A Câmara Municipal de Campos, através do vereador
Nildo Cardoso (PMDB), deverá propor a criação de uma Zona de Produção Mineral
no Município para garantir a proteção e a extração de matéria-prima do setor
ceramista. A proporção está tão grande que, protegidas por uma lei federal,
empresas de fora estão vindo para Campos com o registro do subsolo dessas
terras sem que os ceramistas saibam realmente os interesses dessas
empresas com esses procedimentos. "Inclusive a pesquisa e o acesso a essas
áreas só podem acontecer com autorização do proprietário", assinala Nildo.
Desde 2006, o vereador Nildo Cardoso vem
destacando que o setor cerâmico está consciente da necessidade de se implantar
a Zona de Proteção Mineral para assegurar que o parque ceramista possa ter
reservas de matéria prima (argila) para operar em médio, curto e longos prazos.
O vereador destacou que o setor emprega mais de 30 mil pessoas direta ou
indiretamente.
Segundo levantamento da Uenf e do Sebrae,
praticamente todos os subsolos do Município estão com requerimento para
licenciamento. Para se ter uma idéia, argumenta o vereador Nildo Cardoso, isso
significa que as jazidas de argila vermelha da Baixada Campista estão em mãos
de pessoas que não compraram a terra e nem desenvolvem a atividade em
superfície. Até a areia existente no leito do rio Paraíba do Sul, em Campos,
até a foz estão sendo registradas.
Nildo Cardoso quer realizar uma sessão especial
na Câmara Municipal com todos os ceramistas para discutir o assunto com mais
profundidade. Compareceram à reunião os vereadores José Carlos Monteiro,
Miguelito, Rafael Diniz, Mauro Silva, Jorge Rangel e Paulo Hirano. Também
estiveram presentes os representantes do Cidac, Ranulfo Vidigal e Robson Colla;
Marcelo Reis, da Secretaria de Planejamento; Benigno da Silva Neto da Firjan;
Wilson Cabral, da Secretaria de Meio Ambiente; Rodolfo Torres do DRM-RJ, Sérgio
Wagner Linhares da Fundenor; Adelfran Lacerda da Assessoria de Imprensa de
Águas do Paraíba; Denise Melo (Me); Sérgio Souza do GEOSA BS e Eduardo Crespo
da Secretaria de Agricultura e Pesca.
Fotos e reportagem de Márcia Lemos
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