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Em decreto
publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (12),
o
governador Wilson Witzel autoriza a abertura de pontos e locais
de interesse turísticos no Estado do Rio de
Janeiro, com a
limitação
de 50% da capacidade de lotação. Também foi
liberado o
funcionamento em horário integral de agências de
viagens,
operadores turísticos e serviços de reservas.
Outra
medida incluída no decreto é a autorização para a realização
de eventos sociais em ambientes como salões e
casas de festa nas
regiões de
estado onde foi verificado baixo risco de propagação do
novo coronavírus. De acordo com o decreto, a
liberação vale para
as regiões Metropolitana I, Metropolitana II,
Centro Sul, Médio
Paraíba e Norte, e os estabelecimentos terão
que assegurar alguma
contenção
ao acesso para que seja respeitado o limite de um terço da
capacidade total do local, com no máximo 500
pessoas.
As
atividades presenciais em cursos nas regiões com baixo risco de
contágio também foram autorizadas. Para
elaborar as novas medidas,
o Governo
do Estado se baseou no Pacto Covid, que fundamenta a
adoção de ações em relação à flexibilização ou
restrição de atividades
econômicas e sociais. A nota técnica é emitida
quinzenalmente, com
atualização e detalhamento dos indicadores do
painel, no Diário
Oficial do
Estado
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