As decisões são assinadas pelo diretor do
Departamento, Amaury Oliva, e estão publicadas no Diário Oficial da União desta
terça-feira
O Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor
(DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça,
multou nesta terça-feira (9), as operadoras Vivo e TIM celular por publicidade
enganosa.
A Vivo foi punida com multa de R$ 2,260 milhões referente a infrações
praticadas durante a promoção ‘Vivo de Natal’. Já a TIM pagará multa R$ 1,654
milhão por publicidade enganosa na campanha ‘Namoro a Mil’. As decisões são
assinadas pelo diretor do Departamento, Amaury Oliva, e estão publicadas no
Diário Oficial da União desta terça-feira.
Para aplicar as sanções, o DPDC considerou, nas duas situações, “a
gravidade e a extensão da lesão causada a milhares de consumidores em todo o
País, a vantagem auferida e a condição econômica das empresas”. As operadoras
devem depositar o valor das multas em favor do Fundo de Defesa de Direitos
Difusos.
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