Operação Lei Seca completa 10 anos nesta terça-feira

  

Nesta terça-feira (19), a Operação Lei Seca completa 10 anos em atuação no estado do Rio de Janeiro. Para celebrar a data será realizada uma missa na igreja da Candelária, no Centro do Rio, às 10h, com a presença do efetivo da operação e autoridades públicas convidadas.

Operação Lei Seca / Divulgação

Desde a criação da Operação Lei Seca até esta segunda-feira (18), quase 3,5 milhões de motoristas foram abordados em mais de 22 mil blitzes em todo o Estado. A data comemora a mudança do comportamento da população fluminense que entendeu sobre os riscos da mistura de álcool e direção. Em 10 anos, houve uma redução de mais 50% no número de motoristas flagrados nas blitzes dirigindo sob o efeito de álcool.

Segundo dados do Seguro DPVAT, nos últimos 10 anos houve redução de 53% no número de mortes em acidentes de trânsito no estado. Em 2008, o DPVAT pagou 5.173 indenizações a familiares de vítimas de acidentes fatais no Rio de Janeiro. Em 2018, foram 2.547 benefícios pagos.

— A Lei Seca vem promovendo uma mudança significativa no comportamento e nos hábitos dos motoristas. Todos nós ganhamos com esses resultados, mas precisamos continuar zelando pela vida da população e é por isso que o Governo Wilson Witzel ampliou a Operação Lei Seca transformando-a em 24 horas e está levando para todo o Estado, para rodovias estaduais e para o mar, através da Operação Lei Seca Marítima — reforçou o secretário de Estado de Governo, Gutemberg Fonseca.

Ações de Conscientização

Além das fiscalizações, que contam diariamente com 200 agentes, as ações de educação da Lei Seca reforçam a recomendação aos motoristas de não dirigir depois de beber. Desde 2009, mais de 2.700 palestras foram realizadas em escolas, universidades e empresas de todo o estado, contando com a participação de 28 pessoas com deficiência (PCD) - vítimas de acidentes de trânsito provocados por consumo de álcool.

Balanço atualizado

Desde a criação da Operação Lei Seca até o último dia 14/3, 3.495.413 motoristas foram abordados em 22.155 ações de fiscalização em todo o Estado do Rio de Janeiro. E, ainda, 597.997 veículos foram multados, 119.157 veículos foram rebocados, 193.801 motoristas tiveram a CNH recolhida e foi identificada embriaguez em 211.223 motoristas. (A.N.)

Folha da Manhã

Conta de luz com reajuste de 9,70% a partir do dia 15

Torre de energia elétrica

Os consumidores de energia elétrica da Enel terão que arcar com mais um aumento na conta de luz a partir deste mês. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira um reajuste médio de 9,70% nas tarifas da Enel. Para consumidores conectados à alta tensão, o aumento será de 9,65%, e para a baixa tensão, a alta será de 9,72%. A Enel atende a 3,1 milhões de unidades consumidoras no Norte Fluminense, Região dos Lagos, Niterói e outros municípios. As novas tarifas vigoram a partir de 15 de março.

Diante da majoração, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos, Orlando Portugal, classificou como “absurdo mais este aumento autorizado para o custo da energia elétrica”.

— É um absurdo qualquer aumento de tarifas ou impostos que venham onerar ainda mais o comércio. As empresas não suportam mais tantas taxas e impostos que impactam diretamente no seu custeio, levando muitas delas a uma situação de colapso com tantos encargos, causando mais desemprego e o aumento dos problemas sociais — ponderou.

Portugal também frisou que a ausência de concorrência no setor de energia leva a concessionária a exercer um monopólio que prejudica a população.

— Lamentavelmente só resta manifestar nossa indignação enquanto ficamos como reféns e completamente à mercê dos interesses desta empresa que exerce um monopólio prejudicial ao consumidor — arrematou ainda.

O dirigente da Carjopa (Comerciantes e Amigos da Rua João Pessoa), Eduardo Chacur, também reclamou do aumento.

— Com uma carga tributária excessiva como a nossa, qualquer aumento traz um impacto nos custos das empresas, que já tem sérias dificuldades diante de tantos impostos — afirmou.

Em janeiro, a Superintendência do Procon de Campos recebeu dezenas de reclamações de consumidores sobre o custo maior das contas de luz que vieram com aumento de 50%, 75% e até 100% em comparação com os valores do mês anterior.

A Enel respondeu que não houve alteração de tarifa daquele mês ou qualquer irregularidade na medição e faturamento da companhia. A empresa ainda acrescentou que, com as altas temperaturas do verão, há aumento no consumo de energia, devido ao uso mais frequente de aparelhos eletrodomésticos.

Agência explica motivos para a autorização

A diretora da Aneel, Elisa Bastos Silva, atribuiu o reajuste ao peso dos impostos no custo da tarifa de energia. Segundo ela, a alíquota do ICMS no Rio é de 23,9%, e a de tributos federais, como PIS e Cofins, é de 5,50%, o que impactou a conta de luz da distribuidora em 41,6%.

— Temos que nos comprometer com o esforço de conter a alta das tarifas de energia. Isso é insumo básico para todas as atividades da sociedade. Porém, não pode ser um esforço só da Aneel, mas também dos governos estaduais e federais — disse a diretora.

A diretora da Aneel informou que, “ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço”.

FMIJ oferece 120 vagas para Cursos Livres gratuitos em Goitacazes

A oportunidade é para jovens na faixa etária entre 18 e 29 anos, que poderão qualificar-se para manicure, pedicure e design de sobrancelhas; assistente em logística; e assistente em RH.

Nesta quinta-feira (14), o Programa Qualifica Jovem - Polo, da Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ), abrirá 120 vagas para Cursos Livres, gratuitos, que serão ministrados na Baixada Campista, no distrito de Goitacazes. As inscrições serão feitas na Casa de Cultura José Cândido de Carvalho, das 9h às 13h. As vagas serão destinadas a jovens na faixa etária entre 18 e 29 anos.

Neste semestre serão oferecidos cursos de manicure, pedicure e design de sobrancelhas; assistente em logística; e assistente em RH. Interessados devem comparecer ao local, nesta quinta, munidos da seguinte documentação: original e cópia do RG, CPF e comprovante de residência, além de duas fotos 3x4 e número do NIS, caso o jovem possua.

— A ideia é qualificar cada vez mais nossa juventude, especialmente aquela mais vulnerável, com o oferecimento de cursos de caráter semiprofissional. Além disso, é importante que os serviços da Prefeitura estejam em todos os territórios de Campos, especialmente porque nosso município tem uma vasta extensão — destacou a presidente da FMIJ, Sana Gimenes.

Todos os inscritos passarão por uma avaliação socioeconômica e entrevista com assistente social. A destinação das vagas priorizará aqueles em maior situação de vulnerabilidade social. O curso de Manicure será ministrado na Casa de Cultura José Cândido de Carvalho e os demais na Escola Municipal Manoel Coelho, ambos em Goitacazes. O resultado da seleção será divulgado no próximo dia 19 (terça-feira), no site da Prefeitura e também estará exposto na Casa de Cultura.

— Quando levamos os cursos para as localidades, oferecemos oportunidades reais também para os jovens que moram um pouco mais afastados da área central. A descentralização permite que os cursos sejam oferecidos no território dos jovens e, com isso, situações como dificuldade de custeio com transporte, por exemplo, deixem de ser um empecilho para que ele busque qualificação profissional — avaliou o gerente de Qualificação Profissional, Paulo Marcos Ramos Nogueira.

PM e ex-PM presos como executores da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes

Às vésperas de os crimes completarem um ano, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Civil prenderam nesta terça-feira(12/03), Ronnie Lessa e Elcio Vieira de Queiroz, denunciados pelos homicídios qualificados de Marielle Franco e Anderson Gomes e tentativa de homicídio de Fernanda Chaves. As prisões ocorreram por volta das 4h desta madrugada na Operação Lume, realizada nas residências dos denunciados.

De acordo com a denúncia, as investigações concluíram, por meio de diversas provas, que Lessa foi o autor dos crimes, tendo efetuado os disparos de arma de fogo, com a participação de Elcio que foi o condutor do Cobalt utilizado para a execução. Ronnie Lessa é policial militar reformado e Elcio foi policial militar, tendo sido expulso da corporação.

Para os promotores do GAECO/MPRJ, a empreitada criminosa foi meticulosamente planejada durante os três meses que antecederam o atentado. Além das prisões, a operação realiza mandados de busca e apreensão nos endereços dos denunciados para apreender documentos, telefones celulares, notebooks, computadores, armas, acessórios, munições e outros objetos.

De acordo com o jornal O Dia e o G1, Ronnie, apontado como o autor dos disparos, foi preso em casa, em um condomínio na Barra da Tijuca, onde o presidente Jair Bolsonaro também tem uma casa. Em outubro de 2009, Ronnie Lessa perdeu uma das pernas após uma granada explodir dentro de seu carro, em Bento Ribeiro, na Zona Norte. Ele é "ficha limpa" e no mês seguinte aos homicídios de Marielle e Anderson sofreu um atentado a tiros junto com um amigo bombeiro também na Barra.

 Junto com os pedidos de prisão e de busca e apreensão, o GAECO/MPRJ pediu a suspensão da remuneração e do porte de arma de fogo de Lessa. Também foi requerida a indenização por danos morais aos familiares das vítimas e a fixação de pensão em favor do filho menor de Anderson até completar 24 anos de idade.

A Operação Lume foi batizada em referência a uma praça no Centro do Rio, conhecida como Buraco do Lume, onde Marielle desenvolvia um projeto chamado Lume Feminista. No local, ela também costumava se reunir com outros defensores dos Direitos Humanos e integrantes do Psol. Além de significar qualquer tipo de luz ou claridade, a palavra lume compõe a expressão 'trazer a lume', que significa trazer ao conhecimento público, vir à luz.

“É inconteste que Marielle Francisco da Silva foi sumariamente executada em razão da atuação política na defesa das causas que defendia”, diz a denúncia acrescentando que a barbárie praticada na noite de 14 de março de 2018 foi um golpe ao Estado Democrático de Direito.

As investigações, de acordo com o MP, continuam. Agora para a identificação dos mandantes.

(Texto: Assessoria do MP com informações dos jornais O Dia e Extra)

Atualização:

O governador do Rio de janeiro, Wilson Witzel, o secretário de Polícia Civil, Marcus Vinícius Braga, e delegados da Delegacia de Homicídios (DH) concedem entrevista coletiva, na manhã desta terça-feira (12), para dar esclarecimentos sobre a prisão dos suspeitos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

“Esses que foram presos hoje poderão fazer uma delação premiada”, afirmou Witzel, após falar sobre a comparação dessa investigação com a Lava Jato e a possibilidade de novas fases da investigação do caso Marielle.

O governador ainda destacou que hoje o estado trouxe respostas à população. "É uma resposta importante que nós estamos dando para a sociedade: a elucidação de um crime bárbaro cometido contra uma parlamentar, uma mulher, no exercício de sua atividade democrática. Teve sua vida ceifada de forma inaceitável. Mas muito mais ainda inaceitável porque estava exercendo seu mandato”, disse o governador logo no início da coletiva.

Ministro Sérgio Moro 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou, através da conta oficial do Ministério no twitter, que espera que as prisões dos acusados de ter assassinado a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em março de 2018, bem como o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos suspeitos, sejam “mais um passo para a elucidação completa deste grave crime e para que todos os responsáveis sejam levados à Justiça”.

Moro disse que a Polícia Federal (PF) tem contribuído com as investigações, a cargo da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro. O ministro garantiu que a PF continuará colaborando com todos os recursos necessários à continuidade das investigações, incluindo as já instauradas, para apurar supostas tentativas de obstruir o avanço do trabalho policial.

Folha da Manhã

Após Justiça, Câmara convocará suplente

O imbróglio judicial formado a partir da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que afastou o vereador Marcos Bacellar (PDT), está perto de uma solução. A Câmara de Campos divulgou nota, na noite de ontem, afirmando que notificou Bacellar e irá convocar a suplente Rosilani Tavares (PSC), a Rosilani do Renê. O posicionamento foi informado após o juiz da 76ª Zona Eleitoral, Elias Pedro Sader Neto, declinar competência para Justiça estadual em Mandado de Segurança impetrado pela defesa da suplente, que pedia sua posse. Na decisão, o magistrado criticou o presidente da Casa por ainda não ter cumprido o que determinou a Corte Regional.

No último dia 20 de fevereiro, o TRE rejeitou Embargos de Declaração do suplente José Cláudio de Oliveira Martins. Ele pleiteava a vaga de Bacellar, sob a alegação de que o registro do vereador havia sido negado antes das eleições de 2016. Portanto, seus votos não seriam computados. Porém, a Corte rejeitou o argumento.

Ao confirmar o afastamento do vereador, em setembro, o TRE determinou a validade dos votos recebidos por ele em 2016. Assim, a convocada seria Rosilani.

O TRE notificou à Câmara no último dia 25. Porém, a suplente não foi chamada. O Legislativo encaminhou à 76 ª ZE questionamento a validade dos votos de Bacellar. O juiz Elias Pedro afirmou que, mesmo que concordasse com o argumento, não caberia a ele decidir de forma contrária à Corte Regional. E determinou o cumprimento.

Nessa sexta-feira, a defesa de Rosilani entrou com Mandado de Segurança e, na nova decisão, o magistrado declinou competência, mas criticou o presidente:“apesar de absolutamente convencido de que o líder dos Edis (Fred Machado) age, mediante urdidura comissiva omissiva, flagrantemente ilegal e passível de mandado de segurança, com concessão de liminar inaudita altera pars, tenho por certo que o presente remédio heroico foi assestado em justiça incompetente para seu julgamento”.

Em nota, o presidente afirmou que está cumprindo os trâmites e acrescentou: “...a Câmara Municipal efetivará seu afastamento e convocará a respectiva suplente, na forma determinada pelo juízo eleitoral, sem a necessidade de recontagem de votos”. Disse ainda que a convocação será independente de outras ações judiciais.

Folha da Manhã

Começa a entrega de Declaração do Imposto de Renda

A entrega da declaração do Imposto de Renda não estará disponível durante as madrugadas, informou a Receita Federal nesta quinta-feira (7). Segundo Valter Koppe, supervisor de IRPF em São Paulo, o sistema da Receita fica inoperante para manutenção entre 1h e 5h, impedindo o envio do documento neste período. Nos outros horários, a entrega está liberada, até dia 30 de abril.

SAIBA TUDO SOBRE O IR 2019

Koppe esclareceu também que a declaração já é processada a partir do momento em que o contribuinte envia o documento, quando são feitos mais de 20 cruzamentos de dados.

"É muito importante acompanhar o resultado do processamento de sua declaração e, se algum divergência aparecer, espere pelo menos até o início de maio para ir atrás da regularização", orienta Koppe.

Segundo o superintendente adjunto da Receita Federal, Fábio Ejchel, a cada ano o preenchimento da declaração tem ficado mais fácil. "Não é preciso ter um conhecimento de contabilidade, ele pode se basear nas declarações anteriores, o que facilita bastante", diz.

Ele alertou que, no período de entrega, aumentam as tentativas de fraudes aos contribuintes. "A Receita não envia e-mails e correspondências pedindo dados bancários ou alertando sobre a restituição. O único canal onde essas informações são prestadas é o site oficial" disse Ejchel.

Ele listou alguns dos motivos que mais têm levado o contribuinte a ficar retido na malha fina. Veja quais são:

1.   Omitir rendimentos é o maior motivo de divergências na declaração, segundo Ejchel. "Quem tem mais de uma fonte pagadora e não declara certamente vai cair".

2.   Informar os valores incorretos recebidos das fontes pagadoras. O número deve bater com o fornecido por elas.

3.   Informar despesas médicas que não são dedutíveis, como a compra de remédios, óculos ou reembolso de plano de saúde.

4.   Colocar doações para entidade filantrópicas ou para igrejas que em princípio não são dedutíveis do imposto devido.

Primeira Copa Patesko de Ciclismo 2019 acontece dia 24 e inscrições estão abertas

Prova agora faz parte do calendário oficial estadual do Rio e março traz a primeira edição de 2019. Inscrições estão abertas até o dia 20 pelo site da Federação.

Os ciclistas que desejarem participar da 1ª Copa Patesko de Ciclismo de Estrada de 2019 podem se inscrever até o próximo dia 20 no site da Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecierj). Clique AQUI. A prova acontece no dia 24 de março, domingo, com as primeiras baterias largando às 8h. Após o evento teste em dezembro, esta é a primeira edição da Copa oficialmente no calendário estadual de ciclismo. Outras edições acontecerão ao longo do ano.

O percurso terá 3.360 metros pela avenida 28 de Março. A largada é na Praça 5 de Julho, no cruzamento com a rua Pero de Góis. Os ciclistas seguem pela avenida e fazem o retorno ao chegar no cruzamento com a rua Barão da Lagoa Dourada, de volta até o ponto de partida. Serão oferecidas várias categorias como elite, máster, infanto-juvenil e paraciclismo.

— Os cinco primeiros colocados receberão medalhas. A Copa Patesko começou como uma prova piloto para o calendário estadual no final do passado, ganhou força e agora vem como ranking Estadual Classe 1 e Nacional Classe 5, o que atrairá ciclistas de todo Estado do Rio — destacou o presidente da Fecierj, Rodrigo Rocha.

A prova tem o apoio da Prefeitura de Campos, por meio da Fundação Municipal de Esportes (FME), Guarda Civil Municipal, Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) e secretaria de Saúde. 

O presidente da FME, Raphael Thuin, lembrou que o ciclismo é uma modalidade esportiva muito tradicional em Campos. “Na festa do Padroeiro, em agosto, a prova ciclística é um dos principais eventos, além de ser uma das provas mais antigas do país, reunindo ciclistas nacionais e internacionais. E fazer esta parceria com a Fecierj só fortalece essa tradição”, destacou Thuin.

Homenagem — Gerald Maria Ferraioli, o Patesko, foi o idealizador da tradicional Prova Ciclística do Santíssimo Salvador que chegou a sua 74ª edição em 2018