quinta-feira, 17 de maio de 2018

O que foi aprovado na Câmara esta semana


GRANDE EXPEDIENTE Nº 0030/2018 – 15/05/2018
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR ÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA
- Processo nº 1021/2018/SEC/CMCG – Solicita intervenção urgente com realização de obras de infraestrutura na Comunidade do Sapo, neste Município.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 0952/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no asfaltamento da Rua Marcílio Martins com Rua Castro Alves, no Parque João Maria.
- Processo nº 0953/2018/SEC/CMCG – Solicita passagem do “carro fumacê” nas ruas dos Parques Corrientes, Esplanada e Nova Brasília.
- Processo nº 0983/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no calçamento da Rua Alonso Coelho da Silva com Av. Dr. Gilberto Cardoso e colocação de tampas em todas as galerias pluviais do Bairro Turfe Clube.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 0949/2018/SEC/CMCG – Solicita retirada de entulhos ao longo da Rua das Violetas, no Bairro Bela Vista.
- Processo nº 0989/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas da Av. Dr. Artur Bernardes, trecho entre as avenidas 28 de Março e Alberto Lamego, nesta cidade.
- Processo nº 0990/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” da Rua das Violetas, no Bairro Bela Vista.
VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA
- Processo nº 1024/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Antônio Manoel, no trecho entre a Rua João Maria e Av. Dr. Artur Bernardes, nesta cidade.
- Processo nº 1025/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos da galeria de águas pluviais na Rua Antônio Bensi, no Parque Aurora, nesta cidade.
- Processo nº 1026/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas nos Parques Calabouço, Nogueira e Presidente Vargas, nesta cidade.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO
- Processo nº 1033/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza do valão do Bairro Vivendas do Coqueiro, nesta cidade.
- Processo nº 1034/2018/SEC/CMCG – Solicita manutenção da iluminação pública do Bairro Vivendas do Coqueiro.
- Processo nº 1035/2018/SEC/CMCG – Solicita retorno do ônibus da linha Mineiros X Barra do Furado, neste Município.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Processo nº 1006/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Ovídio Manhães, no trecho entre a ruas dos Goitacazes e Riachuelo, no Parque Oliveira Botelho.
- Processo nº 1007/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Av. Zuza Mota no trecho entre a Av. Senador José Carlos Pereira Pinto até a Escola Marechal Arthur da Costa e Silva, no Parque Alvorada.
- Processo nº 1008/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza e troca de lâmpadas da praça do Parque Santa Helena, em Guarus.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA
- Processo nº 1012/2018/SEC/CMCG – Solicita pavimentação em paralelo na Rua São Domingos (entrada da Vila dos Pescadores), em Farol de São Tomé.
- Processo nº 1013/2018/SEC/CMCG – Solicita pavimentação em paralelo nas Travessas “1”, “2”, “3” e “4”, em Travessão de Campos, 7° distrito.
- Processo nº 1014/2018/SEC/CMCG – Solicita obras de saneamento básico para as localidades de Lagoa das Pedras e Nova Canaã, neste Município.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 1002/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza da estrada de acesso para o Morro do Itaóca,neste Município.
- Processo nº 1003/2018/SEC/CMCG – Solicita presença da Equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), para serviço de desratização nas casas próximas do Canal Campos/Macaé (Beira Valão), no Parque Aurora.
- Processo nº 1004/2018/SEC/CMCG – Solicita poda de árvore na esquina da Rua Benedito Queiroz com Av. Dr. Artur Bernardes, nesta cidade.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES
- Processo nº 1030/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Tenente Coronel Cardoso, esquina com Rua Dr. Felipe Uébe, no Parque Califórnia, nesta cidade.
- Processo nº 1031/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Gil de Góis, esquina com Rua Conselheiro José Fernandes, no Centro desta cidade.
- Processo nº 1032/2018/SEC/CMCG – Solicita capina e limpeza da Rua Arthur Emiliano Costa, no Parque Leopoldina, nesta cidade.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Processo nº 1018/2018/SEC/CMCG – Solicita capina e revitalização da Pracinha do Jardim Carioca, em frente à Vila Olímpica, nesta cidade.
- Processo nº 1019/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua André Luiz em frente à Pizzaria Carioca, no Jardim Carioca, nesta cidade.
- Processo nº 1020/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de ônibus com itinerário Poço Gordo X Centro e vice-versa, neste Município.
INDICAÇÕES LEGISLATIVAS
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 1029/2018/SEC/CMCG – Encaminha anteprojeto de Lei – Dispõe sobre a criação do (SAMU) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Processo nº 0977/2018/SEC/CMCG – Encaminha anteprojeto de Lei – Institui a disciplina de Empreendedorismo na grade curricular das Escolas Municipais do Município de Campos dos Goytacazes.
REQUERIMENTOS
VEREADOR ÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA
- Processo nº 0891/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Sra. Nilcea Monteiro Viana, em reconhecimento a sua aguerrida atuação nas atividades e ações no Rotary Club de Campos – São Salvador.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 0997/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Comissão dos Direitos da Mulher, pela belíssima homenagem as “Mães” realizada no Plenário deste Legislativo.

VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 0995/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Fórum Universitário Cândido Mendes (FUCAM), pelo “Dia dos Acadêmicos de Direito”.
- Processo nº 1054/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos as Sras. Flávia Ribeiro Nunes Pizelli  e Kamilla Coutinho Barreto, pela Semana de Conscientização Sobre Alergia Alimentar.
VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA
- Processo nº 1027/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Sra. Samara Soares Rodrigues, pelo transcurso do “Dia do Assistente Social”.
- Processo nº 1028/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Santuário de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro de nossa cidade, pelo transcurso do “Dia Internacional da Família”.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Processo nº 0996/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Sra. Raquel Almeida Gonçalves, pelo transcurso do “Dia do Assistente Social”.
VEREADOR JORGE WILLIAM MANHÃES VIRGÍLIO
- Processo nº 0904/2018/SEC/CMCG – Requer prorrogação de licença médica.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Processo nº 0998/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com os Srs. Jefferson Manhães de Azevedo e Alexandro Matos de Oliveira, pelo transcurso de seus aniversários.
- Processo nº 0999/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com os Padres Clécio da Silva dos Santos, Fabiano Marins dos Santos e Liomar Florentino dos Santos, pelo transcurso de seus aniversários.
- Processo nº 1000/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Bispo Dom Fernando Areas Rifan, em homenagem ao “Dia de Nossa Senhora de Fátima”.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 1023/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Sr. Genilmar da Silva Pinto, pelo transcurso de seu aniversário.
OBJETOS PARA TRAMITAÇÃO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
- Emenda Supressiva e Modificativa nº 001 /2018 ao Projeto de Lei nº 0005/2018. (Multa ao cidadão jogando lixo nos logradouros públicos).
- Emenda Supressiva e Modificativa nº 001 /2018 ao Projeto de Lei nº 0049/2018. (Dia Municipal Quilombola).
MESA EXECUTIVA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/2018 – Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Rogério Atem de Carvalho.
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0089/2018 – Concede a Ordem do Mérito Doutor Albert Sabin ao Sr. Leandro Naked Chalita.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/2018 – Concede a Ordem do Mérito Doutor Mário Ferraz Sampaio à Sra. Roberta Silva Bensi Barcelos.
VEREADORA JOSIANE LIMA BORGES VIANA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0088/2018 – Concede o “Diploma de Mérito Profissional ao Corretor de Imóvel do Ano”, ao Sr. Emerson Hermiro da Silva.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0087/2018 – Concede a Ordem do Mérito Antônio Nascimento Ferreira ao Sr. João Batista Silva.

Sala da Assessoria de Plenário e Comissões,  15  de maio de  2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário -
ORDEM DO DIA Nº 023/2018 – 15/05/2018
2º TURNO
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Projeto de Lei nº 0046/2018 - Dispõe sobre atendimento prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Campos dos Goytacazes.
VEREADOR MARCELO BARBOSA COUTINHO
- Projeto de Lei nº 0044/2018 - Dispõe sobre normas de segurança e prevenção de acidentes por sucção em piscinas, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.
1º TURNO     
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Projeto de Lei nº 0045/2018 - Dispõe sobre a utilização de mensagens educativas informando o uso indevido de álcool, entorpecentes e de cigarros em shows, eventos culturais, esportivos e similares que sejam voltados para o público infanto-juvenil.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO
- Projeto de Lei nº 0043/2018 – Institui a Semana Municipal de prevenção à saúde do homem, e dá outras providências.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Projeto de Lei nº 0039/2018 – Denomina Rua Benedita de Aguiar Branco.
TURNO ÚNICO
VEREADOR ENOCK AMARAL OLIVEIRA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/2018 – Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Adenilson Ribeiro de Almeida.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/2018 – Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Octacílio Padrão Junior.


VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/2018 – Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Márcio André dos Santos Ribeiro.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/2018 – Concede a Ordem do Mérito Oswaldo Martins ao Sr. Rogério da Silva Burla.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/2018 – Concede a Ordem do Mérito Padre Antônio do Rosário ao Padre Gilson da Silva Motta.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/2018 – Concede a Ordem do Mérito Albert Sabin ao Sr. Silvio Roberto de Oliveira Martins Júnior.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/2018 – Concede a Ordem do Mérito Doutor Mário Ferraz Sampaio ao Sr. Fernando Leite Fernandes.
Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 15 de maio de 2018, 341º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 366º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário -
GRANDE EXPEDIENTE Nº 0031/2018 – 16/05/2018
INDICAÇÕES SIMPLES
VEREADOR ÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA
- Processo nº 1061/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de tampa de bueiro na Rua Voluntários da Pátria esquina com Avenida Alberto Torres, nesta cidade.
VEREADOR CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS
- Processo nº 0984/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de tampa no bueiro da Rua José Manoel da Silva, no Parque São Domingos.
- Processo nº 0985/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza da praça principal de Donana, neste Município.
- Processo nº 0986/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no calçamento da Rua Olímpio Guimarães Venâncio, no Parque Tropical.
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Processo nº 0991/2018/SEC/CMCG – Solicita capina da ciclovia da Rua Dr. Felipe Uébe, no Parque Califórnia.
- Processo nº 0992/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza da Rua Coronel Barros, em frente ao número 30, em Goitacazes.
- Processo nº 0993/2018/SEC/CMCG – Solicita asfaltamento da Rua Norberto Siqueira ao lado da Igreja São Gonçalo, em Goitacazes.
VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA
- Processo nº 1047/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Av. Dr. Newton Guaraná, do Bairro da Penha até a localidade de Fazendinha.
- Processo nº 1048/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza da Praça do Amarelinho, no Parque Presidente Vargas.
- Processo nº 1049/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no chafariz e limpeza da Praça do Liceu.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO
- Processo nº 1036/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na Vila do Sol, em Farol de São Tomé.
- Processo nº 1037/2018/SEC/CMCG – Solicita manutenção da ponte sobre o Rio Caxexo em São Martinho, na Baixada Campista.
- Processo nº 1038/2018/SEC/CMCG – Solicita limpeza das calçadas das ruas Tenente Coronel Cardoso e Saldanha Marinho, no trecho compreendido entre os bairros Flamboyant e Jóquei Clube.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Processo nº 1009/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Estrada de Santa Rosa, entre o Codomínio Terra Nova e o Condomínio da MRV, em Guarus.
- Processo nº 1010/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas na Rua Capitão Carvalho Filho, em frente ao número 72, no Parque João Maria.
- Processo nº 1011/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas na Rua Manoel Teodoro,em frente ao número 60, no Centro.
VEREADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO
- Processo nº 1062/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Professora Júlia Boynard, próximo ao nº 139, em Ururaí.
- Processo nº 1063/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Valéria Barroso, atrás da capela mortuária em Ururaí.
- Processo nº 1064/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa-buracos” na Rua Américo Alves, em Ururaí.
VEREADOR JOSÉ GERALDO GOMES AZEVEDO
- Processo nº 1039/2018/SEC/CMCG – Solicita manutenção da ciclovia na Rua Professor Edgard Machado, no trecho entre a Av. Alberto Torres até a Av. Presidente Vargas, no Parque Leopoldina.
- Processo nº 1040/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas na Av. Nazário Pereira Gomes, no Parque Fundão.
- Processo nº 1041/2018/SEC/CMCG – Solicita colocação de 05 braços de luz na Rua Santa Rita, em Santa Cruz.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 1005/2018/SEC/CMCG – Solicita poda de árvore na esquina da Rua Gil de Góis com Rua Voluntários da Pátria.
- Processo nº 1073/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas em frente ao nº 56 da Rua Dr. Felipe Uébe, no Parque Califórnia

VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Processo nº 1055/2018/SEC/CMCG – Solicita troca de lâmpadas queimadas no poste nº 45236 A na Rua Felipe Uébe, no Parque Califórnia.
- Processo nº 1056/2018/SEC/CMCG – Solicita reparos no calçamento da Rua da Ilha, em Ururaí.
- Processo nº 1057/2018/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa buracos” na Rua da Estação, em Ururaí.
INDICAÇÕES LEGISLATIVAS
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- Processo nº 1071/2018/SEC/CMCG – Encaminha anteprojeto de Lei - Dispõe sobre a criação do Portal do Pescador no Cais da Lapa no Município de Campos dos Goytacazes, e dá outras providências.
VEREADOR IGOR GOMES DE AZEVEDO
- Processo nº 1069/2018/SEC/CMCG – Encaminha anteprojeto de Lei – Institui o “Programa Educação no Trânsito” na forma de Tema Transversal nas Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal, e dá outras providências.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 1074/2018/SEC/CMCG – Encaminha anteprojeto de Lei - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de Curso de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes aos Professores e Funcionários das Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs, Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs e Escolas Particulares do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Processo nº 1046/2018/SEC/CMCG – Encaminha anteprojeto de Lei – Institui a disciplina sobre a História de Campos e seus Vultos na grade curricular das Escolas Municipais do Município de Campos dos Goytacazes.
REQUERIMENTOS
VEREADOR FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA
- Processo nº 1044/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Rafael Oliveira - “Gari Cantor”, pelo transcurso do “Dia do Gari”.
- Processo nº 1045/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Sra. Rita de Cássia da Silva Abreu, pelo “Dia do Pegagogo”.

- Processo nº 1077/2018/SEC/CMCG - Solicita dispensa de publicação da Redação Final dos Projetos nºs 0031/2018; 0032/2018;  0033/2018; 0036/2018; 0037/2018; 0038/2018; 0040/2018, 0044/2018 e 0046/2018, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.

VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Processo nº 1001/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Amaro Francisco Fidélis, pelos 48 anos de fundação do Escritório Contabilitex.
- Processo nº 1022/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Vereador Marcelo Barbosa Coutinho, pelo transcurso de seu aniversário.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Processo nº 1043/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com a Sra. Maria José Martins Barreto, pelo transcurso de seu aniversário.
VEREADOR THIAGO SOARES DE GODOY
- Processo nº 1065/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com os Srs. Luís Felipe Gonçalves Patrão de Souza Oliveira e Abdon Assis Inojosa de Andrade, pelo transcurso de seus aniversários.
- Processo nº 1066/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com os Srs. Matheus Valdez Barreto Damiano e Luiz Fernando Crespo, pelo transcurso de seus aniversários.
- Processo nº 1067/2018/SEC/CMCG – Moção de congratulações com a Sra. Lyana Valdez Barreto Damiano, pelo transcurso de seu aniversário.
VEREADOR VANDERLY MIGUEL MARTINS DE MELLO
- Processo nº 1058/2018/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Sr. Edmilson Jorge Lima da Costa,  pelo excelente trabalho realizado para os moradores da Terra Prometida.
OBJETO PARA TRAMITAÇÃO
VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- Projeto de Lei nº 0097/2018 – Dispõe sobre o mutirão de cirurgia no Município de Campos dos Goytacazes, atendendo a demanda reprimida, priorizando as pessoas idosas e deficientes, além dos casos que necessitem de maior brevidade, e dá outras providências.
Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 16  de maio de  2018, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF Neto

ORDEM DO DIA Nº 024/2018 – 16/05/2018
REDAÇÃO FINAL
VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
- Projeto de Lei nº 0046/2018 - Dispõe sobre atendimento prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Campos dos Goytacazes.
VEREADOR ENOCK AMARAL OLIVEIRA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/2018 – Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Adenilson Ribeiro de Almeida.
VEREADORA JOILZA RANGEL ABREU
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/2018 – Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Octacílio Padrão Junior.
VEREADOR MARCELO BARBOSA COUTINHO
- Projeto de Lei nº 0044/2018 - Dispõe sobre normas de segurança e prevenção de acidentes por sucção em piscinas, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.
VEREADOR MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/2018 – Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Márcio André dos Santos Ribeiro.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/2018 – Concede a Ordem do Mérito Oswaldo Martins ao Sr. Rogério da Silva Burla.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/2018 – Concede a Ordem do Mérito Padre Antônio do Rosário ao Padre Gilson da Silva Motta.
VEREADOR SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/2018 – Concede a Ordem do Mérito Albert Sabin ao Sr. Silvio Roberto de Oliveira Martins Júnior.
VEREADOR THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/2018 – Concede a Ordem do Mérito Doutor Mário Ferraz Sampaio ao Sr. Fernando Leite Fernandes.
Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 15 de maio de 2018, 341º da Vila de São Salvador dos Campos, 183º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 366º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO  - 1º Secretário -

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