quarta-feira, 20 de junho de 2018

Confira o que foi aprovado na Câmara Municipal esta semana


GRANDE EXPEDIENTE Nº 0042/2018 – 19/06/2018
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- Processo nº 1474/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza geral ao longo da Av. Presidente Vargas e em todas as ruas do Bairro Pecuária.
- Processo nº 1475/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Costinha, no Parque Califórnia.
- Processo nº 1476/2018/SEC/CMCG – Solicita criação de linha de ônibus para o Parque Barão do Rio Branco, com itinerário na rua das casinhas atrás do HGG, em Guarus.
VEREADOR ALONSIMAR DE OLIVEIRA PESSANHA
- Processo nº 1491/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de redutores de velocidade nos principais cruzamentos da Av. São Fidélis, nesta cidade.
VEREADOR ÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA
- Processo nº 1482/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de sinalização e redutores de velocidade nas proximidades do Colégio João Paulo II, na Rua Visconde do Itaboraí, no Parque Rosário.
- Processo nº 1483/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza com capina do pátio da Creche Escola Dom Helder Câmara, no Parque Leopoldina.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 1413/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza do valão de Ururaí, neste Município.
- Processo nº 1465/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de tampa na galeria pluvial e reparos no calçamento da Rua Salvador Correa com Av. Pelinca, no Centro.
- Processo nº 1466/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de tampa na galeria pluvial da Rua Antônio Manoel esquina com Rua Sebastião Rangel, no Parque Turfe Clube.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 1458/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos e capina da praça nova de Baixa Grande, na Baixada Campista.
- Processo nº 1459/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas no número 326 da Av. Zuza Mota, em frente à Igreja Assembléia de Deus, no Parque Alvorada.
- Processo nº 1460/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos em terreno baldio ao lado da UBS de Baixa Grande.
VEREADOR ENOCK AMARAL OLIVEIRA
- Processo nº 1492/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na Travessa Humberto Queiroz, no Parque Cidade Luz, em Guarus.
- Processo nº 1493/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Cora de Alvarenga, no cruzamento com a Rua Ramiro Braga, no Parque Leopoldina, nesta cidade.
- Processo nº 1494/2018/SEC/CMCG – Solicita desobstrução no manilhamento da rua principal na localidade de Carvão.
VEREADOR IGOR GOMES AZEVEDO
- Processo nº 1484/2018/SEC/CMCG – Solicita mutirão de limpeza nas ruas da localidade de Correnteza, neste Município.
- Processo nº 1485/2018/SEC/CMCG – Solicita manutenção, reforma e limpeza da praça pública de Marrecas, 5° distrito.
- Processo nº 1486/2018/SEC/CMCG – Solicita retorno do transporte coletivo para a localidade de Marrecas, 5° distrito.
VEREADOR JAIRO VIDEIRA MACEDO
- Processo nº 1425/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buraco” na Av. Zuza Mota, em frente à Pizzaria K, em Guarus.
- Processo nº 1426/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos na Rua Expedicionário João Carvalho, cruzamento com a Rua Maracanã, no Parque Presidente Vargas.
- Processo nº 1501/2018/SEC/CMCG – Solicita poda de árvores em frente ao n° 112, na Rua Iguaçu, no Parque Guarus.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Processo nº 1421/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na estrada que liga Campo Limpo a São Sebastião.
- Processo nº 1461/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos nas Rua dos Goitacazes, logo após o cruzamento com a Av. Princesa Isabel.
- Processo nº 1462/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Nova, em Goitacazes.
VEREADOR JORGE WILLIAM MANHÃES VIRGÍLIO
- Processo nº 1519/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de dois “quebra-molas” um em frente à Creche Escola Monteiro Lobato e outro em frente ao Depósito Barcelos, em Campo Novo, neste Municípío
- Processo nº 1520/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de “quebra-molas” em frente ao nº 67 da Rua Rosa Montezano de Oliveira, nesta cidade.
VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO
- Processo nº 1510/2018/SEC/CMCG – Solicita regularização nos horários de ônibus de 05:00 (Imbé/Campos) e 06:30(Campos/Imbé).
- Processo nº 1517/2018/SEC/CMCG – Solicita retorno da ambulância da unidade básica de saúde (UBS) da localidade do Imbé.
- Processo nº 1518/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas no Bairro Cajueiro, na estrada de Lagoa de Cima, neste Município.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 1469/2018/SEC/CMCG – Solicita construção de “Traffic Calming” na Rua Riachuelo próximo a Paróquia Sagrado Coração de Jesus, nesta cidade.
- Processo nº 1470/2018/SEC/CMCG – Solicita manutenção da rede elétrica e troca de lâmpadas queimadas nas salas de aula e no pátio da Escola Municipal Manoel Coelho, em Goitacazes, neste Município.
- Processo nº 1471/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na estrada de Fazendina até Campo Novo.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES
- Processo nº 1487/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” em todo Parque São Caetano, nesta cidade.
- Processo nº 1488/2018/SEC/CMCG – Solicita reforma da praça do Bairro da CODIM, localizada na Av. Murilo Peixoto, em Guarus.
- Processo nº 1489/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua dos Goitacazes, nesta cidade.

VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Processo nº 1495/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos da Rua Hermetério Martins, próximo ao antigo “CAPS” no Bairro Jardim Carioca, em Guarus.
- Processo nº 1496/2018/SEC/CMCG – Solicita construção de “boca de lobo” e reparos na galeria de esgoto da Rua Custódio Henrique em Saturnino Braga, na Baixada Campista.
REQUERIMENTOS
VEREADOR ALONSIMAR DE OLIVEIRA PESSANHA
- Processo nº 1472/2018/SEC/CMCG – Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ivonei Rodrigues Nepomuceno, “Ivonei do Lanche”.
- Processo nº 1500/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos aos policiais militares Luciangelo Correa, Luiz Cláudio Ribeiro, Marcelo de Souza Santos, Silvério Brito Logelo, Wanderson da Silva Severo, Edson Vander Sacramento da Silva, Vitor Barreto da Silva, Jorge Wanderly Magalhães Jales de Araújo, Max Paulo Ribeiro Garcia, Sergio Alexandre de Sá Pereira Silva, Antônio Sérgio Rangel A. Júnior e Bruno Ferreira Barreto, pela dedicação e empenho na realização de suas atividades profissionais.
VEREADOR ÁLVARO CÉSAR GOMES FARIA
- Processo nº 1457/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Clayton da Silva Bezerra, Delegado de Polícia Federal e Coordenador Geral da Ação Social “Federal Kid’s”, pela realização e implantação do evento em nosso Município.
     VEREADOR ÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA
- Processo nº 1456/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Dra. Cecília Abreu Soares Baptista pela sua atuação no “Programa Portas Abertas – Pré-Natal Odontológico”, em nossa cidade.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Processo nº 1454/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Sr. Marcos Vieira Bacellar, pelo transcurso do seu aniversário.
- Processo nº 1455/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com a Sra. Rosinéria Batista Paes, pelo transcurso do seu aniversário.


OBJETOS PARA TRAMITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei nº 0139/2018 - Institui o Conselho Municipal de Política Agrícola e Pecuária e da outras providências.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Projeto de Decreto Legislativo n° 0138/2018 – Concede a Ordem do Mérito José Cândido de Carvalho ao Sr. Christiano Abelardo Fagundes Freitas.
VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA
- Projeto de Decreto Legislativo n° 0135/2018 – Concede a Ordem do Mérito Antônio Nascimento Ferreira ao Sr. Walter Rangel Caldas.
- Projeto de Decreto Legislativo n° 0136/2018 – Concede a Ordem do Mérito Joaquim José da Silva Xavier ao Sr. Afonso Gomes Gonçalves.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO
- Projeto de Decreto Legislativo n° 0137/2018 – Concede a Ordem do Mérito Joaquim José da Silva Xavier ao Sr. Fabiano de Araújo Mariano.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA
- Projeto de Decreto Legislativo n° 0133/2018 – Concede a Ordem do Mérito Dr. Sérgio Diniz ao Sr. Auner Pereira Carneiro.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Projeto de Decreto Legislativo n° 0134/2018 – Concede a Ordem do Mérito Antônio Nascimento Ferreira ao Sr. Jorge Campos da Silva.
Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 19 de junho  de  2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário -

GRANDE EXPEDIENTE Nº 0043/2018 – 20/06/2018 – 1ª Sessão
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- Processo nº 1477/2018/SEC/CMCG – Solicita serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para o Parque Barão do Rio Branco, nas imediações das casinhas atrás do HGG, em Guarus.
- Processo nº 1478/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de tampa no bueiro da Avenida Newton Guaraná, em frente ao n° 718, no Bairro da Penha.
- Processo nº 1479/2018/SEC/CMCG – Solicita aumento nos horários e colocação de mais ônibus para Travessão de Campos, 7º distrito.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 1467/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no calçamento da Rua Virgílio de Paula, no Parque José do Patrocínio.
- Processo nº 1468/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no calçamento da Rua “A”, em Ururaí.
- Processo nº 1525/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de tampa nas galerias pluviais das ruas “C” e “P”, em Ururaí.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 1497/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas nas Ruas Domingos Andrete e Paulo Alves, no Parque Califórnia.
- Processo nº 1498/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na RJ 216 (Campos/Farol), em frente a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Baixa Grande, na Baixada Campista.
- Processo nº 1499/2018/SEC/CMCG – Solicita reparo no poste com funcionamento intermitente na Rua Frei Caneca, n° 107, no Parque Rio Branco, nesta cidade.
VEREADOR IGOR GOMES AZEVEDO
- Processo nº 1504/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza da praça pública e de todas as ruas, manutenção da rede de iluminação, manutenção das estradas na localidade de Marrecas.
- Processo nº 1505/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua 1° de Maio, no Centro desta cidade.
VEREADOR JAIRO VIDEIRA MACEDO
- Processo nº 1502/2018/SEC/CMCG – Solicita poda de árvores em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS), na pracinha do Parque Lebret, em Guarus.
- Processo nº 1503/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos e desobstrução das galerias pluviais da Travessa Barreto Gomes, no Parque São José, em Guarus.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Processo nº 1463/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Guilherme Dosek, esquina com Av. Presidente Kennedy, no Parque Jóquei Clube.
- Processo nº 1464/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Gastão Viana Sampaio, no Parque Jóquei Clube.
- Processo nº 1506/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de árvore na Rua “J”, em frente ao n° 25, no Bairro da CODIM.
VEREADOR JORGE WILLIAM MANHÃES VIRGÍLIO
- Processo nº 1541/2018/SEC/CMCG – Solicita implementação do transporte público para deslocamento dos alunos da APOE da localidade de Rio Preto.
VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO
- Processo nº 1528/2018/SEC/CMCG – Solicita poda de árvore no Conjunto Habitacional “Morar Feliz” de Saturnino Braga, na Baixada Campista.
- Processo nº 1530/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na estrada principal de Morro do Coco, neste Município.
- Processo nº 1531/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Celso de Souza esquina com Rua Denancy Anomal, no Parque São José.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA
- Processo nº 1537/2018/SEC/CMCG – Solicita iluminação para o cemitério de Travessão de Campos, 7° distrito deste Município.
- Processo nº 1538/2018/SEC/CMCG – Solicita junto ao IMTT, colocação de placas de sinalização “embarque/desembarque” e “escola” na Rua Carlos de Lacerda, n° 285, nesta cidade.
- Processo nº 1539/2018/SEC/CMCG – Solicita manutenção e conserto das pontes e das estradas na localidade de Muritiba, em Morro do Coco.

VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Processo nº 1544/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de “traffic calming” na esquina da Rua Benedito Queiroz com Av. Princesa Isabel, no Parque Alphaville.
VEREADOR SILVIO ROBERTYO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 1542/2018/SEC/CMCG – Solicita envio de equipe para diagnosticar e podar árvore com infestação de cupins no número 213 da Rua Luiz Izaltino de Oliveira, no Bairro Turfe Clube.
- Processo nº 1543/2018/SEC/CMCG – Solicita retorno do ônibus da linha Campos x Serrinha no horário das 15h15min.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES
- Processo nº 1523/2018/SEC/CMCG – Solicita construção de praça poliesportiva na Rua Projetada “1”, no Parque Estância da Penha.
- Processo nº 1524/2018/SEC/CMCG – Solicita reforma da praça da Rua Adão Pereira Nunes, no Parque Maciel.
- Processo nº 1540/2018/SEC/CMCG – Solicita pavimentação da Estrada das Palmeiras no Parque Rodoviário com construção de ponte de acesso para o Parque Esplanada, nesta cidade.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Processo nº 1521/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos da Rua Professora Anita Terra, na calçada do CSU de Guarus, no Bairro Jardim Carioca.
- Processo nº 1522/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Alexandre Etiê (rua da chácara da lagoa), no Parque Alvorada.
REQUERIMENTOS
MESA EXECUTIVA
- Processo nº 1548/2018/SEC/CMCG – Solicita regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 0139/2018, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.
- Processo nº 1549/2018/SEC/CMCG – Solicita regime de urgência na tramitação da Emenda Modificativa nº 001/2018 ao Projeto de Lei nº 0139/2018, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.

VEREADOR IGOR GOMES AZEVEDO
- Processo nº 1532/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Leonardo Barreto Almeida Filho, pelo excelente trabalho realizado em nosso Município.
VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO
- Processo nº 1547/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos aos jovens Allif Barreto, Juan Fernandes, Campeões Brasileiros de Taekwondo e aos seus Técnicos Fabiano Mendonça, Victor dos Santos e Francyne Alves, pela participação no Campeonato Brasileiro de Menores, realizado em Cuiabá entre os dias 08 e 10 de junho.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Processo nº 1533/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com as Sras. Fabiana de Fátima Santos e Mery Duarte Fidélis, pelo transcurso de seus aniversários.
- Processo nº 1534/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Padre João Paulo de Souza, pelo transcurso de seu aniversário.
- Processo nº 1535/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Padre Renato Redeson da Silva Ferreira pelo seu aniversário de Ordenação Sacerdotal.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 1473/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Sr. José Amaro Manhães, pelo transcurso do seu aniversário.    
OBJETO PARA TRAMITAÇÃO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL
- Emenda Modificativa nº 001/2018 ao Projeto de Lei nº 0139/2018 - Institui o Conselho Municipal de Política Agrícola e Pecuária e da outras providências.
Sala da Assessoria de Plenário e Comissões,  20 de junho  de  2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO  - 1º Secretário -
GRANDE EXPEDIENTE Nº 0044/2018 – 20/06/2018 – 2ª Sessão
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- Processo nº 1480/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza e iluminação da Rua São Gonçalo, no Parque São Mateus.
- Processo nº 1481/2018/SEC/CMCG – Solicita semáforo no final da Av. 28 de Março, no cruzamento com a Av. Presidente Kennedy, nesta cidade.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 1526/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Nahim Mateus Jacob, no Parque Santo Amaro.
- Processo nº 1527/2018/SEC/CMCG – Solicita passagem do carro fumacê nas ruas dos bairros da Penha, Estância da Penha, Vila Manhães, Vila Menezes e Fazendinha.
VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO
- Processo nº 1545/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos do calçamento da Rua Moisés Pacheco dos Santos, no Bairro de Donana.
- Processo nº 1546/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Travessa Angelina Gonçalves, no Parque Aurora.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Processo nº 1507/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua André Luís no Parque Jardim Carioca, em Guarus.
- Processo nº 1508/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza geral nas ruas e adjacentes do Bairro Residencial Santo Antônio, nesta cidade.
REQUERIMENTOS
VEREADOR ÁLVARO CÉSAR GOMES FARIA
- Processo nº 1550/2018/SEC/CMCG – Solicita dispensa de publicação da Redação Final do Projeto de Lei nº 0139/2018, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Processo nº 1536/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Padre Gilson da Silva Motta, pelo transcurso do “Dia de São João Batista”.
Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 20 de junho  de  2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO - 1º Secretário

ORDEM DO DIA Nº 033/2018 – 20/06/2018 – 1ª Sessão

TURNO ÚNICO

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL
- Emenda Modificativa nº 001/2018 ao Projeto de Lei nº 0139/2018 - Institui o Conselho Municipal de Política Agrícola e Pecuária e da outras providências.

GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei nº 0139/2018 - Institui o Conselho Municipal de Política Agrícola e Pecuária e da outras providências.

1º TURNO
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei nº 0030/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2019, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA Nº 034/2018 – 20/06/2018 – 2ª Sessão

REDAÇÃO FINAL

GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei nº 0139/2018 - Institui o Conselho Municipal de Política Agrícola e Pecuária e da outras providências.


Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 20 de junho de 2018, 341º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 366º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
 - 1º Secretário -




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