Em crise aguda, governo pensa em demissão de concursados

Gastos com pessoal ultrapassam o limite prudencial da lei e Executivo acende o alerta

A cada vez mais aguda, a crise financeira estadual leva o governo a adotar atitudes cada vez mais drásticas. Além do decreto que sairá até amanhã, proibindo novas nomeações de servidores, o estado lançará mão de uma enxurrada de demissões de cargos comissionados. Segundo fontes, isso ocorrerá até o fim do mês.

Há informação ainda de que o Executivo estuda publicar outro decreto para exoneração de concursados que estão em estágio probatório, caso ultrapasse o limite de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que não está longe de acontecer.

A situação é tão alarmante, que fontes dizem que o governo também cogita demitir servidor estável. As exonerações previstas pela LRF, quando o estado estoura o teto, devem priorizar comissionados, depois estágio probatório e, por último, o efetivo.

E o relatório de gastos do governo, entre janeiro e agosto deste ano — publicado ontem no DO —, mostra que o governo está por um fio de extrapolar o teto de 49% da receita corrente líquida com despesas da folha salarial. O estado atingiu 48,01% e já passou o limite prudencial da LRF, que é de 46,55%.

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