Câmara realiza Sessão Especial para discutir royalties

 

Ranulfo Vidigal

Suledil Bernadino

Vereadores e secretários da Prefeitura discutiram o tema na tarde desta terça-feira

A reação contra o golpe que ameaça retirar os atuais valores em royalties dos produtores de petróleo ecoou na sessão desta terça-feira (12) na Câmara Municipal de Campos, onde discursaram vereadores e secretários de municípios da região. O presidente da Casa, Edson Batista (PTB) anunciou que irá designar uma comissão para mobilizar outras câmaras da região a participar da manifestação de sexta-feira na Praça São Salvador.

O secretário de governo, Suledil Bernardino, disse o município terá vários programas sociais comprometidos e contratos com empresas que realizam obras e prestam serviços à prefeitura, gerando caos e desemprego em massa, caso a lei seja sancionada e não haja uma interferência do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Programas essenciais que beneficiam milhares de pessoas como o Cheque Cidadão, a tarifa social de ônibus, o financiamento de bolsas de estudo, o de imunização por vacinas, os convênios com entidades filantrópicas são financiados diretamente com recursos dos royalties que essa lei maldita quer nos tirar. Nós só queremos uma coisa: que o Supremo faça cumprir a Constituição, só isso”, protestou.

De São João da Barra, onde a dependência dos royaties é de 70% do Orçamento, o vereador Frank Areas, também enumerou uma série de programas sociais que se tornarão inviáveis sem os recursos. A vereadora Kitiely Freitas, de Quissamã, afirmou que o município se tornará economicamente inviável, já que a prefeitura depende de 60% dos repasses. De São Francisco de Itabapoana, falaram o vereador Marcelo Garcia e o Manuel Alves Junior, que pregaram a união de toda região, mas pediram que todos se unam também para que seu município se torne também produtor de petróleo.

Alexandre Tadeu (PR) advertiu que a nova lei causará desemprego em massa e potencializará a violência que se agrava em Campos. “Somos um município com índices elevados de violência. Temo que estes problemas se agravem ainda mais”, admitiu.

 

Edson Batista reforçou a linha de pensamento do presidente do Cidac (Centro de Informações e Dados de Campos), Ranulfo Vidigal. “A presidente Dilma é quem tem que bancar essa conta. Quem abriu mão de mais de R$ 40 bilhões de receita com uma série de desonerações em tributos é que tem condições econômicas e políticas de transferir esses recursos aos não produtores, mantendo os nossos repasses, que são nossos direitos. Não aceitamos ser penalizados nem iremos abdicar da luta pelo que é nosso”, disse.

 

 

Sem os royalties, finaliza o secretário Suledil, será difícil:

 

        Manter o serviço de ambulâncias,

·      Manter o serviço de marcação de consultas e exames em hospitais filantrópicos,

·     Compromete a construção do Novo Hospital São José na Baixada,

·     Compromete a ampliação do Hospital Ferreira Machado,

·     Manter o programa Saúde na Escola,

·     Manter o programa de bolsas de estudos do ensino fundamental e universitário,

·     Manter o transporte escolar,

·    Compromete a construção de novas escolas e creches modelos,

·     Compromete os serviços de coleta de lixo e manutenção da iluminação pública,

·    Inviabiliza convênios com instituições assistenciais: Irmãos da Solidariedade, Apoe,
     Apae,  Educandário dos Cegos e outras,

·    Manter o programa da Passagem Social,

·    Manter o programa do cheque cidadão,

·    Manter o programa Morar Feliz – 4.500 novas casas,

·    Manter o programa dos Bairros Legais,

 

·   Manter o programa de recuperação de estradas e avenidas,

·    Manter o programa Meu Bairro é Show,

·    Compromete as obras do Centro Histórico e a reforma do mercado e do shopping
     popular,

·   Compromete a construção da Cidade de Criança.

    Com informações do Blog de Cláudio Andrade e Campos 24 Horas

Fotos de Márcia Lemos