaram tramitação para serem posteriormente deliberados. Os vereadores ainda aprovaram um Projeto de Lei em redação final.

Durante a sessão, o vereador Jorginho Virgílio (PRP) afirmou que já colheu, até aquele momento, 14 assinaturas para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar possíveis irregularidades nas concessões de créditos realizadas pelo Fundecam, desde sua criação. “Cumpre ressaltar que a presente iniciativa vem ao encontro do exercício das atribuições desse Poder Legislativo”, concluiu.

Objetos para tramitação

De autoria do vereador Álvaro Oliveira (SD), iniciaram tramitação cinco Emendas ao Projeto de Lei número 0194/2018, sobre o serviço de Transporte Coletivo Alimentador de Passageiros: as Emendas Modificativas número 0001/2018 e 0005/2018; as Emendas Aditivas número 0002/2018 e 0004/2018; e a Emenda Supressiva número 0003/2018.

Encaminhado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação final, iniciou tramitação a Emenda Modificativa número 0001/2018 ao Projeto de Lei número 0183/2018 que dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho do Servidor Público Municipal, que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade.

Encaminhado pelo gabinete do prefeito, iniciou tramitação o Projeto de Lei Complementar número 0200/2018, que altera, revoga e inclui dispositivos da Lei Complementar número 001/2017, que instituiu o Código Tributário do Município de Campos.

De autoria do vereador Cláudio Andrade (DC), iniciou tramitação o Projeto de Lei número 0190/2018, que dispõe sobre a proibição de informes de qualquer natureza em estacionamentos ou similares com dizeres que isentem estabelecimentos comerciais, supermercados, shoppings ou congêneres de responsabilidade por danos materiais /ou objetos deixados no interior dos veículos.

De autoria do vereador Igor Pereira (PSB), iniciou tramitação o Projeto de Lei número 0192/2018, que institui o Dia Municipal do Voluntário no Município de Campos. Também iniciou tramitação o Projeto de Lei número 0191/2018, da vereadora Joilza Rangel (PSD), que institui o Dia da Poesia Campista.

De autoria do vereador Marcão Gomes (PR), iniciaram tramitação o Projeto de Lei número 0201/2018, que estabelece diretrizes de acessibilidade a serem observados pelos cemitérios públicos e privados; o Projeto de Lei número 0202/2018, que dispões sobre a obrigatoriedade da afixação de cartaz com os dez passos para uma alimentação saudável, estabelecidos pelo Ministério da Saúde, em restaurantes e lanchonetes em Campos.

Ainda de autoria de Marcão Gomes (PR), iniciaram tramitação o Projeto de Lei número 0203/2018, que dispõe sobre a isenção de pagamento das taxas de embarque na rodoviária às pessoas com idade igual ou maior que sessenta anos em Campos; o Projeto de Lei número 0204/2018, que inclui o Dia da Conscientização sobre Transtornos de Aprendizagem, a ser realizado no mês de março; e o Projeto de Lei número 0205/2018, que estabelece a área escolar de segurança como espaço de prioridade especial no município.

De autoria do vereador Eduardo Crespo (PR), iniciaram tramitação as Emendas 0001/2018 e 0002/2018 ao Projeto de Lei número 0197/2018.

Redação final

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, a redação final do Projeto de Lei número 0160/2018, de autoria do vereador Cabo Alonsimar, que incluiu no calendário oficial do município o “Abril Marrom”, dedicado a ações de prevenção e combate às diversas formas de cegueira.

*Por Lohaynne Gregório - Ascom Câmara Campos

Garotinho cumpre serviço comunitário em hospital psiquiátrico no Rio

Anthony Garotinho / Folha da Manhã

Condenado pela Justiça Federal por calúnia contra o juiz federal Marcelo Leonardo Tavares, o ex-governador Anthony Garotinho (PRP) está cumprindo serviço comunitário em um hospital psiquiátrico na capital. A informação foi postada pelo colunista do jornal O Globo Ancelmo Gois e confirmada pelo próprio Garotinho em seu blog. Já a esposa do político da Lapa, Rosinha Garotinho (Patri), também foi condenada por injúria, mas contra o juiz e ex-presidente do TJRJ Luiz Zveiter.

De acordo com o jornalista, Garotinho trabalha por três horas arrumando livros na biblioteca do Instituto de Psiquiatria a Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ipub) nas segundas, quartas e sextas. “Primeiramente, gostaria de ressaltar a maneira respeitosa como fui recebido por todos os funcionários da biblioteca e pelos pesquisadores que lá comparecem e lamentar o estado dos livros históricos que estou catalogando. Quanto a condenação à prestação de serviço comunitário, ela foi absolutamente ilegal”, disse o ex-governador em uma postagem no blog.

No último mês de fevereiro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) confirmou a condenação de Anthony Garotinho a dois anos e oito meses de prisão, convertida em prestação de serviços comunitários, por publicar em seu blog, entre novembro de 2011 e fevereiro de 2012, que o juiz cometeu corrupção e prevaricação ao proferir a sentença de um processo contra ele.

O Tribunal seguiu o parecer do Ministério Público Federal (MPF) na 2ª Região, contrário à alegação da defesa de que o ofendido protocolou a representação fora do prazo, logo a punibilidade deveria ser extinta. O procurador regional Paulo Roberto Bérenger sustentou, no entanto, que o juiz exerceu o direito de representação contra o político em maio de 2012, dentro do prazo de seis meses após as publicações sobre ele no blog.

O TRF também confirmou a sustentação da procuradoria de que houve dolo, pois houve a pretensão nítida de caluniar o juiz, imputando falsamente um fato criminoso e atribuindo-o ao interesse de garantir um cargo de confiança no governo estadual para um de seus familiares.

Rosinha condenada por injúria contra juiz

Assim como o marido, a ex-governadora Rosinha Garotinho também foi condenada pelo juiz Paulo Roberto Sampaio Jangutta, da 41ª Vara Criminal do TJRJ, a dois meses de prisão por injúria contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter.

Na ocasião da segunda prisão de Garotinho, quando ele foi condenado na Chequinho, em carta aberta à ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia e publicada no jornal O Povo, a ex-governadora chamou o desembargador de “poderoso que escapou do escândalo da Cyrela, dos concursos fraudados, de acordos imorais”, de “rei Zveiter”, de “gigante transgressor da justiça” e “de braço do Sérgio Cabral no Judiciário estadual”. Além disso, no Blog do Garotinho, do seu marido Anthony Garotinho, chamou o desembargador de “todo poderoso Zveiter” e “de homem de Cabral no Judiciário”.

Para Sampaio Jangutta, os episódios caracterizam a prática do crime de injúria. Além disso, o juiz destacou que o crime foi cometido contra um funcionário público em razão de suas funções e contra uma pessoa de mais de 60 anos, o que gera um aumento de pena.

Fonte: Folha da Manhã

Começa nesta segunda-feira (26) a pré-matrícula da rede municipal

O cadastro pela primeira vez será pela internet e pode ser feito até o dia 14 de dezembro. As renovações, encaminhamento e transferências acontecem até o dia 30 deste mês nas próprias unidades escolares

Teve início nesta segunda-feira (26) a pré-matrícula da rede municipal de ensino para ingresso na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Especial no ano letivo de 2019. O cadastro pela primeira vez será pela internet (AQUI) e pode ser feito até o dia 14 de dezembro. As regras e critérios foram publicados no Diário Oficial do dia 22 de outubro (AQUI). As renovações, encaminhamento e transferências acontecem até o dia 30 deste mês nas próprias unidades escolares.

No ato da pré-matrícula os candidatos deverão fornecer os seguintes dados: nome; data de nascimento; RG; CPF;  endereço; telefone; rede de ensino de origem; informação a respeito de necessidade educativa especial, se houver; endereço do local de trabalho do candidato ou do responsável; se o candidato possui irmão matriculado na rede municipal e três opções de unidades escolares.

Os resultados deverão ser consultados no site da prefeitura entre os dias 7 e 18 de janeiro, mesmo prazo para a efetivação, que ocorrerá nas unidades escolares.  Na ocasião, os responsáveis deverão levar toda documentação exigida na portaria.

De acordo com o de Diretor de Processamento de Dados, Estatística e Matrícula da secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Smece), Nelson Goulart, a inovação é fruto de uma parceria entre a Smece e o Centro de Dados e Informações de Campos (Cidac). “O cadastro pela internet já uma realidade em outros municípios e na rede estadual. O objetivo da inscrição online é dar maior agilidade, transparência e divisão de atribuições entre secretarias e departamentos”, destaca.

Reativado em 2017, PSE cumpre metas e garante verba federal para o próximo ano

Verba de R$ 128 mil para o próximo ano foi liberada a partir dos resultados obtidos pela equipe.

Por ter cumprido as metas determinadas pelo Ministério da Saúde neste segundo ciclo (ano) de ações, o Programa Saúde na Escola (PSE) receberá aporte de verba federal para o ciclo 2019-2020 no valor de R$ 128 mil. O PSE foi reativado no município pelo governo Rafael Diniz em 2017, e é realizado via parceria entre a Prefeitura de Campos — através das secretarias de Educação e de Saúde — e o Governo Federal. Com a verba, o programa será ampliado no próximo ano. 

Para receber o aporte, o município pactuado deve cumprir todas 12 metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, entre elas a avaliação da saúde auditiva e ocular, educação alimentar e nutricional com avaliação antropométrica, educação em saúde bucal, combate ao Aedes aegypti, orientações sobre higiene, cidadania, prevenção de acidentes, respeito ao professor e prevenção ao suicídio.

— Entraremos no ciclo de 2019 novamente com a verba federal. Mais um ciclo cumprindo todas as 12 metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde nos garantiu isso — informou a coordenadora do PSE, Cátia Mello.

Ainda segundo Cátia, no início de 2017, o Programa funcionava em 10 unidades escolares. Atualmente, funciona em 55. “A gestão do Prefeito Rafael Diniz reestruturou o Programa. Passamos a receber esse recurso federal pelo segundo ano, já que passamos a cumprir as metas. Com isso, hoje abrangemos 55 escolas”, disse Cátia, ressaltando que no próximo ciclo, mais escolas serão atendidas. “No próximo ano, vamos abranger mais escolas e dando cada vez mais passos para cobrirmos todo município”.

Ascom/PMC

Hemocentro: funcionamento normal nos feriados da Proclamação e Consciência Negra

A unidade necessita da doação de todos os tipos sanguíneos e com a chegada de mais um feriadão, o baixo estoque preocupa a equipe

O Hemocentro Regional de Campos funcionará normalmente, das 7h às 18h, nos feriados da Proclamação da República e Consciência Negra, dia 15 e 20 de novembro respectivamente. Atualmente, a unidade necessita da doação de todos os tipos sanguíneos e com a chegada de mais um feriadão, o baixo estoque preocupa. O único banco público de sangue da região funciona todos os dias, inclusive finais de semana e feriados, no Hospital Ferreira Machado (HFM), que fica situado na Rua Rocha Leão, n° 2, no bairro Caju.

Com o feriadão, a preocupação aumenta devido à possibilidade de ocorrer mais acidentes por conta do fluxo intenso de veículos nas estradas. Com isso, o Hemocentro mais uma vez apela para a sensibilidade da população. A unidade orienta para que as pessoas que forem viajar passem antes no posto de coleta para fazer sua doação. E aqueles que não pretendem sair da cidade, que aproveitem os dias de folga para também prestarem esse ato de solidariedade. 

Para manter um estoque equilibrado, o banco de sangue precisa de 70 doações por dia. Para doar sangue é preciso apresentar documento de identidade com foto, ter boas condições de saúde, peso superior a 50 kg, idade entre 16 e 69 anos, não estar em jejum e não ter ingerido alimentos gordurosos nas últimas três horas. Menores de 18 anos devem comparecer com o responsável legal. Vale lembrar que o intervalo entre uma doação e outra é de 60 dias para homens e 90 dias para mulheres.

Ponto facultativo dias 16 e 19

A Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes decretou ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, os expedientes da próxima sexta-feira (16) e segunda-feira (19). O decreto Nº 301/2018 foi publicado na edição desta segunda-feira (12) do Diário Oficial (D.O) do Município.

Também não haverá expediente nos dias 15 de novembro (quinta), feriado nacional do Dia da Proclamação da República no Brasil, e 20 de novembro (terça), feriado estadual do Dia da Consciência Negra.

Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos médicos, plantões médico-hospitalares, funcionarão normalmente, sem interrupção. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) ficam dispensadas do funcionamento.

Fonte: SupCom

Lei Orçamentária Anual para 2019 apresentada em audiência

A Câmara de Vereadores de Campos de Campos realizou audiência pública na tarde desta terça-feira (6), sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. A apresentação foi conduzida pela titular da Secretaria Municipal de Transparência e Controle, Marcilene Daflon. Iniciando os trabalhos, o presidente Marcão Gomes (PR) explicou que a audiência pública cumpre requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em seguida, a secretária explicou sobre o ciclo orçamentário. “É um processo dinâmico e contínuo com leis específicas que direcionam o seu funcionamento”, disse, esclarecendo, ainda, que a LOA é um planejamento de curto prazo onde são estimadas receitas e fixadas as despesas do governo de cada ano. A previsão de orçamento anual para 2019 é de R$ 2,021 bilhões.

De acordo com Marcilene Daflon, a previsão de orçamento para a saúde em 2019 é de R$ 704.282.548,35. Já para obras e reformas de unidades pré-hospitalares e hospitalares, é previsto o orçamento de R$ 8.120.000,00, um aumento de 135% em relação ano anterior.

Para a educação, a previsão de orçamento para 2019 é de R$ 404.816.884,74. Na área de infraestrutura, o programa “Viva o seu bairro” terá orçamento previsto de R$ 40.000.000,00 no próximo ano.

Após a apresentação inicial, participaram os inscritos: a representante da Associação Raízes, Sara de Souza da Silva; o representante da Associação Cultural, Educacional e Esportiva para a Saúde e Qualidade de Vida do Idoso (Projeto Mangabinha), Estevão Souza de Azevedo; a presidente da Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte e Noroeste Fluminense, Naira Regina de Barros Cordeiro; o presidente do Conselho Municipal para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Renato Barbosa Vieira, o presidente do Instituto Nacional de Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais, representantes da Pescarte; a representante das comunidades Quilombolas, Lucimara Muniz; representantes do Conselho da Mulher.

O presidente Marcão Gomes informou que no próximo dia 12 de novembro, às 10h, haverá uma reunião entre vereadores e o corpo técnico da Secretaria Municipal de Transparência e Controle, na Escola de Municipal de Gestão do Legislativo (Emugle). Após, será aberto o prazo para apresentação de emendas que se encerrará no dia 23 de novembro. Depois, será marcada a data para apreciação e votação da LOA 2019 em plenário.

*Por Lohaynne Gregório - Ascom Câmara Campos

Expectativa para a Black Friday

A expressão é americanizada, Black Friday, que no Brasil quer dizer “Sexta-feira Negra”. Assim como nos Estados Unidos, aqui a data já virou tradição e é considerada um dos eventos mais importantes para o comércio, principalmente neste período de renovação de estoque. No EUA, ela acontece um dia depois do Dia de Ação de Graças. No Brasil, a data para se ter em mente é a penúltima sexta do mês de novembro, ou seja, prevista para o dia 23 de novembro. Em Campos, as lojas, principalmente de eletroeletrônicos, estão otimistas para a data e esperam faturar em torno de 10% a mais que o ano passado.

Isaías Fernandes

Em 2017, a Black Friday apresentou crescimento de 16% em relação ao ano de 2016. De acordo com a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico, as lojas virtuais nacionais movimentaram R$ 2,48 bilhões. As categorias que mais receberam pedidos foram: eletrodomésticos, moda e acessórios, telefonia, perfumaria e cosméticos e casa e decoração.

Grande parte dos lojistas de Campos começa a se preparar para uma espécie de queima de estoque, ofertando tudo o que tem guardado por vários meses e que não foi vendido. Uma preparação para renovar o estoque, de olho no Natal, data importante também para o comércio. Essa é a opinião do diretor de Marketing da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campos (CDL), Ralph Pereira. De acordo com ele, a Black Friday é uma festa na cidade, lojas lotadas e vendedores renovando o estoque. Uma prévia do que realmente será o Natal.

— A Black é exatamente isso. Uma oportunidade de liquidar aquele produto que o comerciante tem muito em estoque e também uma chance de melhorar o resultado do mês de novembro. Os lojistas estão entusiasmados com a data e esperamos que a vendas alcancem 10% a mais que o mesmo período do ano passado — informou.

Gerente de uma loja de eletrodomésticos, Marcelo Pereira informou que a ordem do patrão é colocar tudo com desconto, promoção e também facilidade no pagamento.

— Queremos, em apenas um dia, vender o que não vendemos no mês, pelo menos essa é a ordem do patrão. Já estamos preparando e revendo o estoque. Esperamos que o consumidor também se anime e aproveite as promoções. Vamos também dar desconto na compra à vista e facilitar o pagamento no cartão. O consumidor é quem vai dizer como ele vai poder pagar e nós estaremos aqui para facilitar a vida dele. Estamos otimistas. Não dá para deixar de comprar não — informou o gerente.

Consumidores precisam ter cautela

A Black Friday só acontece no final de novembro, mas as propagandas já não param de falar no dia de ofertas. Aproveitá-lo, contudo, depende em grande média da forma como planejar as compras. E para isso o consumidor deve ficar atento às ofertas.

A secretária Maria Alice Santos diz que espera com ansiedade a data para realizar as compras dos produtos em oferta. Além disso, ela fala que toda compra tem que ser feita com cautela, pesquisando tanto nas lojas quanto pela internet.

— Antes de sair de casa, eu dou uma vasculhada nos sites de compra e faço uma comparação de preços. Vejo primeiro o que quero comprar, o que realmente estou precisando, porque muitas vezes podemos encontrar o mesmo produto com vários preços. Uma boa opção é acompanhar a evolução dos preços dos produtos que desejamos, mas também há ferramentas da internet que permitem monitorar os preços de um item. Agora, todo cuidado é pouco, já que as vendas pela internet são duvidosas. Comprar sempre nos sites confiáveis — informou.

Fonte: Folha da Manhã