Candidatos a prefeito de Campos poderão gastar até R$ 2,4 milhões

 

Os valores por cidade foram definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral

Os candidatos a prefeito de Campos poderão gastar até R$ 2,4 milhões nas campanhas eleitorais das eleições deste ano, enquanto os que irão concorrer ao cargo de vereador terão os gastos limitados a R$ 319,311,17. Os valores por cidade foram definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o reajuste de 13,9% sobre o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador nas eleições de 2016. Os 360 mil eleitores campistas elegerão no dia 15 de novembro o prefeito, vice e 25 vereadores. Ao fina da matéria, o Campos 24 Horas mostra os valores estabelecidos para candidatos de outros municípios da região. 

Já os candidatos à Prefeitura de Macaé poderão gastar até pouco mais de R$ 2,9 milhões, enquanto que os candidatos a vagas na Câmara Municipal terão direito a gasto limite de R$ 288.583,82. Em São João da Barra, os candidatos a prefeito terão limite de gastos de R$ 819.105.21. Os postulantes ao cargo de vereador, R$ 58.915,90. Em Quissamã, os gastos para os postulantes ao Executivo serão no limite de R$ 520.493,16. Os concorrentes ao Legislativo poderão gastar até R$ 84.649,35.

As campanhas serão financiadas pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), que destina recursos do Tesouro Nacional para os candidatos divulgarem suas propostas aos eleitores. Neste ano, o fundo terá R$ 2,03 bilhões que serão partilhados entre 32 dos 33 partidos registrados no País. Apenas o Partido Novo renunciou aos recursos. 

Os candidatos poderão obter recursos também de doações de pessoas físicas — desde 2015, pessoas jurídicas não podem mais fazer doações. Neste ano, conforme lei aprovada em 2019, o valor doado pelo próprio candidato não pode ultrapassar 10% do limite de gastos para o cargo disputado. 

Segundo o tribunal, quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico. Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno. 

Os gastos incluem contratação de pessoal de forma direta ou indireta; confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas. 

Também incluem despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral. 

Período de votação – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro. Com isso, as urnas serão abertas mais cedo e ficarão aptas a receber votos das 7h às 17h, sempre no horário local.

De acordo com o TSE, o horário de votação foi definido após consultas a estatísticos do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), do Insper e da Universidade de São Paulo (USP). 

Outra medida anunciada pelo TSE foi reservar o horário das 7h às 10h, preferencialmente para pessoas acima de 60 anos, seguindo orientação da consultoria sanitária prestada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein. 

A intenção de ampliar o horário de votação já havia sido antecipada pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, em entrevistas. “Estamos fazendo todo o possível para conciliar, na maior medida, a saúde pública da população com as demandas da democracia”, disse o ministro, que acrescentou ainda ter abandonado a ideia inicial de estender a votação para além das 17h após consultas aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. “Em muitas partes do Brasil, após essa hora, há dificuldades de transporte e problemas de violência”, justificou Barroso. 

Segundo ele, serão disponibilizados, em parceria com a iniciativa privada, 7,5 milhões de máscaras e 1,8 milhão de proteções faciais (face shields) aos mesários. Além disso, 1 milhão de litros de álcool gel devem ser distribuídos para que os eleitores limpem as mãos na entrada e na saída das seções eleitorais. 

Outros municípios  Candidatos a prefeito         Candidatos a vereador 

São Francisco de Itabapoana  R$ 334.742,42     R$ 20.574,80 

São Fidélis                      R$  674.519,46    R$ 122.565,82 

Carapebus                            R$  308.357,42    R$ 12.307,75 

Cardoso Moreira                 R$ 166.535,15      R$ 12.307,75 

Conceição de Macabu         R$ 206.249,01      R$ 20.602,54  

Campos 24 Horas