Luz poderá subir 56,05% ainda este ano

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Carlos Emir aumento na conta de luz pode até dobrar o preço pago pelo consumo no Estado do Rio

O consumidor fluminense poderá ter ainda este ano um reajuste de 56,05% na conta de luz. Esse foi o percentual de reajuste que a concessionária Ampla, que atende a 66 municípios em todo Estado do Rio de Janeiro, solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Annel). O Índice de Reajuste Tarifário (IRT) será discutido na próxima terça-feira (10), podendo já entrar em vigor a partir de 15 de março.

De acordo com a Aneel, a Ampla teria solicitado um aumento de 20,8%, que foi alterado na última terça-feira (03), provavelmente porque a concessionária não foi contemplada na revisão extraordinária concedida na última sexta-feira pela Aneel a outras concessionárias como a Light, por exemplo. Com essa revisão, o custo médio da energia no país será de 23,4% e no Rio de 22,5%.

Atualmente, a tarifa residencial da Ampla custa R$ 0,38931 por quilowatt-hora (kWh). Se o reajuste de 56,05% for aceito, a tarifa subirá para R$ 0,60449 por kWh. Assim, na casa de uma família que gasta, em média, 100kWh por mês, a conta subiria de R$ 38,93 para R$ 60,44.

A Ampla informou que "o reajuste nas tarifas de todas as distribuidoras de energia refletirá, principalmente, o aumento dos custos com a compra de energia dos geradores, em função da situação hidrológica desfavorável do país. As tarifas de energia também serão impactadas pelo aumento das despesas com a Conta de Desenvolvimento Energético, que passaram a ser cobradas integralmente na tarifa de todos os consumidores". A Ampla acrescentou ainda a que a tarifa da companhia não passou por revisão extraordinária e terá um único reajuste este ano.

Reclamações - De acordo com dados do Procon-Campos, a Ampla ocupa o segundo lugar no ranking de reclamações desde o ano passado, quando foram registradas 1.144 reclamações. Este ano, no mês de janeiro foram 90 registros e no mês de fevereiro, 61.

Fonte: O Diário

Segurados do INSS sob o risco de cair na malha fina

Foto: Divulgação

Para evitar cair nas garras do Leão, os segurados da Previdência Social — incluindo os 6,2 milhões de aposentados e pensionistas — devem ficar muito atentos ao preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015, ano-base 2014. Isso porque nesse ano, esses contribuintes deverão informar o novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do INSS no momento de preencher o formulário.

Determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) criou a Unidade Gestora do Fundo do Regime Geral (FRGPS), que passou a ser responsável pelo pagamento dos benefícios previdenciários. Com o novo nome, que também deve constar na declaração, foi criado o novo CNPJ, cujo o número agora é 16.727.230.0001-97.

O coordenador-geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CGOFC) do INSS, Antônio Bacelar Ferreira, alerta para o fato de que se o beneficiário usar o número antigo, sua declaração poderá cair na malha fina da Receita. Isso poderá ocorrer, se o contribuinte importar os dados da declaração ano-base 2013, onde consta o CNPJ antigo do INSS: 29.979.036.0001-40.

“Fomos pegos de surpresa. Ficamos sabendo na segunda-feira, primeiro dia de entrega da declaração, ao puxar o extrato previdenciário de um aposentado e constatarmos a mudança do nome do órgão e do CNPJ. Se tivéssemos feito a importação automática dos dados, a declaração poderia ficar retida”, explicou Rodrigo Zaparoli, consultor Confirp Consultoria Contábil.

O especialista afirmou estranhar não ter havido uma divulgação maior sobre a alteração. Para quem já enviou a declaração nos dois primeiros dias, Zaparoli recomenda a pessoa verificar as informações contidas no formulário e, se necessário, fazer a retificação, evitando cair na malha fina.

Além de aposentados e pensionistas, a situação pode acontecer também com uma pessoa que, ao fazer o ajuste anual, declare como dependente (pai, mãe, filhos) alguém que receba o benefício previdenciário.

O demonstrativo de Impostos de Renda de Pessoa Física (DIRPF), ano-base 2014, está disponível na página da Previdência Social na internet e pode ser acessado pelos 32 milhões de segurados, inclusive os isentos. Ao entrar na página na internet, o segurado deve ir em Agência Eletrônica e depois clicar no símbolo do Leão do Imposto de Renda, informar o ano-base, número do benefício, data de nascimento, nome do beneficiário e CPF. Não é necessário o uso de senha.

Conforme a Receita, até as 17h40 de ontem 367.394 declarações foram recebidas pelos sistemas do Fisco. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade na devolução. Os valores começam a ser pagos em junho.

Banco envia o extrato

Estão obrigados a declarar o IR contribuintes que receberam mais do que R$26.816,55 em 2014. O prazo de entrega vai até 30 de abril.

Aposentados e pensionistas do INSS já podem acessar ao demonstrativo do IR ano-base 2014 no site da pasta (previdencia.gov.br).</MC>

Os bancos estão enviando 6,2 milhões de comprovantes para a casa de aposentados que devem acertar as contas com o Fisco. O extrato também pode ser retirado em terminais de autoatendimento das instituições financeiras e nas agências da Previdência.

Benefício igual ao salário-mínimo

A Câmara dos Deputados deve apreciar ainda essa semana o projeto de lei que torna permanente o atual critério de reajuste anual do salário mínimo, como quer o Planalto, mas que estende as mesmas diretrizes para o reajuste das aposentadorias acima desse valor. A mudança desagrada o governo devido ao impacto nos cofres públicos.

Segundo o relator do texto, deputado André Figueiredo (PDT-CE), não há estimativa do impacto financeiro da medida. Ele defende, porém, a necessidade de mudar as regras com o objetivo de valorizar o benefício. “Como as aposentadorias têm reajustes mais baixos, com o tempo, ficarão defasadas”, disse.

Pelos cálculos do parlamentar, em um prazo de 10 a 15 anos, se a regra para a aposentadoria não for alterada, a defasagem será tão grande que todos os aposentados receberão o equivalente a um salário mínimo. “Estendemos essa política no âmbito da aposentadoria para que os aposentados tenham os mesmos reajustes que os do salário mínimo.”

A regra atual só vale até o fim do ano, e o Congresso precisa definir como será a partir de 2016. A legislação determina que o mecanismo de atualização do salário mínimo seja calculado com a correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do PIB de dois anos anteriores. Já as aposentadorias são reajustadas com base somente na inflação do ano anterior.

O aposentado Ernani de Figueiredo Teixeira, 74 anos, diz que será muito bem vinda a adoção de um mesmo critério de reajuste anual para o salário mínimo e para a aposentadoria. “Finalmente surgiu uma medida que vise valorizar a nossa renda. Normalmente o poder público esquece que o idoso existe”, afirma.

Fonte: Campos 24 Horas

Morre o cantor sertanejo José Rico, da dupla com Milionário

Ele fez dupla sertaneja com Milionário, uma das mais conhecidas do Brasil. 
Página da dupla no Facebook diz que ele foi internado em Americana (SP).

Do G1, em São Paulo

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José Rico em show com Milionário em dezembro de 2014 em Ribeirão Preto (Foto: Érico Andrade/G1)

Morreu nesta terça-feira (3) o cantor sertanejo José Rico, da dupla com Milionário, informou a assessora de imprensa Amália Barros, que é sobrinha de Milionário, em seu perfil no Instagram.

"O maior de todos se foi... O mito, a melhor voz desse país! Meu coração está despedaçado... Muito muito triste. Obrigada por tudo, Zé Rico! Me sinto privilegiada de ter convivido um pouco com você!", escreveu a assessora.

"José Rico Alves dos Santos foi internado hoje de manhã em Americana (SP) com complicações no coração, rins e joelho e não resistiu", diz a página da dupla no Facebook.

IR: Receita começa a receber declarações nesta segunda

 Foto: Divulgação

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 começou nesta segunda-feira (2) e termina no dia 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não preencha a declaração com erros ou omissões. Na mesma situção estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental.

Este ano, cerca de 27,5 milhões de contribuintes devem prestar contas ao Fisco. A multa por atraso de entrega será de 1% ao mês-calendário, até 20%. O valor mínimo é R$165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita.

A declaração poderá ser preenchida no próprio computador, com a utilização do programa gerador, ou em dispositivos móveis, como tablets ou smartphones utilizando o aplicativo m-IRPF ou diretamente no site da Receita Federal, por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Neste último caso, haverá necessidade de uma certificação digital.

O contribuinte poderá salvar ou compartilhar dos computadores da Receita Federal informações online do programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para usar em diversos dispositivos e não apenas no adotado para preenchimento do documento.

Isto facilitará a vida do usuário, que poderá usar a chamada computação em nuvem (acesso a computador remoto). Será possível começar o preenchimento utilizando uma forma e continuar em outra, sempre salvando as informações online.

O contribuinte que optar pela instalação do programa gerador do Imposto de Renda terá de aguardar até 2 de março, a partir das 8h, para fazer o download . “A partir deste horário, quem baixar o programa poderá transmitir a declaração”, conforme informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

Entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam, em 2014, rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte –, cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

Também deve declarar quem recebeu, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros, auferiu ganhos e tem bens ou propriedade rurais de acordo com valores estabelecidos pela Receita.

ral, por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Neste último caso, haverá necessidade de uma certificação digital.

Em Plenário

Seis projetos da Prefeita foram aprovados na Câmara Municipal de Campos na noite desta quarta feira (25). São eles:

Projeto de Lei nº 0012/2015 - Altera a Lei Municipal n.º 7.022, de 28 de dezembro de 2000 e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 0013/2015 - Dispõe sobre a Revogação das Leis Municipais 7.015, de 26 de dezembro de 2000, 8.542, de 03 de abril de 2014 8.543, de 03 de abril de 2014 e o Decreto Municipal nº 217/2009, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 0014/2015   - Dispõe sobre a redução dos valores das gratificações concedidas aos servidores dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 0015/2015 - Autoriza o Poder Executivo a, mediante decreto, dispor sobre a fusão, incorporação, transformação e extinção de órgãos ou entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes e redução dos respectivos cargos, empregos e funções, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 0016/2015 - Acrescenta o §3º ao art. 16 da Lei Municipal n.º 6.306, de 27 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

É da Mesa Executiva projeto de resolução aprovado na Câmara Municipal que cria o Conselho Diretor da EMUGLE e da TV Câmara e dá outras providências. 

O vereador Alexandre Tadeu solicitou construção de abrigo para passageiros na localidade de Fazenda Santana e obras de reparos no asfalto da estrada de acesso a localidade de Brejo Grande, neste Município.

O vereador Albertinho teve aprovada indicação solicitando criação de itinerário de ônibus interligando os parques Guarus, Lebret, Cidade Luz, São Jorge e Fundão com trajeto até ao Hospital Geral de Guarus - HGG.

O vereador Thiago Virgílio quer realização dos serviços de verificação das estruturas dos semáforos localizados na Av. Artur Bernardes, nesta cidade e implantação do projeto “Internet Gratuita” na praça do Bairro IPS.

A Câmara Municipal aprovou  dois requerimentos do vereador Jorge Magal solicitando realização de Audiências Públicas com a finalidade de discutir a questão da saúde  e responsabilidades da Concessionária Águas do Paraíba com o Município.

Por Márcia Lemos

Justiça determina a suspensão do Whatsapp no Brasil

O aplicativo não tirou de circulação imagens de crianças expostas sexualmente

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  Justiça determina a suspensão do Whatsapp no Brasil (Foto: Pixabay)

A Justiça do Piauí, em mandado expedido no último dia 11, determinou a suspensão do aplicativo Whatsapp em todo o território nacional. De acordo com a nota, divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do estado, a ordem judicial foi expedida porque o provedor de aplicação de Internet Whatsapp não tirou de circulação imagens de crianças e adolescentes expostas sexualmente, objeto de investigação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Teresina.

A delegada Kátia Esteves, responsável pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) da Polícia Civil, e designada para chefiar as investigações, disse, em entrevista à imprensa, que é possível que o aplicativo seja retirado do ar.

Segundo a delegada, "com o Marco Civil da Internet, basta a empresa estar oferecendo o serviço no Brasil, e está sendo oferecido o Whatsapp, e ter representante no país", para que ele possa ser suspenso. "No caso, o representante no Brasil do Whatsapp, apesar de ser uma empresa americana, é o Facebook no Brasil", ressaltou a policial.

De acordo com Kátia Esteves, como o processo corre em segredo de Justiça, ela não pode dar nenhuma informação adicional sobre o inquérito.

Fonte: Terceira Via

Campos passará a ter 12 secretarias

Após debates na sessão de quarta-feira (25), a Câmara Municipal de Campos aprovou cinco projetos de lei enviados pelo Executivo, com medidas de contenção de despesas em razão dos impactos causados na arrecadação do município por conta da crise nacional. O líder de Governo, vereador Mauro Silva, abriu a sessão ressaltando que, a  partir de março,  a prefeitura passará a ter somente 12 secretarias.  Quatro matérias tiveram votos contrários dos vereadores da oposição Marcão, Fred Machado, Rafael Diniz e José Carlos.

Os mesmos vereadores se abstiveram de votar o projeto de nº 0015, que autoriza o governo a extinguir, incorporar ou transformar órgãos ou entidades da administração pública.

Outro projeto que foi marcado por diversos pronunciamentos foi a de nº 0013, que dispõe sobre a revogação das leis municipais 7.015 de 26 de dezembro de 2000, 8.542 de 03 de abril de 2014 e 8.543 de 03 de abril de 2014.

Com a aprovação pela Câmara, o governo poderá retirar a gratificação salarial concedida aos servidores estaduais que atuam na área da saúde, aos médicos emergencistas e modificar a jornada de trabalho dos médicos para 24h.

O vereador Abdu Neme, em sua justificativa de voto, explicou que a carga horária de 12h rendia muitas reclamações de colegas médicos, principalmente daqueles que residem em outros municípios.

“Não estamos votando nada que vai prejudicar ao servidor. Vou propor, inclusive, que entre em discussão um acréscimo de dez dias nas férias dos que trabalham na emergência”, disse Abdu.

Líder do governo na Câmara, o vereador Mauro Silva explicou que as medidas são duras, mas necessárias frente à crise financeira mundial. “Não há no momento outra solução, que não sejam os cortes, para o enfrentamento da crise”, afirmou o vereador, destacando que o governo Rosinha sempre esteve aberto ao diálogo.

Também foram aprovados por unanimidade dois requerimentos do vereador Jorge Magal, que propôs a realização de audiências públicas para discutir a saúde no município e as responsabilidades da concessionária Águas do Paraíba para com a cidade.

Outros dois projetos da mesa executiva, aprovados pelos vereadores, cria o Conselho Diretor da Escola Municipal de Gestão Pública do Legislativo (Emugle) e da TV Câmara e restringe prazo para prática de atos referentes a concurso público no final do mandato de cada gestão.

Campos 24 Horas