Eleitores com mais de 70 anos precisam fazer a biometria

De acordo com o TSE, os títulos podem ser cancelados

(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição Federal determine que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para o cidadão nessa idade, no caso de revisão eleitoral, todos os eleitores, inclusive aqueles para os quais o voto é facultativo – maiores de 16 e menores de 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos – devem comparecer aos cartórios para o cadastramento biométrico.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, os idosos com mais de 70 anos que não participarem do procedimento de revisão podem ter seus títulos cancelados. O TSE informa ainda que não serão canceladas as inscrições de eleitores com deficiência que impossibilite o cumprimento das obrigações eleitorais, desde que a informação conste no cadastro.

Biometria — O cadastramento biométrico é o procedimento de coleta das impressões digitais, fotografia e assinatura, com a atualização dos dados cadastrais do eleitor. De acordo com o tribunal, a medida reforça a segurança da identificação na hora do voto e é uma oportunidade para a Justiça Eleitoral realizar a atualização dos dados, excluindo os eleitores que não comprovem vínculo com o respectivo município.

Segundo o TSE, até o início de setembro, 72% dos eleitores brasileiros já tinham realizado a biometria. O prazo estipulado pelo TSE é 2022, mas em alguns municípios a biometria tem que ser feita antes, sob pena dos eleitores terem seus títulos cancelados, levando a problemas como impossibilidade de se tirar passaporte ou até a possibilidade de interrupção do recebimento do Bolsa Família.

Para mais informações, os eleitores devem procurar as unidades de atendimento da zona eleitoral em que forem inscritos ou a Corregedoria Regional Eleitoral da respectiva unidade da Federação.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de Campos apresenta linha de crédito a artesãos

Artesãos de Campos conheceram o Fundecam Economia Solidária, na tarde desta terça-feira (26), em evento no Museu Histórico. A linha de crédito é uma política pública do governo Rafael Diniz, desenvolvida através do Fundo de Desenvolvimento de Campos (Fundecam) e incentivada aos artesãos através da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca), dentro do projeto Viva o Artesanato.

O vice-presidente da Codemca, Marcel Cardoso, informou que a Companhia estará disponível para auxiliar artesãos a elaborarem o projeto para a solicitação de crédito. Já o presidente do Fundecam, Rodrigo Lira, detalhou a linha de crédito, que conta com taxa de juros simbólica de 2% ao ano. Os empreendedores terão até três anos para quitar o financiamento, contado com seis meses de carência para iniciar os pagamentos.   

— Codemca e Fundecam se reuniram diretamente com as artesãs e artesãos do município. A Codemca auxiliará os profissionais na elaboração dos projetos e acompanhará o andamento das propostas. Trabalhamos para acabar com a ideia de que artesanato é só para ocupação de tempo e consolidá-lo como gerador de renda — comentou Marcel.

O Fundecam conta, atualmente, com linhas de crédito para agricultura familiar, inovação, empreendedorismo em geral e economia solidária.  As artesãs e artesãos que desejarem investir poderão buscar aportes de até R$ 3 mil, por pessoa, podendo chegar a R$ 30 mil através da vertente de “grupo solidário”, com até 10 pessoas reunidas. O aval solidário é uma novidade que serve de alternativa para quem tem dificuldade para apresentar avalista.

— Conseguimos reinventar o Fundecam. Este fundo que, em outros governos, era vocacionado para grandes empresas deixou em Campos um rombo de R$ 500 milhões. Hoje, ele é voltado para quem mais precisa: os trabalhadores campistas, que vivem e criam seus filhos nesta cidade. Para o Fundecam Economia Solidária nos passaram que uma dificuldade era a busca de avalista, então, criamos a alternativa do aval solidário — explicou.

"Viva o Artesanato" — A Prefeitura de Campos, através da Codemca, investe em incentivar o artesanato no município. Entre as ações esteve a criação do Espaço do Artesanato no Farol de São Thomé. Junto ao Governo do Estado, foram emitidas 197 Carteiras do Artesão, um documento que garante reconhecimento do trabalho e proporciona benefícios exclusivos.

— Idealizamos o programa “Viva o Artesanato” para incentivar esta vocação do município. Dentro deste programa, temos diversas ações de valorização do artesão. Criamos um sistema de informação com todos os cadastros e técnicas dos artesãos. Também estamos montando um portal para vendas, onde qualquer pessoa poderá entrar em contato direto com os artesãos, que passarão por capacitação para uso desta plataforma — relatou o vice-presidente da Codemca, Marcel Cardoso.

Ascom-PMC

Festival das Flores vai colorir a Praça do Santíssimo Salvador

Serão expostas mudas e plantas ornamentais das mais populares às mais exóticas

(Foto: Silvana Rust)

O Festival das Flores promete colorir Campos desta terça-feira (26) até o próximo domingo, 1º de dezembro, das 8h às 20h. A Praça do Santíssimo Salvador receberá mais de 200 espécies de mudas e plantas que poderão ser apreciadas e adquiridas. A entrada é franca. O evento é produzido pela Casa da União e co-realizado pela Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes (Codemca).

Serão expostas mudas e plantas ornamentais das mais populares — como violetas, jasmins e lírios — às mais exóticas — carnívoras, bonsais e begônias. A proposta é colorir o ambiente e comercializar as plantas a preços populares. O evento também contará com palestras e oficinas com entrada gratuita. Entre as atrações estarão temas como “Abelhas”, a “Importância das Flores para a Polinização” e oficina sobre “Orquídeas”.

— A intenção do evento é que todos possam passar pela praça central da cidade e observar as flores. Também teremos palestras e oficinas que serão para todos que estiverem saindo do trabalho e quiserem aprender um pouco mais sobre plantas — comentou Robson Tinoco, um dos organizadores do evento.

(Foto: Silvana Rust)

Na quarta (27), haverá palestra e exposição com o tema “Abelhas: muito além da produção de mel”; na quinta (28), Oficina de Orquídeas e na sexta (29), oficina de Compostagem Doméstica. As oficinas serão realizadas sempre às 16h.

Tradicional, o Festival das Flores é um evento de grande porte realizado desde 1981 em várias cidades brasileiras. A realização é da Cooperativa de Produtores da cidade de Holambra, SP, que é considerada o maior centro produtor de plantas e flores da América Latina.

Fonte: SupCom

Grupo de Emergências em Alagamentos atende diversos pontos

Através do Grupo de Emergências em Alagamentos, equipes de diversos órgãos da Prefeitura continuam realizando ações em pontos da cidade. Atuando de forma preventiva e em estágio de atenção desde que as chuvas ficaram mais intensas, ainda nesta quarta (20), equipes já estiveram em locais como Santa, Rosa, Jardim Aeroporto, Eldorado, Parque Julião Nogueira e em pontos da região Central. Desde o dia 1º de novembro choveu mais de 200mm, quando o previsto era cerca de 130mm. 

A Defesa Civil monitora outros locais e, para acionar o órgão, a população deve entrar em contato com os números (22) 981758512 ou 199. 

Na maioria dos pontos citados, as ações aconteceram para a desobstrução de bueiros e auxílio no escoamento das águas pluviais, por gravidade. "Deixamos o alerta à população para o descarte adequado dos resíduos, principalmente para a facilitação do escoamento das águas no período de chuva. As equipes continuam atuando nos diversos pontos, de acordo com a demanda,"  explica o coordenador da Defesa Civil, Edison Pessanha. 

Para auxiliar no escoamento das águas pluviais, maquinários também atuam na limpeza dos canais Coqueiros e Cacomanga e São Bento. As ações fazem parte de uma parceria da secretaria de Desenvolvimento Ambiental (SMDA) com o Governo do Estado. A previsão é que os trabalhos de limpeza também sejam iniciados no Canal do Saco, através de ação da SMDA.

De acordo com a medição do pluviômetro instalado na Defesa Civil, até o momento, somente nas últimas 24 horas, choveu 72.4 mm na região. Neste mesmo período, os outros cinco pluviômetros apresentaram as seguintes medições: Arraial (em Travessão) 60.6mm; 43.2 em Serrinha. Em Baixa Grande, o pluviômetro indicou 48.8 mm de chuva nas últimas 24h; Dores de Macabu 22.4mm e em Morro do Coco 23.6mm. Confira em tempo real (aqui) as medições.  

O Grupo de Emergências em Alagamentos é composto pela como Defesa Civil Municipal (DCM), Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SMIMU), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental (SMDA), Superintendência de Limpeza Pública (SLP) e Empresa Municipal de Obras Públicas (Emhab).

Procon orienta consumidores nos cuidados com as compras para a Black Friday

Promoção acontece na próxima sexta-feira (29) e os consumidores devem pesquisar o preço do produto antes de efetuar a compra, bem como as condições de pagamento disponibilizadas

Na próxima sexta-feira (29) acontece a Black Friday. A grande promoção surgiu nos Estados Unidos e é realizada no dia seguinte ao tradicional feriado de Ação de Graças. No Brasil, a data sempre acontece na última sexta-feira de novembro e para orientar o consumidor nas compras físicas e online, o Procon/Campos reuniu uma lista de cuidados.

Apesar do sucesso e da data ter se tornado uma grande aposta para os vendedores e uma oportunidade para a população, a Black Friday tornou-se também motivo de compras insatisfatórias. O superintendente do órgão, Douglas Leonard, destaca que os consumidores devem pesquisar o preço do produto antes de efetuar a compra, bem como as condições de pagamento disponibilizadas.

- O consumidor deve ter atenção aos detalhes das ofertas, principalmente em sites, verificando o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), endereço físico e eletrônico, canais de troca e reclamação, entre outros detalhes, que podem fazer diferença para uma compra satisfatória, além de sempre pesquisar e comparar preços com antecedência – comentou o superintendente. 

Algumas dicas do Procon foram selecionadas para que o consumidor não tenha problemas durante a Black Friday, como evitar as tentações da compra por impulso, tendo sempre em mente pesquisar o produto que deseja comprar e comparar os preços. Também é fundamental verificar se a loja é de confiança, e principalmente em compras pela internet, se a empresa fornece o CNPJ, o endereço físico e os meios de contato. Pesquise a reputação da empresa antes da compra.

Nas compras pela internet ou por telefone, o consumidor tem um prazo de sete dias para se arrepender ou cancelar a compra e receber o seu dinheiro de volta ou trocar por outro produto: não precisa de motivo para não querer mais o produto. É um direito do consumidor, neste prazo, devolver o produto e ter o seu dinheiro de volta na mesma forma em que fez o pagamento ou trocar por outro artigo.

Outra dica importante é, em caso de erro por parte do fornecedor, o consumidor pedir a troca: depois da compra, caso haja algum erro na entrega, o consumidor tem o direito de solicitar a troca dentro do prazo estabelecido pelo lojista. Se o problema persistir mesmo depois da troca, ele poderá pedir o cancelamento da compra e a devolução do dinheiro. O consumidor também deve acompanhar os preços dos produtos que deseja antes da Black Friday: um auxílio para essa tarefa são os sites de comparação de preços, especialmente aqueles que oferecem um histórico do valor do produto. 

Ainda de acordo com o Procon, o preço promocional não anula os direitos do consumidor: os direitos relativos à troca do produto com defeito, por exemplo, permanecem mesmo que ele esteja em promoção. A loja é sempre obrigada a trocar produtos com defeito no prazo por ela estabelecido. As informações sobre preço, prazo e entregas devem estar em destaque e o consumidor tem que ter acesso a estas informações sem que seja necessário chamar um vendedor ou atendente da loja para obtê-las antes do pagamento.

O consumidor deve reclamar em caso de mudança na oferta ou qualquer dificuldade no ato da compra. Se o site estiver instável ou se o preço variar durante a compra, salve as informações e faça uma reclamação à empresa. A oferta deve ser cumprida de acordo com a divulgação. O comprador deve salvar ou imprimir tudo que for relacionado à compra, guardar a oferta, o pedido, o prazo de entrega, o comprovante de pagamento, o contrato e os anúncios publicitários relacionados ao produto que adquiriu.

Finalmente, para uma boa compra, o consumidor deve evitar acessar links que direcionam para páginas de fornecedores que costumam aparecer com frequência em redes sociais e caixas de e-mail. É comum, nesse período de promoções, surgirem anúncios de sites fraudulentos, com informações semelhantes às do site original. Desconfie de produtos com valores muito abaixo do praticado no mercado.

DO publica retificação do edital do concurso público de São João da Barra

São 87 vagas para níveis médio e superior; inscrições vão até 28 de novembro

(Foto: Divulgação)

O Diário Oficial do Município de São João da Barra publica nesta segunda-feira, 18, retificação (aqui) a itens do edital 01/2019, do concurso público para a Prefeitura. São 10 itens, incluindo a inserção de uma vaga para portador de necessidades especiais no cargo de contador e exclusão da necessidade de registro em órgão de classe para os cargos de auditor fiscal de tributos e auditor municipal de controle interno.

Entre as retificações há também a inclusão da necessidade de o candidato gozar de boa saúde psicológica, além de física e mental, e de comprovação de idoneidade moral para candidatos ao cargo de guarda municipal. Há ainda informação sobre os turnos em que as provas objetivas serão realizadas, no item que permite ao candidato inscrever-se para mais de um cargo, desde que os turnos não coincidam.

A retificação nº 01 lista também os exames e laudos médicos necessários para os candidatos e alterações nas descrições dos cargos de fiscal de obras e guarda municipal e do conteúdo programático para fiscal de obras.

O concurso público para a Prefeitura de São João da Barra oferece 87 vagas para cargos de nível médio e superior, com salários de R$ 1.499,31 a R$ 3.807,19. As inscrições estão abertas desde o último dia 29 e vão até 28 de novembro. A taxa de inscrição para nível médio é de R$ 50,00 e para nível superior, de R$ 90,00. A organização do concurso é do Instituto Ibdo.

As retificações completas e o turno das provas estão no site www.institutoibdo.com.br.

Nova fase da campanha de vacinação contra o sarampo iniciada nesta segunda

Nesta etapa, o público alvo é pessoas que estão na faixa etária de 20 a 29 anos de idade

A segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra Sarampo, para adultos não vacinados, que estão na faixa etária de 20 a 29 anos iniciou-se nesta segunda-feira (18), nas salas de vacinação do município. A Prefeitura de Campos, por meio da Secretária Municipal de Saúde (SMS), disponibiliza doses da vacina em 41 salas, que estão funcionando de 8h às 17h. O Dia D para esse público está previsto para o próximo dia 30 de novembro.

Segundo o último boletim epidemiológico sobre sarampo do Ministério da Saúde, esta faixa etária é a que mais acumula número de casos da doença. Nos últimos 90 dias de surto ativo, foram confirmados 1.729 casos em pessoas de 20 a 29 anos em todo país. O Departamento de Epidemiologia  reitera que não há casos confirmados da doença desde 2007, quando foi implementado o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) no município.

— Apesar de não haver casos da doença no município desde 2007, a partir da implementação do Sinan, precisamos entender a importância da vacinação e termos responsabilidade de nos proteger, já que o sarampo é uma doença extremamente contagiosa. O Dia D para o público-alvo será em 30 de novembro, com uma mudança nas salas de vacinação, que anunciaremos em breve – informou a diretora da Vigilância em Saúde, Andreya Moreira. 

A Vigilância em Saúde ressalta que, a pessoa deve adiar a vacinação em caso de quadro febril agudo grave e gestação. Não vacinar caso seja portador de câncer; tenha imunodeficiência adquirida que estejam sintomáticos (exceto casos com autorização médica); tuberculose; distúrbios sanguíneos; em uso de medicamentos imunossupressores; deterioração severa da função renal e cardíaca; após administração de gamaglobulina e transfusão sanguínea. O cuidado maior a ser inspirado é com os pacientes alérgicos a proteína do leite. As reações aos alérgicos a ovo são menores.

O universitário Ricardo Rodrigues, de 25 anos, procurou um dos postos de vacinação para se prevenir. “ Aproveitei que hoje iniciou a vacinação e procurei para minha faixa etária e logo vim ao posto”, contou.

Sobre o Sarampo - A doença é transmitida com facilidade de uma pessoa para outra por meio da fala, tosse e espirro. A vacina é a única forma de prevenção e está disponível na vacinação de rotina nas unidades de saúde. Os principais sintomas do sarampo são mal-estar geral, febre, tosse e coriza. A doença também provoca conjuntivite e se caracteriza por apresentar manchas vermelhas que aparecem no rosto e se espalham por todo o corpo.