Mobilidade urbana: sociedade apresenta sugestões na Câmara

SOCIEDADE APRESENTA SUGESTÕES NA CÂMARA

A sessão especial sobre Mobilidade Urbana reuniu nesta segunda-feira (24) na Câmara Municipal, além de vereadores, Prefeitura de Campos, Governo do Estado, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato dos Taxistas e representante e transporte alternativo. Foram apresentadas pelo menos dez sugestões, entre elas, mais vagas para estacionamento, melhoria na qualidade e quantidade do transporte alternativo, ampliação das ciclovias, pontos de táxi rotativos e outros. A sessão especial foi um requerimento do vereador Thiago Virgílio.

“Hoje foi só o primeiro passo. Outras sessões como essa serão realizadas, essa questão da mobilidade urbana é um tema bem amplo”, destacou Virgílio. A sessão foi aberta pelo presidente do Legislativo, Edson Batista, e também participaram os seguintes parlamentares: Rafael Diniz, Álvaro César Faria, Abdu Neme, Fred Machado, José Carlos, Neném, Paulo Hirano e Maria Auxiliadora. O Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, Edilson Peixoto, apresentou um vídeo mostrando as ações da Prefeitura onde também se pensou na mobilidade urbana.

O Secretário citou programas como a passagem social que beneficiou em torno de 300 mil pessoas, os programas Morar Feliz, Bairro Legal, Meu Bairro é Show, construção e reforma de praças, recuperação de estradas, noivas vias, a modernização da Rodoviária Roberto Silveira, revitalização do Centro Histórico, implantação das Vilas Olímpicas, investimentos nas áreas da saúde e educação. “É necessário que haja uma integração de tudo”, observou Peixoto.

Diretor de projetos do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT). Paulo Dias afirmou que o projeto de instalação do aeromóvel está tendo suas etapas cumpridas. O projeto da Prefeitura, aprovado pelo Governo Federal, prevê a implementação de 13 quilômetros de linha, com 11 estações, do Aeroporto Bartholomeu Lyzandro até o Jóquei Clube. O coordenador do projeto Rio Estado da Bicicleta, Mauro Tavares, disse que o objetivo é estimular o uso das bicicletas em todo o Estado do Rio de Janeiro.

VEJA O QUE ESTÁ CIRCULANDO NO FACE. ESSA INICIATIVA ESTÁ PARTINDO DE QUEM?

Projeto de Jorge Rangel sancionado pela Prefeita Rosinha

ELE QUER QUE OS DONOS DOS ANIMAIS RECOLHAM AS FEZES 

VEREADOR JORGE RANGEL 

A prefeita Rosinha sancionará esta semana o projeto do vereador licenciado Jorge Rangel que obriga os donos de animais de estimação que circulem com os mesmos em áreas públicas a recolherem as fezes dos seus animais.  O ex-vereador já obteve essa garantia do governo. Segundo ele, a inobservância da presente Lei importará em autuação e multa do infrator em 100 Unidades Ficais de Campos dos Goytacazes. O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 90 (noventa) dias a contar da data de sua publicação.

                      

Segundo Jorge Rangel, para que as mudanças aconteçam é necessário conscientizar a população, mas, atualmente, em muitos assuntos, e necessário estimular essa conscientização por força da Lei. “As áreas públicas podem ser utilizadas por todos, mas devem ter seu uso vinculado ao respeito geral e ao dever de não infringir os direitos alheios. Por vezes alguns proprietários de animais os levam para realizarem suas necessidades na rua, para evitar que sejam feitas no interior de suas residências, esquivando-se, assim, da responsabilidade de realizar a limpeza das fezes deixadas por seus animais”.

O indivíduo que se propõe a possuir um animal de estimação, ressalta o vereador, deve avaliar que esse fato gera responsabilidades em relação ao animal e à sociedade. Desse modo, o proprietário tem responsabilidade civil objetiva pelos atos praticados por seu animal, tendo, entre outros, o dever de recolher as fezes de seus animais, seja no interior de sua residência ou em área pública.

“É muito frequente a reclamação das pessoas que utilizam as calçadas públicas sobre a presença de fezes dos animais de estimação, o que demonstra a falta de educação de seus proprietários. A presente Lei tem a finalidade de fiscalizar e punir aqueles que deixam de recolher das áreas públicas as fezes produzidas por seus animai”, finaliza Rangel.

Por Márcia Lemos

Posse de Altamir Bárbara na Câmara nesta terça-feira (25)

Sessão especial para discutir Agricultura Familiar

 

VEREADOR ÁLVARO CÉSAR

Nesta terça-feira, dia 25, a Câmara municipal de Campos realiza sessão especial para debater a Agricultura Familiar. O evento acontece às 10h, com a presença do secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo A sessão é uma preposição do vereador Álvaro César que gostaria de contar com a participação de todos. Quem não puder comparecer pode assistir pela via cabo canal 152 ou pelo site www.camaracampos.rj.gov.br, conclui o vereador.

Por Márcia Lemos

Por Márcia Lemos

Estado de Alerta é aprovado na Câmara

VEREADOR FRED MACHADO

 

Aprovado na Câmara Municipal projeto do vereador Fred Machado que institui ESTADO DE ALERTA contra a dengue e dispõe sobre a prevenção e controle da transmissão e a atenção primária à saúde nos casos de dengue no Município de Campos e dá outras providências. Segundo o vereador, os munícipes e aos responsáveis pelos estabelecimentos edificados ou não, públicos, privados ou mistos, compete à adoção de todas as medidas necessárias à manutenção de suas propriedades limpas, sem acúmulo de lixo e de materiais inservíveis, de modo a evitar o surgimento de condições que propiciem a instalação e a proliferação dos vetores causadores da dengue.

                                               

Os Secretários Municipais de Saúde e de Defesa Civil, ou autoridade por eles designada, poderá determinar e executar as medidas necessárias para o controle da doença e combate ao seu vetor, nos termos dos artigos 11, 12 e 13 da Lei nº. 6.259, de 30 de outubro de 1975, e do artigo 6º, inciso I, alíneas “a” e “b”, e inciso II, e 18, inciso IV, alíneas “a” e “b”, da Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de1990, sem prejuízo das demais normas pertinentes.

 

Explica Fred Machado, que os Secretários Municipais de Saúde e de Defesa Civil poderão solicitar a atuação complementar do Estado e da União, nos termos da Lei nº. 8.080/90, visando ampliar a eficácia das medidas a serem adotadas, garantir a saúde pública e evitar o alastramento da doença a outras regiões do Estado.

“Considerando que, segundo análises epidemiológicas da Secretaria Municipal de Saúde o município conta com 2.846 casos de dengue, podendo, dentro de pouco tempo, se efetivar uma epidemia no Município; Considerando que, a teor do Art. 196 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Poder Público, a quem compete garanti-la mediante a adoção de políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação e, ainda que aproximadamente 82% dos criadouros do Aedes Aegypti estão dentro das residências, é mais do que justo a aprovação desta Lei, pois o combate efetivo e eficaz à proliferação do mosquito Aedes Aegypti depende da indispensável mobilização da sociedade e participação da população”, conclui Fred.

 

Por Márcia Lemos

Dois projetos de lei de Dr. Paulo Hirano aprovados na Câmara

 

 

VEREADOR DR. PAULO HIRANO

 

O primeiro semestre de 2013 ainda nem acabou, mas Dr. Paulo Hirano, líder do Governo, vai fechar o período com saldo positivo. Dois projetos de lei do vereador já foram aprovados por unanimidade na Câmara Municipal e vão beneficiar, principalmente, a juventude e seus familiares: o Escola Aberta e o Programa Municipal de Saúde da Juventude (PROSAJ). Os projetos agora seguem para sanção da Prefeita Rosinha Garotinho.

 

O primeiro deles autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Escola Aberta”, visando contribuir para a melhoria da qualidade da educação, a inclusão social e a construção de uma cultura de paz, por meio da ampliação das relações entre escola e comunidade, além do aumento das oportunidades de acesso à formação para a cidadania, de maneira a reduzir a violência na comunidade escolar.

 

O objetivo, segundo Hirano, é aproximar a comunidade da escola e divulgar as oficinas do projeto, oferecidas sempre aos finais de semana. As atividades desenvolvidas estarão ligadas à cultura, esporte e recreação, letramento e geração de renda, incluindo oficinas de artesanato nos seus vários segmentos como manicure, artes marciais, futsal, teatro, dança, balé, capoeira, violão, fotografia, jornal comunitária e informática, entre outras. As Secretarias Municipais envolvidas neste programa deverão se aproximar mais da população de uma forma interativa, oferecendo os seus serviços aos pais, alunos e a comunidade como um todo.

 

– A escola deverá abrir nos finais de semana e poderá contar, para isso, com a colaboração de voluntários. O município poderá celebrar parcerias com órgãos públicos municipais, estaduais e federais, organizações não governamentais e empresas privadas – justificou Dr. Paulo.

 

O Programa Municipal de Saúde da Juventude (PROSAJ), por sua vez, pretende promover e difundir conhecimentos importantes para a proteção da saúde física e mental de jovens de ambos os sexos, inseridos na faixa etária entre 15 e 24 anos de idade. Para isso, o município deverá promover seminários, palestras, cursos, cartilhas, entre outros, sobre temas como alimentação e comportamento alimentar, comportamento sexual, doenças infecto-contagiosas e sexualmente transmissíveis; gravidez, maternidade e paternidade; criminalidade; violência, drogas, comportamento e relacionamento familiar, grupal, social e virtual; etc.

 

- O município deverá realizar, dentro do sistema já existente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Cadastro da Juventude (CAJ), contendo, por exemplo, informações sobre a identificação e tipo sanguíneos de seu portador, controle de consultas, exames e tratamentos em diversas áreas médicas – explicou Dr. Paulo.

Ele ainda acrescentou que o Prosaj irá contemplar as mudanças nas formas de vida da sociedade atual e apoiar as metas traçadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), especificamente para essa população jovem.

Ascom do vereador/ Kamila