“Campos, mais uma vez, esteve na vanguarda do processo político, porque muito antes do clamor da população que foi às ruas em todo país para ser ouvida pela classe política, a nossa Câmara de Vereadores, desde o início do ano, já abrira espaço para a sociedade discutir os assuntos de seu interesse”. A constatação é do vereador Edson Batista (PTB), presidente do Legislativo municipal, ao fazer um balanço da produção da Câmara nos últimos seis meses, antes do recesso parlamentar de julho.
“Com a contribuição de todos os vereadores, creio que temos feito nosso papel e cumprindo o compromisso que assumimos em abrir um canal de interlocução junto à sociedade civil e um elo desta com os poderes constituídos. Nosso compromisso é continuar a fazer desta Casa um espaço permanente de debates como temos feito, quando chamamos a população para participar da discussão e encaminhar propostas e sugestões, através de audiências públicas e sessões especiais, sobre temas diversos de interesse da comunidade”, afirmou.
De acordo com Edson Batista, a Câmara tem buscado fomentar a discussão sobre as perspectivas e o futuro do município, apontando caminhos e soluções através do diálogo com a sociedade. “Nos próximos anos, há estimativas de que a população de Campos atinja a casa do 1 milhão de habitantes. Logo, a Câmara jamais poderia se omitir em abrir espaço e fomentar a discussão sobre as perspectivas e o futuro do município, apontando caminhos e buscando soluções juntos aos agentes públicos e outros atores com responsabilidade pública e social”, comentou o vereador.
Edson Batista destacou também o trabalho dos vereadores nas comissões que tem participado do processo de discussão com a sociedade civil para a reforma da Lei Orgânica do Município.
Sessões especiais – Nesses últimos seis meses, discussões temáticas foram abertas em sessões especiais e audiências públicas, no plenário do Legislativo, sobre assuntos como Direitos dos Idosos; a situação de precariedade funcional do Instituto Médico Legal (IML); propostas para a Agricultura Familiar; a questão da Segurança Pública; os serviços prestados pelas concessionárias Ampla e Aguas do Paraíba; o episódio da violência e abusos do caso Meninas de Guarus; a questão de pedofilia; os serviços do Corpo de Bombeiros; o preconceito com a síndrome de down; o seminário “Educação que Temos e a que Queremos”; o combate às drogas, com ênfase para o crack; os problemas do esporte; a ineficiência das obras estaduais dos canais da Baixada Campista; a discussão sobre a segurança nas casas noturnas e outros espaços fechados; o seminário sobre o Cheque Cidadão e a qualificação dos seus beneficiários; o debate sobre a mobilidade urbana e o transporte; e a campanha de doação de sangue, entre outras.
O presidente da Câmara acentua que as sessões especiais e audiências públicas têm produzido resultados concretos em benefício da população. “Esses debates tem proporcionado conhecermos a realidade de alguns dos serviços públicos prestados à população, através de um Raio X das deficiências, ao mesmo tempo em que encaminhamos sugestões e propostas e, mais do que isto, a Câmara tem fiscalizado e cobrado soluções em nome dos direitos da população. Há alguns dias, designamos vereadores que irão formar grupos de trabalho para acompanhar o que tem sido feito pela Ampla e Águas do Paraíba, que prometeram na Câmara mais eficiência e melhorias na qualidade de seus serviços. Da mesma forma que fizemos com outras prestadoras de serviços, sejam concessionárias ou empresas públicas”.
Na primeira terça-feira de cada mês, a Câmara abre espaço para o projeto Tribuna Livre, espaço aberto onde representantes do governo, entidades da sociedade civil, associação de moradores, entre outras, fazem uso da palavra em plenário para expor suas lutas, aspirações e reivindicações.
Identidade cultural – O presidente Edson Batista também enfatiza que a Câmara tem apoiado a cultura, ao participar do processo de recuperação dos valores e da história do município ao apoiar eventos como fez ao promover sessões especiais sobre a abolição da escravatura, a palestra da historiadora Sylvia Paes sobre o aniversário de Campos; as atividades culturais e artísticas que culminaram com a apresentação da Orquestra Sinfônica de Campos, da banda do Colégio 29 de Maio e um auto teatral sobre o 129 anos da elevação de Campos a categoria de Vila de São Salvador; a sessão especial sobre Jacir Barbeto e a devolução simbólica do seu diploma de vereador; o apoio à o turismo cultural e religioso em parceria com a Diocese de Campos; parceria com a Academia Campista de Letras em vários eventos; além dos lançamentos dos livros do escritor Avelino Ferreira e do ator Tonico Pereira.
A Câmara também realizou sessões especiais para homenagens ao Dia das Mães, do Trabalhador e das Mulheres.
Na questão dos royalties, os vereadores tem se engajado nas manifestações lideradas pela prefeita Rosinha Garotinho e a sociedade civil na defesa da manutenção dos repasses.
A Câmara também instalou o Parlamento Regional, com apoio de participação dos municípios da região, visando um trabalho em conjunto e a tomada de decisões em assuntos de abrangência e interesse comum das cidades do Norte Noroeste Fluminense.
Edson Batista frisou que a Câmara tem buscado consolidar sua proposta com uma linha de atuação marcada pela participação popular, transparência e no apoio ao fortalecimento da identidade cultural de Campos. “A partir do resgate de valores históricos e da preservação de sua memória é que se pereniza uma civilização e a identidade cultural de um povo”, concluiu.
Produção em números – Durante este semestre, o Legislativo realizou 62 sessões ordinárias; cinco extraordinárias (três em janeiro para a redução dos salários dos vereadores e mais duas em março para a aprovação do aeromóvel); com a produção ou aprovação de 1.693 processos (indicações simples, requerimentos e indicações legislativas), mais 64 decretos, 1.798 ofícios. Neste período, nenhuma sessão deixou de ser realizada por falta de quorum.
O chefe do Poder Legislativo também destacou a implantação do ponto eletrônico na Câmara, além do Portal da Transparência, onde há informação de atos, licitações e gastos do Legislativo, inclusive como a divulgação dos salários dos vereadores, funcionários, cargos comissionados e assessores.
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