Na sessão
ordinária desta quarta-feira (17), foram apresentados novos procedimentos e
regras para a prevenção à infecção e propagação da Covid-19 na Câmara
Municipal, considerando os dados epidemiológicos de Campos, que já registra 770
óbitos e mais de 22 mil casos da doença e que, atualmente, em um contexto de
segunda onda do novo coronavirus, apresenta índices crescentes de
transmissibilidade e contagiosidade. A sessão ainda contou a indicação de anteprojeto
de lei do vereador Dandinho de Rio
Preto (PSD), para a criação
de um memorial em homenagem aos mortos em decorrência da Covid.
As restrições, dispostas no Ato Executivo 0038/2021, começam a valer nesta
quinta-feira (18), com a publicação no Diário Oficial do Município. Entre as
medidas, o funcionamento apenas de setores essenciais, com jornada reduzida de
8h as 14h, autorização de trabalho em home office dos setores administrativos,
excetuando o de Contabilidade e Gestão de Pessoas, além da suspensão dos prazos
regimentais.
Reuniões de comissões temáticas ficam suspensas por prazo indeterminado, assim
como atendimentos nos gabinetes dos vereadores. Cada gabinete passa a funcionar
com três servidores, no máximo, já incluindo o vereador. As audiências públicas
previamente agendadas serão realizadas no plenário da Câmara, sem público
presente. Duas delas já estão autorizadas: a audiência da prestação de contas
do primeiro trimestre de 2021 da Saúde Municipal, no dia 1° do próximo mês e a
de prestação de contas da concessionária de serviços de saneamento básico,
Águas do Paraíba, dos exercícios 2018, 2019 e 2020, no dia 8 de abril.
- Na sessão de ontem (terça, 16), foi feita uma consulta e a maioria dos
vereadores votaram por manter a sessão no plenário, restrita aos vereadores e
apenas ao pessoal de apoio. Hoje, nova consulta confirmou que os vereadores
querem as sessões presenciais, mas, desde já, sempre priorizando a vida e
respeitando as regras e orientações sanitárias, foi definido que, havendo algum
fato ou medida pública que justifique a alteração, as sessões passarão
automaticamente a serem realizadas de forma virtual, somente online – ressaltou
o presidente da Câmara, Fábio Ribeiro
(PSD), que obteve o voto favorável de todos os vereadores presentes,
com exceção de Dr. Abdu Neme
(Avante), Marquinho Transporte
(PDT), Fred Machado
(Cidadania), Beto Abençoado
(Solidariedade), Kassiano Tavares
(PSD) e Pastor Marcos Elias
(PSC), que justificaram a ausência.
Memorial – Foi aprovada por unanimidade a indicação legislativa do vereador
Dandinho de Rio Preto, que autoriza o Poder Executivo a criar o memorial em
homenagem os campistas que contraíram o novo coronavirus e faleceram em
decorrência da doença. “O objetivo é criar um memorial em homenagem aos
pacientes vitimizados pela Covid, mas o memorial também é uma forma de
homenagear familiares e amigos dessas vitimas, que não tiveram uma chance digna
de despedida, e, ainda, de conscientizar a população, em tempo de pandemia, da
necessidade de seguir os protocolos sanitários”, destacou Dandinho na
apresentação do anteprojeto elogiado por todos os colegas, em especial por Jô de Ururaí, que perdeu a irmã
para a Covid-19 e Bruno Vianna,
que contou, na tribuna, que o mais triste foi, de fato, não ter tido a
oportunidade de se despedir do pai, Gil Vianna.
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