Blog Marcinha Lemos

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Hélio Coelho emociona vereadores e público em audiência sobre Lei Orgânica

Hélio de Freitas Coelho

Professor, escritor e presidente da Academia Campista de Letras, Hélio de Freitas Coelho emocionou vereadores e público que participaram, na manhã de ontem (4/4), da Audiência Pública sobre a elaboração da nova Lei Orgânica Municipal de Campos, considerada a Constituição da cidade. Num discurso emocionado, lembrando seu tempo como vereador e presidente do Legislativo (1977/78) nos anos da Ditadura Militar, Hélio bradou na tribuna uma frase que repetiu diversas vezes em sua explanação: "É preciso que a Constituição caia na alma do povo".

"Não consigo conter meu entusiasmo ao falar de uma reforma Constitucional de nosso município. A Lei Orgânica é nossa Constituição, nossa Lei Maior, e que deve ser conhecida por todos. Deveria ela estar em todas as casas, aberta e lida como a Bíblia, porque, sim, é ela quem dará os mecanismos, os instrumentos legais que vão nortear o futuro de nossa cidade e de nossos cidadãos", ressaltou Hélio, que, após mais de 20 minutos de fala, foi aplaudido de pé por todos e parabenizado por aqueles que o sucederam no uso da tribuna.

Hélio disse ainda que o motivo maior de sua emoção é ver a elaboração da nova LOM ser feita de forma tão democrática, abrindo diálogo para a participação popular, com sugestões vindas de vários setores da sociedade civil.

"Eu presidi esta Casa em um tempo de repressão e hoje venho aqui falar sobre mudanças que nos enche de esperança, pois vemos a população ajudando a reescrever sua história. Novos tempos, tempo de perceber que todo poder emana do povo, que elege seus representantes, tempo de todos os servidores descobrirem que estão aqui para servir o povo”, disse o professor.

Ascom/CMCG

Câmara abre seminário sobre o Cheque Cidadão e capacitação

A Câmara Municipal de Campos abre nesta segunda-feira, durante uma sessão especial, uma discussão sobre capacitação profissional, com ênfase nos beneficiários dos programas sociais mantidos pela prefeitura como o próprio Cheque Cidadão, entre outros. Com o slogan “Troque o seu Cheque Cidadão por uma carteira de trabalho assinada”, o seminário, de 9h às 17h, visa encontrar uma porta de saída para as políticas compensatórias.

No último dia 18 de fevereiro, o presidente da Câmara, vereador Edson Batista, instituiu um Grupo Extraordinário de Trabalho para promover a independência econômica dos beneficiários do programa Cheque Cidadão.

“Precisamos fomentar políticas públicas voltadas ao favorecimento da inclusão no mercado de trabalho de quem hoje depende do cheque cidadão. Não tenho dúvidas de que isso passa por investimentos em educação básica e qualificação profissional. Vamos buscar meios para que os beneficiários dos programas deixem de depender do auxílio governamental através de sua inserção no mercado de trabalho. Neste contexto, o acesso à educação e capacitação profissional são temas de fundamental importância”, falou Auxiliadora.

Ascom/CMCG

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Câmara discute Segurança Pública

Vereador Gil Vianna

Vereador Alonsimar

Vereador Genásio

A onda de violência que tem assolado o município de Campos foi um dos temas predominantes na sessão ordinária de ontem quarta-feira (03/04) da Câmara Municipal, onde a “bancada da segurança”, integrada pelos policiais e vereadores Gil Vianna (PR), Paulo Cesar Genásio (PSC) e Cabo Alonsimar (PTC), trataram do tema. Os parlamentares deram com ênfase na migração da criminalidade para o interior, a transferência de policiais para a capital e as condições de trabalho dos policiais. O presidente da Câmara, vereador Edson Batista (PTB), confirmou para o mês de maio a realização de uma sessão especial no Legislativo sobre o tema.

O assunto foi levantado pelo vereador Alexandre Tadeu (PR), quando propôs a realização de um ato de protesto da mesma dimensão da manifestação que houve recentemente em Campos pela manutenção dos royalties do petróleo. “Precisamos levantar essa bandeira da segurança porque não podemos mais tolerar a violência nesses atuais índices. A Câmara vai dar o primeiro passo para encabeçar um movimento pela paz em nossa cidade, até para sensibilizar o governo estadual. O desenvolvimento está chegando à nossa região, e com ele vem todas as mazelas. É preciso que o governo do Estado cumpra sua parte, dotando o município de melhores condições para a policia trabalhar”, afirmou.

Insuportável - Tadeu considerou que a situação chegou a um limite insuportável. “Da mesma forma que lutamos pelos royalties como uma questão de sobrevivência, essa é também uma questão de vida ou morte. A situação tomou uma dimensão que a população precisa ir às ruas. Precisamos mostrar nossa indignação”, definiu Tadeu, ao lembrar da morte do vice-presidente do Asilo do Carmo, Evaldo Araujo, assassinado em casa por um homem que tentava assaltar sua residência. Jorge Magal (PR) lembrou os assustadores números da violência em Campos no ano passado, quando mais de 200 pessoas foram assassinadas.

Alexandre Tadeu foi aparteado por Gil, Alonsimar e Genásio. "Estamos reféns dentro de nossas casas, onde não temos segurança, Imagine nas ruas", afirmou Gil. "Enquanto a bandidagem está equipada, a nossa polícia trabalha sem colete a prova de bala. E quando tem está com a validade vencida", observou cabo Alonsimar. Paulo César Genásio também considerou importante a mobilização da Câmara, mas também de toda a sociedade e cobrou investigações dos autores do assassinato de pessoas que participavam de um churrasco em Nova Brasilia. "Ao que saiba, ninguém foi preso até agora".

Por Paulo Renato Pinto

Ascom/CMCG

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Câmara e Diocese firmam parceria

O bispo diocesano de Campos, Dom Roberto Francisco Ferrería Paz, acompanhado do padre Fabiano Goulart, esteve reunido nesta quarta-feira (3/4/2013) com o presidente da Câmara Municipal de Campos, vereador Edson Batista, para tratar da parceria entre o Legislativo e a Diocese para fortalecer a cultura da Baixada Campista. A reunião ocorreu no gabinete da presidência da Casa. Na ocasião, Legislativo e Diocese assinaram um Termo de Cooperação Técnica, para criação, planejamento e execução do “Projeto de elaboração do Plano de difusão e fortalecimento da cultura campista por meio do fomento ao turismo religioso na Baixada Campista”.

A exemplo da Jornada Mundial da Juventude, evento da Igreja Católica que este ano será realizado no Rio de Janeiro, Dom Roberto acredita na possibilidade de fomentar este modelo de turismo, valendo-se de atrativos culturais de nossa cidade, como a caminhada de Santo Amaro, a Cavalhada, dentre outros, colocando-os em evidência nacional.

Segundo o presidente do Legislativo municipal, “a Câmara, como agente público e representante da sociedade, deve ajudar no projeto dando a infraestrutura necessária, a fim de ajudar a Diocese a alcançar o objetivo do plano, que é difundir e fortalecer a cultura campista, especialmente a cultura da Baixada Campista”, disse Edson Batista.

Dom Roberto fez questão de ressaltar a sinergia do poder público. “Trata-se de uma união de forças da qual se beneficiam a cidade e seus cidadãos, ou seja, todo o tecido social. Eu me sinto muito feliz e esperançoso com este trabalho conjunto, para que ele contribua de forma significativa na construção de melhorias coletivas em nossa cidade”.

O bispo também falou sobre a Jornada Mundial da Juventude. “É um evento que nos levará a uma reflexão de que todos nós, Igreja, poder público, cidadãos, todos precisamos trabalhar pelo resgate da juventude. Este evento será muito especial não só pelo aspecto religioso, mas também pelo diálogo possível entre culturas, pela convivência para criar, como disse o Papa Francisco I, a civilização do amor”.

Também estiveram presentes à reunião os vereadores Nildo Cardoso, Auxiliadora Freitas, Gil Vianna, Paulo Hirano, Rafael Diniz, Alonsimar, Marcão, Alexandre Tadeu, Fred Machado, Neném.

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Fotos e reportagerm de Thiago Freitas

Audiência Pública para discutir propostas para Nova Lei Orgânica Municipal

Confirmada para esta quinta-feira (4), a partir das 9 h, a Audiência Pública para discutir a elaboração da Nova Lei Orgânica Municipal. Mais de 20 inscrições foram feitas, incluindo entidades e pessoas físicas, e diversas autoridades foram convidadas. Além dos vereadores e dos inscritos, farão uso da palavra o ex-vereador, Hélio de Freitas Coelho que abordará o tema “A Importância da Lei Orgânica” e o gerente do Cidac, Ranulfo Vidigal com o tema “O Novo Perfil Sócio-Econômico de Campos dos Goytacazes”. As propostas para a Nova lei Orgânica Municipal serão feitas por ordem de inscrição e cada entidade terá cinco minutos para fazer sua explanação.

Os trabalhos serão abertos pelo presidente da Câmara de Vereadores, Edson Batista que, em seguida passará a coordenação dos trabalhos ao Grupo Executivo de elaboração da LOM, com a presidência, rotativamente, na seguinte ordem: Vereador Jorge Rangel das 9 às 10 h; Mauro Silva das 10 às 11h; Paulo Hirano das 11 às 12 h; vereador Albertinho das 12 às 13 h e Kellinho das 14 às 15 h. Ao final dos trabalhos fica franqueada a palavra aos vereadores.

O presidente do Legislativo, Edson Batista quer que a Nova Lei Orgânica expresse a nova realidade econômica, política, social e cultural de Campos. No primeiro dia de trabalhos dos vereadores o presidente recebeu das mãos da Prefeita Rosinha um ofício solicitando mudanças na Lei orgânica que existe há mais de 20 anos, portanto, defasada na opinião de Rosinha e Edson Batista.

Estão inscritos na Audiência Pública a Associação de Apoio aos Caminhoneiros do Rio de Janeiro, a Cooperativa Brasileira dos Transportadores Rodoviários de Bens do Norte Fluminense, o Sindicato dos profissionais dos Servidores Públicos de Campos, o Diretório Municipal do Partido Comunista Brasileiro, o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, Orquestrando a Vida, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a Associação dos Ostomizados de Campos, a Secretaria de Meio Ambiente, o Observatório de Controle do Setor Público de Campos, a Secretaria Municipal de Educação, a Associação dos Servidores do HFM, a Associação de Imprensa Campista e a Federação dos Estudantes de Campos.

Também se inscreveram pessoas físicas, entre elas: Vanessa Cabral Tavares, Shirley Rangel Gomes, Carlos Antônio Caldas Barreto, o geógrafo Ivano Viana, Luiz Henrique de Souza Viana, Maria de Fátima Beyruth, Ana Paula Bessa Barbosa, Beatriz Cruz Siqueira e o advogado José Paes Neto.

Foto e reportagem de Márcia Lemos

Ascom/CMCG

Zona de Proteção Mineral para proteger cerâmicas e produtores

Vereador Nildo Cardoso

A criação de uma Zona de Produção Mineral (ZPM), na Câmara Municipal de Campos, será o instrumento pelo qual os ceramistas e produtores rurais do municipio, especialmente na Baixada Campista, irão lançar mão para garantir a posse de suas propriedades. Nesta terça-feira (02/04), a formatação da ZPM foi definida na Câmara, numa reunião presidida pelo vereador Nildo Cardoso (PMDB).

O mapeamento das áreas e a constituição do projeto já se encontra em fase de conclusão por parte de um grupo técnico e já será encaminhado para o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

"Trata-se de uma atividade especulativa, onde inclusive grupos e empresas que não atuam em Campos tem registro de áreas para fins que se nós suspeitamos quais sejam. A proporção está tão grande que, protegidas por uma lei federal, empresas de fora estão vindo para Campos com o registro de autorização do uso do subsolo dessas terras sem que os ceramistas saibam realmente os interesses dessas empresas com esses procedimentos. "Inclusive a pesquisa e o acesso a essas áreas só podem acontecer com autorização do proprietário", assinala Nildo.

A Constituição Federal define que "os recursos minerais, inclusive os do subsolo" são propriedade da União. A legislação estabelece as formas, os meios pelos quais os cidadãos poderão ter acesso a esses bens. Foi definido que o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM é o órgão regulador do setor mineral, ou seja tem a responsabilidade de preparar as autorizações para a exploração dos minerais e de fiscalizar a mineração, entre as quais se inclui a sua atividade.

Desde 2006, Nildo Cardoso vem destacando que o setor cerâmico está consciente da necessidade de se implantar a Zona de Proteção Mineral para assegurar que o parque ceramista possa ter reservas de matéria prima (argila) para operar em médio, curto e longos prazos.

Participaram também da discussão os vereadores Paulo Hirano (PR), líder do governo, Rafael Diniz (PPS) e Marcão (PT); o presidente do Sindicato dos Ceramistas de Campos, Amaro da Conceição; o representante da Friajan, Benigno da Silva Neto; do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ), Rodolpho Torrez; do Sebrae, Paulo Clébio; e o procurador juridico da Câmara, Luis Felipe Kleim; e o geólogo Sérgio Souza.

Ascom/CMCG

terça-feira, 2 de abril de 2013

Dia de Tribuna Livre na Câmara

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sua sessão ordinária desta terça-feira (2/4) abrindo o plenário para representantes da sociedade civil organizada. Fizeram uso da palavra o maestro Jony Willian Villela Vianna, presidente da ONG Orquestrando a Vida; Marcelo de Oliveira Souza, coordenador geral do Clube de Astronomia e Astronáutica; Maycon Maciel Pinto, presidente da Federação dos Estudantes de Campos (FEC); e André Luiz Aragão Viana, presidente do Conselho Municipal de Direito do Idoso.

No tempo em que falou ao público presente, o maestro Jony Willian expôs sua reivindicação para que os estudantes de música possam ter direito à lei do passe livre. Segundo ele, o benefício é importante para que os jovens continuem a frequentar o projeto, que ensina música clássica aos alunos e vem revelando grandes talentos e projetando o nome da cidade de Campos Brasil afora e no exterior.

Já Marcelo de Oliveira, do Clube de Astronomia, aproveitou para pedir apoioà 6ª edição do Encontro Internacional de Astronomia e Astronáutica, sediado em Campos. O evento traz ao município vários participantes de diversas partes do país e do mundo, também colocando a cidade de Campos no mapa. Este ano, segundo Marcelo, o encontro contará com apoio do escritório da Unesco no Brasil.

A lei do passe livre voltou a ser assunto nas palavras do presidente da FEC, Maycon Maciel, que mais uma vez lembrou um problema enfrentado pelos estudantes do município: ir e vir para escola, uma vez que motoristas das empresas não costumam, segundo ele, respeitar o direitos dos estudantes.

"As empresas de ônibus deveriam se conscientizar de que cada vez que um motorista seu fecha as portas para um estudante, dificultando este a fazer uso de um direito, eles estão ajudando a formar um marginal", salientou Maycon.

Encerrando a Tribuna Livre, o presidente do Conselho Municipal de Direito do Idoso, André Aragão, apresentou um breve quadro da situação do idoso em nosso município e no Brasil. Segundo os dados apresentados, dos tipos de violência praticadas contra o idoso, 25% são de ordem física, psicológica e financeira; abandono, 5%; sexual, 5%; autonegligência 5%; negligência, 10%.

Aragão frisou a importância de discutir mudanças na lei de criação do Conselho e Fundo do Idoso, o que foi apoiado pelo presidente da Casa, Edson Batista, que "confidenciou" ao público a criação, em breve, da Secretaria do Idoso.