quarta-feira, 12 de junho de 2013

PAUTA CHEIA NA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA (11)





Vários assuntos foram abordados na sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta terça-feira (11). Foram aprovadas duas indicações Legislativas do vereador Jorge Magal: O primeiro dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de saídas de escape para deficientes físicos e cadeirantes nas casas noturnas, casas de shows, boates e danceterias e, o segundo, o que obriga a permanência de um Assistente Social no Município de Campos nas portarias dos hospitais.

Já vereadora Auxiliadora Freitas apresentou três requerimentos concedendo Moção de Aplausos aos jornalistas Hélio Cordeiro, Saulo Pessanha e Irmã Suraya Benjamin Chaloub em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade campista, na realização de suas atividades profissionais. Vários vereadores pediram apartes elogiando os jornalistas. Mauro Silva disse que aprendeu muito com os dois e pediu para assinar o requerimento junto com Auxiliadora. Já Albertinho pediu que fossem incluídos os nomes de Alexandre Tadeu e Mauro Silva para receberem também a Moção. O vereador Abdu Neme elogiou todos os homenageados e pediu a Auxiliadora que todos os vereadores pudessem assinar os requerimentos.

Do gabinete da Prefeita, três projetos começaram a tramitar: O que dispõe sobre a doação de imóvel público municipal para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais a fim de abrigar o Clube dos Servidores Municipais; o segundo, que dispõe sobre a doação de imóvel público municipal para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) – 12 ª Subseção Campos dos Goytacazes a fim de abrigar a sede Campestre da entidade, bem como a prestação de serviços comunitários e, por último, o que altera a redação da lei Municipal 8.320 de 06 de novembro de 2012.

Da Mesa Executiva começou a tramitar o projeto que estabelece datas para a realização das sessões solenes e dá outras providências. O vereador Ozéias entrou com um projeto que declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Amigos de Difusão, Ética e Moral e o vereador Albertinho quer alterar o Art. 1º da Deliberação 930 de 15 de julho de 1959. Albertinho também elogiou as audiências públicas que têm sido realizadas pela Câmara e convidou a população para o próximo dia 18, quando haverá uma audiência sobre o Instituto Médico legal – IML. “O serviço de necropsia só é realizado até as 17:30 h, o que é um absurdo e precisa ser discutido”, disse o vereador.

O vereador Rafael Diniz pediu ao líder do governo, Paulo Hirano, uma resposta para os motoristas que trabalhavam na GAP. “Muitos são chefes de família e estão com suas carteiras assinadas há quatro anos, como é que vai ficar a situação deles? Indagou Rafael. O vereador Genásio reclamou que o Procon não foi ouvido no dia da Sessão Especial de Águas do Paraíba e o presidente da Câmara, Edson Batista disse que a Secretária do Procon seria ouvida, mas foi embora mais cedo. Já o vereador Marcão justificou as ausências dele, Rafael Diniz e Auxiliadora Freitas que não ficaram até o término da sessão, pois foram representar a Câmara na missa de Ação de Graças do Bispo de Campos. Marcão leu todas as perguntas que iria formular a Empresa Águas do Paraíba e Edson Batista pediu que todos os vereadores encaminhem as perguntas para a Secretaria do Legislativo para que as perguntas formuladas sejam feitas em nome da Câmara.


FEC – O vereador José Carlos recebeu na tarde desta terça feira o presidente da Federação dos Estudantes de Campos – FEC -, Maycon Maciel Pinto; o presidente e o s vice do Grêmio do IFF de Guarus, Fabrício França e Estevão Alves. Eles querem mais respeito por parte das empresas de ônibus que se recusam a pegar estudantes. Eles reivindicam passes permanentes para todos os estudantes de Campos.

Lutador Campista Léo Santos é homenageado na Câmara

O novo Ultimate Fighter do país, Léo Santos, que finalizou, no último sábado (8), William Patolino, no segundo round da final do reality show do UFC e sagrou-se campeão da segunda temporada brasileira do programa, em Fortaleza (CE), recebeu uma homenagem da Câmara Municipal durante a sessão ordinária desta terça-feira (11). O combate foi a luta co-principal do TUF Brasil 2 Finale, e ao final, ele que é de Campos, não esqueceu de sua terra.
“Campos, vocês tem um lamparão bom de briga”, disse. O requerimento concedendo Moção de Aplausos foi de autoria do vereador Thiago Virgílio, mas logo ganhou o apoio de todos os parlamentares da Casa, incluindo o presidente, Edson Batista. Também foi apresentado um vídeo com um pequeno trecho da luta. Na próxima semana, o “lamparão bom de briga” receberá a homenagem do parlamento campista.

O treinador de Léo Santos, Wendell Alexander Cavalcanti Lago, estava no plenário acompanhado a sessão e acabou aplaudido por todos os presentes.Ele acabou se emocionando.


segunda-feira, 10 de junho de 2013

Idosos terão sessão especial na Câmara


IDOSOS TERÃO SESSÃO ESPECIAL NA CÂMARA

É importante estarmos atentos a essa faixa etária tão importante. Em todo o país os idosos são quase 24 milhões de pessoas, precisamos discutir políticas que cada vez mais os beneficiem
No dia 20 de junho será realizada uma sessão especial na Câmara Municipal dedicada aos idosos, o requerimento aprovado por unanimidade é de autoria do vereador Jorge Magal. Para participarem serão convidados clubes da terceira idade, Conselho Municipal do Idoso e outras instituições. Um dos temas a ser debatido será a Secretaria Municipal do Idoso criada recentemente pela prefeita de Campos, Rosinha Garotinho.
“É importante estarmos atentos a essa faixa etária tão importante. Em todo o país os idosos são quase 24 milhões de pessoas, precisamos discutir políticas que cada vez mais os beneficiem”, destacou o parlamentar.

A tendência de envelhecimento da população brasileira cristalizou-se mais uma vez na nova pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os idosos –quem tem mais de 60 anos – já somam 23,5 milhões dos brasileiros, mais que o dobro do registrado em 1991, quando a faixa etária contabilizava 10,7 milhões de pessoas. Os dados foram divulgados em setembro do ano passado pela pela Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad).

IRPF 2013: Receita libera consulta ao primeiro lote


Ao todo, o IR 2013 vai creditar restituições para mais de 1,96 milhão de contribuintes, totalizando R$ 2,71 milhões
receita federal 2013
Já está disponível na página da Receita Federal a consulta para o primeiro lote do IR (Imposto de Renda) deste ano e aos lotes residuais desde 2008.

Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita, ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones que facilita consulta a declarações de IR e situação cadastral no CPF. 

No dia 17 de junho, as restituições de todos esses lotes serão creditadas, simultaneamente, por meio de depósito bancário, para mais de 1,99 milhão de contribuintes, somando R$ 2,8 bilhões.

Desse total, R$ 2,24 bilhões referem-se a cerca de 1,54 milhão de contribuintes idosos e 191.830 contribuintes com deficiência física ou mental ou com moléstia grave.

Ao todo, o IR 2013 vai creditar restituições para mais de 1,96 milhão de contribuintes, totalizando R$ 2,71 milhões, já acrescidos da taxa básica de juros, a Selic de 1,6% (maio de 2013 a junho de 2013).

A Receita Federal informa que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades) e 0800-7290088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. 

Lotes residuais
Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para 17.829 contribuintes, somando R$ 58,64 milhões, já acrescidos da taxa Selic de 8,85 % (maio de 2012 a junho de 2013). 

Em relação ao ano de 2011, serão creditadas restituições para 6.152 contribuintes, um total de R$ 15,19 milhões, já acrescidos da taxa Selic de 19,6% (maio de 2011 a junho de 2013).

No lote residual de 2010, serão creditadas restituições para 4.367 contribuintes, o equivalente a R$ 9,59 milhões, já atualizados pela taxa Selic de 29,75% (maio de 2010 a junho de 2013). 

Para 2009, serão creditadas restituições para 2.018 contribuintes, somando R$ 3,57 milhões, já atualizados pela taxa Selic de 38,21% (maio de 2009 a junho de 2013). E para 2008, serão creditadas restituições para 255 contribuintes, um total de R$ 449.221,07, já atualizados pela taxa Selic de 50,28% (maio de 2008 a junho de 2013).

Campos 24 Horas

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Câmara aprova projeto que oculte a face em locais públicos

Vereador Jorge Rangel quer garantir segurança a população
 

Vereador Jorge Rangel

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, projeto do vereador Jorge Rangel que proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados, e em locais públicos. Os efeitos deste projeto estendem-se aos prédios que funcionam no sistema de condomínio e nos postos de combustíveis, os motociclistas deverão retirar o capacete antes da faixa de segurança para abastecimento.

 
Segundo o vereador, os bonés, capuzes e gorros não se enquadram na proibição, salvo se estiverem sendo utilizados de forma a ocultar a face da pessoa. Os responsáveis pelos estabelecimentos de que trata o projeto deverão afixar, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação, uma placa indicativa na entrada do estabelecimento, contendo a seguinte inscrição: “É PROIBIDA A ENTRADA DE PESSOA UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE”. Deverá ser feita menção o número da Lei e a data de sua publicação, logo abaixo da faixa. A infração às disposições da presente Lei acarretará ao responsável infrator multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), aplicada em dobro em caso de reincidência.
 
Diariamente a imprensa escrita e falada, argumenta o vereador, vem divulgando várias ocorrências de crimes em que os marginais utilizam como meio de transporte a motocicleta, cujos capacetes ocultam suas faces, dificultando, dessa forma, sua identificação. “A população já vive apreensiva e temerosa quando uma pessoa se aproxima usando capacete e outros, pelo fato de não poder ver o rosto daquele ou daquela que está chegando. Assim sendo, pela justificativa acima explanada, acredito que a prefeita Rosinha sancionará o meu projeto”, finaliza Jorge Rangel.
 
Por Márcia Lemos

 

VEREADOR ALBERTINHO INSTAURA CPI CONTRA AMPLA


DO BLOG DO VEREADOR ALBERTINHO
           
O Vereador Albertinho, protocolou ontem na Câmara Municipal de Campos, uma Comissão Parlamentar de Inquérito contra a AMPLA. Após várias denúncias encaminhadas ao vereador, não sobraram dúvidas quanto a interferência do legislativo para investigar o porque do descaso com a população campista.
“Muitos são os munícipes que vem sofrendo com a má prestação de serviços por parte da empresa, principalmente em Guarus.  Inúmeras têm sido as denúncias que se referem ao superfaturamento de contas, mudanças nos medidores eletroeletrônicos para os chamados chips, constantes interrupções de energia ocorridas no município, o novo sistema de medição eletrônica centralizada, adoção do equipamento chamado “sentinela” inclusive sem a autorização do cliente, e a conduta discriminatória praticada para com os moradores de Guarus, cometidas pela concessionária, conforme denúncia encaminha pela ADECIT (ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DO COMÉRCIO INDÚSTRIA E TRANSPORTE DE GUARÚS. A empresa vem praticando inúmeras arbitrariedades pelo município a fora; uma simples pesquisa ao sistema de consulta processual no site do Tribunal de Justiça  é o bastante para que se verifique centenas de reclamações realizadas no município diariamente contra a empresa”. finaliza o Vereador Albertinho.

CPI AMPLA