quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Veja o que foi aprovado na Câmara esta semana



GRANDE EXPEDIENTE Nº 081/2017 – 07/11/2017
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO – Abdu Neme
- Processo nº 3093/2017/SEC/CMCG – Solicita retorno da ambulância da localidade de Vila Nova, neste Município.
- Processo nº 3094/2017/SEC/CMCG – Solicita limpeza geral das ruas da localidade de Vila Nova, neste Município.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS – Fred Machado
- Processo nº 3077/2017/SEC/CMCG – Solicita recapeamento asfáltico e colocação de tampa na galeria de águas pluviais da Rua Rui do Carmo Batista, no Parque Aeroporto, em Guarus.
- Processo nº 3078/2017/SEC/CMCG – Solicita reparos no calçamento da Rua Genário Tavares Correia, no Parque Aeroporto, em Guarus.
- Processo nº 3085/2017/SEC/CMCG – Solicita reparo no asfalto da Rua Siqueira Campos, no Centro desta cidade.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO – Cláudio Andrade
- Processo nº 2982/2017/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Antônio Maria de Souza Andrade, no Bairro Julião Nogueira.
- Processo nº 2983/2017/SEC/CMCG – Solicita desobstrução da galeria pluvial localizada na Rua Teotônio Ferreira de Araújo, em Conselheiro Josino.
- Processo nº 3112/2017/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua José Evaldo Carneiro da Silva, no Centro.
VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA – Abú
- Processo nº 3091/2017/SEC/CMCG – Solicita presença de equipe técnica da Concessionária Águas do Paraíba na Estação de Tratamento de Água – ETA, na localidade de Martins Laje, para que seja verificado o motivo da água não está abastecendo a comunidade de Cambaíba, neste Município.
- Processo nº 3092/2017/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Epitácio Pessoa, no Parque Leopoldina e Rua Mário Pinheiro Mota, no Parque Alphaville, nesta cidade.


VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO – Igor Pereira
- Processo nº 3082/2017/SEC/CMCG – Solicita que sejam disponibilizadas consultas médicas para as especialidades de Geriatria; Clínica Médica, Endocrinologia e Cardiologia, na UPH de Farol de São Tomé.
- Processo nº 3083/2017/SEC/CMCG – Solicita regularização dos horários e itinerários dos ônibus que atendem aos moradores de Farol de São Tomé.
- Processo nº 3084/2017/SEC/CMCG – Solicita disponibilidade de mais um profissional da área de Fisioterapia e uma ambulância para atender o Clube da Terceira Idade de Farol de São Tomé.
VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO – José Carlos
- Processo nº 3081/2017/SEC/CMCG – Solicita instalação de semáforos na confluência das ruas Dr. Beda e São João, no Parque Aurora.
VEREADORA LINDA MARA SILVA – Linda Mara
- Processo nº 3105/2017/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpada queimada na Rua Antônio Faria da Silva, no Bairro da Pecuária.
- Processo nº 3106/2017/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na Av. Artur Bernardes entre a Rua Benedito Queiroz e a Av. 28 de Março, nesta cidade.
VEREADOR MIGUEL RIBEIRO MACHADO - Miguelito
- Processo nº 3107/2017/SEC/CMCG – Solicita “quebra-molas” na Rua do Leão com Rua São João, no Parque Aurora, nesta cidade.
- Processo nº 3108/2017/SEC/CMCG – Solicita “quebra-molas” na Rua Dr. Beda com Av. Nossa Senhora do Carmo, no Parque São Benedito, nesta cidade.
VEREADOR OZÉIAS AZEREDO MARTINS
- Processo nº 3070/2017/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas e instalação de braço de iluminação ao longo da Av. Antônio Luiz da Silveira até o prolongamento, em Travessão de Campos.
- Processo nº 3073/2017/SEC/CMCG – Solicita construção de quadra poliesportiva no Km 14, em Travessão de Campos.
- Processo nº 3109/2017/SEC/CMCG – Solicita mutirão de troca de lâmpadas e instalação de braços de iluminação nas ruas de Conselheiro Josino, neste Município.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES – Thiago Ferrugem
- Processo nº 3096/2017/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpada queimada na Travessa Antônio Souza Gomes, em Goitacazes.
- Processo nº 3097/2017/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpada queimada na Rua Pastor Jurandir, Parque Santa Rosa, em Guarus, nesta cidade.
- Processo nº 3098/2017/SEC/CMCG – Solicita a Concessionária Águas do Paraíba o retorno do abastecimento de água por meio de “carro-pipa” na Comunidade do Veiga (Posto Planície), localizado na BR 101, Km 79, neste Município.
VEREADOR THIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA – Thiago Virgílio
- Processo nº 3088/2017/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Dr. Beda, nesta cidade.
- Processo nº 3089/2017/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Visconde do Itaboraí (Rua do Leão), nesta cidade.
INDICAÇÕES LEGISLATIVAS
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO – Abdu Neme
- Processo nº 3104/2017/SEC/CMCG – Encaminha anteprojeto de Lei – Autoriza o Serviço Público e as Empresas da Administração direta e indireta a conceder 03 (três) dias de licença, por ano, para realização de exames de prevenção do câncer ginecológico, mama e de próstata, para funcionários com idade superior a 45 anos, no Município de Campos dos Goytacazes.
VEREADOR LUIZ ALBERTO OLIVEIRA DE MENEZES – Neném
- Processo nº 3036/2017/SEC/CMCG – Encaminha anteprojeto de Lei – Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o “Programa Clube do Servidor”, a ser implantado nas dependências da Fundação Municipal de Esportes (FME), nos finais de semana e feriados e dá outras providências.
REQUERIMENTOS
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO – Abdu Neme
- Processo nº 3095/2017/SEC/CMCG – Requer ampliação da lista de medicamentos e insumos garantidos pelo Programa “Aqui tem Farmácia Popular”, na Rede Privada de farmácias e drogarias conveniadas ao Governo Federal, bem como, a manutenção do fornecimento de insulina.
VEREADOR ÁLVARO CÉSAR GOMES FARIA – Álvaro César
- Processo nº 3100/2017/SEC/CMCG – Moção de congratulações com as Sras. Aparecida Madeira Aguiar e Nilce Alvarenga Silva Ribeiro Gomes, pelo transcurso de seus aniversários.
- Processo nº 3101/2017/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Sr. Rony Souza, pelo transcurso de seu aniversário.


VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO – Cláudio Andrade
- Processo nº 3075/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Alfredo Soares pelo transcurso do “Dia do Radialista”.
- Processo nº 3076/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Cristiano Abelardo, pelo transcurso do “Dia Nacional da Língua Portuguesa”.
VEREADOR ENOCK AMARAL OLIVEIRA – Enock Amaral
- Processo nº 3054/2017/SEC/CMCG – Voto de repúdio contra medida de implantação de um Centro de Atendimento ao Adolescente Infrator no Colégio Estadual José do Patrocínio, neste Município.
VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO – José Carlos
- Processo nº 3058/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Rodrigo Teixeira Alvarenga pela organização do Campeonato Champions League Guarus.
- Processo nº 3079/2017/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Sr. Luciano Freitas Manhães, pelo transcurso de seu aniversário.
- Processo nº 3080/2017/SEC/CMCG – Moção de congratulações com a Sra. Arlinda Firmino Alves, pelo transcurso de seu aniversário.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA – Josiane Morumbi
- Processo nº 3002/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos aos Drs. Abdu Neme Jorge Makhluf Neto e Jailton de Souza Almeida, pelo transcurso do “Dia do Médico”.
- Processo nº 3003/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial – EMBRAPII/IFF, pelo transcurso do “Dia da Inovação”.
- Processo nº 3022/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Dra. Cândida Medeiros Ribeiro Barcelos, pelo transcurso do “Dia do Médico Ginecologista”.
VEREADORA LINDA MARA SILVA – Linda Mara
- Processo nº 2908/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Emerson Gregório, que com capacidade e liderança implantou sua empresa em nossa cidade e vem maximizando e gerando oportunidades de emprego.
VEREADOR MARCOS VIEIRA BACELLAR – Marcos Bacellar
- Processo nº 3103/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos a RAD-MED, pela excelência dos serviços prestados em nosso Município.


VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES – Thiago Ferrugem
- Processo nº 3059/2017/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Vereador Kellenson Ayres Kellinho Figueiredo de Souza, pelo transcurso de seu aniversário.
- Processo nº 3102/2017/SEC/CMCG – Voto de repúdio a Ministra dos Direitos Humanos, Exma. Sra. Luislinda Valois por ter requerido acúmulo de salário da atual função de Ministra com a aposentadoria da Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO – Pastor Vanderly
- Processo nº 2889/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Reverendo Izaias de Souza Maciel, pelo transcurso dos 45 anos de fundação da OMEBE.
- Processo nº 3074/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Sra. Marilda Rangel pelo excelente trabalho de encerramento do Programa de “Outubro Rosa” na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro da Penha.
OBJETOS PARA TRAMITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
- Projeto de Lei nº 0167/2017 – Regulamenta o Art. 12 dos Atos das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica Municipal e dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e dá outras providências.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA – Josiane Morumbi
- Projeto de Decreto Legislativo n° 0168/2017 – Concede a Ordem do Mérito Dr. Sérgio Diniz ao Sr. Jorge Almeida Guimarães.
Sala da Assessoria de Plenário e Comissões,  07 de novembro de  2017, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO

- 1º Secretário -

GRANDE EXPEDIENTE Nº 082/2017 – 08/11/2017
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO – Abdu Neme
- Processo nº 3123/2017/SEC/CMCG – Solicita obras de cobertura da quadra poliesportiva do Bairro Nova Goitacazes, neste Município.
- Processo nº 3124/2017/SEC/CMCG – Solicita obras de infraestrutura no Bairro Nova Goitacazes, neste Município.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO – Cláudio Andrade
- Processo nº 3125/2017/SEC/CMCG – Solicita colocação de “quebra-molas” na Rua Epitácio Pessoa, entre a Av. Alberto Torres e a Rua Cora de Alvarenga, no Parque Leopoldina.
- Processo nº 3126/2017/SEC/CMCG – Solicita asfaltamento da Rua Dr. Pedro Barroso, próximo a Lagoa do Vigário, no Parque Jardim Carioca, em Guarus.
- Processo nº 3127/2017/SEC/CMCG – Solicita asfaltamento da Rua João Manoel de Faria, no Parque Jóquei Clube, nesta cidade.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS – Fred Machado
- Processo nº 3137/2017/SEC/CMCG – Solicita recapeamento asfáltico da Rua Siqueira Campos, nesta cidade.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO – Igor Pereira
- Processo nº 3120/2017/SEC/CMCG – Solicita mutirão de limpeza nas ruas das localidades da Usina São João e Fazenda de Santana, neste Município.
- Processo nº 3121/2017/SEC/CMCG – Solicita limpeza da Estrada do Muritiba, neste Município.
- Processo nº 3122/2017/SEC/CMCG – Solicita retorno do serviço de transporte público para atender os moradores da Usina São João e Fazenda de Santana.
VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO
- Processo nº 3128/2017/SEC/CMCG – Solicita realização do “Programa Pertinho de Você” nos bairros Turfe Clube; João Maria; IPS; Rosário. Aurora e Flamboyant, nesta cidade.
- Processo nº 3129/2017/SEC/CMCG – Solicita realização do Projeto Inclusão Digital- Internet Gratuita para as praças dos bairros Turfe Clube, Capão e Flamboyant, nesta cidade.
- Processo nº 3130/2017/SEC/CMCG – Solicita obras de manutenção na rede de esgoto do Projeto Morar Feliz do Bairro da Penha.
VEREADORA LINDA MARA DA SILVA
- Processo nº 3118/2017/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas na Rua Pastor José Marques Nunes, no Residencial da Lapa I.
- Processo nº 3119/2017/SEC/CMCG – Solicita limpeza da Praça Maria Geisa Messias Genásio, localizada no Condomínio Recanto Solares Campista, no Morar Feliz do Parque Esplanada.
VEREADOR OZÉIAS AZEREDO MARTINS
- Processo nº 3110/2017/SEC/CMCG – Solicita reforma e ampliação da Escola Municipal Eleonora da Silva Pinto no Km 13, no 7° distrito.
- Processo nº 3111/2017/SEC/CMCG – Solicita mutirão de limpeza nas ruas do Parque Nova Canaã e Parque Aeroporto, nesta cidade.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES – Thiago Ferrugem
- Processo nº 3136/2017/SEC/CMCG – Solicita limpeza geral com retirada de lixos e entulhos da Av. Professora Carmem Carneiro, trecho da Rua Araújo Silva até a Rua Nelson Neve, no Parque Jardim Carioca, em Guarus.
VEREADOR THIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA – Thiago Virgílio
- Processo nº 3138/2017/SEC/CMCG – Solicita reposição de lâmpadas queimadas nas ruas São Lino e São João, nesta cidade.
- Processo nº 3139/2017/SEC/CMCG – Solicita limpeza da praça do Parque Aurora, nesta cidade.
REQUERIMENTOS
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO – Pastor Vanderly 
- Processo nº 3132/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos aos Exmos. Srs. Deputados Estaduais Carlos Macedo e Benedito Alves, pelas Emendas destinadas ao nosso Município.
- Processo nº 3133/2017/SEC/CMCG – Voto de profundo pesar pelo falecimento do Pastor Waldemir da Silva.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA – Josiane Morumbi 
- Processo nº 3135/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Jorge Almeida Guimarães, pelos relevantes serviços prestados a Municipalidade, correlacionados a sua área de expertise.
VEREADOR CLAÚDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO – Cláudio Andrade
- Processo nº 3134/2017/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Sra. Rosangela Alves Nogueira, pelo “Dia Nacional do Diretor de Escola”.
OBJETO PARA TRAMITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
- PROJETO DE LEI Nº 0169/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO)

Sala da Assessoria de Plenário e Comissões,  08 de novembro de 2017, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO  
 - 1º Secretário -

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