quinta-feira, 14 de junho de 2018

Confira o que foi aprovado na Câmara esta semana




GRANDE EXPEDIENTE Nº 0039/2018 – 12/06/2018 – 1ª Sessão
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- Processo nº 1367/2018/SEC/CMCG – Solicita em caráter de urgência, saneamento básico, água encanada e asfaltamento da Rua José Gomes da Silva, em Goitacazes.
- Processo nº 1368/2018/SEC/CMCG – Solicita em caráter de urgência, rede de esgoto; água encanada, retirada de entulhos e calçamento para as ruas do Bairro Nova Canaã.
- Processo nº 1369/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza geral de todas as ruas do Bairro Xexé, em Farol de São Tomé.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 1306/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos e reparos no calçamento da Rua Expedicionário João de Carvalho, no Parque Presidente Vargas.
- Processo nº 1363/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no calçamento da Rua Visconde de Alvarenga, ao lado da praça próxima da Av. Alberto Torres, no Parque Leopoldina.
- Processo nº 1364/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de tampa de galerias de águas pluvuais da Rua Rubens de Almeida Gusmão, em Ururaí.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 1387/2018/SEC/CMCG – Solicita desentupimento da rede de esgoto da Rua Siqueira e Silva, no Parque Califórnia.
- Processo nº 1388/2018/SEC/CMCG – Solicita construção de “Traffic Calming” em frente ao Mosteiro de São Bento na Baixada Campista.
- Processo nº 1389/2018/SEC/CMCG – Solicita instalação de semáforo ou redutor de velocidade, na saída do Shopping Estrada, na Av. Nilo Peçanha, no acesso a BR 101, nesta cidade.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO
- Processo nº 1359/2018/SEC/CMCG – Solicita poda de árvore da Rua Artur Emiliano Costa, no Parque Leopoldina.
- Processo nº 1360/2018/SEC/CMCG – Solicita serviço de “tapa-buracos” na Rua Francisco Luiz Rodrigues, no Parque Julião Nogueira.
- Processo nº 1361/2018/SEC/CMCG – Solicita reforma e limpeza da quadra esportiva das localidades de Baixa Grande e Boa Vista, na Baixada Campista.
VEREADOR JAIRO VIDEIRA MACEDO
- Processo nº 1395/2018/SEC/CMCG – Solicita poda de árvore e recapeamento asfáltico da Rua Itaperuna, no Parque Guarus.
- Processo nº 1396/2018/SEC/CMCG – Solicita poda de árvore em frente ao número 194 da Av. Campista e limpeza de bueiro localizado na esquina da Av. Campista com Rua Mangaratiba, no Parque Guarus.
- Processo nº 1397/2018/SEC/CMCG – Solicita recapeamento asfáltico na Rua Paraíba do Sul esquina com Rua Teresópolis, no Parque Guarus.
VEREADORA  JOILZA RANGEL ABREU
- Processo nº 1343/2018/SEC/CMCG – Solicita obras de operação “tapa-buracos” na Rua Voluntários da Pátria (entre a Lojas Americanas e o Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora - CENSA), na altura do número 336.
- Processo nº 1344/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas na Av. Presidente Kennedy, no trecho entre as ruas Winston Churchill e Herval Ribeiro de Castro, no Paerque Jóquei Clube.
- Processo nº 1345/2018/SEC/CMCG – Solicita serviço de “tapa-buracos” na Rua Saldanha Marinho em frente ao número 450, no Centro.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA
- Processo nº 1377/2018/SEC/CMCG – Solicita reforço no policiamento nos finais de semana, nos dois sentidos, em toda extensão, da Av. Rui Barbosa, nesta cidade.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 1374/2018/SEC/CMCG – Solicita poda de árvores nas ruas do Parque Santo Amaro.
- Processo nº 1375/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza das ruas do Bairro da CODIN.
- Processo nº 1376/2018/SEC/CMCG – Solicita presença da Equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) para trabalho de desratização na Creche Escola Ana Beatriz Rangel da Silva, no Bairro Jóquei Clube.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES
- Processo nº 1378/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Estrada do Carvão que liga Ponta Grossa ao Parque Aurora.

VEREADOR THIAGO SOARES GODOY
- Processo nº 1385/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Dr. Siqueira em frente ao Instituto Federal Fluminense (IFF).
- Processo nº 1386/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Av. Beira Mar em Farol de São Tomé, trecho entre o Bairro Lagamar e o terminal pesqueiro.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Processo nº 1394/2018/SEC/CMCG – Solicita braço de luz em frente ao número 23 da Rua Ricardo Lysandro dos Santos, no Bairro Jardim Carioca.
REQUERIMENTOS
MESA EXECUTIVA
- Processo nº 1411/2018/SEC/CMCG – Solicita regime de urgência na tramitação dos Projetos n°s 0119/2018 e 0120/2018, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.
VEREADOR ÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA
- Processo nº 1391/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos à Nova Diretoria da Associação de Moradores do Parque Imperial, em virtude da sua posse para o biênio 2018/2020.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 1390/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Dra. Geórgia Paula Coutinho, pelos relevantes serviços prestados na comunidade de Mata da Cruz.
VEREADOR JAIRO VIDEIRA MACEDO
- Processo nº 1393/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos aos integrantes do Núcleo de Cultura de Campos dos Goytacazes pelos relevantes serviços prestados na realização de suas atividade profissionais.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Processo nº 1380/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos o Sr. Claudiney Rodrigues de Souza,  pelo transcurso do “Dia Internacional dos Arquivos”.
VEREADOR LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA MENEZES
- Processo nº 1398/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Fundação Municipal de Esportes e outras Secretarias que contribuíram para a realização do Evento Federal “Kid’s, realizado no último domingo, na via de esportes da Av. Dr. Artur Bernades.

VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Processo nº 1356/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Sr. José Francisco Maciel da Silva – “Zé do Alho”, pelo transcurso do seu aniversário.
- Processo nº 1357/2018/SEC/CMCG – Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Thiago de Azeredo Santos.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 1392/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Vereador Alonsimar de Oliveira Pessanha, pelo transcurso do seu aniversário.
     VEREADOR THIAGO SOARES DE GODOY
- Processo nº 1338/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Dr. Fernando Augusto Fernandes, pelo brilhantismo do seu trabalho desenvolvido na área da Advocacia Criminal.
- Processo nº 1358/2018/SEC/CMCG – Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Edvar Freitas Chagas.
- Processo nº 1381/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Tetzu Mizuno, pelo brilhante trabalho desenvolvido na área do esporte.
OBJETOS PARA TRAMITAÇÃO
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Projeto de Decreto Legislativo n° 0124/2018 – Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Allif Gomes Barreto de Souza.
VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA
- Projeto de Decreto Legislativo n° 0123/2018 – Concede a Ordem do Mérito Dr. Sérgio Diniz ao Sr. Brand Arenari.
- Projeto de Lei n° 0130/2018 – Inclui no Calendário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes o “Projeto Samba na Praça do Liceu”.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO
- Projeto de Decreto Legislativo n° 0122/2018 – Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Adriano Piedade da Silva.
- Projeto de Decreto Legislativo n° 0128/2018 – Concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes à Associação Bem Faz Bem.

VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA
- Projeto de Decreto Legislativo n° 0125/2018 – Concede a Ordem do Mérito Joaquim José da  Silva Xavier ao Sr. Cláudio Moises Tome dos Santos.
- Projeto de Decreto Legislativo n° 0129/2018 – Concede a Ordem do Mérito Renato Barbosa ao Sr. Rodrigo Martins Fernandes.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Projeto de Decreto Legislativo n° 0126/2018 – Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Isaias de Souza Maciel.
- Projeto de Decreto Legislativo n° 0127/2018 – Concede a Ordem Municpal do Mérito ao Sr. Eduardo Lopes.
Sala da Assessoria de Plenário e Comissões,  12  de junho de  2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário -

GRANDE EXPEDIENTE Nº 0040/2018 – 12/06/2018 – 2ª Sessão
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- Processo nº 1370/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas da Rua Capitania de Todos os Santos, em Farol de São Tomé.
- Processo nº 1371/2018/SEC/CMCG – Solicita ao Comando do 8º Batalhão de Polícia Militar patrulhamento ostensivo para as ruas do Parque Nova Brasília.
- Processo nº 1372/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas da Rua Deputado Nelson Martins, no Parque Califórnia, em Guarus.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 1365/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no asfaltamento da Rua Mário Veloso de Carvalho, no Parque Santo Amaro.
- Processo nº 1366/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no calçamento da Rua Wagner P. Quintanilha, no Parque José do Patrocínio.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO
- Processo nº 1362/2018/SEC/CMCG – Solicita reforma dos sanitários públicos da Praça de Custodópolis, em Guarus.
VEREADORA  JOILZA RANGEL ABREU
- Processo nº 1382/2018/SEC/CMCG – Solicita construção de uma creche em Guandu, 7º distrito.
- Processo nº 1383/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos da Rua Aristides Figueiredo esquina com Rua Oswaldo Silva, no Parque Alvorada.
- Processo nº 1384/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza da Rua Professor Manoel Ferreira, no Bairro da Pecuária.
REQUERIMENTO
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 1412/2018/SEC/CMCG – Solicita dispensa de publicação da Redação Final dos Projetos nºs 0104/2018; 0105/2018; 0107/2018; 0108/2018; 0109/2018; 0110/2018; 0112/2018; 0113/2018; 0114/2018; 0115/2018; 0116/2018; 0117/2018; 0118/2018, 0119/2018 e 0120/2018, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.
Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 12 de junho  de  2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO - 1º Secretário –

GRANDE EXPEDIENTE Nº 0041/2018 – 13/06/2018
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- Processo nº 1373/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza geral; operação “tapa-buracos”, ambulância e iluminação nas ruas do Bairro Nova Brasília.
VEREADOR ALONSIMAR DE OLIVEIRA PESSANHA
- Processo nº 1428/2018/SEC/CMCG – Solicita serviços de manutenção da Praça São Cristóvão, no Bairro Jardim Carioca, em Guarus.
- Processo nº 1429/2018/SEC/CMCG – Solicita serviços de manutenção da rede hidráulica do CIEP Maestro Villa Lobos, na Rua Nazário Pereira Gomes, em Guarus.
VEREADOR ÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA
- Processo nº 1443/2018/SEC/CMCG – Solicita intervenção urgente na localidade de São Diogo, em Travessão de Campos.
- Processo nº 1445/2018/SEC/CMCG – Solicita análise acerca da possibilidade de apoiar financeiramente o Americano Futebol Clube.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 1408/2018/SEC/CMCG – Solicita construção de praça com playground no Parque Vivendas do Coqueiro, nesta cidade.
- Processo nº 1409/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de tampa no bueiro da Rua Expedicionário Ernezito Chagas com Rua Maracanã, no Parque Presidente Vargas.
- Processo nº 1410/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no calçamento da Rua Sargento Silvio Holembach, no Parque Calabouço.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 1414/2018/SEC/CMCG – Solicita poda de uma árvore na Rua Cabo Frio, n° 69, no Parque Guarus.
- Processo nº 1415/2018/SEC/CMCG – Solicita poda de uma árvore na Rua Victor Sence, no Parque Vicente Dias, em Guarus.
- Processo nº 1416/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos da Rua Resiere Pavanelli, no Parque Novo Mundo, em Guarus.
VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA
- Processo nº 1435/2018/SEC/CMCG – Solicita revitalização da estrada que liga Farol de São Tomé a Barra do Furado.
- Processo nº 1436/2018/SEC/CMCG – Solicita regularização nos horários de ônibus que atendem aos moradores de Farol de São Tomé.
VEREADOR JAIRO VIDEIRA MACEDO
- Processo nº 1422/2018/SEC/CMCG – Solicita desobstrução da rede de galerias pluviais da Rua Barão de São José, no Parque Lebret, em Guarus.
- Processo nº 1423/2018/SEC/CMCG – Solicita recapeamento asfáltico da Rua Novo Horizonte, no Parque Lebret, em Guarus.
- Processo nº 1424/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de lixo e operação “tapa-buracos” na Rua “1”, n° 296 (rua do Exército), em Guarus.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Processo nº 1418/2018/SEC/CMCG – Solicita recapeamento asfáltico da Rua Humberto Alves Gusmão, em Travessão de Campos.
- Processo nº 1419/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Av. Wilson Batista, no Parque Aldeia II.
- Processo nº 1420/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no calçamento da Rua Moisés Pacheco dos Santos, no Parque Tropical.
VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO
- Processo nº 1438/2018/SEC/CMCG – Solicita recuperação de paralelos da Rua Dr. Peralva, no Bairro Turfe Clube.
- Processo nº 1439/2018/SEC/CMCG – Solicita poda de árvore na Rua Tenente Coronel Cardoso, em frente ao n° 795, no Centro.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA
- Processo nº 1431/2018/SEC/CMCG – Solicita estudos viabilizando a construção de uma entrada na estrada principal (paralela a BR 101) na localidade de Pernambuca.
- Processo nº 1432/2018/SEC/CMCG – Solicita serviço de patrolamento da Estrada Sabiá, em Pernambuca.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 1448/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza geral da quadra do Parque Aldeia II, neste Município.
- Processo nº 1449/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” nas ruas do Parque Aldeia II, neste Município.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES
- Processo nº 1433/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua José Amaro Pessanha, em frente ao n° 210, no Parque Jóquei Clube.
- Processo nº 1434/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua dos Goitacazes, em frente ao n° 313, nesta cidade.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Processo nº 1446/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” no cruzamento da Av. Pelinca com Rua Barão da Lagoa Dourada, nesta cidade.
- Processo nº 1447/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos da Rua Doutor Acyr Bastos, nesta cidade.
REQUERIMENTOS
VEREADOR ALONSIMAR DE OLIVEIRA PESSANHA
- Processo nº 1430/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Carlos Henrique da Silva, pelos 23 anos de serviços prestados a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 1417/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos às médicas Carolina Vecchia, Renata Catem, Aline Linhares e Cristiane Freitas, pelo serviço gratuito de excelência prestado à população de Campos na 4ª Edição do “Olhando Campos”.
- Processo nº 1444/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Sr. Carlos Grevi Macabú, pelo transcurso de seu aniversário.
VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA
- Processo nº 1437/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Hemocentro Regional de Campos, pelo transcurso do “Dia Mundial do Doador de Sangue”.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO
- Processo nº 1427/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sicoob Fluminense, pelo transcurso dos 20 anos de sua fundação.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Processo nº 1379/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Sra. Maria Cecília Ribeiro Gomes de Queiroz Crespo, pelo transcurso do “Dia Mundial do Doador de Sangue”.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Processo nº 1440/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Padre Crimário Tavares Verdam, pelo transcurso de seu aniversário.
- Processo nº 1441/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Padre Maxwell Santos de Almeida, pelo transcurso do “Dia de Santo Antônio”.
- Processo nº 1442/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Padre Murialdo Gaspareth, pelo transcurso do “Dia do Sagrado Coração de Jesus”.
OBJETOS PARA TRAMITAÇÃO
MESA EXECUTIVA
- Projeto de Decreto Legislativo n° 0131/2018 – Concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes ao Sr. Ioanes Vicente da Silva Sideris.
VEREADOR LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Projeto de Lei n° 0132/2018 – Declara de Utilidade Pública a Fundação Câmara de Dirigentes Lojistas de Casmpos para o Desenvolvimento e Integração Social da Criança, do Jovem e do Idoso
Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 13 de junho  de  2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO - 1º Secretário –


ORDEM DO DIA Nº 031/2018 – 12/06/2018 – 1ª Sessão
TURNO ÚNICO
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei nº 0119/2018 - Dispõe sobre cessão de médicos para hospitais contratualizados filantrópicos.
- Projeto de Lei nº 0120/2018 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Campos dos Goytacazes – COPPAM.

VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0115/2018 – Concede a Ordem do Mérito Joaquim José da Silva Xavier a Sra. Patrícia Gomes de Mattos Louvain Pinudo.

VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0114/2018 – Concede a Ordem do Mérito Dr. Sérgio Diniz ao Sr. Francisco Augusto Colucci Coelho.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0117/2018 – Concede a Ordem do Mérito Doutor Alberto Lamego a Sra. Paula Gicovate.

VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0116/2018 – Concede o Título Honorífico de Cidadania Campista ao Padre José Raimundo Vidigal.

VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0112/2018 – Concede o Título Honorífico de Cidadania Campista ao Sr. Felipe Montes Pena.

VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0118/2018 – Concede o Título Honorífico de Cidadania Campista a Sra. Rosane Cristina Moreira de Souza.


VEREADOR THIAGO SOARES DE GODOY
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0110/2018 – Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Carlos Gilberto Nascimento Silva.

VEREADORES MARCELO BARBOSA COUTINHO e ENOCK AMARAL OLIVEIRA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0113/2018 – Concede o Título de Cidadã Campista a Sra. Marianna Montebello Willeman.

Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 12 de junho de 2018, 341º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 366º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
 - 1º Secretário -
ORDEM DO DIA Nº 032/2018 – 12/06/2018 – 2ª Sessão

REDAÇÃO FINAL
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei nº 0119/2018 - Dispõe sobre cessão de médicos para hospitais contratualizados filantrópicos.
- Projeto de Lei nº 0120/2018 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Campos dos Goytacazes - COPPAM

VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0115/2018 – Concede a Ordem do Mérito Joaquim José da Silva Xavier a Sra. Patrícia Gomes de Mattos Louvain Pinudo.

VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Projeto de Decreto Legislativo n° 0105/2018 – Concede a Ordem do Mérito Joaquim     
 José da Silva Xavier ao Sr. Francisco Carlos Azevedo de Souza.
- Projeto de Decreto Legislativo n° 0107/2018 – Concede a Ordem do Mérito Renato Barbosa ao Sr. Cesar Almeida Boynard.
- Projeto de Decreto Legislativo n° 0108/2018 – Concede a Ordem do Mérito Liberdade Religiosa ao Sr. Alex de Souza Caetano.
 - Projeto de Decreto Legislativo n° 0109/2018 – Concede a Ordem do Mérito Wilson Batista ao Sr. Ricardo de Azevedo.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0114/2018 – Concede a Ordem do Mérito Dr. Sérgio Diniz ao Sr. Francisco Augusto Colucci Coelho.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0117/2018 – Concede a Ordem do Mérito Doutor Alberto Lamego a Sra. Paula Gicovate.
VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA
- Projeto de Decreto Legislativo n° 0104/2018 – Concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes ao Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0116/2018 – Concede o Título Honorífico de Cidadania Campista ao Padre José Raimundo Vidigal.

VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0112/2018 – Concede o Título Honorífico de Cidadania Campista ao Sr. Felipe Montes Pena.

VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0118/2018 – Concede o Título Honorífico de Cidadania Campista a Sra. Rosane Cristina Moreira de Souza.

VEREADOR THIAGO SOARES DE GODOY
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0110/2018 – Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Carlos Gilberto Nascimento Silva.

VEREADORES MARCELO BARBOSA COUTINHO e ENOCK AMARAL OLIVEIRA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0113/2018 – Concede o Título de Cidadã Campista a Sra. Marianna Montebello Willeman.

Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 12 de junho de 2018, 341º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 366º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
 - 1º Secretário -

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